E OU
ADCT Direitos e garantias individuais Carta Magna 1989 Estatuto dos Servidores Públicos Estatuto Administração Direta Autarquias Fundações Organização competência Jurisdição Julgamento de contas Fiscalização Leis Elaboração de leis estrutura de leis Procuradoria-Geral do Estado Lei Orgânica Revisão territorial adicional reposição salarial Servidor Público militar Militares Polícia Militar Procuradoria Geral do Estado Referendo tribunal regional eleitoral Unemat FESMT FUNEMT administração estadual estrutura funcionamento PGE PGEMT Tratamento de saúde contratações desvio de função regulamentação sus Agricultura Trabalhadores Meio Ambiente coordenadoria perícia idenficação perícia criminal Desenvolvimento agricola Entidades Municípios Conselho deliberativo Aglomerado Urbano Alteração territorial Universidade Estadual de Mato Grosso Indea/MT Madeira Transporte de Madeira Taxa Indeia Conselho ministério publico Procurador da justiça Adicional perigosidade Despesas criação incorporação extinção Distritos microempresa incentivo projeto paraíso ICMS Administração Pública estadual Poder Executivo Princípios diretrizes Diretoria de Assentamento INTERMAT Educação Universidade Universidades Código Estadual do Meio Ambiente infração ambiental licenciamento ambiental Urbanismo Policia Civil Agente de Polícia Escrivão de Polícia Perito Criminal Comodoro FUSÃO Desmembramento MUNCÍPIOS licenciamento Recursos hídricos Conselho Estadual de Educação Estabelecimentos de Ensino Vila Rica servidores funções IPEMAT invalidez permanente acidente Obras infra-estrutura renumerão Subsídios servidor Remuneração TAF FTE AFATE Verba de representação Adicional por tempo de serviço Alteração de Lei complementar Defesa da cidadania Estado de justiça Agentes de Tributos Contribuição Planejamento Integrado Secretarias Alterações Educação Pública Defensoria Pública Carreira Defensor Público Subsidio cargos SECITES Ciência Tecnologia Educação Superior Fundação curso superior Ajuda de custo licença prêmio auxilio funeral cargo em comissão aposentadoria Código Ética Renumeração Soldados Cabos Função policial Território férias Subprocurador geral fundos estaduais secretaria Segurança pública custeio Poder Judiciário Criação Gaeco respectivos representantes Coordenação Administração direta e indireta Serviço público Delegado de Polícia plano professor superior concessão autorização transporte rodoviário serviço de transporte Transporte Revogação Preservação remaneja Estrutura organizacional Apiacás Guarantã do Norte Nova Mutum Querência Ribeirão Cascalheira Sapezal Comarca politica florestal SEMA PCD Fundo gratificação Terceiro salário gratificação Natalina CORPO DE BOMBEIROS Orgão auxiliar Código de Ética cermac Saúde sindicância vida pregressa caditado investidura edital SICM SICME indústria Comércio mineração energia Conselho Estatuto dos militares obrigações deveres prerrogativa altarquia Instituto assistência convênio Criação de comarcas instalação SES FUNDAGLURB Casa Civil Cuiabá Procuradoria Geral Corregedoria Geral Subprocuradoria ouvidoria reclamações Código disciplinar do servidor público CEPROTEC Tribunal de Contas Pobreza Assistência social Gestão de fundo divisão judiciária organização judiciária índices oficiais Eleitores Terra Nova do Norte Penitenciária cadeia pública DVOP Grupo TAF Servidores Secretaria de Fazenda MT Lamboratório Secretaria de Estado de Saúde SEDUC Diretor Escolar Secretário Secretário de Unidade Escolar Coordenador Pedagógico Secretaria de Estado de Educação Servidores Públicos Quadro Policia Militar Município Arrecadção Secretaria Fazenda Verba Indenizatória Auditoria-Geral Plano de Carreira Escola de Saúde Pública comissionado Reabilitação quadro estatuto servidor público estadual licença adotante e gestante Salário-família auxilio reclusão Polícia Judiciária Civil museu jardim zoobotânico gestão Comissão função confiança SEET SINFRA Transportes concursos fases classificação PCCS Concurso público politec organizacional ambiental código FEMAM licença Sistema de Ensino Corpo de Bombeiros Militar representação conselheiros Magistrado FUNDESP Qualificação Pessoal Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso Comarcas Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso no Município de Arenápolis Arenápolis FUNPREV-MT Fundo Previdenciário de Mato Grosso Previdência AGER AGER/MT Efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Carreiras cargo comissionado promoção Planejamento instituição convenios Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS Secretaria de Estado de Saúde - SES prerrogativas direitos Ciência e Tecnologia SIAC COCINPE profissionais sistema penitenciaro Anistia Remissão Crédito Tributário Benefícios fiscais Vedação Prazos MT-FOMENTO Sociedade economia mista SECITEC SETEC SETECS Esporte Desenvolvimento PGJ Procurador Geral de Justiça Procuradores de Justiça Ministério Público O subsídio do Procurador-Geral de Justiça Política Pública Florestal do Estado de Mato Grosso Estudo de Impacto Ambiental EIA Floresta Acrescimo Promotores Procuradoria FUNDESMAT Fundo de Desenvolvimento Estrutural e Social do Estado de Mato Grosso Fundo Docência Bombeiro Militar Fomento COJE Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso Rondolânda Comarca Aripuanã Comarca Juína Administração Agropecuária DETRAN/MT CRITERIOS AVALIAÇÃO DESEMPENHO SERVIDORES CIVIS FAZENDAS CRIADOURAS REESTRUTURAÇÃO SEDTUR Competências Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá Sustentabilidade previdência MTPREV fundos de investimento Várzea Grande Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande Execuções fiscais AUTEX Autorização de Exploração Cadastro de Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal exploração de vegetação Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso Professores Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual Educação Básica aglomerado urbano SEPLAN dotação orçamentária identificação multa Juízes Leigos QUALIFICAÇÃO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS FUNDEIC Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial servidor cedido cessão de servidor organização administrativa poder executivo estadual Conselho Estadual Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso CEPIR-MT Câmara de Educação Básica Câmara de Educação Profissional Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso. Prioridade Atendimento Justiça Idoso Tribunal de Justiça Divisão Judiciárias Escola dos Servidores do Poder Judiciário Servidores do Poder Judiciário FEEP AUTARQUIA T.C.E Fundo Penitenciário Recursos Financeiros Financiamento ações sociais declaração Fauna nativa Usina Destilaria Álccol palmito babaçu taxa MT FOMENTO crédito usinas biocombustível TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO Poder Excecutivo diretor escola nomeação exoneração cargo LEI PROCURADOR PROMOTOR Promoções Subsísidio Oficiais impacto exploração diagnóstico ambiental superintendência Políticas públicas governo Orçamento MT - FOMENTO Posse Transporte Coletivo Terminais Rodoviários TRANSPORTE INTERMUNICIPAL nova chance presídio Corpo de Bombeiro controladoria controle interno Poderes Procurador-Geral tribunal Justiça varas entrância empreda de pequeno porte microempreendedor individual FAPEMAT Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso Pesquisa Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia mensal Reajustes Condições Vagas FUNDOS FINANCEIROS ORGÃOS VINCULADOS MATO GROSSO Alteração PROSOL Papiloscopista Auxiliar de Necropsia Matupá CONSUNI CONEPE Policia Judiciaria Investigador de Polícia SVO Autarquia Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso Plano de Carreira dos Docentes da Educação Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ALTERA ESTATUTO DO IDOSO ACRESCENTA CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE segurança pública bombeiros FIXA CORONEIS MILITARES 2ª ENTRÂNCIA cientifíca parque tecnológico Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso vegetal tipologia PRAZO VALIDADE Custas processuais PRORROGAÇÃO MANDATO PRORROGA REVISÃO DECRETOS ESTRATUTURA MODIFICA LEI COMPLEMENTAR DISPÕE Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS ESMAGIS MT dispositivo Promotor de Justiça substituto lagoas lagos reservatórios agencia execução PJC ADMINISTRÇÃO PÚBLICA Poder Legislativo Redação Consolidação Secretaria de Estado e Cultura Secretaria de Estado e de Desenvolvimento do Turismo Fundação de Cultura e Turismo FCT Previdência Social Civil Primeira Entrância Teto salarial Altera a LC nº 79/2000 Altera a LC nº98/2001 Outras providências CONDEA/MT INDEA CASEMAT ACRIMAT EMATER FETAGRI APROSMAT OCEMAT CDA/MT AGECOPA fifa projetos copa do mundo MP classes tabela salariais Habilitação profissional Gratificação Escolas Técnicas Estaduais Educação Profissional Tecnológico Altera a LC nº 169/2004 Altera a LC nº79/2000 Altera a Lei nº 7.365/2000 Vencimentos Normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal no Poder Executivo Atos administrativos Elaboração e padronização de atos Procuradoria-geral de Justiça Fundo especial financeiro Política salarial serviços públicos dotação orçamentária casa militar Sistema penitenciário ensino superior Altera e acrescenta dispositivos na LC nº149/2003 Dispõe sobre concessão e autorização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal d Estado de Mato Grosso Concessão de terminais rodoviários curso de formação Cria cargos de Professor da Educação Superior Carreira dos Professores da Educação Superior Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso pode judiciário Catuaí Paranorte Juara magistratura Altera a LC nº128/2003 Dispõe sobre a Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração ESCOLA TÉCNICA ESTRUTURA EDUCACIONAL jornada trabalho efetivo juizados espsciais juiz leigo conciliador Iniciativa popular Plebiscito Acrescenta dispositivo ao Art. 10 da LC/2005 Uso do fogo em práticas agropastais Necessário autorização UPF Agente penitenciário tabela salarial Cria Varas Judiciais Juiz de Direito Vara Especializada de Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher Medicina Legal contratar licitações Estatudo do Servidor Público Estadual Licença Maternidade Licença Paternidade Florestas RESERVA LEGAL CERRADO Subsídio dos Profissionais da Educação Básica Estadual Fixa o Subsídio Despesas decorrentes AGE COPA Hora ao Mérito Bom Comportamento Estrutura Técnico Administrativo Educacional Classe Técnico Administrativo Educacional Bens públicos Automóveis isentos Aquisição veícculos Oficial de Justiça PMMT Carreira Militar divisão judiciaria antiguidade juiz SECOPA judiciario defensoria processual corregedoria lotação Servidor Púbico comandante geral pessoa jurídica direito privado transtorno mental dependente quimico Supervisão analista regulador Altera LC nº 04/1990 Altera LC nº 80/2000 Altera LC nº 265/2006 Servidor Público Estadual Cessão certificado ADMINISRAÇÃO PÚBLICA serviço assistencial correição parcial representante regularização cadastro rural SEFAZ Altera a LC nº 04/1990 Estatuto do Servidor Público Estadual Promotoria de Justiça Ministério Público do Estado de Mato Grosso Teto Remuneratório do Poder Judiciário Teto Judiciário do Estado de Mato Grosso Permuta de imóveis com municipior de Sorriso Lote 01/A Quadra 02 Loteamento Gleba Sorriso Lote 05 Reserva 104 Loteamento Gleba Sorriso IESC FCUC FCESC Composição Lei de Carreira Provimento Certificação Vale do Rio Bugres Campus Universitário Fundações Públicas Créditos Orçamentários Código Estadual de Saúde Ações Serviços Municipal Aposemtadoria Categorias Salários MT Legal Sociedades de Economia Mista Empresas Públicas Tributos coletivo rodoviário intermunicipal Conselho Estadual do Meio Ambiente Autuações administrativas recurso florestal Possibilidade de alteração de jornada de trabalho Servidor Público efetivo Licença Florestal CAR Cultura Lazer técnica Pensão Procuradoria-Geral Promotoria Fundos Especiais FESP Criação do Conselho de Desenvolvimento Agrícola de Mato Grosso Outras provências executivo sistemica atividades Créditos Tributários Inadimplência PGE-MT Dívida Ativa Auditoria Conselho administrativo Recursos micro empresas pequenas empresas médias propriedade rurais Agricultura familiar Organização sociais Associações Objetivos Desemvolvimento TCE AGER-MT Analista Regulador Contratos Transferências Subsídios da Educação Gestão Pessoal leite cru produtor penitenciário quantitativo Regime Interno disponibilidade civis registro inscrição renovação licença remunerada estágio probatório substituição PM complementar Atribuições Planejamentos Acrescenta dispositivos à LC 06/1990 Legislativo TESOURO ESTADUAL TETO ORÇAMENTÁRIO CEPROMAT MTI Copa da Mundo 2014 Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal Defensor Público Estadual CECTI Administração Sistêmica Licença Prévia LP Licença de Instalação LI Licença de Operação LO Carreira Policial Civil CODEM SEDEC Instituição e gestão de regiões metropolitanas no Estado de Mato Grosso serventias extrajudiciais Comarca Sinop Sinop Cartórios instituto terra hierárquicos privação informação conduta abusiva Dedicação Covid 19 Coronavírus Advocacia Aumento Proventos Aposentadorias Relatores benefícios previdenciários Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá Grande Cuiabá Outra providências desembargadores Altera a LC nº146/2003 LC nº 229/2005 Lei orgânica da Defensoria Pública Mato Grosso Saúde MT Saúde Déficit orçamentário Convocação dos militares da reserva remunerado para o serviço Sistema Administrativo Estadual Altera a LC nº 14/1992 regulação governador mandatos PODE EXECUTIVO conciliadores auxiliares da justiça juizados especiais Finanças Públicas Gestão Fiscal Receitas EFEITVO BOMBEIROS MILITARES CONVOCAÇÃO MILITARES DA RESERVA REMUNERADA SERVIÇO ATIVO PROCURADORES terceira entrância código organização judiciária entrância especial DETRAN estágio probatório Realinhamento Reajuste Rondolândia FUNPEN SECID Justiça de Paz SERVIÇO INTERNO Inquéritos Policiais Estabelecimentos prisionais Serviços judiciais POLICIA FLORESTAL Conta Única Carreira Corpo de Bombeiros Instrução Barra do Garças santo antônio processo administrativo autoridade competente Campus Campo Novo do Parecis servidora representantes programas habitacionais RIMA Sistema Remuneratório Oficiais e Praças designação Administração Indireta advogados administração de empresas fundações estaduais Agentes publicos delegados Modificação Denominação FETHAB Defesa Implementação Regimento Prestação de contas Carreira na Educação Docente Cargos Confiança VINCULAÇÃO Concurso punição disciplinar PTES processo administrativo Madeiras ALERAÇÃO AGENTE TEMPO DE SERVIÇO UPF/MT Direta Apoio educacional Verbas Carga horária Criação de comarca OS Municípios Limítrofes Conurbação Utilidade pública estadual ATE Estado especial CODEM/VRC AGEM/VRC FDM/VRC Sistema Educacional de Ensino Genitores gestante polícia Fiscal de Tributos Agente de Arrecadação Escola estadual Servidos Público SEG Secretaria Especial de Governo Necropsia Médico Legista Odonto-Legista Administração Pública Direta Profissionais da Saúde Conselho Estadual de Saúde FUNJUS Receita Inauguração CNAE-Fiscal Sargento Aluno Oficial Aspirante Tangará da Serra Segurança no Trabalho CBMT Distribuição de Receita Sistema estadual de ensino Sistema municipal de ensino Militar ativo Função Militar Diretor de unidade escolar Município de Comodoro Processo Legislativo Elaboração Consolidação das leis Agência de Fomento CONDEMA EMPA Secretaria da Agricultura Crédito especial docentes Associação de pais AAF Juizado Especial exatoria Orfanato francisca arruda utilidade ORANIZAÇÃO ÁREA INSTRUMENTAL Jauru Canarana Água Boa Distrito São Joaquim quadros postos graduações ORGANIZAÇÃO BÁSICA FUSMAT PROSSIONAIS TECNOLÓGICA Agente prisional Agente Carcerário Sistema Prisional Assessor Pedagógico Escolas ESCRIVÃO INVESTIGADOR Inativos Posto Imediato Estatuto da Microempresa SINTEP/MT GAECO Inteligência Investigação Inquérito SAAF Secretaria de Agricultura Assuntos Fundiários Implantação Sorriso Universidade Estadual Procurador-Chefe Provimentos inatividade Incentivos fiscais Pandemia Covid-19 Calamidade Pública Médico-Legista INCLUSÃO Chapada dos Guimarães Acorizal VALE DO RIO CUIABÁ básica Juína Aripuanã Verba Centro Espírita abertura gabinete Subsecretário-Chefe Gabinte Secretaria de Viação e Obras Públicas Obras Públicas Alcebíades Calhão ACOGRANT Associação Comunitária Secretário Especial Assessor de Gabinete Pontes e Lacerda Campo Verde Primeira Entância INCENTIVOS INOVAÇÃO PESQUISA CIENTIFICA Cargos em comissão núcleo regional CODEMAT Regularização Fundiária Colíder Associação Clube jovens Alto Garças Pessoa Idosa Política do idoso Unificação Sistema Araputanga Paróquia rosário colégio Barro Duro FIEMT pontos agentes fiscais tributos estuduais Nota Fiscal da Sorte Sorteios ESP/MT Especialização Fundo de Transporte e Habitação Colônia Penal Assembleia Legislativa Remanejamento custas judiciais inventarios Sobrepartilha Divórcio Quatro Marcos Distritos de Progresso Nova Olímpia Barra do Bugres Conduta Alto Paranatinga Subisídio Abono Prêmio PNE Deficiência Física Auditiva Visual Múltipla Paranatinga LC Supressão AUTORIZA INSTITUI FUNDO ESTUDUAL PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Habitação popular Frigorífico empresa EFRIMAT aéreo AEROMAT Turismo Alta Floresta Propriedade rural Abate Sem Fins Lucrativos Transformação Fundo Estadual Entidade Autárquica Perícia Médica Desenvolvimento Sustentável Conservação Recuperação Ambiental Mirassol D’Oeste Professor Milton Marques Curvo Loja Duque de Caxias Igreja Templo de Oração Guiratinga Campo Velho SIMA Política Ambiental Abrigo Guardas Fiscais fiscais dívidas construtora Imobiliária Colonizadora Venda Doação Encargo Áreas Industrais Áreas Comerciais COPLEIBÁ Cooperativa CEMAT FINAME Empréstimo REVERTE DESPESA VALORIZA VENCIMENTO-BASE ISENTA CONTRIBUIÇÕES ERMAT OSEMA Obra Social RECLASSIFICA COHAB Defensor BEM PÚBLICO Nova Alvorada Novo Oeste Centro Educacional Cristo Rei Banco do Brasil Centro Comunitário Associação Atlética Paiaguás Capital Transferência de Terra Ministério da Aeronáutica Morro do Canta Galo Sede Capital Varginha Poxoréo pais mestres moradores Planalto APM Barão do Rio Branco Cristinópolis Sociedade esportiva boa vista cultural Profissionais Técnicos investimento FIMAT programas ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS fundação médica trabalhador rural Cel. Silvério Jorge da Luz Nobres Estação Rodoviária Rosário Oeste sede Poconé Regime Jurídico Proteção Flora Sustentável Equilíbrio ecológico Qualidade Ambiental Gestão Florestal ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES JOSÉ OURIVES EMPRESTIMOS ÁREA DE TERRA fixa lotação comunicação social financeira colinização Grupo Espírita Fraternidade Bairro Água Limpa COMAJUL Juscimeira Jaciara mitra arquidiocesana Terreno delegacia distrital rateio rodoviária Auditoria Geral Doenças Contagiosas Incuráveis Soldo Quadro de Pessoal Garantias Delegados de Polícia Limites Valorização Salarial Autarquias Estaduais Proventos e Pensões dos Inativos Associação Atlética Porto Deputado Salim Nadaf Honraria Nossa Senhora do Corcovado Nipo-Brasileira Vamil Stabelito Rondonópolis Sistema Educacional Essencial SUDHEVEA Diamantino Exatorias São José do Xingu Luciara Distrito de Araguaiana Cocalinho Barra dos Garças Distrito de Nova Olímpia FEBEMAT Campinápolis FADEM poder Caixa Econômica Federal BEMAT BM UBM UPM Delegacia Especial Secretaria de Segurança Pública Petrobrás área doada limite contratação Aval saneamento São José do Rio Claro ponte Pedra Preta Mário Spinelli brotas Nova Xavantina pais e mestres atletismo atualiza FSPMT Declara Utilidade Pública Centro Social Cristão de Nova Galiléia Distrito de Nova Galiléia Município de Rondonópolis UPI Beira Rio Tênis Clube MIssão Evangélica Xavante ASTJUMAT Vila Mariana Independente Futebol Club Missão Cristã Brasileira Vila Bela da Santíssima Trindade Construção escola