Dispõe sobre a criação de uma linha de crédito especial para os condutores de Aplicativos de Transporte Individual de Passageiros, no âmbito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT.

Projeto de lei nº 112/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 433/2023 - Processo nº 409/2023

Dispõe sobre avaliação para diagnóstico precoce da Esquizofrenia no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 113/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 434/2023 - Processo nº 410/2023

Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 114/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 435/2023 - Processo nº 411/2023

Dispõe sobre o trabalho de pessoas em situação de cumprimento de pena no combate a incêndios e catástrofes naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 115/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 436/2023 - Processo nº 412/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 116/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 437/2023 - Processo nº 413/2023

Cria a Política Estadual de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas unidades das escolas da rede pública estadual de educação.

Projeto de lei nº 117/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 438/2023 - Processo nº 414/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RESGATE VIDAS, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 118/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 439/2023 - Processo nº 415/2023

Dispõe sobre a inclusão do tema “Robótica” como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 119/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 440/2023 - Processo nº 416/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO PROFISSIONAL DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei nº 120/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 441/2023 - Processo nº 417/2023

Dispõe sobre a Patrulha Maria da Penha, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 121/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 442/2023 - Processo nº 418/2023