Dispõe sobre adesivagem obrigatória de mensagem socioeducativa "Se beber não dirija" em veículos TÁXIS e nos pontos de táxis no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 13/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 56/2018 - Processo nº 50/2018

Dispõe sobre pedido de realização de Audiência Pública para discutir e debater a importância da retomada das obras de construção do novo Hospital Júlio Muller, em Cuiabá.

Requerimento nº 13/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 37/2018 - Processo nº 31/2018

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL.

Indicação nº 13/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 106/2018

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, instituição subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Programa de Recuperação de Ativos de Origem Ilícita no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e enfrentamento da criminalidade organizada, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 14/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5519/2018 - Processo nº 1163/2018

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/2017.

Ofício nº 14/2018 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 2041/2018 - Processo nº 416/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ROSANGELA MARIA PAGOT

Projeto de resolução nº 14/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 186/2018 - Processo nº 77/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 586/17, que introduz alterações na Lei nº 9.855, de 26.12.12, que dispõe sobre a carga tributária final do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências. Autor: Lideranças Partidárias

Veto nº 14/2018 Mensagem nº 12/2018 - Protocolo nº 19/2018 - Processo nº 18/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios sediados no Estado de Mato Grosso incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócio imobiliário.

Projeto de lei nº 14/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 57/2018 - Processo nº 51/2018

Audiência Pública no município de Porto Alegre do Norte - MT, com a finalidade de debater e discutir BR-158, Ferrovia e a Saúde na Região

Requerimento nº 14/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 38/2018 - Processo nº 32/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE APLAUSOS", o reconhecimento público aos artistas do Chorado - dança cultural festejada a mais de 200 anos no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

Moção de aplausos nº 14/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 86/2018