Denominação do nome Alteração artigo Denominação nome Servidores Inativos Pensionistas Publicação ministério público Cruzeiro d'Oeste Mirassol primavera Poxoréu Paranaíta Delegacia Municipal de Polícia Delegacias distritais elevação de categoria Empresa Pública centro Código Disciplinar PAD Governador do Estado Escola de Governo GIAs Erradicação Combate Organização Pública CET CRIDAC Constituição CSVO IML Verificação de óbito nível superior Corpo Musical Transferência Coronéis delegacias SAD Alto Taquari Brasnorte Campinópolis Cláudia Colniza Confresa Cotriguaçu Feliz Natal Itaúba Marcelândia Nova Canaã do Norte Nova Monte Verde Nova São Joaquim Porto Esperidião Tabaporã Vera guarda mirim Tapurah Nova Ubiratã imóvel MT-HEMOCENTRO sociedade esportiva sociedade de amigos economia sociedade claretiana grupo Brateg presbitério A.C.R contabilistas internos externos Espírita Dom Aquino DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Rio Branco Empaer distrivo Gaúcha do Norte Proibição SSP Santa Terezinha. Funcionários Públicos licença medica área urbana delimitação Salto do Céu CDTI EAD Pós-graduação Boa União SEJUDH SEDER SESP SEDRAF cria Nova Canaã Reestrutura inspeções Técnico Auxiliar Batalhão Curso Formação Delegado Contábil CBMMT CIM Origem Emissão Colégio de Procuradores Trasferência Maioridade Cessação Despesas Correntes Despesa de Capital Terranova profissional garimpeiros Peixoto de Azevedo Igreja evangélica pentecostal Distrito de Caité Antônio de Leverger FUNPREV Associação de Pais e Mestres Distrito de Buriti Alto Araguaia Distrito de Guarantã Hídricos Financeiros Consultoria Região Metropolitana Sistema Estadual de Trânsito Conselho Estadual de Trânsito CETRAN Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN Receita e Despesa Municipal de Aripuanã Exercício de 1983 araguaia s.o.s tangará casa dos filhos e amigos Sistema Tributário Estadual Tabelião Alienação permuta Insalubridade Normas Gerais ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SÃO FRANCISCO ASSOCIAL DE PAIS E AMIOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIAMANTINO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ASSSP LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE SÃO LOURENÇO ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS NILZA DE OLIVEIRA PIPINO CAPTAR EMITIR DEBENTURES ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA ACRISMAT ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SUL DE MATO GROSSO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAMINÁPOLIS Provimento Efetivo Cargos Assessor Legislativo Cargo de Secretário de Sessões Plenárias revogação da doação prevista na Lei nº 4.111 Companhia de Habitação Popular do estado de Mato Grosso - COHAB Colônia Pascoal Ramos Autoriza o Poder Executivo a Contratar Empréstimos financiadora de Estudos Projetos - FINEP Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos Sistema Financeiro de Habitação ITBI Dia do Operador de Máquinas 10 de maio Cine Teatro Cuiabá Fundação Cultural de Mato Grosso Teatro construção Sistema Rodoviário Estadual Auditor Utilização Carência Pagamento Superávit PTA Anual Salarial Cáceres Desembargador Gabriel Pinto de Arruda Escola Estadual de 1º Grau da Cidade de Cáceres FUNADEP operações arrendamento mercantil IMATEC Denise Instituto Mato-grossense de Trabalho Educação e Cultura OBASIEAD Órgão Beneficente de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Associação Atlética Acauã Fundação de Cultura e Turismo de Rosário Oeste SOAVE Sociedade Amigos de Vera Vila Vera Município de Sinop Creche São Francisco de Assis Departamento Estadual de Estradas e Rodagem de Mato Grosso - DERMAT Contratar Empréstimos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE alienação de imóveis terrenos de propriedade municipal para fins sociais Promoções e Ingresso Ingresso de Professores no Quadro de Carreira Quadro de Carreira instituído pela Lei nº 3.601 Magistério Público Estadual Centro Comunitário Frei Osvaldo Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo Cidade de Rondonópolis Centro de Atendimento ao Menor - Colégio Nazaré Cidade de Poconé Associação dos Moradores da Capela do Piçarrão - ASMORCAPI Seara Umbandista Nossa Senhora Aparecida Sede Nesta Capital Estatuto do Magistério Público Estadual de 1º e 2º Graus Lei de carreira do Magistério Público Estatual prestaçao contas Fiscal DGA sociedade de economia mista Prevenção Servidor Píblico Matérias Superintendência Regional de Fazenda Efetivos LOA - Lei Orçamentária Anual Programação LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias PMFS COMISSÃO INICIADORA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS ENGENHEIROS ELETRICISTAS membros Conselho Penitenciário Simplício Barbosa de Jesus Orçamento estadual Drogas Políticas Poderes Executivo CIRETRAN Promoção social Personalidade jurídica CURSOS Grêmio Recreativo Esportivo dos Servidores do Instituto de Previdência GRESIPÊ Organização das Cooperativas Emenda Sociedade Apóstolos de São Judas entidade civil Fitofisionomias Clube de Mães União Comunidade Evangélica Luterana Esperança Associação Atlética CODEMAT AAC Associação dos Criadores de Mato Grosso Banco do Estado de Mato Grosso S/A Fiança Garantia Associação dos Municípios do estado de Mato Grosso Finalidade SETAS Importação ACADEPOL Repasse CODEL vigilantes glorioso São Sebastião brasileira odontologia SEICHO-NO-IE Igreja Adventista do Sétimo Dia Sistema Financeiro Movimentação FIPLAN COPA LOC CBF Porto Alegre do Norte Declaração de Utilidade pública Declaração utilidade publica CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS CLUBE DE MÃES Nova Brasilândia GRANDE QUADRO SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA SUCURSAL CUIABÁ CENTRO CULTURAL NORDESTINO APLICABILIDADE DEPUTADOS VIÚVAS Filhos EX GOVERNADORES DÁ DENOMINAÇÃO PROFESSORA MARIA SILVINA PEIXOTO DE MOURA Barão de Melgaço REVOGA TEMPO FUNDEPAN Pantanal Mato-grossense recurso naturais Bairro Jardim dos Estados ssociação dos Moradores Pensão parlamentar Política Mudanças Climáticas Redução Gases Efeito Estufa ASSEMPA EMPA/MT Auditoria Geral do Estado estrutura básica Alienação de bem imóvel Banco da Amazônia S.A Secretaria de Justiça Coordenadoria de Saúde Serviço Social Magistrados Magistratura estadual Declaração de utilidade Sociedade Comunitária São Félix do Araguaia Barra do Garças. Teatro Amador créditos Deputados Estaduais Postos de Identificação Criminal Sindicato Jornalistas DESENVONVE MT Emprego Renda Pesca Pagamentos Fontes Código Estadual Governo do Estado Afastamento Reinstituição Concelho departamento de Trânsito CNEC Obrigatoriedade Disciplina Ecologia 1º e 2º graus Direitos do usuário Prestação de serviços Direito à Informação Qualidade do Serviço Instituições Apoio QOBM CFO Remoção Cartório Movimento Sociais Igualdade Racial Intrância Chamamento Seleção Denominação nome escola Assembleia Geral Assessoria Técnica Assessoria de Controle Interno Denominação centro de estudos Intervenção Declaração de utiliade pública Lucas do Rio Verde Elevação Mudança nome FUNAJURIS CITES Guias Florestais espécies exóticas Proibições CTB livros didaticos Cumulativo Contagem Jornada de Trabalho ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM SANTA IZABEL CENTRO ESPIRITA SÃO SEBASTIÃO São José dos Quatro Marcos DECLARA DE UTILIDADE CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR COPM ESCRIVÃES FUNDCEIC Município de Aripuanã Agrotóxicos Biocidas vereadores APAE CEREA tênis clube INCRA Prefeito CONDES grêmio ongun iemanja suplementar percentual extraordinário Fiscal de Tributos Estaduais servidores público posto Jurídica Assembléia de Deus Interesse Público Temporária Excepcional Tempo determinado mirassol doeste assembleia STCRIP solucionar conflito de fronteira entre os três Estados. Mato Grosso do Sul e Goiás anjo Ismael Serviço de Loteria do Estado de Mato Grosso resultados auferidos Conselho Estadual de Entorpecentes Estabelece Normas Inserir geral POA SEC Declarção utilidade pública interestaduais internas Sociedade Assistêncial e Educativa Dona Inez Corrêa Nunes da Cunha Fé e Alegria Associação de Beneficência Social e Educação Popular Integral Loja Maçônica Rômulo Rampini nº 19 Cooparanaíta Cooperativa Agropecuária Mista Paranaíta Ltda Distrito de Paranaíta Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio do Pedregal NACO Defesa Civil Gestão do Fogo COMDEC NUDEC CBM Assessorias Proerd assim assessoria imprensa vale do sol data comemorativa Umbanda Lista tríplice Efeito Repristinatório Prevalencência Redação Original Estatuto dos Policiais Militares Militares Estadual Policial Militar RMVRC LEAISM Agência de Regulação Profissionalizante Presidiário Igualdade Racial Diretoria Integração Associação dos Moradores valorização Subprocurador Geral do Estado RICMS Nota Fiscal declaração utilidade pública Legião da Boa Vontade Sociedade Municipal de Promoção Humana Associação Mato-grossense Regime RPPS - Regime Próprio de Previdência Social Planos Associação dos Moradores do Bairro Cidade Alta Assistente Auditores Gestores CC-SEMA JOSÉ ALVEZ BEZERRA Porto dos Gaúchos RODOVIA ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA CONCEDE REESTABELECE ÁREA DECLARA FUNRESERG Secretaria Extraordinária Secretaria de Comunicação Social - SECOM recursos externos Exatores Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidrelétrica e Termelétrica Associação Hien Kan Karatê Clube Diário Oficial Eletrônico IOMAT IPC Sociedade Religiosa de Umbanda Abaça de Axé Odé Ousynguerelê Associação dos Técnicos em Agropecuária denominada de Escola Estadual de 1º grau Ramiro Bernardo da Silva Município de Rondonópolis. Presidente Vice-Presidente Institucionalização REDD+ Processamento de dados SEGES SEAF FCO Instância Responsabilidade FEX Indenização Pensão Parlamentar Mensal Fundo de Assistência Parlamentar FAP Defensores Públicos Regimento Interno Câmara Câmara Municipal Corregedoria Geral do Ministério Público Dona Antônia Pereira Nadaf Salim Moisés Nadaf ALMT ensino público estadual Missão ICM FUNRESEG BNDES Imposto Único sobre energia elétrica. Pensão Especial DERMAT Subtenente Adotante Paternidade Oficial QOPM QOSPM QCOPM CFS CAOC EAS EQS QPPM mirassol do oeste Pecuária silvicultura receituário Comissário de Policia QPBM CFSD CES CAS QCOBM Declaração de utlidade pública Associação de Moradores de Bairros Jambrapi Centro Espírita São Benedito Escola Estadual de 1º Grau General José de Miranda da Silva Reis Escola Estadual de 1º Grau Prefeito Alfredo de Araújo Granja Denominação nome rodovia Código de Organização e Divisão Judiciárias Gratificação de Risco de Vida SECITECI Academia FEA Lixo Entulho Sucata Penalidades Conselhos Homologação Especiais FUNGEFAZ FUPIS Especialistas Unidade Executiva Programática Corregedoria Geral de Polícia Progressão FAS Governo do Estado de Mato Grosso Finanças Conversão Licença-prêmio Pecúnia Reserva CIOSP FIFA 2014 Tesouro do Estado Coordenador Pedagógico Atribuição Dívida Pública Tesouro Alíquotas TAG Tribunal Pleno ad referendum LIGADOS ABRE IMPEMAT AATE Associação de Moradores do Bairro Vila Ferreira Mendes Cidade de Dom Aquino Associação para Cegos Santa Cruz Cidade de Cáceres Creche Lar do Menino Jesus Cidade de Poxoréo Créditos Adicionais Associação de Moradores do Bairro Vila Ituberaba Rosmay Kara José Escola de 1º e 2º graus do Distrito de Novo Horizonte Município de Porto dos Gaúchos Conceder Garantia ao Banco Central do Brasil Operação de Crédito Banco do Estado de Mato Grosso S/A - BEMAT Finanças Pública empréstimos externos programa de expansão energética do Estado. Criação de cargos RIA Doenças graves Clube de Mães Amor Perfeito CPA III Bens Móveis Imóveis Patrimônio Postos de Identificação Civil e Criminal Bairro Vila Esportiva Município de Dom Aquino SEPLAG GDR SECEL SETASC ETES UFMT IFMT SEBRAE FAMATO Fundação de Desenvolvimento do Pantanal FUNDEPAN-MT Bairro da Vila Operária FECOMÉRCIO Reajuste salarial Associação dos Servidores da CEPA - MT ADI criação da Companhia de Produtos Farmacêuticos de Mato Grosso Secretaria de Saúde Transparência Transições PPA - Plano Plurianual Violação Repreensão Critério Merecimento DECCOR Circunscrição DEFAZ DEMA DEFRON DRE DRCI Voluntária Centro Espírita Reinado de Mamãe Oxum com sede Cuiabá Associação de Moradores do Parque do Lago Cidade de Várzea Grande Associação de Moradores da Comunidade Rural de Sucuri Com Sede Em Cuiabá Associação Comunitária de Peixoto de Azevedo - ASCOPA Associação de Desenvolvimento e Bem-Estar de Nova Canaã Com Sede no Distrito de Nova Canaã Município de Colider Hortigrangeiro Igreja Evangélica Assembléia de Deus cidade de Poxoréu Antônio Epaminindas Mudança CONDEPRODEMAT PRODEIC Enfrentamento CODEMA Técnico Regulador Graduação Mestre PhD Doutor educação fisíca Magistério Itiquira REJUSTE DÉBITO FAZENDA PÚBLICA Poder Público ARTIGO DOAR FAZENDA ABRIR averbação banco nacional compra e venda sinalização trânsito Classificação de cargos e salários julgamento tributário caixa ecônomica capão verde Alto Paraguai leasing departamento comunitária Ponte Branca entre rios EMPRESTISMO PRA Atividades poluidoras Recursos naturais LAC LAS LOP LOPM LL LF FETRATUH Mimoso Infraestrutura Logística Normatizações Prefeitura Ensino SINEPE Ensino Técnico APRA Tributário Estadual obra Kolping Centro Espírita Nossa Senhora da Penha Canabrava do Norte Distrito de Ribeirão Cascalheira Cascalheira Criação Município Orçamentos Centro Esportivo situado à Rua Poxoréo entro Esportivo Marechal Rondon Crimes Secretaria de Segurança Pública do Estado Tenda Espírita São Domingos Sávio bairro da Varginha Programa de Escoamento de Safras Financiamento de Programas Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social FAZ CEF Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento d’Água Órgão Especial Financiadora de Estudos e Projetos FINEP Parto Corte Comercialização Castanheira Seringueira Pequizeiro Restrição Áreas nativas Primitivas Regeneradas Tempo integral Dedicação Exclusiva Tempo Parcial Comandante-Geral Inativo Uniforme Estrutura administrativa Efetivo militar Código de Organização TJ Programa Rodoviário do Estado de Mato Grosso Tesouro Nacional Quotas Programa de Integração Rodo-hidroviária FEMAB Banco do Estado Bairro da Vila Planaltina Instituto Cultural Igreja Evangélica Nova Jerusalém telemat cpmércio Pescado Pentecostal Deus é a Verdade AMOVILA Rondonópolis. Associação de Karatê Casa de Guerreiro Loja Maçônica Sanções METAMAT Ativos Valor Adicionado Hidroelétrica Sementes Espécies Nativas Pessoa Física Reposição Florestal Agricultor Empreendedor Familiar MEI EPP ME Cooperativas Bruta Estacionamento Gratuito Terminal Rodoviário MEC jornada extraordinária Folga Carlos Alberto Reyes Maldonado MTPREV Regime Próprio Trimestral Promotorias ASCASAP Vasco da Gama reforma Política Estadual do Meio Ambiente PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS Centro Político Administrativo (CPA) CPA Casa do Vereador Limites de Nortelândia Nortelândia Associação Profissional de Professores e Instrutores de Yoga Sociedade Centro Espírita Irmão Tomaz Jurubeba ube Esportivo Operário Várzea-grandense Conjunto Habitacional Aurora Zaiden Lima Conjunto Habitacional de Alto Araguaia Distrito de Sonho Azul Município de Mirassol d’Oeste Fins Industrial Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Distrito de Afonso Internato e Instituto Educacional Evangélico Jardim das Flores Associação Beneficente de Arenápolis Departamento de Estradas de Rodagem Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Mato Grosso - CASEMAT Oferecer Garantias Contrato de Locação Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 50 e ao artigo 51 da Lei n° 4.566 Destinado ao Programa Rodoviário Estadual Prestar Garantia Fixa o Vencimento-Base Cargos de Secretário de Estado e Secretários Chefes de Órgãos Integrantes da Governadoria Vencimentos dos Cargos Integrantes do Grupo Polícia Civil Doação de Bens Fundação de Promoção Social - PROSOL Comando Geral ASOL Fixa o Soldo Mensal do Coronel da Polícia Militar do Estado Institui o Auxílio Moradia Creche Pequeno Príncipe IMC Associação Educacional Conservatório Musical FEMATA Pensão vitalícia Dona Isabel Santiago de Carvalho Villasboas exevutivo industrial Distrito de Lucas do Rio Verde Município de Diamantino. Associação dos Detetives Particulares processo fiscalização ANEXO LAR IDOSOS UNIÃO PÚBLICA POXORENSE IGREJA PETENCOSTAL TRINDADE DE DEUS DIÁRIAS ASSEGURA PARTICIPAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FEBRE AFTOSA NIVEL Etapa alimentação Proibição aos Estabelecimentos Oficiais de Ensino Cobrança de Taxas e Contribuições Autoriza o Poder Executivo Doação à EMATER Imóvel situado no Município de Guiratinga-MT Criação de Cargo de Assessor para Assuntos Externos Estrutura da Casa Civil Criação do Distrito Agroecológico de Praia Rica Município de Chapada dos Guimarães Estende aos Consultores Técnico-Jurídicos da Assembléia Legislativa Titulares de Cargos de Provimento Efetivo Benefícios e Vantagens Concedidos aos Membros da Procuradoria-Geral do Estado. Cria e transforma cargos dentro da estrutura organizacional do Poder Legislativo. IPVA Impostos Aliquota Altera a redação da Lei nº 4.963 de 23 de dezembro de 1985 Cria o Distrito de Castanheira Município de Juína Doação de Bens Públicos União Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem Cria o Município de Comodoro Município de Vila Bela da Santíssima Trindade Patrimônio Histórico equipara vantagens decolores jordão pantanal vinculada dia racional matogrossense margens rio coxipó noemação MT-010 casa amizade Cria a Delegacia Especializada de Polícia Cria o Município de Brasnorte Município de Diamantino Alienação de Imóvel Situada no Município de Rondonópolis Criação de Exatorias Em Diversos Municípios do Estado Distritos de Gaúcha do Norte Município de Paranatinga; Lambarí Município de Rio Branco; São Jorge Município de Tangará da Serra; Campo Verde Município de Dom Aquino; Juruema Município de Aripuanã; Matupá Município de Colíder; Nova Bandeirante Município de Alta Floresta e Nova Maringá Município de São José do Rio Claro. Cria o Município de Jangada Desmembrado do Município de Acorizal. Cria Cargos Estrutura da Secretaria de Fazenda Eleva Municípios a 2ª Entrância Vara Criminal Cria cargos na estrutura Administrativa da Secretaria do Tribunal de Justiça Criação o Juizado Especial de Pequenas Causas Instituição de varas especializadas Microempresas estende direito parlamentar CONJUNTO HABITACIONAL PRAEIRO GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO CORPO DE BOMBEIROS SOCIEDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC especializada Reserva do Cabaçal PORTO ESPIRIDIÃO Sociedade Espírita Creche Manoel Soares Campos Planos salários Cria o Município Primavera do Leste desmembrado Secretaria de Educação e Cultura Delegacias de Educação e Cultura Posto de Identificação Civil e Criminal Município de Pedra Preta Plano de Classificação de Cargos e Salários da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT Cargos de Nível Médio Serviços Gerais Artes Gráficas Cargos de Nível Superior servidores do Estado reajustes salariais Os servidores públicos contagem do tempo de serviço ponte nova DASAP Departamento de Obras Públicas despachante auto-escolas Estatuto do Magistério Público Estadual categoria funcional pequenos produtores rurais Pagamentos débito decorrente a desapropriação Empréstimo externo da remuneração mandato legislativo ariapuanã universitário base cálculo nova bandeirantes alta Fundo de participação dos Municípios Impostos sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Chapada Guimarães caixa escolar prática forense companhia assiciação Distrito de Assari bosque administradores escolares amae ASMACO ampaca Sindicato dos Contabilistas Associação de Moradores do Rio da Casca Comunidade de Rio da Casca Associação de Desenvolvimento Comunitário Vila Nova Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Mato Grosso ASDERMAT Associação Profissional Geólogos Associação