Denomina-se de “Escola Estadual Prefeito Hermínio Barreto” a unidade escolar, localizada na Rua 32, Quadra 1, Área Institucional 01, Bairro Alfredo de Castro III, no município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 8/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 12/2024 - Processo nº 12/2024

Denomina-se de “Escola Estadual JUARY MIRANDA DE MORAES”, a unidade escolar, localizada na Rua Sergipe, no bairro Santa Clara II, no município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024

Dispõe da adoção de critérios para Bonificação de Inclusão Regional com a finalidade de estimular o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 13/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 17/2024 - Processo nº 17/2024

Institui a “Medalha Jovem Escritor” das Escolas Públicas do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de reconhecer e incentivar os jovens à produção literária.

Projeto de lei nº 14/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 18/2024 - Processo nº 18/2024

Acrescenta dispositivos ao art. 7º da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências, para dispor sobre a alíquota para veículos com placa local, que esteja registrado em nome de motorista de aplicativo.

Projeto de lei nº 35/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 164/2024 - Processo nº 68/2024

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunidade Obra Nova da Divina Providência.

Projeto de lei nº 36/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 165/2024 - Processo nº 69/2024

Denomina "Rodovia Estadual Ministro Eliseu Padilha” o trecho da MT-240 do entroncamento da BR-163 (B) (Posto S. João), até o entroncamento da BR-364 (Posto Trevão – Distrito de Novo Diamantino), no Município de Diamantino.

Projeto de lei nº 37/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 166/2024 - Processo nº 70/2024

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário a Ilustríssima Senhora Daniella Soares de Almeida Bueno.

Projeto de resolução nº 40/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 675/2024 - Processo nº 232/2024

Dispõe sobre a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública.

Projeto de lei nº 41/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 184/2024 - Processo nº 88/2024

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Ilustríssimo Senhor Valney Souza Correa.

Projeto de resolução nº 42/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 677/2024 - Processo nº 234/2024