CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NELGILNEY WENDELL DENARDI.

Projeto de resolução nº 24/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 601/2016 - Processo nº 134/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Tratamento de Hanseníase em Mato Grosso).

Requerimento nº 24/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 151/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA, PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE A TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS E OUTROS OBJETOS.

Projeto de lei nº 24/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 279/2016 - Processo nº 82/2016

INDICA Ao Exmo Sr. Secretario de Estado de Infra-estrutura e Logística, Marcelo Duarte Monteiro com copia ao Exmo Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar recursos para a pavimentação de um trecho na rodovia MT 473, onde necessitam cerca 1.650 m ( um mil, seiscentos e cinquenta metros) no município de Nova Lacerda-MT.

Indicação nº 24/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 74/2016

Moção de Pesar pela morte do ex-senador mato-grossense José Benedito Canelas, ocorrida em 01/01/16, em Cuiabá.

Moção de pesar nº 24/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 64/2016

Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 05/16, que cria cargos de Defensor Público Estadual. Autor: Defensoria Pública

Veto nº 25/2016 Mensagem nº 66/2016 - Protocolo nº 4356/2016 - Processo nº 871/2016

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências

Projeto de lei complementar nº 25/2016 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3531/2016 - Processo nº 734/2016

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARMO ROQUE SCHMATZ.

Projeto de resolução nº 25/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 602/2016 - Processo nº 135/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Neurocirurgia em Mato Grosso).

Requerimento nº 25/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 152/2016

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO” NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 25/2016 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 280/2016 - Processo nº 83/2016