Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação quanto ao quesito cor de identificação racial em todos os cadastros, bancos de dados e registros de informações assemelhados, públicos e privados, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 28/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 194/2015 - Processo nº 63/2015

Moção de Congratulação ao brilhante Bloco de Carnaval Banana da Terra, representado por sua Ilustríssima Presidente Senhora Clemance Almeida Saldanha, o qual se consagrou vencedor do Carnaval Cuiabano 2015, tendo como samba enredo Dom Antonio Rolim de Moura Tavares, 10º Vice-rei do Brasil e Governador de Mato Grosso no período de 1971 a 1975.

Moção de congratulação nº 28/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 154/2015

Nos termos do artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que determine a realização de Audiência Pública no dia 12/03/2015 na cidade de Várzea Grande - MT, às 19h00min.

Requerimento nº 28/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 144/2015 - Processo nº 42/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES NO ESTADO DE MATO GROSSO - DNIT, LUIZ ANTONIO EHRET, A URGENTE NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR-364, NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL, EM JACIARA

Indicação nº 28/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 93/2015

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 29/2015 Mensagem nº 81/2015 - Protocolo nº 6905/2015 - Processo nº 1352/2015

Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 01/15, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 20/15

Veto nº 29/2015 Mensagem nº 30/2015 - Protocolo nº 2027/2015 - Processo nº 429/2015

Institui a Comenda Dante de Oliveira.

Projeto de resolução nº 29/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1039/2015 - Processo nº 227/2015

Denomina de Joaquim Nunes Rocha "Rochinha" a Rodovia MT 130, no Trecho entre as cidades de Poxoréo e Primavera do Leste.

Projeto de lei nº 29/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 195/2015 - Processo nº 64/2015

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Pedro Jamil Nadaf Presidente do Conselho Regional do Serviço Nacional do Comércio de Mato Grosso, pelos 69 anos de fundação do Senac no Brasil, comemorados no ultimo mês de Janeiro do corrente ano.

Moção de congratulação nº 29/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 155/2015

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno, (Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006), requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que proceda a realização de audiência pública para debater a atual situação da segurança pública na cidade de Rondonópolis, a realizar-se em data e local a serem definidos.

Requerimento nº 29/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 161/2015 - Processo nº 46/2015