Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 13:57:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E INTEGRA O MATO GROSSO NAS AÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.617, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Projeto de lei nº 1921/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11091/2024 - Processo nº 3171/2024
PROÍBE A EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NOS ENTORNOS DA NASCENTE DO RIO CUIABAZINHO ATÉ A FOZ DO RIO QUEBÓ, NO MUNICÍPIO DE NOBRES.
Projeto de lei nº 1934/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11262/2024 - Processo nº 3200/2024
INSTITUI A “POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A MAMANALGESIA” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1936/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11264/2024 - Processo nº 3202/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO EM CRECHES E HOTÉIS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1938/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11266/2024 - Processo nº 3204/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS MUNICÍPIOS QUE CONTRATAREM COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1942/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11271/2024 - Processo nº 3209/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS DE FORMA COMPLEMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1949/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11278/2024 - Processo nº 3216/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM JESUS -CARIMÃ.
Projeto de lei nº 1957/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11286/2024 - Processo nº 3224/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL.
Projeto de lei nº 1965/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11297/2024 - Processo nº 3235/2024
DECLARA A CORRIDA DE REIS PATRIMÔNIO IMATERIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1971/2024 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 11308/2024 - Processo nº 3246/2024
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1973/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11310/2024 - Processo nº 3248/2024