Gerado em: 10/05/2024 06:34:31
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Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado José Pedro Taques, para chamamento dos aprovados no concurso público da EMPAER-MT, edital nº001 de 03 de fevereiro de 2014.
Requerimento nº 22/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 228/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora ANDRÉIA CERVO STEFANELLO.
Moção de aplausos nº 22/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 85/2017
Garante a escolaridade de crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.
Projeto de lei nº 22/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 200/2017 - Processo nº 53/2017
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Excelentíssima Senhora Diretora Presidente do MT PAR, Drª Maria Stella Lopes Okajima Conselvan, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se adotar providências que culminem com a implantação de um Programa Ganha Tempo no Município de Cáceres.
Indicação nº 22/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 46/2017
Altera a Lei Complementar nº 530, de 31 de março de 2014, e a Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 23/2017 Mensagem nº 100/2017 - Protocolo nº 5496/2017 - Processo nº 1348/2017
Veto total aposto ao projeto de lei nº 76/16, que dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do ICMS no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Veto nº 23/2017 Mensagem nº 46/2017 - Protocolo nº 2777/2017 - Processo nº 675/2017
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 677, de 20 de dezembro de 2006 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso.
Projeto de resolução nº 23/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 738/2017 - Processo nº 171/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção de arquivos digitais nos Relatórios de Execução Física que especifica para medições dos serviços executados.
Projeto de lei nº 23/2017 Dep. Max Russi - Protocolo nº 201/2017 - Processo nº 54/2017
Requerimento de Audiência Pública para debater o tema "Cuiabá 300 anos".
Requerimento nº 23/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 260/2017 - Processo nº 90/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOÃO ADECILDE KRAMPE.
Moção de aplausos nº 23/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 86/2017