Tangaraense de Ensino e Cultura ATEC Sociedade Pestalozzi de Jaciara Fraternidade Espírita Filhos de Iansã do Ilê de Candomblé Oyaacarasifumalê Associação de Moradores da Comunidade de Pascoal Ramos AIDS HIV Testes Aids Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida Escola Estadual de I Grau Cap. Manoel Ari da Silva Pires Estrutura dos serviços Associação dos Filhos e Amigos de Guiratinga Distrito de Monte Verde Distrito de Alcantilado Distrito de Vale Rico especializadas defesa da mulher Associação dos Moradores do Distrito de Olho d’Água Auditor-Contábil gratificações centrais elétricas Administração Público Escola Técnica Federal alienar desapropriações atualização Definição nome Conceder Pensão Artigo acrescentado Créditos Especiais ROUBOS E FURTOS Hospital Central do Estado Carlinda Paraíso do Leste alto paraíso Religião Associação dos Despachantes e Auto-Escolas Associação Espírita Luz no Araguaia - A.E.L.A Identificações Coordenadoria-Geral Instituto Educacional Trindade de Deus Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Augusto de Moraes Ferrovia Hidrovia Portos Vias navegáveis Desenvolvimento Social Localização sociedade Beneficente Livramentense Secretaria da Justiça Sociedade Beneficente Pirizal. Igreja Batista Pentecostal Renovada Associação Rural dos Colonos da Agrovila Júlio Campos Município de Santo Antônio de Leverger Denomina “Deputado Augusto Mário Vieira” Escola Estadual de 1º Grau Bairro Jardim Santa Amália nesta Capital Comarca de Poxoréo Categoria de Segunda Entrância Acrescenta os incisos a Lei nº 4.894 limite de idade para participação em concurso IPEMAT - Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso Acrescenta parágrafo único ao Artigo 40 da Lei nº 4.491 Augusta e respeitável Loja Simbólica Razão e Lealdade nº 21 Foro Nesta Capital Telecomunicações de Mato Grosso S.A Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Diretrizes Para a Classificação de Cargos e Empregos Estrutura do Quadro de Pessoal criadas as Comarcas Primeira Entrância. Revisão salarial Caixa Econômica Federal-CEF contratação de empréstimo Companhia de Saneamento contratar empréstimo ASSAD calendário Aposentados licenças amigos samic jesus te ama Santa Terezinha Transmissão Secretaria de Estado de Meio Ambiente Coordenadoria Indígena da Secretaria de Assuntos Fundiários Reestruturação administrativa Gabinete do Governador Secção Regional FEB ANVFEB Leite transformação de cargos da estrutura organizacional Centrais Elétricas Curvelândia Delitos de trânsito Programa de Desenvolvimento Industrial CODEIC. Indireta suplementares criado o Município de Lucas do Rio Verde desmembrado do Município de Diamantino. criado o Município de Cláudia desmembrado dos Municípios de Sinop Itaúba e Marcelândia. Taxação Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Estrutura Executivo Carteira Escolar de Saúde Guiratinga-MT Remuneração Secretários de Estado Direção e Assessoramento Superiores DAS Direção e Assistência Intermediárias DAI Autárquica do Estado Associação dos Criadores ACRINORTE Norte Instrutores Repasses centro américa karatê Veteranos Prioridade Matrícula Pentecostal Missão de Jesus Direção e Assistência Intermediária criado o Município de Castanheira Desmembrado do Município de Juína. Cria o Município de Nova Mutum desmembrada do Município de Diamantino e Nobres. criado o Município de Apiacás desmembrado do Município de Alta Floresta. Centro Mato-grossense Tradições Gaúchas Candomblé Educação Ecológica nas Delegacias Regionais de Educação e Cultura Créditos Suplementares créditos especiais ao Orçamento do Estado Doação Territorial Escola Agrotécnica Federal de Cáceres. CONSERMAT Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso Programa de Saúde do Estado de Mato Grosso legislatura Associação dos Motoristas Senhor dos Passos Programa Energético do Estado de Mato Grosso Irmandade São Francisco de Assis Ponte Alta Colégio Estadual Associação Espírita Miguel Arcanjo Cuiabá Grande Terceiro Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso Exercício Financeiro PC Regime Especial de Trabalho número Eleição direta Diretores Sociedade Beneficente Mansão do Bem livramento FAAPP ASSEDOP Pentecostal Jesus é o Caminho Doenças Renais Crônicas e Transplantadas Refinanciamento Poder Executivo a Celebrar Convênios e Termos Aditivos Implementar os Serviços de Saúde Governo de Mato Grosso Reserva bancária Banco do Estado de Mato Grosso S.A Fazenda o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Administração Fazendária-FUMREFAZ Gestão de Recursos INFOPEN Fundo Agrário do Estado de Mato Grosso-FAEMAT Fundo Agrário do Estado de Mato Grosso Financeiro a Programas e Projetos da Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural do Estado Dotações Orçamentárias FAEMAT Contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social-FAS Criação da Comarcas Jauru Criação da Comarca Nova Brasilândia Criação de cargos de Juiz de Direito de Primeira Entrância. Contratação de Empréstimos a Serem Contraídos pelo Estado de Mato Grosso Programa Habitacional DGE Geografia Estatística SUDECO Criação da Comarca Vila Bela da Santíssima Trindade Criação da Comarca de Água Boa Criação da Vara Especializada de Menores na Comarca de Várzea Grande Criação das Varas Cíveis Autoriza o Poder Executivo a Contratar Empréstimo Implantação de Infra-estrutura no Distrito Industrial de Barra do Garças Jangada DOP Financeiros do Estado e do DERMAT Elaboração do Plano de Conservação Rodoviário Estudos de Meio Ambiente e de Avaliação do Impactos Ambientais Projetos de Obras de Arte Especiais da ponte sobre o rio Juruena Projetos-FINEP Eleva a categoria In natura educativa industriários Humberto de Campos convidados mães serra Salário Moradores de Bairro Vale Rico Dívida Flutuante Rio Claro Lucialva Figueirópolis obrigação hospital maternidade diagnóstico fenilcetonúria hipotireoidismo Associação Cristã Irmãos do Caminho povoado Souza Lima Bom Sucesso Febrônio Rodrigues Torixoréu Decreto Fixação APRUSMAT FICERH Construção de quartéis construção do Fórum de Cuiabá COHAB/MT Doação de bem Publico Secretaria de Estado do Meio Ambiente Delegacias Regionais de Polícia de Juína contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal Juscelino Kubistschek Hiran Abiff II Comunidade Amigos do Bairro Barbado Humana MT Edificações Contribuintes Declaração de utilidade pública a Sociedade Amigos de Garapú SAGA Garapú Município de Canarana Declaração de utilidade pública o Movimento de Assistência Social Haidée Ribeiro de Oliveira Cidade de Sinop Cria o distrito de Marcelândia vendedores avermat mutuários engenheiro Defesa ambiental vida humana lojistas CODEAGRI QOS QOE QOA Ordem do Graal na Terra Pascoal Ramos A.D.Col. indigentes Andrade Gutierrez S.A. Quantidade Produtos Bonificações São Jorge-APRUSJ comunitário bocaiuval ADESCOB Tabernáculo Evangélico das Missões migrante CENTRAM Paranaíta-MT Correntes Unidades Constitui Semana da Imprensa nas Escolas de 1º e 2º Graus da rede Oficial de Ensino do Estado de Mat PLDS Consultor Técnico-Jurídico Idade Máxima Penitenciária Regional de Cuiabá Filiação Declaração de utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais de Tangará da Serra Sede em Tangará da Serra TJMT Doação Imóvel Empresa de Portos do Brasil S/A PORTOBRÁS Juruena Autorização ao Poder Executivo ceder à Fundação Universidade de Mato Grosso o Hospital Júlio Strubin Associação da Juventude Unida de São Cristóvão AJUSC Frei Raimundo Schurmann Autoriza a Companhia de Habitação trasnsferir áreas de terreno no bairro Novo Terceiro Pia União de Santo Antônio Ação Social Franciscana Nossa Senhora da Boa Morte Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso Professor Antônio de Figueiredo Neto Declaração de utilidade pública do Clube de Mães Em Peresópolis Município de Nova Brasilândia Irmã Miguelina Corso São Pedro da Cipa Arquitetos Declaração de utilidade pública o Centro Espírita Nosso Senhore do Bonfim Seara do Caboclo Cajá Sede na cidade de Várzea Grande Denomina-se de Escola Estadual de 1º Grau Porfíria Paula de Campos Unidade de Ensino do Conjunto Habitacional Santa Izabel Município de Várzea Grande SUDEPE PLANHAP BNH Plurianuais Fontanillas Nossa Senhora da Conceição Tio Agostinho da Bahia Terreiro Conselho Paroquial Nossa Senhora do Rosário Professor Franklin Cassiano da Silva Novo Horizonte do Norte MUNCÍPIO Figueirópolis d'Oeste COLOCAR SERVIDOR ESTADUAL DISPOSIÇÃO DEPUTADO FEDERAL Senador VIÚVA EX-MAJOR SIMÃO AURELIANO DE BARROS ESCOLHA MIRASSOL D`OESTE Vereador Denomina-se de Historiador Rubens de Mendonça a Escola Estadual de 1º Grau do Núcleo Habitacional Sã Declaração de utilidade pública da Fundação de Saúde de Cuiabá - Pronto Socorro Municipal gleba amor Distrito de Curvelândia Município de Cáceres Distrito de Caramujo Associação Fraterna Eurípedes Barsanulfo Produção animal Produção vegetal Associação Mato-grossense de Ópticas AMO Associação de Moradores do Bairro do Porto Associação dos Moradores da Vila Boa Esperança Don Aquino Associação dos Moradores Unidos Setor 1 Setor 3 Setor 4 COTELMAT Coordenadoria de Telecomunicações Associação moradores Alameda Júlio Müller Associação Atlética Columbia ASSAGRI-MT ASCOALT Grupo JUBA Progresso CEBRAE FUNRURAL SENAI Consumidores Changri-lá Simão Lopes Desenvolvimento Comunitário de Curvelândia Núcleo Rural Ribeirão do Estiva Santo Antônio do Leverger Bairro CPA-IV Grupo Fraterno Sociedade Espírita de Angelis General Carneiro Pensionistas e Aposentados Instituto de Pesquisas Currupira Araras IPECA Associação dos Moradores do Parque Geórgia Coxipó da Ponte Clube Esportivo Quatro Marcos Clube de Mães Nossa Senhora da Saúde Associação Comunitária e Beneficente de Vila Rica ABCVIR Centro Social Filantrópico Educacional Comunitário Criação Municípios filantrópica São Judas Tadeu São Cosme e São Damião Associação dos Servidores ASSAMT Desenvolvimento Comunitário Novo Eldorado Bairro Tancredo Neves Declaração de utilidade pública o CCORC Clube de Corredores de Cuiabá Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária do Parque Cuiabá Com sede nesta capital Nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 3147/1971 Declaração de utilidade pública a Loja Simbólica FIlhos de Hiran nº12 Agentes Arrecadadores Altera o percentual para abertura de créditos suplementares Declaração de utilidade pública da Liga Esportiva Municipal de Futebol de Salão de Rondonópolis Declaração de utilidade pública do Grupo Gaúcho de Artes Folclóricas Sepé Tiarajú Sede e foro nesta capital Declaração de utilidade pública do Centro Espírita Allan Kardec Sede na cidade de Barra do Garças Declaração de utilidade pública a Igreja Maravilha da Fé Sede no município de Rondonópolis Denomina à Escola de 1º grau do Bairro Marajoara Declaração de utilidade pública da Escola Particular de Piano Na cidade de Barra do Garças Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei 4664/1984 Declaração de utilidade pública da Escola de Samba Emacorús Sede no Município de Cáceres Nova redação à incisos do artigo 33 da Lei 4280/1980 Lei 4280 de 30 de dezembro de 1980 Declaração de utilidade pública a Ação Social de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos Denomina-se Emanuel Pinheiro a Rodovia MT-251 MT-251 APROMAT jornais interior ADJORI-MT CPA-I Concessão de pensão à Dona MAria de Lourdes da Costa Campos ex-deputados Gonçalo Botelho de Campos Declaração de utilidade pública do Grupo Escoteiro Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres Sede na cidade de Cáceres Declaração de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nortelândia Declaração de utilidade pública da Sociedade Civil Creche Lar dos Pequeninos da CIdade de Rio Branco Declaração de utilidade pública da Associação Profissional dos Trabalhadores na Iindústria da Constr Santo Antônio de Leverger Autoriza atualização das pensões do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso Previdêncial Social Estadual Declaração de utilidade pública da Igreja Templo de Oração Da cidade de Guiratinga Concessão de Mercê a servidor do Poder Executivo Plano de Classificação de Cargos e Salários da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso JUCEMAT fixa remuneração do cargos administrativo-financeiros Plano de Classificação de cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Gr Fixa remuneração Plano de Classificação de Cargos e Salários do Departamento de Obras Públicas do Estado de Mato Gros Fixa remuneração dos cargos administrativos operacional Declaração de utilidade pública da Associação Folclórica de Mato Grosso AFOMT Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Curva da Linha Sede na BR-364 Distrito do Coxipó da Ponte Declaração de utilidade pública da Sociedade Espírita Pedrinho Pescador Declaração de utilidade pública da Igreja Evangélica A Voz da Bíblica Universal Declaração de utilidade pública o Abrigo dos Idosos Marinho Antônio Ribeiro Sede na cidade de Pedra Preta Declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Alexan Sede no Distrito de Porto Alegre do Norte Município de Luciara Declaração de utilidade pública da Associação Rural D'Oeste Mato-grossense Declaração de utilidade pública da União Coxipoense de Associação de Moradores Denomina-se Conjunto Habitacional Maria Madalena de Paz Atual Conjunto Habitacional de Alto Garças Crédito Suplementar Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD boa esperança caravágio bancários Médio Araguaia ABAMA Declaração utilidade púbica esportivo serrano São Domingos ambulantes emissoras rádio televisão Isenção Plano de Cargos Salários da Administração Direta ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS Financiamentos Execuções sobre circulação mercadorias liga desportiva LBV integra correção monetária Doação de Imóvel Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso-APROMAT Centro Político Administrativo-CPA Alienação de Bens Público Propriedade do Estado de Mato Grosso Licitação ASSE-MU Adicional do Imposto sobre a Renda Fundação Servir Reenquadramento Igreja Evangélica Pentecostal Casa da Libertação Creche Lúcia Romano Lima Associação de Moradores do Bairro Poção Grêmio Recreativo Esportivo de Atlanta Dia do Técnico Agrícola Associação das Mulheres Amigas de São Cristóvão AMACRIS Associação Comunitária de Esporte e Recreio de São Cristóvão Guarda Mirim do Bairro Morada da Serra e Bairros Circunvizinhos Associação dos Moradores do Bairro Jardim Paulista Município de Cuiabá. Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão Associação do Desenvolvimento Comunitário de Cotriguaçu – A.D.C.C. Município de Juruena União das Associações Comunitárias Associação de Moradores do Jardim Residencial Dona Julia Município de Tangará da Serra. Produtos químicos Indústrias Liga Municipal de Futebol de Salão Cria a Delegacia Regional de Polícia Civil Cargo de Delegado Regional de Polícia Município de Alta Floresta Lions Clube Associação Hospitalar Bom Samaritano Município de Alto Araguaia Associação dos Moradores do Bairro Capão do Piqui Associação de Desenvolvimento do Trabalho Educação e Cultura - ADESTEC Associação Comunitária de Apiacás Município de Apiacás Diocese de Rondonópolis Construção do Lar dos Idosos na Cidade de Pedra Preta Adpatação Taxas Unidades de polícia Isabel Almeida e Silva “Dona Bebé” Vila Londrina Escola Estadual de 1º e 2º Graus Arthur da Costa e Silva Mulher jurídico único funcionários requisitos Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CODEMAT Prestação de Garantias Reais Contratos de Execução de Obras Públicas Programa de Investimento em Geração Eletrificação rural Programa de Saneamento Básico Obrigatoriedade do Ensino Disciplinas de História Geografia e Literatura de Mato Grosso Escolas de 1º e 2º Graus Escolas Públicas e Privadas Criação de Municípios Chapada dos Guimarães Dom Aquino Altera o artigo 1º d Lei nº 701/53 Altera as Lei nº 701/53 Lei nº 1.196/58 e Lei nº 5.314/88 Centro de Tradições Gaúchas Aliança da Serra Município de Tangará da Serra Associação dos Jovens Unidos Rurais Quatromarquenses Município de São José dos Quatro Marcos Veteranos Futebol Club Loja Maçônica União do Jurique “Major Eldo Sá Correa” à Penitenciária Regional de Rondonópolis Denominação de Locais Público “Ludovico da Riva Neto” a Rodovia MT-320 que liga a BR-163 – Entroncamento de Colíder até Alta Flore Associação das Senhoras dos Rotarianos de Rondonópolis Subsídio Magistrados Escalonamento Remuneratório Associação Olímpica de Karatê Fundação do Centro de Serviço Social de Assistência aos Garimpeiros da Região Norte de Mato Grosso atribuição de nome Associação dos Moradores dos Bairros Vila Goiás Jardim Maringá Vila São Marcos ASCOMARGO Associação Comunitária da Vila Esmeralda Tangará da Serra. Associação Nosso Lar Associação de Moradores do Bairro de Vila Ferreira Mendes Assistência Social e Cultural Caminhos da Vida ASCAV Distribuição FEMA SEUC Obrigatoridade cuiabana Estudantes secundários ACES batista Emanuel Parque do Lago criadores cavalo ABCCP pequeno polegar Sonho Azul Rondonopolitana ARPA Dependência Econômica cadastramento Comarca de Primavera do Leste Secretários de Estado Subsecretários Assistente de Direção Relatório Evolução Custos Eficiência Economicidade vencimentos dos Membros do Ministério Público Creche Espírita Caminho Redentor Doação de Sangue cadastro doadores Associação dos Produtores Rurais transferência de jurisdição ACABEL Interesse Social Interesse Econômico Extensão Rural Associação dos Amigos de Capão Grande ACOLASJO Contaminação Procurador-Geral de Justiça transformação de cargos Tribunal de Contas do Estado. Jornada Integral de Trabalho Regime de Trabalho Horário de Trabalho empresas Restituição Lixo Atômico Rejeitos Radioativos Delegacia Especializada de Polícia de Roubos e Furtos estímulos pessoas doarem transplantados Doação de imóvel Produtores de Leite da Bacia do Sul SFE Cargas Passageiros exames médicos população carcerária Exame Medico Cria a Comarca de Juscimeira Cria Delegacias Regionais de Educação e Cultura Auxilio Órgãos da Administração Indireta Orçamento Geral Ano de 1990 Nossa Senhora do Livramento DREC Delegacia Regional de Educação e Cultura Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Associação dos Moradores do Bairro Jardim Maringá II assistência médica alopatia homeopatia acupuntura fitoterapia Associação dos Produtores Rurais de Terra Nova do Norte Fundação Branco de Barros Fundação Parque Zoológico de Rondonópolis Igreja Presbiteriana de Tangará da Serra delegacia de educação e cultura conselheiro adjunto corpo especial de auditores Casa de Amizade de Famílias de Rotarianos do Rotary Club de Santa Rita-GO e Alto Araguaia-MT vencimenti base grupo magistério Associação Produtores Rurais de Santa Terezinha do Rio Ferro APRUST abono salarial Mulheres Ponte e Lacerda VENCIMENTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PRODUTIVIDADE Barra do Garça Bairro Morada da Serra Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer Servidores Públicos Civis Empréstimo Ponte Aviso MF Pensões dispensa de servidor Santa Helena Receitas Correntes Receitas de Capital Unidades Orcamentárias CIPA Comarca Cuiabá legislativa não estáveis Grande Oriente Maçonaria Estatuto da Polícia Civil participar Retificação Agricultores Política comercial Preparo Débitos rampas de acesso Portador de Necessidades Especiais Reclassificação Padrões MT-270 Declaração utilidade publica Nova Maringá Fabiano de Cristo (Casa Anália Franco) mãe Nossa Senhora da Guia ADESCOP/MT funcionais Manutenção Engenho Velho Ração Paz Sêco Faval Localidade Política agrícola CEPA cessão servidores públicos Vitalício Desembargador Catedráticos João Ponce de Arruda Criação Varas Comarca Cáceres Comarca Diamantino Comarca de São Félix do Araguaia Porto Velho São Lourenço de Fátima locação de veículos empresas de economia mista conselhos estaduais empresas estatais Educacional Buriti Beneficente Amigos do Pedregal Santo Antônio do Pedregal diretrizes orçamentárias Irenópolis Orçamento do Estado exercício