Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 13:56:52
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1977/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11315/2024 - Processo nº 3253/2024
REGULAMENTA A COTA MÁXIMA DE OPERAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FAIXA DE OCUPAÇÃO NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DO APM MANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1983/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11337/2024 - Processo nº 3275/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES EM ÁUDIO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, POR AGÊNCIAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS CEGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1984/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11338/2024 - Processo nº 3276/2024
DECLARA A “ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1986/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11340/2024 - Processo nº 3278/2024
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO PHISHING VIRTUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1990/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11555/2024 - Processo nº 3297/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2005/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11570/2024 - Processo nº 3312/2024
ALTERA A LEI Nº 12.155, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS EM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2009/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 11574/2024 - Processo nº 3316/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA CUJO BENEFICIÁRIO SEJA PESSOA JURÍDICA.
Projeto de lei nº 2017/2024 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 11597/2024 - Processo nº 3339/2024
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei nº 2046/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11784/2024 - Processo nº 3399/2024
ASSEGURA NO ESTADO DE MATO GROSSO A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, PARA MÃE, PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL DE BEBÊ PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE NEONATAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto de lei nº 2049/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11789/2024 - Processo nº 3404/2024