Resolução - 965/2024
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Tesouro.
Resolução - 961/2024
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Itaúba.
Resolução - 959/2024
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã.
Resolução - 964/2024
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia.
Resolução - 963/2024
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Juruena.
Resolução - 962/2024
Resolução - 960/2024
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Cuiabá.
Resolução - 9300/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Luiz Gonçales Ferreira.
Resolução - 9299/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Aparecida Fabiana Rodrigues de Oliveira.
Resolução - 9298/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Lucas da Cruz Neves.
