Secretário de Estado de Fazenda Paulo Ricardo Brustolin da Silva, afim de que apresente informações ICMS: regime, regras de concessão, média cargas tributárias por segmento econômico, como é feita a fiscalização.

Requerimento nº 301/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2745/2015

Fica instituída, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a obrigatoriedade do envio de informações pluviométricas, limnimétricas, fluviométricas, sedimentométricas e de qualidade de água pelos concessionários e autorizados de geração de energia hidrelétrica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 301/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2389/2015 - Processo nº 540/2015

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, MAURO MENDES FERREIRA, pela realização da Reforma Total da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HÉLIO DE SOUZA VIEIRA, por meio do Programa de Modernização da Infraestrutura de Rede Municipal da Educação, no ultimo dia quinze de abril do corrente ano.

Moção de congratulação nº 301/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1354/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL CIDADE ROSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Indicação nº 301/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 686/2015

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, cópia integral do contrato firmado entre esta Assembleia Legistativa do Estado de Mato Grosso com as Empresas BOUTIQUE DE VIAGENS – F. J. B. DE O CANAVARROS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ME e PROTAXI – PRO OESTE TAXI AÉREO LTDA – ME, resultantes da Dispensa de Licitação 01/2015 e 02/2015, publicadas em Diário Oficial nos dias 13 e 30 de abril de 2015 respectivamente.

Requerimento nº 302/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2746/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Joana D'Arc, sediado na cidade de Cuiabá-MT.

Projeto de lei nº 302/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2390/2015 - Processo nº 541/2015

Moção de Pesar à família do saudoso EDUARDO MUSIALAK, pelo seu falecimento ocorrido na noite da última quarta-feira dia 22/04/2015, aos 81 anos de idade, na cidade de Londrina/MT.

Moção de pesar nº 302/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1370/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E AOS PRESIDENTES DO INTERMAT E DA METAMAT, A NECESSIDADE DE PERFURAR POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE LUCIARA.

Indicação nº 302/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 687/2015

Requerimento de Audiência Pública, com a finalidade de debater e discutir a exploração do trabalho infantil e o modelo de transição escola-trabalho, no Município de Barra do Garças.

Requerimento nº 303/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2748/2015 - Processo nº 608/2015

Institui o "Programa Estadual MT Afroempreendedor", e dá outras providêndias.

Projeto de lei nº 303/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2391/2015 - Processo nº 542/2015