financeiro de 1991 Indicação Delegação João Matheus Barbosa Amigos do Bairro da Lixeira Reconhecimento Aferição Patrimonial CPAPS Permanente Vila Oscar Soares Piso Salarial Magistério Municipal Secretaria de Educação Mães Nossa Senhora Sant’Ana Senador Filinto Müller Faustino Dias de Amorim Denomina-se Cel. Ondino Rodrigues Lima Trecho da Rodovia MT-100 Que liga Alto Araguaia à divisa de Mato Grosso do Sul MT-100 Concessão de Abono Emergencial Grupos DAS - DAI Direção e Assessoramento Superior Cria o Distrito de Vale dos Sonhos Sede no Município de Barra do Garças Cria o Município de Vera Desmembrado dos Municípios de Dinop e Paranatinga Cria o Município de Paranaíta Desmembrado de Alta Floresta Cria o Município de Itaúba Desmembrado dos Municípios de Colíder - Diamantino - Sinop Cria o Município de Araguaiana Desemembrado de Barra do Garças Cria o Município de Novo São Joauim Desmembrado de Barra do Garças - Cuiabá - Nova Xavantina Cria o Município de Guarantã do Norte Desmembrado de Colíder estatuto funcionário público vacina paralisia infantil Sindicatos Maçônica amparo Gestão Democrática Ensino Estadual Eleição Progressão Funcional criada a 32ª CIRETRAN Município de Peixoto de Azevedo Secretaria de Justiça do Estado Sistema Estadual de Proteção do Consumidor Procurador do Estado Sistema de Contratação de Pretores Superintendências Regionais de Educação e Cultura os Municípios cargos da Administração Pública Estadual direta e indireta Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano - CDU. carumbé fazendária mario correa pentencostal deus é amor Orçamento Anual jardim zeterino Institui a Gratificação de Risco de Vida Servidores da Secretaria de Justiça Dispensa de Multa Juros de Mora e Correção Monetária no Pagamento de Débitos Fiscais Relativos ao ICM e ICMS Estima a Receita e fixa a Despesa Lei Orçamentária Anual competência e estrutura administrativa Secretaria de Estado de Energia Saneamento e Habitação cruz vermelha FUNDEFAZ Secretaria de Fazenda fraternidade ação AESAF Orçamento Programa Anual elementos elementos Conselho de Governo Associação Movimento Leigo Pastores do Menor Associação Comunitária dos Moradores do Vale São Manoel Associação das Senhoras de Rotarianos de Paranaíta Lar do Menor - Casa de Davi Rodovia 364 Conselho Municipal de Desenvolvimento de Brasnorte Igreja Evangélica Pentecostal Missão do Deus Vivo Mantém C]argos no Poder Judiciário Associação do Clube de Mães de Brasnorte Antecipação de Receita Orçamentária (ARO Contratar Operações de Crédito Regularização da Folha de Pagamento do Funcionalismo Público Estadual. Clube de Mães Vitória Deon de Tangará da Serra Caixa Econômica Federal - CEF Entidades de Crédito Oficial ou Não Nosso Lar Caminho da Vida - Lar Assistencial Espírita NEOM Núcleo de Estudos de Organização da Mulher criação sob forma de Fundação Instituto Mato-grossense de Estudos sobre a Integração Latino-Americana Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Integração Latino-Americana Cria cargos de Auditor-Contábil Categoria Funcional de Auditor-Contábil Código 932 Grupo - Outras Atividades do Nível Superior Fundação Beneficente Paulo de Tarso FUNBEP desapropriar Autoriza o Poder Executivo a Receber em Doação Empresa Itamarati Norte S/A Agropecuária Imóvel Localizado no Município de Campo Novo do Parecis edificada Clínica São Camilo Ltda direção assessoramento superiores empregados contac acrivale Estudante Vigor Cobranças Desapropriação Minicipios organizações grêmios estudantis dentistas elos de caridade infantil Maria Antônia Galvão Neto desafio jovem Vida e Amor rotary club voluntários AVRO recebimento cruzados novos Diamantinense ADE Escolinha de Futebol Águia do Norte. Muxirum - Associação Cuiabana de Cultura. Serviço de Ajuda Mútua ssociação Comunitária Rural de Terra Prometida Associação Maria Goretti Dia do Homem Pantaneiro Declaração de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Petrópolis Tributo Cria o Distrito de Baús Município de Acorizal Cria o Distrito de Cláudia Deputado Escola Rural Associação Nacional dos Servidores do Departamento de Polícia Federal - ANSEF/MT Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A - CEMAT Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso S.A. - SANEMAT Fornecimento aos usuários dos serviços por elas prestados cópias das leituras mensais dos medidores Dispensa de Ponto de Funcionário Universitário Cheque Salário Forma Obrigatória de Pagamento Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso. Celebração de Convênio Prefeituras Municipais de Cuiabá Prefeituras Municipais de Várzea Grande Visando à Transferência dos Serviços Relativos ao Tráfego e Trânsito em Vias Logradouros e Estradas Estabelecer Programa Denominado Microempresa Produtiva – MEP Associação de Trabalhos Comunitários do Bairro Cai-Cai Município de Cuiabá Sociedade de Desenvolvimento Comunitário de Cuiabá – SODESCO Sociedade Espírita Cristã André Luiz Associação dos Moradores do Setor Aeroporto Município de Torixoréu APAT – Associação dos Produtores Agropecuários de Torixoréu Igreja Evangélica Pentecostal Portas Abertas para o Senhor Jesus transforma extingue Criação da Agência Comercial da CEMAT S/A luz no lar jardim zeferino beneficentes crianças adolescentes carentes mineirinho leverger rede feminina câncer Associação de Deficientes de Juara ADEJU acesso condenação Estatuto das Áreas de Proteção Ambiental Meio ambeinte Reservas Biológicas Parques Estaduais imprensa oficial do estado entidades filantrópicas peixes exóticos entrada reprodução engorda hemocentros gerencia Superintendência Fazendária Exatoria das Rendas Estaduais Exatoria de Rendas Estaduais ACORAL Tijucal Monte Verde Ordem dos Advogados do Brasil dependências Atividade Profissional Cartório de Registro laboratório análises clínicas doenças infecto-contagiosas Borracha Unidade Escolar Clube de Mães Amigas Capão Grande CPAII Bispo Diocesano elevação de nível Mista de Faval Centro Social Padre Cícero Programação de Atividades Escolares ACORSA Patrimônio Histórico Cultural. Diário Oficial Ad Microbacias hidrográfi Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Sul Mato-grossense Rondonólis Guarda Mirim de Pontes e Lacerda Sociedade Espírita Fonte de Paz Centro Evangélico de Reintegração Social RENASCER Associação dos Garimpeiros de Itiquira Associação Comunitária Rural da Serrinha ACORSE Rodovias Restaurante Estudantil Secretaria Estadual de Educação e Cultura Programa anual Encargos Emplacamento Veículos Equipamentos NSA LIVRAMENTO Cria o Município de Querência MAIORES 65 ANOS Preservação Ambiental Parque Ecológico de Paranaíta Efeitos financeiros DA SOLIDARIEDADE POVO PALESTINO Substâncias Cancerígenas Mutagênicas Teratogênicas Cria o Município de Canabrava Alto Boa Vista Cria o Município de Santa Carmem Tratamanto Cria o Município de Nova Maringá Cria o Município de Nova Guarita Cria o Município de Nova Marilândia Lambari d’Oeste Rio Branco e Cáceres anexa RENDAS MAÇON DÁ PREFERENCIA PÚBLICAS Cria o distrito de Ribeirão dos Cocais Município de Nossa Senhora do Livramento Porto Estrela Desmembrado dos Municípios de Barra do Bugres e Cáceres Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Tran Alterações e Acrescenta Dispositivos à Lei nº 5.419 de 27 de dezembro de 1988 Declaração de utilidade pública da Associação Atlética do Banco do Estado de Mato Grosso Nova Bandeirantes Desmembrado dos Municípios de Alta Floresta e Juara Desmembrado dos Municípios de Luciara e São Félix do Araguaia Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o MIRAD/INCRA Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Cria e transforma cargos TCE-MT Planalto da Serra Desmembrado dos Municípios de Nova Brasilândia e Paranatinga Desmembrado dos Municípios de Jaciara e Dom Aquino Código Estadual de Proteção à Infância e à Juventude Direitos Humanos Cidadania Instituição Incentivo Fiscal Empresas com Estabelecimentos no Estado de Mato Grosso Estímulo à Intensificação da Produção Cultural Dia de Rondon Homenagem Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon Comissão Rondon Estima Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para 1987 Institui o Programa Estadual de Incentivo a Suinocultura Coordenação da Secretaria de Agricultura. Convênios com Entidades ou Instituições Nacionais e Internacionais Dá nova estrutura organizacional à Secretaria da Assembléia Legislativa Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1992 Programa Estadual de Irrigação Secretaria da Agricultura e Assuntos Fundiários - SAAF. Estabelece Normas e Diretrizes Para a Elaboração dos Planos de Cargos e Carreiras Serviço Público Estadual plurianual Dispensa Destinação Áreas prática desportiva educacional Ensino Público Infância Adolescencia FIA Programa Emergencial Saneamento Básico programa integrada fronteira Escola Pública 1º Grau Estabelecimento Educacional Escola Privada Estadualização limpeza reservatório água hospitais Terras Núcleo Urbano de Araputanga Município de Araputanga parcelamentos órgãos federais selo verde mensagens publicitárias Fixa a área territorial das Comarcas a criação da 38ª CIRETRAN bibliotecas vigilância Aumento Limite Prestação de Assistência Judiciária Gratuita Regime de Remuneração em Favor dos Advogados Nomeados pela Autoridade Judiciária Juízo a Defesa Dativa ou Assistência Judiciária de Pessoas Carentes Instrumento Procuratório Orçamento Fiscal Seguridade Social Crédito Especial Programa Estadual de Incentivo à Produção Leiteira Secretaria de Agricultura e Assuntos Fundiários ordenamento territorial Cria cargos de Procurador de Justiça Cria cargos de Promotor de Justiça Corregedoria-Geral do Ministério Público Associação Educacional de Amparo ao Menor AEAME Gleba Pombal Sociedade de Cultura e Educação de Rondonópolis SOCER Sistema Estadual de Crédito Alternativo SECRA Fundo de Desenvolvimento Agroambiental FUNDAGRO Pequeno Produtor Santa Rita S.B.E. Produtores Rurais Centro Norte CPA I ACOCPA I Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - Comissão de Mato Grosso Aparecida do Leste Associação Mato-grossense de Doadores Voluntários de Sangue ANDVS Nova redação ao §3º da Lei 5591/1990 Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) Novo São Joaquim Silvestre Gomes Jardim Pavimentação Rodovias Alimentadoras Xingu exatorial vecimentos Política fundiária PJMT Solidariedade criar instalar nomeia administrador tração animal monta Declaração de utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tarumã ADECOMT Sede em Vila Bela da Santíssima Trindade Corregedoria-Geral Período de serviço Vedada a reeleição Altera dispositivos da Lei nº5.059/1986 Nova redação ao item 117 da tabela "S" da Lei nº 3.605/1974 Obriga implantação do Ensino de 2º Grau na sede dos municípios do Estado de Mato Grosso Declaração de utilidade pública o Templo Agaramo do Amanhecer Município de Barra do Garças Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária Rural Bom Samaritano Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Ratifica criação de fundos Declaração de utilildade pública da Associação Municipal de Atletismo de Alta Floresta Declaração de utilidade pública do Rotaract Club de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia investimentos progama caprinocultura Rotarianos Três Barras Programa Estadual Apicultura Comemoração Repórter Político Acompanhamento Delegacia Especializada Natureza Centro de Ensino Superior de Rondonópolis CESUR INTEVENIENTE CONTRATO BNDS LOTERIA VALE TRANSPORTE PERCEBAM DOIS SALÁRIOS MINIMOS AVE SIMBOLO TUIUIU SORVETEIRO ARTESANAL seguridade auxiliares metas e as prioridades Quadro de Servidores Companhia de Habitação Popular do Estado de MatoGrosso Assessor Unidade Permutação Estatal Santa Fé Lambari Declaração de utilidade pública da Tenda de Umbanda e Candomblé do Rei Oxossiê Cargos e Carreira Clube das Mães Títulos Especiais NETE LEFE Suspensão Fornecimento Amador Tut SINTAMAT Área da Bacia Delimitações Programa Jornais nas Escolas Secretaria de Estado de Educação e Cultura Antecipação Perda Salarial Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura SAAF. Conversação recursos Conjunto Habitacional Cria o Grupo Especial de Advogados do Estado de Mato Grosso Cargos Públicos de Advogados na Administração Pública Direta Autárquica e Fundacional Prestar Assessoramento Jurídico ao Órgão ao Qual Se Encontra Lotado despesa do Estado transmissíveis animais Secretarias de Estado de Obras e Serviços Públicos e de Transportes Associação Ecológica Nativo pública a Associação Ecológica Nativo Associação Atlética Notre Dame de Lourdes Fraternidade Espírita Pai Joaquim. Carteira Estudantil União Nacional dos Estudante Associação Educativa Agostini-AEA Programa de Ação Preventiva de Saúde Auditiva e Visual Rede Estadual de Ensino Secretaria da Educação Criação de Estradas Parque Sistema de Unidade de Conservação do Estado de Mato Grosso Planos de Manejo. Restauração de Trechos da Via Pública SANEMAT Execução Obras Programa de Apoio à Criação de Gado para o Abate Precoce Novilho Precoce PROMMEPE - Programa Mato-grossense de Melhoramento da Pecuária Objetivo de Estimular os Produtores Pecuários de Mato Grosso à Criação e Desenvolvimento de Animais Incentivo Financeiro ao Produtor Pecuário por Animal Abatido TABELA Programa Estadual de Conservação do Solo Coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários Convênios com Entidades ou Instituições Nacionais Programa de Lavouras Comunitárias Famílias Carentes Celebração de Convênios com Entidades Nacionais e Internacionais Execução do Programa no Orçamento Anual da Secretaria da Agricultura e Assuntos Fundiários INSS Desempenho da Exploração Pecuária Institui o Programa de Apoio à Recuperação de Pastagens Recuperação de Pastagens no Estado de Mato Grosso FACILITAÇÃO Doçãor ao Lar Menino Jesus Imóvel área de terra com 200 ha Município de Poxoréo RESULTADOS PESQUISAS ALIMENTOS AMDEPOL SINDEPO Plano Plurianual de Governo INSTITUIR APRENDIZADO PRESIDIOS Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso - COHAB/MT Destinação a Legalização e Implantação de Núcleos Habitacionais Programa de Formação de Mão-de-obra Rural no Estado de Mato Grosso Mão-de-obra Rural - Menor Vaqueiro Celebração de Convênios com Entidades ou Instituições Nacionais e Internacionais Fundo de Desenvolvimento Industrial - FUNDEI Recursos às Empresas Instaladas ou Que Vierem a se Instalar no Estado de Mato Grosso Altera dispositivos da Lei nº 4.874 de 10 de julho de 1985 Banco do Estado de Mato Grosso Recursos da Carteira de Desenvolvimento no Financiamento Para os Mini e Pequenos Produtores Rurais d Banco do Estado de Mato Grosso - BEMAT TUILIDADE HINO DE MATO GROSSO DIÁRIOS Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Cível acionista anônima não estáveis permanência Marechal Rondon distrito da guia casa da malária Federação ciclismo FMTC C.T.B. Tradições Brasileiras Porteira da Amazônia Declaração de utilidade ública da Sereníssima Grande Loja do Estado de Mato Grosso Canjica Declaração de utiidade pública da Associação dos Miniprodutores Ruraris da Santa Lúcia Secretaria de Estado de Comunicação Social Declaração de utilidade pública do Conselho de Integração Comunitária Núcleos Habitacionais da Morad Juizado Especial de Pequenas Causas Cidade Reestabelecimento Distrito de Paz Disciplina Ventiladores em cada sala de aula das escolas estaduais Coordenadoria de Perícias Identificações em condomínio vertical Estimação Dom Aquino Corrêa Medalha Mérito Policial Associação dos Produtores Rurais do Vale de Jauru APROVALE Vale do Jauru Ensino Superior de Mato Grosso Associação dos Moradores de Tabaporã AMPORà Município de Tabaporã Abate Bovino matadouros abatedouros frigoríficos Boa Viagem São José do Povo Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Salto da Alegria Sala da Bênção de Cristo Centro Técnico Juvenil de Jarudore Distrito de Jarudore Reservas de Uso Extensivo Sociedade Espírita Olegária Gomes Uirapurú TEC Projetos agropecuários Concessão de abono salarial aos servidores da administração pública direta Autárquica e Fundacional Assistência Tecnica Obriga o Consórcio de Habitação utilizar telhas de barro COHAB-MT Infraestruturas Casas populares Validade dos passes intermunicipal Entre as cidades de Cuiabá e Várzea Grande Transporte Público São jorge Desmembração Salários do Sistema Único de Saúde PCBA Igreja Presbiteriana do Brasil Barra do Bugre Alfredo José da Silva Estrela da Amazônia Nipo Brasileira Evangelho Quadrangular Juracy Macêdo Instituto Madre Marta Cerutti Voleibol F.M.T.V. Guarda-Mirim de Alta Floresta Concurso pública Associação de Mães Maria Cândida A.P.M. Suplente Azamor Serrão Oficiais de Justiça Esperanto união Araguaiana São João Batista Estrela da Barra Modalidades budista Honmon Butsuryu Shu do Brasil Circunscrição regional de trânsito entidade específica Maria Gomes dos Santos Renovação Pentecostal FRC Três Pontes Pelotão Gleba Santa Maria Associação da Juventude Sociedade Assistencial Apóstolo da Fé Sistema Braille Base de Calculo Sombra da Acácia II Freira Alfra de Toledo Missionária Moradia GOEMT discriminação Transporte aéreo Bel. Júlio Muller credenciamento Recreativa Irmã Scheilla Reaproveitamento Jatobá integrado Psicossocial Adauto Botelho - CIAPS aquisição máquinas Bem Estar Menor Associação Mato-grossense de Artistas Plásticos. Chapada Instituido Sistemas Clube de Mães e Creche Santo Antônio COOPERENSINO Fazenda Guarita real Telecomunicações Mato Grosso S/A - TELEMAT presbeteriana compra merenda Fixa limite às atividades de obras públicas Departamento de Viação e Obras Públicas reprocessamento materais radiográficos Engenheiro José Lourival Rio Jorique Nova Galiléia Programa de Desenvolvimento Industria empreendimentos industriais públilca são benedito de nago MT-370 Reverendo Domingos Fernandes Federação de Atletismo ori do oriente Arrecadador-Chefe alteração na Lei nº 4.675 Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A militares estaduais Estado de Fazenda Comissionados Hemofílicos Departamento Aberto Esportivo de Futebol Amador da Grande Morada da Serra CPA IV cessão de direito Distribuidora Letras Artes ALCOBRA Associação Beneficente Morada do Sol Manifestações Culturais Casa da Cultura federal lar de nazaré ASSCAMUC AMMP Calendário Oficial Exposição Plano de Cargos e Salários Biotecnologia Engenharia Genética Armazém Silos Departamento Estadual de Trânsito Centro de Umbanda Padre Cícero Juazeiro Sistema de Pontuação de Produtividade dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado d Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários SAAF/MT Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso Conselho Particular de Colíder da Sociedade São Vicente de Paulo Filosófica Dharma Khaya Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1993 Altera a redação do inciso III do Artigo 8º da Lei nº 6.159 de 29 de dezembro de 1992 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Bairros Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Município de Pontes e Lacerda. Associação de Moradores do Jardim São João Programas de Educação em Direitos Humanos Nível Curricular Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso Santa Carmem Cria Exatoria Estadual e cargos de Agente Arrecadador-Chefe e Agente de Administração Fazendária Estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda São Vicente de Paulo Operações internas Interestaduais e de Exportação de Ouro e Pedras Preciosas Acervo Histórico Pertencente à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Instituto Memória do Poder Legislativo Disciplina a continuidade das obras de Governo anterior crime de responsabilidade sua paralisação Paralisada Qualquer Obra Interrompida por Mais de 180 Dias Conferência Estadual de Saúde Obrigatoriedade do Governo do Estado de Promover Conferência Estadual de Saúde Agrícola-FUNPESQ PRÓ-DOCUMENTO Orçamentárias Exercício Indiavaí ponto universitários inspeção sanitária datiloscopista identificadores hospitalar Plano Plurianual Franklin Cassiano Jarudore