Veto total aposto ao projeto de lei nº 327/15, que acrescenta o § 5º ao Art. 90 da Lei nº 4.547 de 27 de dezembro de 1982. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 18/2017 Mensagem nº 23/2017 - Protocolo nº 1171/2017 - Processo nº 256/2017

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Maurício Munhoz Ferraz.

Projeto de resolução nº 18/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 733/2017 - Processo nº 166/2017

Dispõe sobre o incentivo às iniciativas de ressocialização de reeducandos e menores infratores e outros instrumentos de inclusão social, institui a semana da ressocialização e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 196/2017 - Processo nº 49/2017

Moção de PESAR à Família do Senhor EVANDRO JORGE ZANATTA, pelo seu passamento ocorrido em 21 de janeiro de 2017, às 20h15min.

Moção de pesar nº 18/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 80/2017

Requerimento - Audiência Pública - Reforma do Ensino Médio

Requerimento nº 18/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 224/2017 - Processo nº 76/2017

Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de sinalização vertical, horizontal e a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no quilometro 10 da rodovia MT-246, em frente ao Frigorifico Redentor, localizado entre o município de Barra do Bugres e o Distrito de Assari.

Indicação nº 18/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 25/2017

Acresce dispositivo a Lei Complementar n ° 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, para dispor sobre a concessão de férias aos pais ou aos responsáveis por pessoas com deficiência.

Projeto de lei complementar nº 19/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4723/2017 - Processo nº 1134/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 679/15, que institui o Programa de Exame de Mamografia Móvel no âmbito do Estado de Mato Grosso – Programa Mamóvel. Autor: Dep. Janaina Riva

Veto nº 19/2017 Mensagem nº 25/2017 - Protocolo nº 1253/2017 - Processo nº 282/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Sra. Maria da Gloria Borges da Silva.

Projeto de resolução nº 19/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 734/2017 - Processo nº 167/2017

Moção de Pesar à Família do Senhor LUIZ CARLOS MACHADO (LUIZ BANG), pelo seu passamento ocorrido em 27 de janeiro de 2017, às 20h40min.

Moção de pesar nº 19/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 81/2017