Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA do Estado de Mato Grosso solicitando informações sobre a situação das obras de responsabilidade dessa secretaria no Município de Primavera do Leste.

Requerimento nº 241/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1879/2019

Moção de pesar pelo passamento da enfermeira Anna Angélica Marques Dorileo

Moção de pesar nº 241/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1673/2019

Dispõe, no âmbito do Estado do Mato Grosso, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

Projeto de lei nº 241/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1153/2019 - Processo nº 455/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NOVAS UNIDADES E LEITOS DE UTI (UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA) NOS HOSPITAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 241/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 729/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL EDVAN MANOEL DE AZEVEDO.

Projeto de resolução nº 242/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5733/2019 - Processo nº 1392/2019

Requerimento de Sessão Especial para comemorar os 20 anos da Igreja Batista da Paz de Cuiabá, em 13 de junho de 2019.

Requerimento nº 242/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1880/2019 - Processo nº 664/2019

Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Lairce Silva Alves

Moção de pesar nº 242/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1674/2019

Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e revoga o Art. 1º-A da Lei nº 9.326, de 23 de março de 2010.

Projeto de lei nº 242/2019 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 1192/2019 - Processo nº 456/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, A NECESSIDADE DA REFORMA, BEM COMO, A ATUAÇÃO DAS ÁREAS TURÍSTICAS, CULTURAL, EDUCACIONAL E DEMAIS ÁREAS AFINS DO GOVERNO ESTADUAL PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO MEMORIAL RONDON, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIMOSO EM SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER.

Indicação nº 242/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 730/2019

Disciplina a realização das audiências públicas e sessões especiais realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 243/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5840/2019 - Processo nº 1401/2019