Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/01/2022 07:54:15

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Ano igual a: 2015

Requerimento para a realização de Audiência Pública, no dia 12 de março do corrente ano, a partir das 14h, no Auditório Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, onde será debatida o projeto de lei 38/2012.

Requerimento nº 5/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 61/2015 - Processo nº 22/2015

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Altera a Lei nº 10.260 de 20 de janeiro de 2015.

Projeto de lei nº 5/2015 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 54/2015 - Processo nº 20/2015

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Moção de Solidariedade a Ilustríssima Secretária-adjunta de Estado de Relações Públicas Senhora Julyene Paola Reis, pelas acusações difamatórias vinculadas na mídia no último mês de janeiro do corrente ano em Cuiabá/MT.

Moção de solidariedade nº 5/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 40/2015

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INDICAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE PARTES DA RODOVIA MT 250, PARTINDO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT ATÉ CURVELÂNDIA-MT

Indicação nº 5/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 7/2015

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Veto parcial ao projeto de lei nº 244/14, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2015. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 66/14

Veto nº 5/2015 Poder Executivo - Protocolo nº 20/2015 - Processo nº 6/2015

Veto Visualizar Proposição vetada

Sustam os efeitos dos arts. 9º e 10º da Portaria nº 441 de 23 de setembro de 2014.

Projeto de decreto legislativo nº 6/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2378/2015 - Processo nº 531/2015

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Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 49, de 1º de outubro de 1988, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1487/2015 - Processo nº 310/2015

Proposição Visualizar Veto

Dispõe sobre modificação nos artigos 26, 31, 36, 42, 106, 117 e 196 da Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 899/2015 - Processo nº 198/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 319/13, que altera o Art. 2º da Lei nº 7.550, de 03.12.01, que fixa os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registros, institui o fundo de compensação aos Registradores civis das pessoas naturais – FCRCPN e dá outras providências. Autor: Dep. José Domingos Fraga

Veto nº 6/2015 Mensagem nº 1/2015 - Protocolo nº 501/2015 - Processo nº 104/2015

Veto Visualizar Proposição vetada

CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.

Requerimento nº 6/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 66/2015 - Processo nº 27/2015

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