Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Cidades – SECID do Estado de Mato Grosso solicitando informações sobre a situação das obras de responsabilidade dessa secretaria no Município de Primavera do Leste.

Requerimento nº 237/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1875/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do terceiro sargento da Polícia Militar Marino Soares.

Moção de pesar nº 237/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1603/2019

Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de optometrista e dá outras providências.

Projeto de lei nº 237/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1113/2019 - Processo nº 433/2019

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAURU, DISTRITO DE LUCIALVA.

Indicação nº 237/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 725/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do subtenente Márcia Cristina Motta.

Moção de pesar nº 238/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1604/2019

Com fulcro no Art. 369, XI, b, d e g, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento Escrito para que seja encaminhado por esta Comissão de Segurança Pública e Comunitária a solicitação de nomeação dos aprovados no Concurso Público n.º 01/2016/SEJUDH/25 de novembro de 2016, realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, diante do flagrante estado de calamidade das Cadeias Públicas e sistema penitenciário Estadual com a necessidade urgente de servidores públicos.

Requerimento nº 238/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1876/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE EXAME DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROGRAMA MAMÓVEL.

Projeto de lei nº 238/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1114/2019 - Processo nº 434/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA (SINFRA) A URGENTE NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO NA MT 388, KM 09 NO MUNICÍPIO DE JAURU, DISTRITO DE LUCIALVA.

Indicação nº 238/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 726/2019

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno, adicionando atribuição à Mesa quanto a publicidade da execução das emendas parlamentares.

Projeto de resolução nº 238/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5724/2019 - Processo nº 1384/2019

Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALMT SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistemas de captação de energia solar com a implantação de painéis solares fotovoltaicos e sistema de reaproveitamento de água de chuva no prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso - ALMT.

Projeto de resolução nº 239/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5725/2019 - Processo nº 1385/2019