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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 16:18:50

SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE BAIXA DA 1ª TURMA DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA DE CUIABÁ

Requerimento nº 243/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1881/2019 - Processo nº 665/2019

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"Moção de Aplausos" à Ilustríssima Senhora Dra. Érica Rezende Barbieri, do Município de Rondonópolis idealização e execução do Programa Educacional “Autismo na Escola”.

Moção de aplausos nº 243/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1675/2019

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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 243/2019 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 1193/2019 - Processo nº 457/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR VISTORIA E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS EM TODAS AS UNIDADES PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 243/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 731/2019

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor NILMAR DE FREITAS MIOTTO.

Projeto de resolução nº 244/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 5932/2019 - Processo nº 1429/2019

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Requerimento, ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes Ferreira Cc ao Excelentíssimo Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira e Silva, Informações sobre lançamento e retomada de obras pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 244/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1959/2019

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MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA - ARPTA.

Moção de aplausos nº 244/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1676/2019

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Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno denominada ”Agosto Dourado”, a ser realizada anualmente no mês de agosto no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 244/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1222/2019 - Processo nº 459/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A URGENTE NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DO ESTACIONAMENTO DE VISITANTES DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO.

Indicação nº 244/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 732/2019

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Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor JOÃO RAINHO JUNIOR.

Projeto de resolução nº 245/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5934/2019 - Processo nº 1431/2019

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