Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 22:33:57

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Ano igual a: 2016

Altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 4/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 688/2016 - Processo nº 157/2016

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA DANIELA MELHORANÇA BICALHO TOMASELLA.

Projeto de resolução nº 4/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 140/2016 - Processo nº 43/2016

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Requer licença para tratamento de saúde

Requerimento nº 4/2016 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 18/2016 - Processo nº 10/2016

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CORGÃO, LOCALIZADO NA RODOVIA MT-338, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUARA À JURUENA/MT.

Indicação nº 4/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 28/2016

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Isenta de ICMS os repelentes e inseticidas no período de duração de surtos de dengue, zika e febre chikungunya.

Projeto de lei nº 4/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 121/2016 - Processo nº 24/2016

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 215/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em obras, projetos e serviços contratados pelo Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Romoaldo Júnior

Veto nº 4/2016 Mensagem nº 2/2016 - Protocolo nº 145/2016 - Processo nº 48/2016

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MOÇÃO DE PESAR JEJÉ DE OYA

Moção de pesar nº 4/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9/2016

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Susta os efeitos do artigo 68 do Decreto nº 420 de 05 de fevereiro de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 5/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2414/2016 - Processo nº 561/2016

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Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/2015.

Ofício nº 5/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1800/2016 - Processo nº 424/2016

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Adiciona os §§1º e 2º ao Art. 8º da Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1066/2016 - Processo nº 253/2016

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