Dispõe sobre normas de identificação no transporte de animais em transporte aéreo em Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 384/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3908/2022 - Processo nº 687/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT.

Indicação nº 384/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 778/2022

Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Rosa Lopes de Souza

Projeto de resolução nº 385/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6883/2022 - Processo nº 1229/2022

Requerimento ao Diretor Presidente na Concessionária Centro-Oeste Airports - COA, Excelentíssimo Senhor Marco Antônio Migliorini, sobre os investimentos referentes ao Contrato de Concessão para Ampliação, Manutenção e Exploração dos Aeroportos Integrantes do Bloco Centro-Oeste.

Requerimento nº 385/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6546/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de Aplaudir o Senhor Elton Coutinho, Cabo da PMMT por salvar a vida da pequena Emanuelly de Juína.

Moção de aplausos nº 385/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3949/2022

Dispões sobre a Criação do "PROGRAMA ENFERMAGEM NAS ESCOLAS". Que consiste na permanência de um enfermeiro e técnico de enfermagem nas unidades de ensino e creches das redes públicas e privadas do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 385/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3909/2022 - Processo nº 688/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT.

Indicação nº 385/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 779/2022

Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Maria Eliana Campana Sevilha

Projeto de resolução nº 386/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6884/2022 - Processo nº 1230/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Novelli, Presidente Tribunal de Contas do Estado, ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis da Silva Lopes, Procurador Geral do Estado, à Excelentíssima Senhora Kelluby de Oliveira, Secretária de Estado da Saúde, requerendo informações sobre os procedimentos relacionados às medidas liminares para a realização de cirurgias e procedimentos médicos nos municípios do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 386/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6547/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de Aplaudir o Senhor Maxtton Rafael Horing da Silva, Soldado da PMMT por salvar a vida da pequena Emanuelly de Juína.

Moção de aplausos nº 386/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3950/2022