Sessão Especial homenagear os integrantes do Gabinete de gestão Integrada de Fronteira do Estado de Mato Grosso - GGI/F - MT.

Requerimento nº 3/2013 Dep. Airton Português - Protocolo nº 78/2013 - Processo nº 39/2013

Dispõe sobre modificação nos artigos 26, 31, 36, 42, 106, 117 e 196 da Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 4308/2013 - Processo nº 636/2013

Revoga, Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, e à Lei Complementar nº 464, de 08 de maio de 2012 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 4/2013 Mensagem nº 9/2013 - Protocolo nº 1146/2013 - Processo nº 141/2013

Veto total ao projeto de lei complementar nº 42/12, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 231, de 15.12.05, e dá outras providências. Autor: Dep. Walter Rabello

Veto nº 4/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 214/2013 - Processo nº 62/2013

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE PATROLAR O TRECHO DA RODOVIA MT-220, QUE ESTA SITUADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ.

Indicação nº 4/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 82/2013

MOÇÃO DE PESAR JOVENS DA CIDADE DE SANTA MARIA - RS - VITIMAS DO INCENDIO NA BOATE KISS

Moção de pesar nº 4/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 42/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RENATO ROMANINI

Projeto de resolução nº 4/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 22/2013 - Processo nº 22/2013

Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada.

Projeto de lei nº 4/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 5/2013 - Processo nº 5/2013

REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL CIDADÃO MATO-GROSSENSE DEZEMBRO 2013

Requerimento nº 4/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 108/2013 - Processo nº 42/2013

Altera o inciso II do Art. 106 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 4460/2013 - Processo nº 681/2013