Moção de aplausos aos autores Martha Baptista e Sérgio de Oliveira, ao Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso – FESA/MT através do seu presidente Antônio Carlos Carvalho de Sousa pela obra “ADEUS AO VÍRUS – ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA: A PARTICIPAÇÃO DE MATO GROSSO NA MAIOR EPOPEIA VETERINÁRIA DAS AMÉRICAS”.

Moção de aplausos nº 759/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6212/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro São Mateus, em Várzea Grande.

Indicação nº 759/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1287/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Sr. Marcelo de Aquino Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 760/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11915/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Enock Nonato da Silva.

Projeto de resolução nº 760/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10523/2022 - Processo nº 2024/2022

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 760/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9489/2022 - Processo nº 1794/2022

Com fulcro no art. 185-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais MOÇÃO DE APLAUSOS que tem como objetivo fazer uma justa homenagem a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Rondonópolis e a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Cáceres.

Moção de aplausos nº 760/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 6213/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro 15 de Maio, em Várzea Grande.

Indicação nº 760/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1288/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Glória D'Oeste-MT, Sra. Gheysa Borgato Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 761/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11916/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Helio Bezerra.

Projeto de resolução nº 761/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10524/2022 - Processo nº 2025/2022

Aprova o Convênio ICMS 116/2022, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, bem como dispõe sobre a concessão de crédito outorgado aos produtores de etanol hidratado combustível – EHC, localizados no território mato-grossense, nos termos estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 761/2022 Mensagem nº 141/2022 - Protocolo nº 9604/2022 - Processo nº 1798/2022