Colorado Futebol COOTIBAL refinanciamento de dívidas União Federal Dependentes Pensionista Independente BANCO MATERNO José Maria Figueiredo Sport Internacional Flamengo HIGIENIZAÇÃO Francisco de Assis Círculo Militar ATIVIDADE GUIA DE EXCURSÕES Emanuel Pinheiro Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Ensino de Pré-Formação Ensino Profissional da Polícia Militar Tabernáculo Evangélico EMITIDAS SANITÁRIAS Instituida adiministração Unidades penitenciarias MISTA REAJUSTA EXIMIR RESSACIR PAIH Gleba Xavantina CRMM ASCOPL bem Associação dos Pequenos Produtores Rurais medicina natural Júlio Strubing Muller Ary Cezar ISSSPL Sociedade do Juventos Sport Clube Guarantã do Norte. Clube de Lazer Família Miliciana recolhimento rejeitos pilhas baterias metais pesados Veterano Pais e Amigos Excepcionais Moradores de Colniza Carteiras Estudantis pela UBES autorização da AMES taxistas Antônio Grhos São Lourenço Falcãozinho Associação dos Surdos Pequenos Agricultores Rurais Gleba Masutti APRUGMA Frei Emiliano Monteiro Serra Azul Provisória Rio Manso Tradições Gaúchas Bento Golçalves Amigos da Vila Pindorama náutico Baé do Araguaia estudantil Pestalozzi Mato-grossense Pro-Idosos - AMPI Cegos - AMC lions Dia do Rotary Internacional Casa da Bênção Vila Santo Antônio Joana d'arc Condutores Autônomos Rodoviários Microempresários criação da 42ª CIRETRAN Campinas Quarta-Feira Redefinição Pedregal Interestadual loteamento e alienação ULTILIDADE PÚBLICA CIPEC Atlético Mato-grossense ASCOTAR Umbandista Figueirinha Primeira Igreja Batista Mirassol d’Oeste. ASSEM Nossa Senhora da Assunção Governador Ponce de Arruda Trecho Interliga Cidades Cria Exatoria Estadual cargos de Agente Arrecadador-Chefe Agente de Administração Fazendária Dia do Garimpeiro Joaquim Augusto da Costa Marques Eletrificação Riolândia Peresópolis Santa Cruz Pacu Divina Providência S.S.D.P. Débitos Fiscais Rios PROIFRUTO Bem Imóvel AZPEC Exportação Lixo hospitalar Análises Exames Qualidade pesos medidas metrológica fome cestas básicas dispositivos Lei nº 5.082 senhoras “Casa da Amizade” Nova Esperança-APRUNOES Área proteção SUCAM Sinop-ASSUSP-MT Mato-grossenses S.A Cegos Associação Holiness de Assistência Social Igreja Evangélica Pentecostal “Deus é a Verdade” Igreja Evangélica “Só Deus Salva” Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosário Oeste Associação de Amigos da SANEMAT e CEMAT Centro de Cultura Cósmica Suprema Luz Paz e Amor Liga Independente Clubes de Bairro Igrejas Batistas Região Centro Aproguan Moto Clube Lar das Servas Mirassol d' Oeste Teatral AMOBAPON AMPARA Região Norte Trabalhadores Rurais ADECORA Pequenos Produtores Energia Elétrica populações urbanas Baixa Renda Reajuste vencimentos Associação de Karatê Goju de Colíder produtor rural Associação Educacional do Vale do São Lourenço EDUVALE Associação dos Amigos do Rio Paraguai AARPA CCE Loja Maçônica “Amor e Caridade VI” Associação de Produtores Rurais Unidos APRUUNI comunidade de Rio Negro Associação de Produtores Rurais de Salto Novo APRUSANO comunidade de Curupaiti tecnologia ambiental vestibular Almira de Amorim CPA II Ambientalista SADEP Cultos Nova Aliança APRUNAL AMPERSO Equoterapia Menino Jesus 46ª CIRETRAN-Circunscrição Regional de Trânsito Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT Município de Guarantã do Norte CIRETRAN-Circunscrição Regional de Trânsito Subordinada ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT Município de Vila Rica Criação Fundo Especial Objetivo de Pagar Mensalmente à CEMAT e SANEMAT os Débitos Centros Comunitários Creches e Entidades Filantrópicas e Assistenciais do Estado Autoriza o Poder Executivo a Absorver Dívidas Decorrentes de Programas Habitacionais Executados pela COHAB/MT Benefício de Famílias Situadas no Mais Baixo Patamar de Faixa de Renda penitenciárias áreas urbanas CAIC Organização e Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Altera a Lei nº 6.176 de 18 de janeiro de 1993. guarda mirim marajoara ASSGMMAR Á Companhia de Habitação do Estado de Mato Grosso-COHAB/MT PROÁGUA Á Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso-FAMATO Àrea Localizada no Centro Político Administrativo-CPA PCJ Centro Educacional Comunitário do Menor Município de Guiratinga Casa Espírita Caminho de Luz Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio do Mel-APPRRM Município de Rosário Oeste Américo Porphírio Nassif Centro de Cultura História e Tradições de Barra do Garças Antônio Paulo da Costa Bilego - BARRATRADI Sindicato Rural de Mirassol d’Oeste Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região-AMATRA XXIII cinema FUNCINE Afonso-FUNDEC prefeituras multas Madre Tarcilla maria de nazaré Piscicultura criança feliz poltronas intermunicipais passagem são vicente denomina Professora Ivone Tramarin de Oliveira 1º Grau “11 de Agosto exercício de 1995 48ª CIRETRAN Associação Mato-grossense de Aposentados e Pensionistas Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da Comunidade Nova Galiléia Seicho-no-iê do Brasil Tabelas Vencimentais dos Servidores Públicos civis e Militares do Poder Executivo Dação em Pagamento Externato São José Á Cooperativa Mista Agropecuária do Sul de Mato Grosso Ltda Lotacionograma Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso Fundação de Cultura e Turismo do Estado de Mato Grosso Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães - Hospital Santo Antônio Atividades Produtivas Currículos de 1º e 2º graus nas Escolas das Redes Pública e Privada Obrigatoriedade de Esclarecimento Sobre os Efeitos do Uso de Drogas Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Praia Rica Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção e do Mobiliário do Vale do Arinos - SINTRICOM Município de de Juara Professores do Menor Sociedade Beneficente Evangélica EBENEZER Associação das Mulheres Rural de Cascata Assentamento Rural Projeto Filinto Müller Normas de Redação Legislativa Revigora dispositivo da Lei n 3.678 13 de maio de 1976 À União Federal Comunicação Social Radiodifusão Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado Exercício Financeiro de 1996 PRONAOS CELESTE-AMORC Regulamentação da Política de Assistência Integral ao Idoso Previsão na Constituição Estadual Política de Assistência Integral ao Idoso o Aeroclube Crédito Educativo no Estado de Mato Grosso Banco do Estado de Mato Grosso S.A. - BEMAT Crédito Educativo o Financiamento Integral das Despesas Com a Educação no Ensino superior Neste Esta Igreja Pentecostal da Fé missão Anchieta Associação dos Agricultores da Estrada Silveira Manifestação corpo bombeiro Geologia DECLARO Loja Maçônica Triângulo da Fraternidade Doação á união Associação dos Engenheiros Rodoviários Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região-AMATRA Cria o Município de Carlinda CREA/MT concesão Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP doar o imóvel semana portadores necessidades benefício dificiente Indianápolis passagens linhas alunos agrotécnica Novo Mundo Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração Inversões Financeiras Deficiente Físico Nossa Terra Exatoria Estadual Administração Fazendária FUNPESQ Pesquisa Agrícola Leonir Machado Ana Benedita Rezende de Souza Pequenos Produtores Rurais Sociedade de Assistência Social Evangélica SASE Associação Claretiana Centro-Oeste A.C.C.O Associação Morada do Sol Comissão Permanente de Desregulamentação Sindicato Rural contrato de empréstimo CIRETRAN’s criação do Programa de Desenvolvimento Integrado do Pantana artesões alteração da alíquota do ICMS incidente nas operações com veículos automotores Extinção do Fundo de Assistência Parlamentar da Assembléia Legislativa APRACU Pró-Carente musical Bachiana Brasileira - SMBB Declaração de utilidade pública a Cooperativa de Ensino de Cuiabá Ltda COOPEC Igreja Evangélica Pentecostal Unidos de Cristo Declaração de utilidade pública a União Rondopolitana dos Conterrâneos Associação dos Criadores Rurais de Cotriguaçu. Trânsito-CIRETRAN ASPUMJU Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores do Jardim 1º de Março Casa da Amizade CECLAR STIMAD Creche Municipal Mãe Amiga Plano de Seguridade Social dos Servidores Município de Reserva do Cabaça Juruense Reserva Ecológica Conservação Ambiental Rodovia Estadual viação DETRAN-MT Cinto de Segurança Publicidade União do Sul Peixes Bacia Amazônica Platina Treinamento Atuação ´Carta de Crédito comitê antidrogas 44ª CIRETRAN Rede Pública debate denuncia contra racismo 45ª CIRETRAN agencias comerciais regiões político-administrativas Nova Lacerda Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária de Novo Horizonte Sede no município de Castanheira Declaração de utilidade pública da Associação dos Jovens Castanheirenses Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária da Linha 3 Declaração de utilidade pública da Associação dos Funcionários da Educação de Castanheira suprime central religiosa Centro das Irmandades do Caboclo Girassol Xarayés COOPERDUC XARAYÉS Amor e Fraternidade mini Serra Alta Pro-Menor pessoal classficação PRODEI Programa de Apoio à Reestruturação Ajuste Fiscal de Estados Conselho Monetário Nacional Comissão Estadual de Emprego SINE Ministério do Trabalho Microdistrito Industrial Bernardo Antônio de Oliveira Neto Escola Estadual “Cel. Palmiro Paes de Barros” Grupo Escolar da Agrovila de Palmeiras exames admissionais teste sorológico Rodovias MT-208 Rodovias MT - 320 Ariosto da Riva entroncamento das Rodovias Estrada Bairro Pascoal Ramos Garçom aumento numero de Garçom Centro de Tradições Gaúchas “Última Porteira” CTG União dos Núcleos Rurais de Juscimeira Fundação Janice Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade Cargos Auxiliares Gabinete Desembargador Redefine os limites do Município de Paranaíta a Loja Maçônica X de Dezembro n° 27 Escola de Teologia das Assembléias de Deus em Cuiabá e Estado de Mato Grosso ETADECMAT Microdistrito Industrial e Comercial do CPA LDO 1996 Permissão Serviços e Obra Públicas Autorizição Órgão Legislação Federação de Bandas e Fanfarras Integração Esportiva Social da Criança e do Adolescente. AEPAVO Grade Curricular Noções Básicas Administração do Estado ABE APRURC AMI Grupo Espírita Casa do Caminho 34ª CIRETRAN Jornal Escola Exercício da Cidadania Instituto Terra Viva TV Ambiental Colônia de Pescadores Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo do Araguaia AMORABEL J. Mesquita Tia Ângela AJUMA Fundo Estaduais Fundo Rodoviário Viagens Aposentados e Pensionistas Ônibus TIP interesse ecológico áreas alagáveis Cancelamento Obra Pública CTN CEMA Maria Auxiliadora Autoriza criar Escola Estadual de 2º Grau no bairro Parque do Lago em Várzea Grande 2º Grau Inclusão dos Municípios de Indiavaí e Reserva do Cabaçal na jurisdição da Superintendência Regional Altera dispositivo da Lei nº 5.729/1991 Meia entrada para cinemas teatros eventos esportivos shows artísticos Modifica a Lei nº 5.893-A de 12 de Dezembro de 1991 Tributação Estadual Produtora Independente Usinas Termelétricas Conselho Regional de Administração vedada às instituições financeiras incentivo financeiro empréstimo ou financiamento à indústria débito com o meio ambiente construção de creches e unidades sanitárias mediante convênio. Creche “Menino Jesus” Município de Lucas do Rio Verde Uso a Produção e Comércio o Armazenamento e Transporte e a Fiscalização de Agrotóxicos Componentes e Dá nova redação aos Artigos 5 e 10 da Lei nº 5.850 de 22 de outubro de 1991 Curso Técnico de 2 Grau em Turismo Municípios Com Potencial e Vocação Para o Turismo Rede Pública Estadual Creche União de Sinop Igreja Pentecostal “Cristo é a Vida” Igreja Batista Nacional BETEL Fundação Evangélica “O Senhor é o Bom Pastor” Loja Simbólica Razão e Justiça Fundação “Maria Menina” indenização por morte e invalidez permanente servidores públicos militares Exercício Financeiro de 1997 DO ORÇAMENTO FISCAL E DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Reabilitação e Assistência Pessoa com Deficiência - PcD Residências Federação da Agricultura CRESS 20ª Região Cacerense APCUCA Vale Guapore SINDUSCON/MT Minas Gerais - TREM pequenas Madeireiras Vale do Arinos SIMAVA perímetro Avenida Lions Internacional Hospital das Clínicas Feirantes Padre João Peter Setores Palmeira Belo Horizonte Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do M Associação de Moradores do Bairro Boa Esperança - AMBEC Fundação de Saúde Comunitária Igreja Evangélica Cristo Vive Saldo de Operações de Créditos SHOWS Bom Futuro Desenvolvimento Regional BR-163 Associação Indígena Umutina Fundação “Lar Cristão”. Associação Comunitária Rural do Loteamento “13 de Setembro Autoriza o Uso da Película de Filme Solar nos Vidros dos Veículos Fundação Municipal de Saúde Senhor Eli Modesto Curvo Tabela de Vencimentos da Administração Direta - Nível Superior - 20 horas Lei n 6.583 de 13 de dezembro de 1994 Datas Comemorativas Dia da Agroindústria União Várzea-grandense de Associação de Bairros Obrigatoriedade de Notificação às Câmaras Municipais Repasse de Recursos Estaduais Notificação das respectivas Câmaras Municipais da Liberação de Recursos Financeiros Escola Mundo Azul-EMA Conselho Estadual de Cultura Dá nova redação ao Art. 2 da Lei n 6.702 de 21 de dezembro de 1995 Incentivo Fiscal para Empresas com Estabelecimento Altera o § 3° do Artigo 1° da Lei n° 5.893-A de 09 de janeiro de 1992 Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso Pequenos Produtores Rurais e às Micro e pequenas Empresas Rurais Denominação de Locais Públicos Fórum da Comarca de Paranatinga “Desembargador Licínio Carpinelli Stefani” Município de Paranatinga Regulamentação da Lei Federal nº 9.394 Diretrizes e Bases da Educação Nacional Gestão Democrática do Ensino Público Estadual Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino desportivo popuplar filhos e amigos UNIVALE obrigatório idioma espanhol segundo grau psicólogo nutricionista bradesco alimentação nação futura Siminino FBS TRE a isenção de pagamento passagens em ônibus intermunicipais Iniciativa privada prestação de serviços públicos PROALMAT FACUAL Municipalização Agricultara Imposto na Transmissão Causa Mortis Programa de Incentivo à Horticultura de Mato Grosso - PROHORTI doar à União Federal Exército Brasileiro parcelamento de débitos fiscais relativos ao ICMS Denomina de Rodovia “Ludovico da Riva Neto” Entidade Ministério de Recuperação Missão Jeruel Concessão de pensão especial ao ex-radialista Ivo de Almeida Concessão a Janete Aparecida Alves da Silva pensão especial que menciona APRUGLEM Concessão à Senhora Ana Rosa Correa da Costa Viúva do ex-Deputado Estadual Hélio Correa da Costa Pensão que menciona Fórum estadual Propostas Instituição de Caridade Santa Luzia Associação Civil Senhoras de Rotarianos de Cáceres Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.722 de 12 de julho de 1984 Concede pensão que menciona Assegurado Tomba Patrimônio Cultural Viola de Cocho Ganzá Mocho Veda circulação de produto ou substância cujo consumo ou fabricação tenha sido proíbido no país de o Associação dos Produtores Rurais da Gleba União ASNOVERDE Termos Altera a Lei nº 4.566 de 24.06.83 e outras providências parcelamento dos débitos pagamento integral Obrigado realização anual de exames médicos laboratoriais e odontológicos todos alunos da rede de ensino público do Estado FUNVIDA Permite à Administração Direta e Indireta firmar plano de assistência médica privada para seus funci DESPORTO Bem-Estar Social Data comemorativa Dia da Mulher Rural Lei n° 6.985 Revogação de lei Associação dos Pequenos Produtores de Ribeirão dos Cocais Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rainha da Paz Associação de Defesa do Pantanal Associação Cultural Nipo-Brasileira de Cuiabá pastoral CNBB-AMAPAC Comunidade Religiosa Evangélica Luterana Sociedade Espírita Wantuil de Freitas. familiares Rezer - AFAR CELVA. rodivia MT-240 Diamantino-Arenápolis-Santo Afonso-Marilândia ASSUCESSO associados escolinhas Eldorado da Serra seminário Teológico Filadélfia proprietários Educandário Alberto Sabin - APAS PARCELAMENTO Administração Púbica Assistência Social Evangélica Bom Samaritano caminheiros do bem madureira Centro de Recuperação e Preparação Além das Montanhas Distrito de Coqueiral Município de Nobres recuperação alcoolatra Honrarias Moacyr Teixeira” Delegacia Regional Caju 2000 Fundo de Aval Trabalhadores Urbanos assentamento Barbado Bilhareto Bilhar Americano APROHBON Taxas de inscrição Doador de Sangue chacareiros utilidad 1 Grau Luiza Nunes Bezerra Rui Barbosa IECO CIBM Pais e Amigos dos Excepcionais Uso Amazônia FACUZA Segurados Declaração de utilidade pública a Fundação Banco de Olho de Mato Grosso Declaração de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Paraíso JORMAT Jovem Cristo Para o Brasil Ile de Candomblé Oxosse Mutale Obrigatória Literatura Currículos plenos Declaração de utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais da Gleba São Luiz Declaração de utilidade pública do Instituto da Amazônia de Defesa e Preservação do Meio Ambiente IDEMA Sede no município de Cuiabá Estruturação ASJOMARCOS ASPROVERDE Quota Estadual Salário-Educação EC nº 14 jardim das violetas arco-íris sombra da acácia Recursos Ambientais homem seringueiro Receita fixa COOPERPEIXE Secretária de Industria e Comércio MT-208 Fundo Especial de Reequipamento de Segurança Fundos Estaduais Programa “IRRIGAÇÃO 2005” Fundo “PRÓ-IRRIGAR” Secretaria do Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários Secretaria de Estado da Fazenda Conselho de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Mato Grosso Câmara Setorial de Irrigação CIR/MT Irrigação BR 163 Filosofia Ensino de Filosofia Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Linha Fogo permutar receber Centro Espírita Caminho da Esperança Consulta União das Senhoras Diamantinenses Características Bairro Osmar Cabral MT-246 Exatoria Estadual do Município de Santo Antônio de Leverger Joaquim Marques Fontes Filho Operações de Financiamento Créditos Relativos Geoducacional aposentado Avelino Tavares Associação dos Aposentados e Pensionistas do FUNRURAL do INSS APFIS-MT Academia Mato-grossense Maçônica de Letras cobradas Fundação André Maggi Sociedade Espírita Maria de Nazaré loteamento popular Fundação de Promoção Social Corte água Corte Luz ultimo dia da semana aparelho vazamento gás industriais e prediais residenciais isenção de pagamento de passagens em ônibus intermunicipais no Estado de Mato Grosso Passagens ônibus Servidor Público Civil e Militar emolumentos incentivo fiscal LOCAL em idade obrigatória de escolarização Isenções Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso Prestações Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania Orçamento 1998 Assessor Jurídico Assistente Técnico Jurídico Campo Limpo APROMUTUM Festa do Chimarrão Festa da Soja Declaração de utilidade pública da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira Maestro Emílio Heine D. Francisco de Aquino Corrêa Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro São Sebastião Cidade de Guiratinga uso dos acordes do Hino de Mato Grosso Acordes Declaração de utilidade pública a Loja Maçônica Perseverança nº 2.644 divulgação dos artistas regionais emissoras de rádio AM/FM Artistas Regionais sede da Justiça Federal Justiça Federal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Mantenedora da Escola Bem-Me-Quer Declaração de utilidade pública da Missão Shalon Sede nesta Capital. Associação dos Proprietários de Caminhões de Transporte de Tangará da Serra - A.P.C.T.T.S Policiais AMARC Saldados Folclórica Casarão Folclórico Maria Doá ASDEM Impostos Fiscais Transporte Intermunicipais ARAPAF Empregados no Comércio Sr. Almiro Antônio Gonçalves ESTIMATIVA DA RECEITA Redução de alíquota veículos automotores Rodovia Flávio Ferreira Lima Diocese SBC Medida Provisória n° 1.668 Centro de Direitos Humanos Simão Bororo Deputado Jorge Abreu Rodovia Estadual MT-140 Vice- Governador Sociedade Pestalozzi Artigo 246 Constituição do Estado de Mato Grosso Titulo EEPSG Agência Estadual Serviços Públicos Delegados NTE-Núcleo de Tecnologia Educacional Programa Estadual de Informática na Educação Humberto Castelo Branco limite de velocidade das lombadas eletrônica Socorristas de Maria Hospital Regional Irmã Elza Giovanella Amigos e Portadores Necessidades Especiais concessão de uso de imóveis ceder à Gasocidente do Mato Grosso Ltda Educandário Clarice Maria Moreira CRF farmácias e drogarias Associação Barra-Garcense de Imprensa Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Derivados da Floresta da Região Norte do ASPOJUC. Grupo Teatral Bebê de Criação Criação a Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos Tecidos e Partes do Corpo Humano Transplante e Tratamento ABRASSA. Associação Beneficente de Reabilitação e Equoterapia Filhos do Sol-ABREF Procurador-Geral da Defensoria Pública FARC. Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. OAB/MT OAB-BRASIL Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias José Vicente Dorileo Rodovia MT-060 Transpantaneira diretriz 2000 prioridades metas Propriedade de Veículos Automotores exercício de 1999 Programa de Apoio Ajuste Fiscal Altera dispositivo da Lei n° 6.473 de 27 de junho de 1994 Criação e Implantação Cooperativa Educacional Arco Iris normas gerais sobre o Desporto POLÍTICA ESTADUAL DO DESPORTO Fundação Pró-Saúde Distrito de Fazenda de Cima venda de cigarros Cigarros tabaco menores de dezoito anos proíbe Declaração de utilidae Pública Federação Estadual das Sociedades Religiosas de Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros-FESUCA (*Revogada pela Lei n° 7.952 – D.O.11.09.03) Fundação Lions Combate ao Câncer AMCC Domínio Público Estadual Bens Público Produtores de Côco e Plantas Permanentes Programa Popular Habitacional Rural zona rural Secretaria de Estado de Agricultura Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso FETAGRI. D.EP.E Pequenos Produtores de Aldeinha Conselho Regional de Serviço Social-CRESS - 20ª Região Restabelece os prazos de que trata a Lei n° 6.807 de 08 de outubro de 1996 Escola do Legislativo Assembléia Legislativa do ADITAR Acervo das Bibliotecas Públicas do Estado de Mato Grosso Bíblia Sagrada Braile Vacinação brucelose Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial IMMEQ Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração Denomina “Arão Gomes Bezerra” o Anel Viário que interliga as rodovias BR-364 MT-130 e MT-270 Carteira Fundiária da Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso - COHAB/MT Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT Terrenos Dívidas junto à União Decorrentes de Tributos Federais e Contribuições Sociais TRE/MT Gastão de Mattos Müller desmembrada recorrente federais frota agrária UNEMAT-Universidade do Estado de Mato Grosso comerciantes Agronegócio Defesa Sanitária Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Código de Defesa do Consumidor Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores Financiamento das Ações de Desenvolvimento da Política Estadual de Defesa do Consumidor Isenta do ICMS Operações com Veículos Máquinas e Equipamentos Novos Prefeituras Municipais Mato-grossenses Fundo Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso-FUNDEC/MT Fundo de Natureza Contábil (*Revogada pela Lei n° 8.257 – D.O.22.12.04) bom jesus Associação de Apoio à Educação e Meio Ambiente AAEMA flor do café parcelamento de débitos fiscais Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alto Batelão ABRAPA estagiários bolsa estudos IDEIA/MT Parque Estadual Serra de Santa Bárbara Proteção Auxílio e Assistência Vítimas de Violência e às Testemunhas Fundo de apoio assentamentos utilildade ramon sanches Serra Nova Dourada Novo Santo Antônio Bom Jesus do Araguaia Cota Educacional Fundação Casa dos Albergados APPREN Associação Flor do Cerrado cadeia produtiva boi PRÓ-COURO Organização Não Governamental - ONG Casa da Criança de Jaciara. AMUBEM. Mirassol d'Oeste Coletiva Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Preservação do Ambiente Controle Sanitário Abastecimento de Água Controle de Zoonoses cria cargos no IMMEQ Carreira dos Profissionais de Defesa Agropecuária e Florestal Programa de Incentivos Indústrias Têxteis e de Confecção de Mato Grosso PROALMAT-Indústria Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração-SICM/MT total Creditos hipotecários Museu e Arquivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Segurança Pública Museu e Arquivo da PMMT Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques CENPER Ampliação do Quadro Efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Distribuição por Quadros Postos e Graduações Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso FUNAMP Bethânia Vice-Governador Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Jerônimo APPCSJ Inclusão do Nome do Autor Publicação das Proposições Sujeitas à Deliberação da Assembléia Legislativa Diário Oficial do Estado Habitações ano temático Assistência Social Evangélica Moriá ASEM Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região-CREFITO-9 Centro Político Administrativo-CPA-Cuiabá/MT ponte de concreto Rio Arinos Santa Cruz do Xingu Associação Comunitária Rural Rondolinda Conquista d'Oeste Limites de Municípios (*Revogada pela Lei n° 8.214 – D.O.17.11.04) Sociedade Cultural Educacional Evangélica SOCEDE Santa Rita do Trivelato Isenção do ICMS Operações com Cana-de-Açúcar Produtos Destinados à Fabricação de Álcool (*Revogada pela Lei n° 7.268 – D.O.04.04.00) Associação Rondonopolitana dos Deficientes Visuais Federação das Entidades Culturais de Mato Grosso FECMAT Matrícula Para Portadores de Deficiência Locomotora Escola Pública Mais Próxima de Sua Residência Alcool Fumo transferência escolar escolas públicas estaduais Nova Nazaré Rodovia MT-465 Rodovia Wanderlei Roberto Koularusch ACAF Associação Beneficente Evangélica Mato-grossense ABEM empresas de pequeno porte RESIDÊNCIA Aviação gratificadas CARTAZES PREVINAM Consumidor MALEFÍCIOS SONEGAÇÃO João de Angola Fiação Tecelagem Material escolar Proibição ligações FAIXAS CONSUMO PRIMEIRO PPE Vale de São Domingos Propriedade AUTOMOTORES Empresa Produtora de Energia Ltda. Saldo Financeiro Colégio de Vogais Esgotamento Sanitário Programa de Coleta Seletiva do Lixo Escolas Públicas de Mato Grosso Educação Ambiental Secretaria de Estado da Educação Criação e Extinção de Cargos e Funções Estrutura Funcional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso alienação do bem público Liquidação Contratos Remanescentes Gratificação de Produtividade Oficiais de Justiça e Avaliadores Judiciais Mandados Favorecidos pela Justiça Gratuita Justiça Pública doação bem público Loterias LEMAT Destinação Recursos Secretaria de Estado de Fazenda BARBEIRO CABELEIREIRO campanhas educativas INTITUI Massairo Okamura Fórum de Cidadania Legislação Orçamentaria Conselho Regional de Serviço Social desafio peniel Sociedade Educadora Beneficente Emilie SEBE Internet agroflorestal Reluz Jr. merenda diferenciada portadores de diabetes educadora ACEFAL Santa Gemma reembolso Sistema Único de Saúde beneficiários seguro-saúde obriga esclarecimentos DPVAT viário funeral doador passagens de ônibus Gratuidade ônibus atos notariais Luz no Campo relativas rodeios festas peão espaços públicos e privados Secretaria do Tribunal de Justiça permanentes Meio Ambiente-FEMA Programa de Intercâmbio Regional nos pólos Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde Associação Mato-grossense de Profissionais de Educação Física AMPEF PRO-SOL Direitos Sociais Comunidade Evangelho da Paz CEPAZ Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais Nossa Gente Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Mato Grosso CEJA-MT Processo Administrativo Tributário PAT Código Tributário Nacional Âmbito Estadual Governador José Garcia Neto Itanorte Concessão Prazos e Organização Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso - PRODE Fundo do PRODEI Altera a redação do art. 3º da Lei º 6.896 de 20 de junho de 1997 Fundo Estadual de Segurança Pública Selo Ecoturismo VISITE e PRESERVE O PANTANAL MATO-GROSSENSE Dia Estadual da Promoção da Saúde Bucal. Dia Estadual de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes programa de disciplinas drogas e dependência química. a obrigatoriedade de divulgação órgãos públicos de defesa do consumidor PEDAGOGO Residências Rodoviárias Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Denomina Engenheiro José Carlos Novelli Denomina “Sérgio Paulo Cella” a ponte de concreto sobre o rio Teles Pires Departamento de viação IE-SCPAN Osvaldo Botelho de Campos Ligação Dispõe sobre a seleção de lixo nos interiores do Estado de Mato Grosso Para reciclagem Aeroporto Portadores de deficiências físicas Aquisição da casa própria Sistema de Pessoal Consignação Folha de Pagamento Companhias de Seguro Previdência Privada Critério para construção e reforma de escolas públicas no Estado de Mato Grosso Rede de Educação Estadual Drogarias Farmácias Similares Estoque Medicamentos Genéricos Visivelmente Atendimento População Obriga a escovação dental diária para as crianças que frequentam as escolas públicas estaduais Higiene Bucal infantil Engenheiro José Carlos Novelli Suiá-Miçu Rodovia BR-158 Rodovia MT-243 Declaração de utilidade pública o Teatro Experimental de Alta Floresta criação da Carreira dos Agentes Governamentais da Cultura cria cargos de provimento efetivo e comissionados Secretaria de Estado de Cultura Técnico-Judiciário Declaração de utilidade pública do Clube Recreativo Esportivo Sociedade de Damas Sempre Alegre Sede no município de Canarana Declaração de utilidade pública da Associação dos Moradores do Jardim Nova Barra Declaração de utilidade pública a Ordem Espiritualista Cristã Oliban do Amanhecer/Templo Oliban do A Sede em Cuiabá Obriga as repartições públicas afixar quadros indicativosdos horários de expediente e dos nomes dos Altera dispositivo da lei nº 5921/1991 Dispõe sobre a criação da 37ª CIRETRAN Município de Sorriso Institui a obrigatoriedade de Programas de Educação em Direitos Humanos em nível currícular nos Curs Torna obrigatória a formação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar em todos os hospitais pú bem como clínicas Pousadas geriátricas Laboratórios Denomina Rodovia Manoel dos Santos e Silva a MT-160 Declaração de utilidade pública da Associação Diamantinense de Cultura doação do imóvel Nossa Senhora de Fátima Declaração de utilidade pública da Associação Assistencial União Vitória Doação à Prefeitura Municipal de Canarana Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Portuária Declaração de utilidade pública o Instituto Presbiteriano de Educação Bom Pastor Doação à Prefeitura Municipal de Barra do Garças Declaração de utilidade pública a Sociedade Espírita Vinha da Luz instrumental Prefeitura Municipal de Alto Araguaia FEMAPI Guerreiros de Cristo Justino Malheiros Valores Serviços Notáriais Fundo de Compensação Registradores Civis Pessoas Naturais FCRCPN à Prefeitura Municipal de Alta Floresta Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda ecológica Creche Comunitária Carinho de Mãe Doação do imóvel publico envangélica Rede Particular Noções Gerais aeroclube Termo Semestralmente Clube da Melhor Idade Vida e Liberdade Trimestralmente Estadualização da estrada BR-242 (Bar do Ceci) a Serra Nova Dourada. Estadualização da estrada que liga Serra Nova Dourada à Fazenda Faasa Polícia Militar de Trânsito obrigatoriedade da existência de cardápios em braile em bares restaurantes hotéis e estabelecimentos similares transporte coletivo municipal e intermunicipal gratuito e obrigatório para professor da Rede Pública Várzea Grande-MT lei orçamentária Vale do Estivado FIESUN Turma da Pipoca Desenvolvimento tecnológico FUNDETEC Hospital Regional Encarregados Construção Civil ASMEC Via Láctea Delitos contra a Pessoa Idosa Esclerose Múltipla documento probatório Arborização Margens das Rodovias 419 Irani Jaime Farina Local Público Jovino de Arruda Campos parque Cristalino Shopping Popular Camelôs ARROZ Café PROCAFÉ LEITEIRA INTERNA MEIA-ENTRADA PRODUÇÃO COMENDA enquadramento assumir indenizações sanção administrativa médica Jesus a Luz do Mundo união córrego do relógio nosso lar APAMAT-Sul FEDAPE recreativo samba MT-40 Movimento Donas-de-Casa e Consumidores 13 de setembro Lar de Apoio Criança Contribuições previdenciárias integralização Associação Cultural e Artística Radiodifusão Comunitária Maranata FM Governador José Monteiro de Figueiredo Dr. Zelito Associação dos Pais e Amigo Servidor Público Legislativo Ecônomico Criação de Carreira Gestor Governamental Plano de Cargos Carreiras e Subsídios Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado Dia do Trabalhador Rio Paraguai Estrutura Organizacional do Instituto Memória do Poder Legislativo Acervo Histórico do Poder Legislativo Parque Estadual Gruta da Lagoa Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - FREBOM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros GTA abastecimento esgoto Instituindo o dia do comunitário Extinção Total ou Parcial de Débitos Compensação Jesus Maria José Sagrada Família (*Revogada pela Lei nº 7.538 – D.O.22.11.01) Empresa de Pequeno Porte Receita Bruta Câmara Técnica ASMIP CNBB AMAPAC Reforma agrária CODEIC Mucoviscidose AAMM FAE/MT Dia do Migrante Intercâmbio Cultural Nativos Adotivos Secretários Atividades culturais Vacinas Banco de Sangue Prorrogação prazos Alfredo de Castro Araújo CENFOR C.E.R.V Vidas IMADEA identidade Fazenda Estadual incorpora Ipiranga do Norte notarial cédula incluir Vida operação amortização AMPA Artesanais canalizado Lei nº 7.553 SENEMAT Cria o Parque Estadual da Serra Azul Modifica Lei nº 6040/1992 Serviços Auxiliares do Ministério Público Domésticos Campanha Nota legal FETHABE doações CEOOP Cooperativismo Declaração de utilidade pública do Sindicato Rural de Nova Xavantina Declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Cão guia Declaração de utilidade pública da Guarda Mirim da Cidade Pedra 90 poder executibo autorizado Redefine o limite do Município de Mirassol D'oeste Companhia de Habitação Popular Lei nº 5.435 Concessão de pensão especial ao Sr. Napoleão José da Costa Ponte Sérgio Mota conta única Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Equipamento Reorganização rodeio pantaneiro Taxa de Inscrição Enfermagem SEEL Esportes Adventista Cristo É Vida CEH Deficientes Visuais ARDV Acácia FUNDAC Empregados Públicos SINSEET regulamento procedimento ASTETT Pró-Saúde Luz do Caminho União Espírita Maria Eulália Defesa dos Direitos Cartórios Judiciais Conselho da Magistratura Jardim Amazônia AMPLA Ampar à Vida ABAVIDA progressão de classe Prisionais Licitação na modalidade pregão. Dia Estadual do Taxista. Associação dos Deficientes Físicos Fundação Padre Cícero. Conselho Regional de Economia 14ª Região - Mato Grosso Recebimento de Bem Público ABCM. Construção da Cadeia Pública no Município de Vila Rica/MT. Cooperativa Evangélica de Saúde de Mato Grosso - COOPERCLIN Associação Antônio e Marcos Cavanis Sociedade Emissária dos Mantenedores do Programa VCE-Recare do Estado de Mato Grosso - SEMPRE Luz do Araguaia FASE. Integral Paulo Freire IMADI Comunidade Assistencial Copiosa Redenção Orçamento da Seguridade Social Fundo Estadual de Saúde FES Projeto 1228 Readequação da Rede Física e Tecnológica do Sistema Único de Saúde Município de Ribeirão Cascalheira Santo Antônio de Vila Bueno Circunscrições Regionais de Trânsito Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral Mamona PROMAMONA Indústrias de Mamona FUNDEMAMONA AEB Associação Evangélica Beneficente Programa Ganha Tempo Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania Serviço Voluntário órgãos e entidades da Administração Pública Estadual criar e instalar a Agência Fazendária União Várzea-grandense dos Estudantes Secundaristas UVES Isenção de ICMS pagamento em moeda corrente nacional Subsídio dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Inativos e Pensionistas Estrutura Organizacional do Ministério Público Dia do rodeio 02 de Fevereiro Congregação das Irmãs Missionárias do Santo Nome de Maria Município de Vera isenção do pagamento de taxas de inscrição concursos públicos Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços-ICMS Alíquota Tributária em Zero por Cento Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT Escola Técnica Federal de Mato Grosso - ETFMT Escolas Agrotécnicas do Estado de Mato Grosso doadores regulares de sangue ASSUT-MT. algodão Prorroga Prazos à União Construção das Sedes da Justiça Federal e da Procuradoria da República em Mato Grosso. Patrimônio do Estado de Mato Grosso portadoras de câncer bens públicos estaduais Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Delegacia dos Direitos da Criança e do Adolescente Convênios Com Organismos Estatais e Privados Bebidas Quadro de Efetivo da Polícia Militar do Estado Quadro Especial de Praças Altera dispositivo da Lei nº 5.514 de 25 de setembro de 1989 Dia do Defensor Público Doação ao Estado de mato Grosso Finalidade de Construção de Uma Unidade Escolar nos Padrões da Rede Estadual de Ensino Revoga a Lei nº 5.550 de 05 de dezembro de 1989 Centro de Integração e Apoio ao Adolescente Hospital Metropolitano Associação Mato-grossense dos Deficientes - AMDE Jogos Paradesportivos no Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Esporte e Lazer Missão Franciscana do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul MIFRA reduzir SINTRACOMOTO Campanha Estadual de Combate ao Fumo Associação Indígena Kawaip Kayabi Associação de Apoio Adolescente Mãezinha do Céu Caminhamento Avenida Rubens de Mendonça Titulares nacional Colonização usuário telefone pré-pagos Fundo de Desenvolvimento Desportivo Grande Oriente do Estado de Mato Grosso Associação Maçônica denominada Título de Cidadão Benemérito CAES SANEPREVI Aquicultura Industrialização PROPEIXE Reforma Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso instituindo Plano de Cargos Carreiras e Salários Igreja Batista Calvário Creche Comunitária Menino Jesus Associação Brasileira Conservação Ecológica PRO-ECO Jornalístico Desportivo João Dorilêo Leal Lotes de Terra Comarca de Guiratinga Atividades Desportivas Escolas Públicas recompensa captura mandado prisão pessoa Selo Verde Foro Judicial selo de autenticação Semana da Água Declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores da Comunidade Marco de Cimento Sede no município de Colíder Nova redação à Lei nº 5958/1992 Declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Manoel Antônio de Oliveira-AB Sede no município de Jaciara Redefine os limites do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade Piloto de Aeronaves Redefine os limites do Município de Reserva do Cabaçal Redefine os limites do município de Nova Olímpia cobrança estadia italiana Vera - ACIVE Profissional de Defesa Agropecuária e Floresta Instituto de Defesa Agropecuária do Estado CETb Pedro D’Abbadia Maciel Ganha Tempo oficializa torcedor Palmeirense Medalha do Mérito Evangélico Concessão de horaria criado prisional brasileiro meio ambiente naturais Consórcio Metrologia Industrial-IMMEQ Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania Política Pública Estadual de Defesa do Consumidor respectivos juros institutos Creches Públicas Portadora Memorial João Paulo II no Bairro Morada do Ouro Elizabeth Sanchez Lacerda Institui o dia 20 de Novembro Data de Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares Dia Nacional da Consciência Negra Feriado estadual Consignada Altera a Lei nº 7.760 de 22 de novembro de 2002 Estadualizar Linguagem Sinais LIBRAS Objetiva Uso Corrente Ouvidoria da Polícia do Estado de Mato Grosso Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana Altera a Lei nº 7.286 de 23 de maio de 2000 renúncia expansão Conselho Estadual de Assistência Social Fundo Estadual de Assistência Social Altera Lei nº 6.696 de 20 de dezembro de 1995 Redefine os limites do Município de Campo Novo do Parecis Dia Estadual do Turismo Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEMA