Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, Sr(a). Cláudio Antônio De Carvalho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4420/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8091/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Sr(a). Vanderlei Silva de Oliveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4421/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8092/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Cuiabá, Sr(a). Emanuel Pinheiro, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4422/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8093/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Sr(a). Emerson Sais Machado, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4423/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8094/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Sr(a). Cláudio Cézar Oliveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4424/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8095/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Sr(a). Misael Oliveira Galvão, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4425/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8096/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, Sr(a). Dirceu Camilo Cosma, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4426/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8097/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr(a). Paulo Márcio Castro e Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4427/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8098/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Sinop, Sr(a). Remidio Kuntz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4428/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8099/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Lucas do Rio Verde, Sr(a). Flori Luiz Binott, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4429/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8100/2019