Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC do Estado de Mato Grosso solicitando informações sobre a situação das obras de responsabilidade dessa secretaria no Município de Primavera do Leste.

Requerimento nº 239/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1877/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do soldado Rodolf Leventi Alves.

Moção de pesar nº 239/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1605/2019

Concede isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – nas aquisições de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal praticada por pescadores profissionais no âmbito do Estado.

Projeto de lei nº 239/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1115/2019 - Processo nº 435/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA REGIÃO DA BAÍA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.

Indicação nº 239/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 727/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. DANIEL EUGÊNIO MORELO.

Projeto de resolução nº 240/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5731/2019 - Processo nº 1390/2019

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e nos Arts. 183, VIII c/c art. 369, X, j, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, à Energia MT e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando informações e esclarecimentos pormenorizados acerca do reajuste de 11,29% na tarifa de energia elétrica de Mato Grosso.

Requerimento nº 240/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1878/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS A FACULDADE DE VETERINÁRIA – FAVET DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT.

Moção de aplausos nº 240/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1663/2019

Declara de Utilidade Pública Estadual à Associação do Clube da Terceira Idade "Viva a Vida", situado no município de Vera-MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 240/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 1116/2019 - Processo nº 436/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO DO TIMBÓ, LOCALIZADA NA AGROVILA DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.

Indicação nº 240/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 728/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SRA. ARLI TEREZINHA TRENTO.

Projeto de resolução nº 241/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5732/2019 - Processo nº 1391/2019