Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 18:25:35

Concede Título de Cidadã Matogrossense a Senhora Maria Pasqualina Sostisso Rubert.

Projeto de resolução nº 338/2014 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 2308/2014 - Processo nº 664/2014

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Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, vazada nos seguintes termos:

Moção de congratulação nº 338/2014 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 863/2014

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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade do Alegre, localizado no Município de Poconé.

Indicação nº 338/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1006/2014

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Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 339/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 4543/2014 - Processo nº 1234/2014

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Concede Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Alberto Camargo.

Projeto de resolução nº 339/2014 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 2309/2014 - Processo nº 665/2014

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Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, vazada nos seguintes termos:

Moção de congratulação nº 339/2014 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 864/2014

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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade Nova Esperança, localizado no Município de Poconé.

Indicação nº 339/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1007/2014

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Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equiparem com rastreador nos veículos utilizados nessa remoção e transporte.

Projeto de lei nº 340/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 4544/2014 - Processo nº 1235/2014

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Conceder Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Leandro Martins dos Santos.

Projeto de resolução nº 340/2014 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 2310/2014 - Processo nº 666/2014

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Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, vazada nos seguintes termos:

Moção de congratulação nº 340/2014 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 865/2014

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