Cria o Programa Amamentação Sem Dor no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 431/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 794/2023 - Processo nº 752/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas responsáveis pela prestação do serviço público de saneamento básico e fornecimento de água, no âmbito do Estado de Mato Grosso, em informarem previamente aos usuários consumidores, por meio de mensagem de texto.

Projeto de lei nº 432/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 795/2023 - Processo nº 753/2023

Institui o Programa Farmácia Para Todos no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 433/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 796/2023 - Processo nº 754/2023

Dispõe sobre a lotação mínima de servidores públicos estaduais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher e dá outras providências.

Projeto de lei nº 434/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 797/2023 - Processo nº 755/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 435/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 798/2023 - Processo nº 756/2023

Altera a Lei nº 7597 de 27 de Dezembro de 2001, que "Estabelece a Política Estadual de Reciclagem de Materiais e dá outras providências".

Projeto de lei nº 436/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 799/2023 - Processo nº 757/2023

Disponibiliza Espaço de Permanência para Animais Domésticos em Abrigos Emergenciais e Não Emergenciais, Casas de passagem, Albergues e Centro de Serviços Desatinados ao Atendimento de Pessoas em Situação de Rua.

Projeto de lei nº 437/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 800/2023 - Processo nº 758/2023

Estabelece a obrigatoriedade de realização de revisão e manutenção semestral nos veículos que fazem o transporte de pacientes para tratamento de saúde fora do município domiciliar-TFD, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 438/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 801/2023 - Processo nº 759/2023

Disciplina a utilização do colar de proteção e blindagem adequada quando da realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação.

Projeto de lei nº 439/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 802/2023 - Processo nº 760/2023

Dispõe sobre Diretrizes do programa A Vida Fala Mais Alto, de prevenção e de combate ao suicídio, a ser implementado pelo Estado de Mato Grosso, e dá outra providencias.

Projeto de lei nº 440/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 803/2023 - Processo nº 761/2023