Dispõe sobre a construção e implantação de canis nos estabelecimentos penitenciários do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 164/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 490/2023 - Processo nº 466/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 165/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1297/2023

Altera dispositivos da Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 165/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 491/2023 - Processo nº 467/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICA A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM PISCINA, PARA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – APAT, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 166/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1298/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos, unidades de rede de ensino, bancários, empresas que mantêm guichês em terminais rodoviários e aeroportos, bem como centros comerciais, shopping-centers ou estabelecimentos similares, disponibilizarem cadeira de rodas às pessoas com deficiência e idosos.

Projeto de lei nº 166/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 492/2023 - Processo nº 468/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 167/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1299/2023

Dispõe sobre a realização de exame clínico/ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos, nas unidades hospitalares do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 167/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 493/2023 - Processo nº 469/2023

INDICA À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO CELERIDADE NOS ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS PARA AUMENTAR O TETO LEGAL DE RENDA POR MEMBRO FAMILIAR PARA CONCESSÃO DO BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, HOJE DE APENAS 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO, PERFAZENDO O VALOR DE R$325,50, ESSE VALOR IRRISÓRIO QUE INVIABILIZA A CONCESSÃO E O SUSTENTO DE INÚMERAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DO RESPECTIVO BENEFÍCIO.

Indicação nº 168/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1300/2023

DÁ O NOME DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, O TRECHO DA MT-325, ENTRE O MUNICÍPIO DE JUARA E O ENTRONCAMENTO DAS MT-160 E MT-328.

Projeto de lei nº 168/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 494/2023 - Processo nº 470/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FEIRANTES, DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ASPROFECH, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES MT.

Indicação nº 169/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1301/2023