Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado DELEGADO CLAUDINEI, vem manifestar o reconhecimento público ao Sr. LUIZ CARLOS TRASSATTE pela atuação enquanto presidente da Associação de Moradores e Rancheiros da Rodovia do Peixe em Rondonópolis – MT.

Moção de aplausos nº 751/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6204/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, solicitando a reforma da Policlínica do Bairro Planalto, no município de Cuiabá.

Indicação nº 751/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1279/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis-MT, Sr. Roniclei Dos Santos Magnani, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 752/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11907/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Andreson Ferreira da Silva.

Projeto de resolução nº 752/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10515/2022 - Processo nº 2016/2022

Dispõe sobre o Poder Executivo a oferecer capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS gratuitamente para familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Projeto de lei nº 752/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9480/2022 - Processo nº 1785/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado DELEGADO CLAUDINEI, manifestar o reconhecimento público ao Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de Rondonópolis - Guiratinga do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 752/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 6205/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação de Cuiabá, solicitando a reforma e ampliação da “Creche Municipal Lais Aminucci”, no Bairro Novo Milênio, em Cuiabá.

Indicação nº 752/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1280/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Rondolândia-MT, Sr. Manoel Amaral Neto, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 753/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11908/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Alves Mendes.

Projeto de resolução nº 753/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10516/2022 - Processo nº 2017/2022

Destina às "mulheres chefes de família", que atendam aos requisitos que específica, 30% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular.

Projeto de lei nº 753/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9482/2022 - Processo nº 1787/2022