Dispõe sobre o desligamento da iluminação noturna dos prédios públicos e particulares com fins comerciais.

Projeto de lei nº 106/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 528/2019 - Processo nº 225/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR DANTE DE CARVALHO MARCILIO

Moção de pesar nº 110/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 695/2019

Dispõe sobre a acessibilidade nos sistemas de chamada por senha nas filas dos estabelecimentos públicos e privados de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 111/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 535/2019 - Processo nº 232/2019

Institui o Projeto “Sempre Sorrindo”, que determina a aplicação de flúor para os alunos do ensino fundamental e médio das escolas da Rede Pública Estadual.

Projeto de lei nº 112/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 536/2019 - Processo nº 233/2019

Dispõe sobre a uniformização dos Canais de Comunicação de Emergência no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 113/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 537/2019 - Processo nº 234/2019

Dispõe sobre informações constantes dos Portais de Transparência do Estado de Mato Grosso, relativas a lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.

Projeto de lei nº 114/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 538/2019 - Processo nº 235/2019

Dispõe sobre a aplicação de recursos oriundos da alienação onerosa de terras públicas, urbanas ou rurais, em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 115/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 539/2019 - Processo nº 236/2019

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável.

Projeto de lei nº 116/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 540/2019 - Processo nº 237/2019

Dispõe sobre o Catálogo de Arte e Cultura do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 117/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 541/2019 - Processo nº 238/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas do Estado de Mato Grosso transmitirem as sessões colegiadas por meio audiovisual, em tempo real e pela internet.

Projeto de lei nº 123/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 552/2019 - Processo nº 249/2019