Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/04/2026 16:46:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O BANCO DE OPORTUNIDADES DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1035/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6536/2025 - Processo nº 1963/2025
PROÍBE O BLOQUEIO REMOTO DE VEÍCULOS LOCADOS POR EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
Projeto de lei nº 1041/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6542/2025 - Processo nº 1969/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. DÉCIO CRISTIANO PIATTO.
Projeto de resolução nº 1046/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 12391/2025 - Processo nº 3780/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA LÚCIA FIRMO DA COSTA, VEREADORA SUPLENTE DO PARTIDO MDB, CONHECIDA COMO VERA DOS JEQUITIBÁS.
Projeto de resolução nº 1047/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12393/2025 - Processo nº 3782/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA MARLI CHIARANI.
Projeto de resolução nº 1048/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12394/2025 - Processo nº 3783/2025
INSTITUI O “SELO MATO GROSSO SUSTENTÁVEL” COMO CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E SOCIAIS NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DESTINADA À EXPORTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1048/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6552/2025 - Processo nº 1979/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA.
Projeto de resolução nº 1049/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12395/2025 - Processo nº 3784/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SCHNEIDER.
Projeto de resolução nº 1050/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12396/2025 - Processo nº 3785/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO DE CASTILHO CACAO.
Projeto de resolução nº 1051/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12397/2025 - Processo nº 3786/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL ACERCA DO DIREITO DA MULHER À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 19-A DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 — ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Projeto de lei nº 1051/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6555/2025 - Processo nº 1982/2025