Indica à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do Estado de Mato Grosso, a necessidade de adotar todas as medidas administrativas cabíveis para dar celeridade ao processo de Regularização Fundiária das áreas de terra da Comunidade “Itambé”, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT, reconhecida como remanescente dos Quilombos pela Fundação Cultural Palmares em 02/05/2005.

Indicação nº 559/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1794/2014

Requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe a PrefeitA Municipal de Ribeirão Cascalheira, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, por ocasião dos 26 anos de emancipação político administrativa do município.

Moção de congratulação nº 559/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1448/2014

Indica à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do Estado de Mato Grosso, a necessidade de adotar todas as medidas administrativas cabíveis para a efetivação da desapropriação da área da Comunidade “Mata Cavalo”, situada no município de Nossa Senhora do Livramento/MT, autorizada pelo Decreto Presidencial de 20 de novembro de 2009.

Indicação nº 560/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1795/2014

Requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal de Juína, Exmo. Sr. Hermes Bergamim “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, por ocasião das comemorações dos 32 anos de emancipação político administrativa do município.

Moção de congratulação nº 560/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1449/2014

Indica à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do Estado de Mato Grosso, a necessidade de adotar todas as medidas administrativas cabíveis para a efetivação da desapropriação da área da Comunidade “Lagoinha de Baixo”, situada no município de Chapada dos Guimarães/MT, autorizada pelo Decreto Presidencial de 20 de novembro de 2009.

Indicação nº 561/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1796/2014

Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal de Luciara, Exmo. Sr. FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”,

Moção de congratulação nº 561/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1450/2014

Indica ao Instituto de Terras de Estado de Mato Grosso – INTERMAT, a necessidade de adotar todas as medidas administrativas cabíveis para a efetivação da desapropriação da área da Comunidade “Lagoinha de Baixo”, situada no município de Chapada dos Guimarães/MT, autorizada pelo Decreto Presidencial de 20 de novembro de 2009.

Indicação nº 562/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1797/2014

Requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal de Nobres, Exmo. Sr. SEBASTIÃO GILMAR LUIZ DA SILVA, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, por ocasião dos 49 anos de emancipação político administrativa do município.

Moção de congratulação nº 562/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1451/2014

Requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal de Denise, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, por ocasião dos 32 anos de emancipação político administrativa do município.

Moção de congratulação nº 563/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1452/2014

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador de Estado, a necessidade de viabilizar recursos para a aquisição de uma ambulância para atender o município de Confresa/MT.

Indicação nº 563/2014 Dep. Airton Português - Protocolo nº 1798/2014