Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 13:11:00

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar votos especiais de Moções de Aplausos, aso Servidores do Setor Administrativo do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso, ao tempo que cumprimenta os senhores e senhoras homenageados (as), em virtude e razão dos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, sempre se destacando pelo seu comprometimento, dedicação e eficiência.

Moção de aplausos nº 382/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3946/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT

Indicação nº 382/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 776/2022

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Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Ivania Vargens Tigre Weber

Projeto de resolução nº 383/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6881/2022 - Processo nº 1227/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações sobre o fechamento da Escola Estadual Antônio Cristino Cortes. Segundo relatos da comunidade escolar, a Seduc usará o prédio da escola para transformar em escola cívico-militar.

Requerimento nº 383/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6544/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de Aplaudir o Senhor Siziéboro Elvis de Oliveira Barbosa, Tenente Coronel da PMMT por salvar a vida da pequena Emanuelly de Juína.

Moção de aplausos nº 383/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3947/2022

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Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração direta do Poder Executivo, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e empresas controladas direta ou indiretamente nas publicações que vinculem imagens feitas em seus sítios eletrônicos e redes sociais.

Projeto de lei nº 383/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3907/2022 - Processo nº 686/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 383/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 777/2022

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Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Marisa Aparecida Jardini

Projeto de resolução nº 384/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6882/2022 - Processo nº 1228/2022

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“REQUER AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORES DE PROCURADORES E O TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.”

Requerimento nº 384/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6545/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de Aplaudir o Senhor Uenis Chemppi Brandão, Cabo da PMMT por salvar a vida da pequena Emanuelly de Juína.

Moção de aplausos nº 384/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3948/2022

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