Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado DELEGADO CLAUDINEI, vem manifestar o reconhecimento público para Wesley Moraes Caitano que de forma autônoma, impulsiona a economia do nosso estado transportando as riquezas aqui produzidas, atuando como motorista de caminhão por 26 anos.

Moção de aplausos nº 755/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6208/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Souza Lima, em Várzea Grande.

Indicação nº 755/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1283/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araputanga-MT, Sr. Enilson Rios Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 756/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11911/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Francisco Novais Coelho.

Projeto de resolução nº 756/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10519/2022 - Processo nº 2020/2022

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento), por parte da Empresa Distribuidora de Energia Elétrica do Estado do Mato Grosso, aos consumidores que fazem uso necessário de Unidade de Tratamento Médico domiciliar (Home Care) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 756/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9485/2022 - Processo nº 1790/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE REPÚDIO", a Professora Priscila O. Xavier Scudder, pelas manifestações de cunho pessoal e parcial em desfavor do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, durante uma palestra sobre Direitos Humanos em uma instituição de ensino privada no município de Rondonópolis – MT

Moção de repúdio nº 756/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6209/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Várzea Grande, solicitando a implantação de Travessia Elevada nas duas pistas da Rua Julio Campos, em frente a Igreja São Sebastião, em Várzea Grande.

Indicação nº 756/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1284/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Arenápolis-MT, Sr. Eder Marquis Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 757/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11912/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Francisco Fernando Viana Alexandre.

Projeto de resolução nº 757/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10520/2022 - Processo nº 2021/2022

Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais.

Projeto de lei nº 757/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9486/2022 - Processo nº 1791/2022