Concede licença aos Excelentíssimos Senhores Governador e Vice-Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira e Otaviano Olavo Pivetta, para ausentarem-se do país.

Projeto de decreto legislativo nº 6/2019 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 3936/2019 - Processo nº 1054/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 897/2019 - Processo nº 363/2019

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar Nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 533/2019 - Processo nº 230/2019

Acresce o “Capítulo III-B” ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Groso - Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 6/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 188/2019 - Processo nº 150/2019

Indica ao Presidente do Departamento Estadual de Transito DETRAN-MT, Excelentíssimo senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos, da necessidade de implantação de uma AGENCIA DO DETRAN no Bairro Vila Operária, localizado no município de Rondonópolis.

Indicação nº 6/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 58/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: Sargento CREIDSON MENDES DE OLIVEIRA, Soldado NEIFF HENRIQUE ALVES DA SILVA e Soldado ANGELYSSON DE ALMEIDA SILVA

Moção de congratulação nº 6/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 28/2019

Requerimento à Mesa Diretora de realização de Audiência Pública para discutir e debater o Projeto de Lei Complementar nº 03/19, Mensagem nº 07/2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, que autoriza a extinção do Desenvolve MT.

Requerimento nº 6/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 50/2019 - Processo nº 39/2019

Dispõe sobre a extinção do Instituto Mato-grossense da Carne – IMAC, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2019 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 17/2019 - Processo nº 14/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 376/15, que Dispõe sobre o atendimento diferenciado para pessoas com diabetes na rede estadual de saúde. Autor: Dep. Wilson Santos

Veto nº 6/2019 Mensagem nº 106/2018 - Protocolo nº 7/2019 - Processo nº 7/2019

Susta os efeitos do Decreto Governamental nº 176, de 17 de julho de 2019, que prorroga o Decreto nº 07, de 17 de janeiro de 2019, que decreta situação de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Estadual.

Projeto de decreto legislativo nº 7/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5993/2019 - Processo nº 1442/2019