Modifica a Lei nº 10.431/16, do passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal.

Projeto de lei nº 191/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 886/2019 - Processo nº 352/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, a necessidade de viabilizar aquisição de 50 (unidade) cadeiras, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 191/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 603/2019

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao senhor Hélio Machado da Costa Júnior.

Projeto de resolução nº 192/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 4366/2019 - Processo nº 1164/2019

Informações do Processo 115334-2015 INTERMAT

Requerimento nº 192/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1459/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS COLABORADORES DO PROJETO AGENTES MIRIM – AGEM DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

Moção de aplausos nº 192/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1172/2019

Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Promoção da Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 192/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 887/2019 - Processo nº 353/2019

INDICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DA CASA CIVIL, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT

Indicação nº 192/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 604/2019

Concede o Título de Cidadã Matogrossense, à senhora Maria de Lourdes Ribas da Veiga.

Projeto de resolução nº 193/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 4367/2019 - Processo nº 1165/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação Marioneide Angélica Kliemaschewsk, solicitando informações a respeito da falta de Transporte Público Escolar para os estudantes que moram nos municípios vizinhos, onde contém o campus da UNEMAT.

Requerimento nº 193/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1460/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Senhor Aron Dresch, presidente da Federação Mato-grossense de Futebol– FMF, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo frente à federação.

Moção de aplausos nº 193/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1173/2019