Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia a Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, Luciane Borba Azoia Bezerra, a necessidade de um estudo para que seja feita regularização fundiária da área urbana e rural do Distrito de Colorado do Norte, município de Nova Canaã do Norte/MT.

Indicação nº 25/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 83/2015

Regulamenta a concessão de Verba Indenizatória no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo, conforme preceitua o Art. 3º da Lei nº 9.493, de 29 de dezembro de 2010.

Projeto de resolução nº 25/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 891/2015 - Processo nº 190/2015

Altera a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 26/2015 Mensagem nº 77/2015 - Protocolo nº 6105/2015 - Processo nº 1266/2015

Veto total ao projeto de lei nº 209/14, que revoga dispositivo da Lei nº 5.918, de 23.12.91. Autor: Dep. Romoaldo Júnior

Veto nº 26/2015 Mensagem nº 0/0 - Protocolo nº 1027/2015 - Processo nº 215/2015

Dispõe sobre alterações nos artigos 11, 35, 39, 64, 74, 85, 171, 231, 257, 390, 396, 467, 469, 493, e revogação de dispositivos do artigo 40, 146,147, 148, 219, 240, 244, 250, 251, 385, 407 e 438 da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 26/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 901/2015 - Processo nº 200/2015

Dispõe sobre obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 26/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 192/2015 - Processo nº 61/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: R$ 3.203.164,46 (três milhões, duzentos e três mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos – Obras e Serviços de Engenharia).

Requerimento nº 26/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 134/2015

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL do Estado de Mato Grosso EZEQUIEL ÂNGELO FONSECA (PP), que foi indicado para ser o novo Coordenador da Bancada de Mato Grosso em Brasília, no ultimo dia onze de fevereiro do corrente ano.

Moção de congratulação nº 26/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 142/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURO ZAQUE DE JESUS, A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGAR O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO.

Indicação nº 26/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 91/2015

Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 359, de 27 de Maio de 2009 que dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão de Acorizal e Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 27/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6125/2015 - Processo nº 1282/2015