Gerado em: 07/05/2024 03:17:59
Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 378/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2966/2015 - Processo nº 670/2015
Moção de Congratulação aniversário do município de Terra Nova do Norte 2015.
Moção de congratulação nº 378/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1597/2015
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC/MT A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA COHAB NOVA, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.
Indicação nº 378/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 881/2015
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO E DIRETOR-DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO.
Requerimento nº 379/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 4192/2015 - Processo nº 849/2015
Institui a obrigatoriedade da realização de exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade.
Projeto de lei nº 379/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2967/2015 - Processo nº 671/2015
Moção de congratulação aniversário do município de Juína 2015.
Moção de congratulação nº 379/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1598/2015
Indica à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade de Santa Bárbara, localizado no Município de Chapada dos Guimarães MT.
Indicação nº 379/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 882/2015
Sessão Especial - Comemorar os 64 anos de criação da Procuraria Geral do Município-PGM.
Requerimento nº 380/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4248/2015 - Processo nº 867/2015
Fixa o índice de correção da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, para o ano de 2015, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 380/2015 Mensagem nº 50/2015 - Protocolo nº 2970/2015 - Processo nº 674/2015
Moção de congratulação aniversário do município de Denise 2015.
Moção de congratulação nº 380/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1599/2015