REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT ROGERS ELISANDRO JARBAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE OS PRIMEIROS MESES DE GESTÃO DO REFERIDO ÓRGÃO.

Requerimento nº 296/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2693/2015

Institui a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos.

Projeto de lei nº 296/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2352/2015 - Processo nº 529/2015

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Ivan Echeverria, membro da Sociedade Amigos de Marechal Rondon, pelas inúmeras ações que mantêm viva a memória de um dos mais ilustres Brasileiros, o mato-grossense reconhecido nacional e internacionalmente por desbravar as comunicações do Brasil, o Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, que completa 150 anos de seu nascimento, no ano de 2015.

Moção de congratulação nº 296/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1349/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ.

Indicação nº 296/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 673/2015

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de julho de 2015, às 09h00min, a ser realizada no Centro de Educação Continuada Dardanelos, município de Aripuanã/MT, para debater sobre a infraestrutura, logística e o desenvolvimento econômico de Aripuanã e dos municípios que integram a Região do Vale do Juruena.

Requerimento nº 297/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2741/2015 - Processo nº 606/2015

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 297/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 2353/2015 - Processo nº 530/2015

Moção de Congratulação a Décima Terceira Brigada de Infantaria Motorizada, na pessoa de seu Excelentíssimo General-de-brigada Senhor José Carlos Braga de Avelar, extensivo a todo Exército de Mato Grosso, pela comemoração do Dia do Exército, comemorados no dia 19 de abril do corrente ano.

Moção de congratulação nº 297/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1350/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a necessidade da nomeação definitiva de um Defensor Público para o município de Juina/MT.

Indicação nº 297/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 682/2015

Audiência Pública com a finalidade de discutir e divulgar a 10ª Certificação de Responsabilidade Social no Estado de Mato Grosso, criada pela Lei n.º 7.687 de 25 de junho de 2002, que se realizará no dia 16 de julho de 2015, às 19h, no Auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT.

Requerimento nº 298/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2742/2015 - Processo nº 607/2015

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 298/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2384/2015 - Processo nº 535/2015