Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 23/2015 Mensagem nº 64/2015 - Protocolo nº 5434/2015 - Processo nº 1099/2015

Dispõe sobre a disponibilização dos pareceres das Comissões Permanentes.

Projeto de resolução nº 23/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 803/2015 - Processo nº 169/2015

Veto total ao projeto de lei nº 468/13, institui a certificação “Selo Prefeitura Amiga dos Animais” no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Airton Português

Veto nº 23/2015 Mensagem nº 18/2015 - Protocolo nº 518/2015 - Processo nº 121/2015

Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos que comercializem passagens aéreas no Estado de Mato Grosso, com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução ANAC n° 9, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências

Projeto de lei nº 23/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 187/2015 - Processo nº 57/2015

Com fulcro no artigo 177, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, (Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006), requeiro à Presidência desta Casa o encaminhamento ao meu Gabinete de cópias da folha de pagamento de pessoal deste Poder, dos últimos quatro anos, com a discriminação dos vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, e o encaminhamento da lista nominal dos supostos servidores fantasmas deste Poder.

Requerimento nº 23/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 131/2015

Moção de Congratulação ao Rotary, na pessoa do Governador do Distrito 4440, senhor Carlos Antônio Garcete Ribeiro, extensiva a toda sua Diretoria e demais associados, pela passagem dos 110 anos de fundação.

Moção de congratulação nº 23/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 106/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES NO ESTADO DE MATO GROSSO - DNIT, LUIZ ANTONIO EHRET, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO NA BR 174.

Indicação nº 23/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 43/2015

Altera a Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005.

Projeto de lei complementar nº 24/2015 Mensagem nº 66/2015 - Protocolo nº 5436/2015 - Processo nº 1101/2015

Encaminha Balanço Geral da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2014.

Ofício nº 24/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1116/2015 - Processo nº 232/2015

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sergio Akutagawa.

Projeto de resolução nº 24/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 804/2015 - Processo nº 170/2015