Gerado em: 07/05/2024 15:51:13
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade Jejum, grupo 1, localizado no Município de Poconé.
Indicação nº 340/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1008/2014
Denomina Deputado Walter Rabello o Centro Oficial de Treinamento-COT, localizado na Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá.
Projeto de lei nº 341/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 4553/2014 - Processo nº 1236/2014
Concede Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor IEDO CLAUDINO FUGA.
Projeto de resolução nº 341/2014 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 2311/2014 - Processo nº 667/2014
Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, vazada nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Antonio Azambuja, vem manifestar o reconhecimento público à Gestora do município de CLAUDIA, senhora ROSANGELA IZABEL TELOEKEN DE OLIVEIRA, por sua destacada atuação aos relevantes trabalhos sociais prestados e pela contribuição ímpar para o bom desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Receba está justa homenagem como demonstração de respeito e admiração de todos os mato-grossenses.
Moção de congratulação nº 341/2014 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 866/2014
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura familiar- SEDRAF, a necessidade urgente da perfuração de um poço artesiano e 1000 metros de cano para a Comunidade de Santo Expedito, no Município de Chapada dos Guimarães.
Indicação nº 341/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1009/2014
Dispõe sobre os direitos e deveres dos pedestres no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 342/2014 Dep. Luiz Marinho - Protocolo nº 4569/2014 - Processo nº 1246/2014
Concede Título de Cidadã Matogrossense a Senhora Solange Vieira.
Projeto de resolução nº 342/2014 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 2312/2014 - Processo nº 668/2014
Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, vazada nos seguintes termos:
Moção de congratulação nº 342/2014 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 867/2014
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade São Rafael, localizado no Município de Chapada dos Guimarães.
Indicação nº 342/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1010/2014
Torna obrigatório que hipermercados e supermercados reservem local específico para a venda de produtos orgânicos.
Projeto de lei nº 343/2014 Dep. Alexandre Cesar - Protocolo nº 4570/2014 - Processo nº 1247/2014