Dispõe sobre a instalação de espaços de convivência de animais domésticos em espaços públicos.

Projeto de lei nº 815/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6798/2020 - Processo nº 1231/2020

Dispõe sobre a vedação da exigência do cadastro prévio, quando o consumidor buscar informações sobre ofertas de produtos e serviços no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 816/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6799/2020 - Processo nº 1232/2020

Estabelece política de aumento da alíquota do ICMS sobre aquisição de arma de fogo e munições para os CAC’s que institui o “Alerta Isabele Ramos”, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 817/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6800/2020 - Processo nº 1233/2020

Concede Passe Livre no transporte intermunicipal as pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Projeto de lei nº 842/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7305/2020 - Processo nº 1266/2020

Obriga as Empresas de Segurança Privada, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a adotarem medidas de controle para evitar que ocorram abuso de poder e a prática de atos de violência no uso de suas atribuições.

Projeto de lei nº 1007/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9063/2020 - Processo nº 1516/2020

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Gripe Canina, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1008/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9064/2020 - Processo nº 1517/2020

Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.

Projeto de lei nº 1009/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9065/2020 - Processo nº 1518/2020

Dispõe sobre a Política Estadual de Educação para Pessoas com Deficiência nas Instituições Públicas de Ensino Superior no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1010/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9230/2020 - Processo nº 1520/2020

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo nos Morros dos parques do Estado de Mato Grosso e em trilhas, localizadas em áreas públicas, em seu entorno.

Projeto de lei nº 1012/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9242/2020 - Processo nº 1531/2020

Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas.

Projeto de lei nº 1027/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9489/2020 - Processo nº 1549/2020