Frente Parlamentar em amparo aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

Requerimento nº 13/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 82/2019 - Processo nº 85/2019

Dispõe sobre a regulamentação da contratação de casa de apoio a usuários em tratamento fora de domicílio no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 13/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 118/2019 - Processo nº 88/2019

Institui o selo “Empresa Inclusiva”.

Projeto de lei nº 14/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 119/2019 - Processo nº 89/2019

Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 15/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 120/2019 - Processo nº 90/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR RIVA “IN MEMORIAN”.

Projeto de resolução nº 16/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 764/2019 - Processo nº 339/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR .

Projeto de resolução nº 17/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 765/2019 - Processo nº 340/2019

Institui o Cadastro “Não Perturbe” com a finalidade de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 24/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 129/2019 - Processo nº 99/2019

Altera dispositivos da Lei n° 8.517, de 04 de julho de 2006, e da Lei n° 10.721, de 18 de julho de 2018, para regularizar as nomenclaturas dos trechos compreendidos pelas rodovias que mencionam.

Projeto de lei nº 25/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 130/2019 - Processo nº 100/2019

Altera dispositivos da Lei n° 8.735, de 14 de novembro de 2007, que “determina que os estabelecimentos comerciais que compram materiais de metal usados ficarão obrigados a manter cadastro com dados pessoais, bem como endereço completo das pessoas físicas e jurídicas com as quais foram efetuadas as compras”, para criar novas regras de fiscalização.

Projeto de lei nº 26/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 131/2019 - Processo nº 101/2019

Denomina Urderico Belufi a Rodovia MT-351 no trecho que especifica.

Projeto de lei nº 27/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 132/2019 - Processo nº 102/2019