Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Silval Barbosa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidades, Ernandy Maurício Baracat Arruda, a necessidade da conclusão do centro de convivência da terceira idade do distrito de Boa Esperança município de Sorriso-MT.

Indicação nº 37/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 117/2012

Isenta do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na forma que especifica, as saídas de motocicletas para os mototaxistas e motoboys, em consonância com o Convênio CONFAZ n.º 38, de 12 de julho de 2001, alterado pelos Convênios CONFAZ n.ºs 115/02, 82/03, 104/05, 143/05, 33/06, 92/06, 103/06, 121/09, 01/10, 148/10, 02/12 e 17/12.

Projeto de lei complementar nº 39/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4606/2012 - Processo nº 1447/2012

Altera dispositivos da Lei n. 9.096/2009 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 45/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 219/2012 - Processo nº 72/2012

Institui a Medalha de Mérito Agropecuário “Excelência da Produção”.

Projeto de lei nº 74/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 414/2012 - Processo nº 143/2012

Institui o Programa de Apoio à Implantação de Biodigestores Rurais no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 75/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 415/2012 - Processo nº 144/2012

Solicita esclarecimentos do Secretário de Administração do Estado, sua Excelência o Senhor Cesar Roberto Zílio, para prestar contas sobre os critérios utilizados para a contratação da frota de veículos que prestam serviços ao Governo do Estado.

Requerimento nº 115/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1965/2012 - Processo nº 598/2012

Requerimento de INFORMAÇÕES ESCRITAS referente ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Contratação Integrada n.º 001/SECOPA/2012), em conformidade com a Lei Federal n.º 12.462/2011.

Requerimento nº 148/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2412/2012

Com fundamento no art. 177, caput do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o Requerimento de complementações escritas referentes ao Projeto de Lei n.º 361/2012, as quais deverão ser atendidas pelo Governador do Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Silval da Cunha Barbosa, por meio de Ofício dirigido à Assembleia Legislativa deste Estado.

Requerimento nº 159/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2892/2012

Requer Licença de 121 (cento e vinte e um dias) dias, para tratar de interesse particular.

Requerimento nº 176/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3258/2012 - Processo nº 1080/2012

Revoga os incisos I e II do art. 3º, o art. 5º, o art. 6º e o art. 7º, da Lei nº 9.709, de 29 de março de 2012, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 43, da Lei n.º 7.098, de 30 de dezembro de 1998, altera os §§ 1º e 2° do art. 4º da Lei n.º 7.900, de 02 de junho de 2003, acrescenta a alínea a-1 ao inciso VII e o § 1º ao art. 14, todos da Lei n.º 7.098, de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 194/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1264/2012 - Processo nº 337/2012