Medidas de Proteção à Ictiofauna Fiscalização das Atividades da Pesca em Todas as suas fases Altera a Lei nº 7.155 de 21 de julho de 1999. Gratificação Adicional Dia do Ecumenismo Celebração Fundo de Educação Profissional Superintendência de Educação Profissional Centros Públicos de Formação Profissional Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior ] quota estadual do Salário-Educação Ministério da Educação Casa Maria de Nazaré Casa Beneficente Irmã Sheila Anexação ao Município de Jauru Territorial Desmembrada do Município de Vale de São Domingos Limites Territoriais do Município de Jauru Igreja Assembléia de Deus Jesus Virá Servidores à Disposição dos Deputados Estaduais e Federais Servidores à Disposição de Senadores Servidores à Disposição da Administração Indireta Poderes Executivo e Legislativo Modifica a Lei nº 7.360 de 14 de dezembro de 2000 UNISAL Cadastramento de Usuários de Telefones Celulares Pré-Pagos Prorroga o Prazo Previsto no § 2º do art. 1º da Lei nº 7.764 de 22 de novembro de 2002 Associação de Pequenos Produtores de São Joaquim - APPSJ AIEF IBAMA Cáritas Paroquial Carteira Serventias julgar PROCON recursal Federação Nacional de Umbanda Cultos Afro-Brasileiros Declaração de utilidade pública da Associação Ecológica Melgacense AMEC Sede no município de Barão de Melgaço Policiamento Comunitário Lar dos Idosos São Vicente de Paulo Denomina de "Arquiteto Hélder Cândia" à rodovia MT-010 Cuiabá ao Distrito da Guia Orçamento da Seguridade Fundação Centro-Oeste de Apoio à Pesquisa Agropecuária Município de Primavera do Leste Modifica a redação do Artigo 1º da Lei nº 6241/1993 Atribuíções ao Departamento de Viação e Obras Públicas Desenvolvimento das Ações de Saúde Missão Evangélica Três Poderes Associação Ecológica Mato-grossense SOS Declaração de utilidade pública da Obras Missionária Brasil Pentecostes Em Barra do Garças Seguridade Social Declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres Escola Estadual de 1º e 2º Grau Manoel Soares de Campos na cidade de Cláudia PA Santa Cássia Simbologia Remuneratória DGA-2 Cargos de Presidente de Autarquias Cargos de Presidente de Fundações Poder Executivo do Estado de Mato Grosso indutria científico Registro/ Matricula Repristinação Assistência Parlamentar Secretário Executivo Simbologia Remuneratória DGA-3 Cargos Comissionados de Diretor de Autarquias Cargos Comissionados de Diretor de Fundações Associação dos Profissionais do Cinema Outras Tecnologias do Audiovisual AMAV/ABD-MT Semana do Turista Subsídio do Cargo de Superintendente Metrológico do Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial - IMMEQ Utilidade Público Escola Especial Renascer Associação Espírita Amor e Caridade Usuários de Drogas AMPARU Residencial Parque Amperco Associação Educativa Agostini Sociedade Beneficente Pão da Vida Associação de Aposentados e Pensionistas Nova Guarita Amigos da Criança com Câncer Autorização a instalar e equipar Instituto Médico Legal - IML Sede do Município de Sorriso Municípios integrantes da Microrregião (MRH) Alto Teles Pires cinemas espetáculos Associação dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Água Boa AAPIAB APROJUR Festa Estadual da Banana Terceira Idade Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Bairro Costa Verde Consórcios Regionais Intermunicipais de Colégios Agrícolas Convênio com as Prefeituras Municipais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural CEDM Denominação de local Público Centro de Saúde Dr. Marzavão de Siqueira Posto de Saúde Central de Diamantino Inclusão no Orçamento Fiscal Programa de Trabalho Qualificação Profissional Inclusão na Lei nº 7.880 de 30 de dezembro de 2002 Fundo de Transporte e Habitação-FETHAB Secretaria de Estado de Infra-Estrutura Condições Para o Diferimento do ICMS Operações Internas Com os Produtos Agropecuários Altera o art. 5º da Lei nº 7.263 de 27 de março de 2000 Altera o caput do art. 15 da Lei nº 7.882 de 30 de dezembro de 2002 Oficialização Hino Negritude Composição Musical Lions Club Fisioterapeuta Dia do Idoso parcelar MT-338 Assessores publicações advertência exploração sexual maus-tratos Política Estadual de Resíduos Sólidos 1º de outubro Santo Antônio do Leste AAPISR sítios paleontológicos e arqueológicos Patrimônio Cultural-Cientifico Vender Ações Normativas Centro de Cidadania José Alves de Matos minas Estadual de Limpeza de Nascentes Córregos Criação cargos realização provas Programa Ação Legislativa Nova Sede aleitamento SEAM Complexo Integrado Serviços Jurisdicionais Quantitativos ONG Vale do Teles Pires colocação nome bacia hidrográfica Desaparecidos ACRB 06 de outubro Augusta Respeitável Paratininga Juinense Vale do Juruena AJES MIA Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso Creche Comunitária Mãe Nhara Medicamentos Eficácia Uso Racional Acesso da População Medicamentos Essenciais Serviço de Trânsito Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial-FUNDEIC Recursos Oriundos dos Programas PROALMAT PROCAFÉ PROMADEIRA PROCOURO Nova Redação ao art. 2º da Lei nº 7.310 de 02 de agosto de 2000 Programa de Resgate Histórico e Valorização das Comunidades Remanescentes de Quilombos GASP Sociedade Estudantil Mato-grossense Independente - S.E.M.I. Associação Comunitária Paranaitense Desenvolvimento Artístico e Cultural Criação de Cargos Comissionados Altera a Nomenclatura Estrutura Organizacional da Casa Civil Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei nº 7.159 de 09 de agosto de 1999 Cargo de Juiz de Direito Substituto no 2º Grau de Jurisdição Juízes de Direito de Entrância Especial Licenciamento e Taxas Ambientais Dia Estadual da Poesia Rodovia Adauto Leite Aniversário de Mato Grosso Como Efeméride Estadual 09 de Maio Para a Sua Comemoração Eventos ou Personalidades de Importância na História de Mato Grosso Valor Moral Cívico e Intelectual do Cidadão Mato-Grossense no Contexto Nacional ou Internacional Gestor Governamental Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural Igreja de Nossa Senhora da Guia Dia do Técnico de Segurança do Trabalho. Ana Martinha da Silva Semana do Patrono da Escola Escolas da Rede Pública Estadual Atividades Curriculares Atividades Competitivas de Caráter Cultural ou Desportivo Certificado de Utilidade Pública Implementação de Programas Sociais em Mato Grosso Fundo Partilhado de Investimentos Sociais Programas Sociais do Governo do Estado. Dia do Clube de Futebol Profissional Anexação Santa Riva Trivelato Conselho Estadual do Trabalho Parque Estadual do Xingu penas prostituição exploração sexual da criança ou adolescente Surdos Auditivo Deficiente SEBPA Rodovia MT-322 Rodovia MT-110 Diploma de Reconhecimento Cerimônia Dia do Servidor Público Livro Oficial Vultos Históricos Parcerias Consórcios Associação de Capoeira Regional Zumba. Repartições Públicas Instituições Bancárias Aviso Portadores de Marca-Passo Associação dos Voluntários de Apoio aos Deficientes Conservação Escolar Patrimônio Escolar Associação Missão Cristã. Banco do Livro Bibliotecas Públicas Exame Fundo de Olho Revogação de inciso Quilombolas Comunidades PROLABELA Cultura Afro do Estado de Mato Grosso Temporário AVEM-MT Nova Santa Helena AMDDA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Nova Guarita Município de Nova Guarita AMAPAFR Memorial Papa João Paulo II Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aripuanã OSAFF Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde-SES Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.236 de 28 de dezembro de 1999 AMT Seara André Luiz cargos em comissão de Coordenador Nível DNS-1 Secretaria de Estado de Saúde da Baixada Cuiabana Listas Genéricos Limites dos Municípios de Cotriguaçu e de Juruena Orçamento Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT Utilidade pública Moradores do Distrito de Assari Leste Oeste Casa da Misericórdia chalana Limiar Comunidade Terapêutica Espinha Bífida Associação das Indústrias Madeireiras de Colniza - ASSIMACO Município de Colniza Orçamento Fiscal da Agência Estadual de Regulação Frente de Trabalho Estudantil Estágio Remunerado ensino médio Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso Incentivos à Municipalização dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Lei nº 7.359 de 13 de dezembro de 2000 MT-206 espécie Delegacia da Mulher criar a Coordenação Estadual das Centrais de Abastecimento e Comercialização Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural - SEDER gratuita tratamento Cria a Agência Fazendária e o cargo de Gerente Fazendário Rodovia Laudelino Ferreira Mendes ASSECCAN DNA Bem Viver LAU espécies bacia hidrográfica hidrilétrica funcional Combate ao Desperdício Dia do Aposentado Rural no Estado de Mato Grosso Dia 05 de outubro Centro de Recuperação Lar Cristão Dia do Migrante e da Comunidade Sulista em Mato Grosso 3º (terceiro) Domingo do Mês de Setembro Dia da Comunidade Italiana no Estado de Mato Grosso Anualmente em 19 de Setembro Loja Simbólica Obreiros do Terceiro Milênio nº 3.178 contigência Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador - FEAT Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania de Mato Grosso - SETEC/MT Microempreendedor - Microcrédito simbologia remuneratória assinatura Cria Cargos em Comissão Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT Centro Cultural e Artístico Declara o rasqueado como ritmo musical símbolo de Mato Grosso Dia Estadual do Artista Plástico Dia 27 de outubro Data de Aniversário da Artista Dalva Maria de Barros. TSE Dia dos Juizados Especiais em Mato Grosso Comemorado No Dia 26 de Setembro celebrar Universalização LUZ PARA TODOS Dia do Yoga no Estado de Mato Grosso Comemorado Anualmente no Dia 18 de Fevereiro Calendário Oficial do Estado Associação da Terceira Idade de Guiratinga APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Comodoro Conselho da Comunidade da Comarca de Comodoro APA Teles Pires eliminador de ar co-gestão Orçamento 2003 controle da pesca Regulamentação Pesca prestados privada repor perdas salariais orientação sexual 2004 2007 parcela Subvenções tarifa CONSEA/MT VIOLÊNCIAS senhora Sabina Teixeira de Santana Benfeitorias Silvestre águas subterrâneas Construção do Hospital Central Hospital Central Carreira profissionais prédio sede do Foro da Comarca de Sorriso direito da pessoa idosa Desconto para Idoso Denomina Escola Estadual Escola Estadual de I e II Graus Antelmo Wenceslau Martinelli Escola Estadual de I e II Graus 29 de Novembr Associação Pestalozzi de Jaciara Agentes Prisionais anexação de área Distrito de Voadeira. Receita Estadual Centro Profissional e Tecnológico de Barra do Garças Rodovia André Maggi Rodovia General Américo Marinho Lutz CONTRAN Associação Renascer Funerários quadriênio 2004-2007 Política Estadual de Habitação de Interesse Social Conselho Estadual de Habitação e Saneamento Imóvel Urbano Associação Indígena Yukapkatan Povo Arara AGRAPI Concelho Regional de Educação Física Associação Beneditina da Providência ABENP Sociedade Civil Santa Gemma Respeitável Loja Simbólica Obreiros do Terceiro Milênio nº 3.178 Orçamento Geral do Estado Fundo de Gestão Fazendária Associação Mato-grossense de Filosofia e Cultura Associação Beneficente Cristã DESAPARECIDAS NEGRO Bolsa Atleta Projeto Olimpus Reequipamento DEFINE PROCEDIMENTOS TV ASSEMBLEIA SOCIOEDUCATIVO AUTROIZA JUIZADOS GOVERNAMENTAIS Adauto Botelho Diretor-Geral Veterinária CREF-11 Corregedoria Fazendária Líquidas Critérios Tributários Orçamento da Seguridade Social da Polícia Militar Aposentadorias e Pensões - Servidores Militares da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC ADO Associação dos Aposentados e Pensionistas de Canarana Associação de Mulheres do Bairro Jardim Potiguar e Adjacências. Augusta e Respeitável Loja Simbólica Justiça e Fraternidade nº 26. FUNDEJU-MT depósitos judiciais e extrajudiciais em processos judiciais ou administrativos Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC Sistema Socioeducativo operações com veículos máquinas e equipamentos novos Profissionais da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA/MT Cargos de Técnico da Atividade Ambiental Orçamento da Seguridade Social do Fundo Estadual de Saúde declaração de imunidade ao corte da árvore manduvi Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Cria cargos na Vice presidência Pedidos Plano de Cargos Carreiras e Salários Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo Criação de Cargos de provimento efetivo Âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES SUS - Sistema Único de Saúde Permuta entre o Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE Imóveis do Estado de Mato Grosso e União Procuradoria-Geral do Estado – PGE Igreja Evangélica de Deus CIADSETA PA/MT Município de Porto Alegre do Norte Associação Obras Sociais da Diocese de Juína Hospital Regional de Água Boa-MT Município de Água Boa-MT autistas AMA Política Estadual de Atenção às Doenças da Boca e da Face Realização de Exames de Diagnóstico Unidades Básicas de Saúde Lesões da Boca e da Face ingresso botânico pescador COGEP nomenclatura Tradição e Evolução Criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico no Conselho Estadual de Saúde – CES Secretaria de Estado de Saúde – SES Cargos em Comissão de Ouvidor Geral e Secretário Geral do Conselho Estadual de Saúde edificação Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE Pacientes Especiais Plano de Cargos Carreiras e Subsídios do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado – PGE Altera dispositivos da Lei n° 7.351 de 13 de dezembro de 2000 Definição contratar financiamento Área Urbana Denominada Praça Amazonas Município de Brasnorte Palestra bucal grupamento resgate terrestre Espécies não originárias COSEMA edíficil quartel feminia Carreira dos Profissionais da Educação Básica aproveitamento estima 2006 criação da Carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Governo Jaiminho Associação Germânica Deutsches Fest Cláusulas Reversíveis Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FUNTUR Marcha Para Jesus Anualmente Lei de Compensação Financeira Secretaria de Indústria Comércio Minas e Energia Fundação Estadual do Meio Ambiente Cinta Larga Projetos de Casas Populares Servidores do Poder Legislativo Dia do Torcedor Mixtense Dia do Empregado Doméstico dia 27 de abril Dia do Torcedor Operariano Associação Casa de Amparo Irmã Adelis Dia do Torcedor Dombosquino. Festa Estadual do Pequi Pequi Cria o Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR Dia do Estudante Mato-grossense Exercício Financeiro de 2005 criação e extinção de cargos raça negra peças publicitárias Secretaria de Estado de Planejamento grupos de despesa MÓVEL URGÊNCIA SAMU parentes sobre presos hospitalizados e albergados Centro de Recuperação Missão Coluna de Betel Associação dos Agropecuaristas AANSRTE Nova Santa Rita do Trivelato Entorno Creche Novo Colorado GERAIS PARCERIA Igreja Evangélica Pentecostal Vinde a Cristo Academias Clubes Esportivos Anabolizante Planos de Cargos Dia da Comunidade Boliviana Residentes Bolivianos Instituição Filantrópica Educacional o Pequeno Galileu CIFEPG MT- Farma organizações religiosas Hospital de Medicina Tropical Emília Moreno Sachetti Programa Estadual de Saúde Vocal ao professor Região Sul Centro Integrado de Assistência Psicossocial Dom Camilo Faresin CIAPS REDISTRIBUIÇÃO CIAC AGENFA Incêndio Pânico Fundo Cultural Fomento à Cultura Médico Supervisor Médico Regulador Declaração de utilidade pública da Igrja Evangélica Pentecostal Assembléia de Deus da Missão Altera dispositivos da Lei nº 7.860 de 19 de dezembro de 2002 SEJUSP/MT Revisão do Plano Plurianual Anexação ao Município de Santa Rita do Trivelato Área Territorial Desmembrada do Município de Rosário Oeste Altera a redação do art. 3º da Lei nº 7.805 de 05 de dezembro de 2002 Semana de Conscientização Tratamento da Doença de Alzheimer Taxa de Regulação Fiscalização e Controle - TRFC Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Desenvolvimento florestal Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SEDER) do INDEA/MT Termo de Cooperação e/ou Termo de Parceira Civis e militares Depósitos Extrajudiciais Projeto de Assentamento Água Branca em Chapada dos Guimarães Rodovia MT-251 Perímetro Urbano da Cidade de Chapada dos Guimarães Classificação de Rodovia MT estradas setor rodoviário Tarifas Cobradas Pelos Médicos e Psicólogos Credenciados Junto ao DETRAN/MT Avaliações de Aptidão Física e Mental e Psicológicas Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT Processo Administrativo Tributário - PAT Medalha do Mérito Pantaneiro Defesa da Integridade do Pantanal Mato-grossense Alteração na Lei nº 7.976 de 02 de outubro de 2003 Cria cargos de provimento em comissão Auditoria-Geral do Estado - AGE-MT COMADEMAT Dependentes Químicos fixação do subsídio do Vice-Governador e dos Secretários de Estado índice subdídio Secretaria de Estado de Administração premiar clubes servidores efetivos Receita de Serviços Relativos ao Trânsito Receita de Multa por Infração às Normas de Trânsito Casa de Apoio Santa Maria. Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente Povos Brasileiros AMAZON VIDA Organização Não-Governamental Cidadania Divina Luz. Dia da Ética Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso denominar-se Rodovia Manoel Maria Albernaz Filho Mário Correa da Costa o trecho da MT-251 Município de Chapada dos Guimarães até o Mirante Imóvel Doado ao Município de Rondonópolis Aplicação Exclusivamente Em obras do Setor Educacional Cargos comissionados SEJUSP Municípios Mato-Grossenses Prorroga os efeitos da Lei nº 8.314 de 19 de abril de 2005 Denomina Professora Maria Hermínia Alves a Escola Estadual Parceria Com os Clubes de Futebol Profissional do Estado de Mato Grosso Competição Nacional e Estadual alienar imóvel de propriedade do Estado de Mato Grosso Associação Regional de Pesquisa Científica e Ambiental - ARPCA Pró-Memória Prédios Públicos Município de Jaciara custear as despesas do Escritório da UNESCO Hospital da Criança do Estado de Mato Grosso Associação dos Aposentados Pensionistas e Idosos Feliz Idade - AAPIB Jornada de Trabalho aos Profissionais da Saúde Categorias dos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Estado de Mato Grosso Jornada de Trabalho de 40 Horas Semanais Instituto de Terras de Mato Grosso Disciplina a Cobrança Pelos Serviços Realizados Pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Serviços de Análise Inspeção e Vistoria Utilizados em Recursos Ambientais Acrescenta o item b.1.2.1 ao Anexo III da Lei nº 8.418 de 27 de dezembro de 2005 Médico Junta Comercial do Estado de Mato Grosso insdustrial Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária FUNDED Doação de imóveis Prefeitura Municipal de Canarana Poder Executivo Estadual a desafetar e alienar redes de distribuição de energia elétrica à concessionária de serviços públicos Amigos da Terra CAT Associação dos Amigos concretização privadas mão-de-obra escrava doadoras Programa Abrace uma Escola interiorização atende regionais regras Estação Ecológica Rio Ronuro sangue doadores tecidos estabelecimentos entretenimento André Antônio Maggi mama Denomina de “Vila Faresin” o conjunto habitacional Resgate Vidas Vítimas represtinação convolidação incorporação de trecho de estrada vicinal à rodovia estadual MT-235 Residencial São Cristóvão comemora motociclista estadural Escola Superior de Contas mês leitura cênicas locais vídeo cenário histórico fumígeros Grande Conselho Estadual Ordem Demolay GCMT aplicação teste vocacional terceiro ano médio Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso CEFAPRO CEFAPROs/MT Dia do Capelão Hospitalar Carreira dos Profissionais de Proteção ao Consumidor Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia UTILIZAR BILHETAGEM BRA-163 2004-2007 REALIZADOS implatação minibiblioteca banca recolhido turma executiva MT-Floresta câmaras municipais UCMMAT Dia Estadual Controle da Anemia Falciforme Tributação-ICMS Redução de Imposto Plano Assistencial de Saúde Meia-Entrada em Locais Públicos de Cultura Esporte e Lazer Doadores de Sangue do Estado Registrados no Hemocentro e nos Bancos de Sangue dos Hospitais do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado da Saúde Requisitos Para a Declaração de Utilidade Pública Alteração no dispositivo da Lei nº 8.192 de 05 de novembro de 2004 ebénezer ICEE Área de Segurança Primária Perímetro de Segurança no Entorno das Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso as Cadeias Públicas e os Centros de Ressocialização desarmamento Estabelecimentos Bancários Caixas Eletrônicos Preferenciais e Adequados ao Atendimento do Idoso concientização importância ácido fólico Dia do Frentista 1º de março Dia do Esteticista 20 de novembro Associação Guarantaense de Tradição e Cultura Italiana de Guarantã do Norte criando e extinguindo cargos e adaptando o lotacionograma Dia Estadual de Limpeza e Preservação do Rio Cuiabá 20 de agosto como o “Dia de Limpeza e Preservação do Rio Cuiabá” Secretarias Estaduais de Educação e do Meio Ambiente UNDSVB Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Fundo Estadual de Educação FEE Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FUNAMP Acrescenta incisos aos arts. 1º e 2º da Lei nº 7.167 de 31 de agosto de 1999 Processamento Dados Capital Social Dia Estadual do Teatro 27 de agosto duração Autoridade Policial e aos Órgãos de Segurança Pública Busca de Pessoa Desaparecida Menor de 16 (dezesseis) Anos ou Pessoa de Qualquer Idade Portadora de D “Escola Estadual Básica Professor Valdomiro Teodoro Cândido” a Escola Estadual Básica Antônio Massar Município de Nova Bandeirantes PIS PASEP Associação Comunitária de Vila Picada Operação Especial Encargos Gerais do Estado Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN determina atualizado estabelecimento metal usado revenda vaga privado Município de Barão de Melgaço Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 Altera dispositivo da Lei nº 8.360 de 02 de agosto de 2005 Festejos do Glorioso São Benedito Município de Poconé Evento Tradicional da Manifestação Cultural e Religiosa do Patrimônio Cultural Mato-Grossense Conselho Regional de Medicina Veterinária Política Estadual Cadeia Produtiva Biodiesel Combustível Renovável Festejos do Glorioso Santo Antônio Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Dia Estadual do(a) Enfermeiro(a) Monumento Morro de Santo Antônio Associação Nacional de Magistradas - ANM direito de matrícula em escolas públicas filho ou dependente legal de membro ou ministro de instituição religiosa Instituições de Ensino Proposta Pedagógica Prevenção às Drogas Prevenção à Prostituição Infantil Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos-ITCD Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso Pragas Controle de Pragas Plantações Conselho Estadual de Direitos do Negro. videoaudiência interrogatórios e audiências adolescentes infratores doação de produtos apreendidos Sociais Marinho Costa Rondon estadualização da estrada que liga o Município de Cláudia Município de Marcelândia. rodovia estadual MT-130 Turístico Evento Festival de Viola Rede Particular de Ensino vencimento dos débitos Avó Maria José Hino à Bandeira Autores serviços de transportes horraria Título de Cidadão Benemérito de Mato Grosso cidadania honorária Dia da Bandeira Nomeação de salas de aula Direito do Consumidor produto em promoção Prazo de vencimento Educação Infantil Fundo de Assistência Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Fundo para a Infância e a Adolescência Adoção Dia da Adoção Dia Estadual de Mobilização pela Adoção controle social comprovação FUNDEB adicional de insalubridade direito trabalhista requisitos para insalubridade Capelania Carcerária Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso Jogador Templo de Oração João Baptista Dorilêo Rodovia MT-040 Combate à Obesidade Consciência Antidrogas Tecendo a Cidadânia estrada Cruzeiro do Sul Rodovia BR-163 MT-220 Dia dos Dirigentes de Oração Clubes de Terceira Idade Projeto em Cena apresentação artistas grupos amadores Ladislau Cristino Cortes Ordem DeMoley Ano do Centenário da Imigração Japonesa comemorado durante o ano de 2008. devidas disque-idoso Institui a semana da Maçonaria Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais locação convertidos veicular GNV instituiu luta associção concisão Reforma Administrativa da Assembléia Legislativa Plano de Cargos Carreiras e Salário Programa de Prevenção e Conscientização do Alcoolismo Juvenil Teste do Olhinho” nos recém-nascidos Dia Mato-grossense da Mobilização contra o Aquecimento Global. Dia do Servidor Penitenciário Fórum “Mato Grosso em Debate” Presidente da Comissão de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Recursos Minerais do Poder Legislativo subsídios dos servidores Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Torna obrigatória instalação de caixas para uso privativo de deficientes idosos e gestantes andar térreo INDENIZATÓRIA TUTELAR DIABETES INFANTIS ARMAZENAMENTO ESCRITURA DERIVADOS FUNDIÁRIO Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONEDE Declaração de utilidade pública da Igreja Evangélica Pentecostal "Deus é Verdade" Declaração de utilidade pública da Associação Promocional de Juara ASPROJUC Declaração de utilidade pública do Centro Educacional Infanto Juvenil Criança Esperança Na cidade de Várzea Grande Instituições filantrópicas Associação dos Deficientes Kanjinjin bebida-símbolo Associação dos Síndrome de Down de Mato Grosso ASDMT Dia Estadual da Seicho-no-ie 1° de março Projeto “Adote uma Árvore” nas escolas da rede pública de ensino Escola Estadual do Distrito de Ouro Branco Bonifácio Sachetti Associação Fraterna Benedita Fernandes. São Benedito Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá. Bancos Assentos Preferencial Gestantes Deficientes Físicos Associação Escola Vitória. 03 de novembro Dia da Cidadania FUNGEDUC Federação Mato-grossense de Capoeira Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Mato Grosso – CEJA -MT. Associação Melgacense de Mulheres de Acorizal Ginásio Poliesportivo Complexo Esportivo de Cuiabá Professor Aecim Tocantins Grupamento de Resgate Aéreo Terrestre e Aquático Colunista Social Festa do Milho Município de Juscimeira Sociedade Alternativa La Comuna Escola de Governo do Estado de Mato Grosso Líderes e Voluntários Combate à Violência LER/DORT redefine ASSECCONMAT Dia Estadual da Valorização da Língua Portuguesa Rodovia Adolfo Cortese rodovia MT-170 espaço cívico Praça das Bandeiras no Centro Político-Administrativo Cavalo Pantaneiro animal-símbolo de Mato Grosso Dia do Trabalhador da Construção Civil Dia Estadual das “Donas de Casa” Semana Estadual Câncer de Mama Semana da Educação Infantil 12 a 19 de abril Semana Estadual da Juventude no Estado de Mato Grosso Junvetude Associação Filantrópica SASE Serviço de Assistência Social Evangélico Associação dos Deficientes Físicos do Vale do Araguaia ADEFIVA Campanha Educativa Lagoa Paiaguás Político Difusão Ambiental Tenente-Coronel Gonçalo de Oliveira Costa Neto BPM Merenda Escolar inclusão de suco merenda Expedito Senra Quadra de Esportes Santa Elvira diploma Diploma “Prefeitura Amiga do Meio Ambiente” Dia Mundial do Meio Ambiente Câmara Setorial Temática Carteira de Identidade 2ª via Alfabetização Conselho de Pastores de Primavera do Leste CONPPLE Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Efeitos Vaículos Destinados Associação Evangélica Ministério Príncipe da Paz Deficiência Auditiva Acessibilidade Surdez Dia Estadual do Conselheiro Tutelar Conselheiro Tutelar 1º de setembro CONSED Supervisão Geral do Foro Administrativo Festival de Cururu e Siriri Dia Estadual do Apresentador de Programas de Rádio e de Televisão 28 de maio Dia da Manicure Corregedoria Geral da Justiça. SEI-CESUCOL Crédito Adicional Especial Automática Sistemática Unidades Escolares Rede Estadual Menino Jesus Jacaminho Hospital Regional Paulo Jacob Thoma Paulo Alemão Sírio-Libanesa Dia do Assistente Social Voz Animal AVA Dia de Conscientização Vitiligo Reforma Administrativa Dante Martins de Oliveira Patrono reservas lugares adaptações INSITUI RESSOCIALIZAÇÃO cerol MT-325 e MT-220 FARROUPILHA NEGATIVADOS MICRO EMPRESÁRIO “Francisco Egidio de Campos Filho” “Dr. Milton João Braff” legal caução depósito internação doentes Allan Kardec Japuranã FABOV Procedimentos e critérios Declaração de utilidade pública da Igreja Evangélica Pentecostal "A Voz do Deus Vivo" Declaração de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Fartura AGLEFAN Novo Planalto ECF CONFAZ Declaração de utilidade pública da Empres Júnior de Engenharia e Pesquisa Declaração de utilidade pública o Instituto Centro De Vida ICV ICV Transforma Companhia de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Tangará da Serra em Companhia In Sobriedade Vida Pastoral Programa de Promoção das Exportações do Estado de Mato Grosso EXPORTA-MT Conselho Permanente de Exportação de Mato Grosso CPEX/MT Exportações Secretaria de Estado de Indústria Comércio Minas e Energia Certidão de Crédito “Anália Franco” Hino Nacional Eventos Esportivos o projeto “Desenvolver a cadeia produtiva da soja” Confrontações Agroturismo Unidade de Produção dos Agropecuaristas UPA Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal Reciclagem Secretaria de Meio ambiente Centros Acadêmicos Diretórios Acadêmicos Diretórios Centrais de Estudantes Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso Comunicações divulgação da advertência Se beber Disciplina Alimentar Mobilização pela Vida PROMAT Bolsa de Estudo comercialização de peixes e jacarés Criação em Cativeiro cargo de agente prisional Prefeituras Municipais Projeto de Assentamento São João da Agroana APEIARA sanções administrativas exploração sexual infantil Criança e adolescente Dia Estadual do Sojicultor Ouvidor-Geral Transforma a 5ª Companhia de Polícia Militar em Batalhão de Polícia Militar Sede em Alta Floresta Pequenos Débitos Tributários Casos Específicos Bebidas Alcoólicas Informações Boletins de Ocorrência Acidente de Trânsito Obriga o ensino dos direitos do consumidor nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso Banco de Dados Relações de Consumo Cadastros de Consumo Proteção ao Crédito Identificação Civil Rede Pública Estadual de Ensino Templos Crenças Aprender a Cuidar do que é Nosso Medula Óssea Cordão Umbilical Placentário Auxiliar voluntário Bolsa-estágio Hospedagens Congêneres Ficha de Identificação Menores Banco do povo Motocicleta Moto Lei de Diretrizes Orçamentárias POLITEC/MT Nascente Responsabilidade Social salvamento Dia Estadual da Dança 29 de abril Dia Estadual do Tecnólogo paisagístico Morro Grande Escritório Regional registro público ave-símbolo Jardim Botânico 2ª via de documentos endereço PROCON/MT documentos Dia do Rotaract execução orçamentária repasse mensal Pedágio Mapas Rodoviários postos de combustíveis Instituição de Ensino Desembargador Carlos Avalone Divisão territorial Conscientização Campanha Permanente Doação de Órgãos Festa de Nossa Senhora do Livramento Sistema de Gestão Ambiental Habilidades Superdotados NAAH/S débitos tributários CONAB Companhia Nacional de Abastecimento Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Mato Grosso subsídio do Governador Subsídio Vice-Governador subsídio Secretários de Estado exercício financeiro de 2009 2009 Guariba Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso CRECI/MT CEFAPROs - MT Pontes e Lacerda-MT Nazarenos acompanhante hospitais públicos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Jogos Abertos da Melhor Idade Centro de Educação Espírita Chico Xavier. inclusão digital Cargos na Assembléia estrutura da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Dia do Poeta Mato-grossense Poeta Silva Freire Associação Barralcool de Assistência Social Rodovia MT-242 Rodovia Jonas Pinheiro Doação madeira apreendida Rodovia MT-456 Gabriel Müller “Dia do Atleta Paraolímpico” Atleta Paraolímpico 21 de setembro MT-403 Rodovia Municipal Américo de Campos Martins Rodovia Estadual Américo de Campos Martins Festa de Santo Reis dia 05 de janeiro Município de Ribeirãozinho Consultor Legislativo Auditor-Geral Semana de Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem primeira semana do mês de setembro Diploma Mato Grosso Bem Educado Prestações de Serviços de Transporte Interestadual Intermunicipal e de Comunicação Seguradoras Sinistros Declara 2009 “O Ano Estadual da Primeira Infância”. Dia Estadual do Líder da Pastoral da Criança dia 03 de julho Associação Creche Santa Lúcia Dia do Estagiário. dia 04 de junho Associação de Promoção Humana e Social Grupo Boas Novas Telemarketing Fora Horário Dia da Comunidade Japonesa Associação Comunitária de Moradores dos Setores B e RI AMORIB arquiteto Moacyr Freitas pioneiro arquitetura Energia Solar Mulher Mato-Grossense “Lenine Póvoas” Oficial da Reserva Dia do Médico da Família e Comunidade 05 de dezembro Dia do Corretor de Imóveis verba de natureza indenizatória servidores do Tribunal de Contas Semana Estadual da Mobilização para o Registro de Nascimento Civil Mês de Junho Centro Espírita Caminho da Luz Compensação de Dívidas Líquidas Responsabilidade do Estado de Mato Grosso Créditos Tributários e Não-Tributário Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.672 de 06 de julho de 2007 Geração Padronização Moto-Taxi Moto-Frete Moto-Boy incorporada ao Município de Campinápolis área desmembrada do Município de Nova Xavantina Carreira dos Profissionais do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Acrescenta os §§ 1º 2º 3º 4º e 5º ao Art. 9º da Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Condicionamento Aceitação de Chequs Tempo Mínimo Conta Corrente Semana Farroupilha comemorada dias 14 e 20 de setembro de cada ano Secretaria de Estado de Infra-Estrutura - SINFRA Cobrança de Pedágio nas Rodovias Estaduais Altera dispositivos da Lei nº 8.620 de 28 de dezembro de 2006 merendas escolares Diego Felipe Dal Bosco” o trecho da Rodovia MT-208 Municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita recursos estaduais Operações relativas à Circulação de Mercadorias Altera na Lei nº 7.098 de 30 de dezembro de 1998 Amparo à Vida DST Secretário de Estado de Fazenda Servidores da SEFAZ Altera dispositivo da Lei nº 8.265 de 28 de dezembro de 2004 denominado “Senador Jonas Pinheiro” o Hangar do Governo do Estado de Mato Grosso Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa da Melhor Idade Denomina “Israel Mendonça de Oliveira” o prédio da Secretaria de Estado de Justiça Cerimonialista Público e de Eventos educativo Cidade Limpa Projeto Xingu Mata Viva Município de Santa Cruz do Xingu Interesse Público e Socioambiental. Reconhecimento Oficial do Programa Xingu Mata Viva Semana de Luta Contra Preconceitos de qualquer tipo ou natureza Dia Nacional da Consciência Negra. dia 20 de novembro Fazenda Pública Estadual Hospitais Casas de Saúde e Clínicas Conveniadas Com o SUS Colocar em local visível e de maior circulação de público o seguinte dizer: Temos convênio com o SUS Violência Primeira Infância Semana Estadual de Ciência e Tecnologia no mês de outubro Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico Equipe Multidisciplinar Psicólogos Psiquiatras Cardiologistas Neurologistas Sociólogos Assistentes Sociais Terapeutas Advogados e Outros Memória Acidentes Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD Dia 14 de Julho Dia da Agricultura Familiar no dia 08 de dezembro. Dia Estadual do Abraço Dia 23 de setembro Etnia Portuguesa Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Formigueiro Cargos De Assessoria Assistência E Assistente De Atividade De Plenário Altera dispositivo da Lei nº 8.858 de 09 de abril de 2008 Pescadores Declaração e Oficialização da Festa de São Pedro Distrito de Bonsucesso no Município de Várzea Grande Patrimônio Cultural Mato-Grossense Manifestação Cultural e Religiosa Política Estadual de Educação para o Trânsito relativo Criadouro Cativeiro Lei Orçamentária de 2008 Equipamentos Hospitalares OSCIP Renegociação Calendário Turístico do Estado de Mato Grosso Encontro de Violeiros de Poxoréu Mês de Abril Município de Poxoréu Casa Espírita Menino Jesus Associação Comunitária do Jardim Califórnia Associação dos Moradores da Agrovila do Projeto de Assentamento Mercedes I e II – AMAGROM Organização Amigos do Meio Ambiente e Ser Humano (OAMASH) – Lar do Idoso São Francisco Município de Tapurah Orçamento da Seguridade da Unidade Orçamentária 22.607 Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) Gestão da Política de Assistência Social MT Incorporação de Recursos provenientes de Convênios celebrados na esfera Intergovernamental Festival de Praia Município de Tesouro Mês de Agosto Livre Nomeação Doação Terreno sede da Escola Estadual Café Norte Mercado Livre Elétrica Escritura da Mão BMC Habitacionais Moradias Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso AFIMAT MT REGIONAL Plantio de Árvores Nativas Lei Maria da Penha Feirante GORTVI Farmacêutica Política da Pesca no Estado de Mato Grosso Atividades de Comércio Industrialização e Trânsito de Pescado Dá nova redação a Lei nº 9.096 de 16 de janeiro de 2009 Materiais Declaração de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos" Acrescenta parágrafo ao Artigo 2º da Lei 5323/1988 Vídeos Informes Publicitários Escassez Queimadas Centro Social Alvorada Plano Estadual Fórum Estadual de Educação Fórum Municipal de Educação Acrescenta §3º ao artigo 3º da Lei 6688/1995 Perspectiva 21 Movimento Independente Pró-Desenvolvimento do Turismo e Meio Ambiente Centro de Formação dos Profissionais da Educação Atendimento à Pessoa Surda de Mato Grosso CAS/MT Jardim Celeste Habitar Brasil Autista Centro Estadual Difusão de Trânsito Meio Ambiente e Cidadania Poder Executivo autorizado a receber em doação área de terras urbanas Piscicultura no Estado de Mato Grosso Dá nova redação ao Art. 22 da Lei nº 8.464 de 04 de abril de 2006 Adiciona o inciso V ao Art. 50 da Lei nº 7.862 de 19 de dezembro de 2002 Coleta Resíduos Programa de Coleta Seletiva do Lixo das Escolas Públicas de Mato Grosso Material Para Reciclagem Adita os §§4º e 5º ao Art. 3º da Lei nº 7.253 de 07 de janeiro de 2000 Pder Executivo Modernização PMAE Doação Terrenos Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso solução anti-séptica prevenção de infecção hospitalar Espírita “Aprendizes de Fraternidade - SEAF” Quadriênio Fundação CEFA – Caridade Esperança Fé e Amor Fundação Atalaia Associação Educar Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural no Estado de Mato Grosso Turismo Rural Política Estadual de Inclusão Digital Sistema Estadual de Inclusão Digital Agente da Carreira dos Profissionais da Atividade Fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenad CEAS/MT Sistema Único de Assistência Social SUAS INCLUI FESTA BOM JESUS DA LAPA FESTA NSA SANT´ANA AMPLIA ABRACE O RIO CUIABÁ LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTO-JUVENIL CALVAGADA DA AMIZADE NSA CONCEIÇÃO SOCIO-EDUCATIVO AUDITOR GERAL DO ESTADO PRVIDENCIÁRIA PARLAMENTARES educador comprometido renovada Federação Mato-grossense Karatê Interestilos FEMAKI Operário Sport Clube Agrícolas envio responsáveis Carreira de Gestor Governamental Reajuste Salarial dos Servidores da Assembleia Legislativa Servidores Ativos aos Inativos e aos Pensionistas Auxiliar de Serviço de Trânsito Parque Paiaguás Centro Político Administrativo do Estado Centro Estadual de Difusão Ambiental e de Cidadania Altera o Art. 2º da Lei n° 8.637 de 12 de janeiro de 2007 pedofilia Empresa Cemarco – Colonização e Empreendimentos Ltda “Isabela Carrasqueira Smozinski” a Rodovia MT-471 Município de Rondonópolis à Gleba do Rio Vermelho Atividade Cultural Arte do Grafite Arte Urbana Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA Pessoa Portadora de Deficiência Alterações na Lei nº 7.301 de 17 de julho de 2000 Doação de imóvel urbano Construção da sede da Agência Fazendária Poder Legistlativo Consultor Técnico-Jurídico Consultor Legislativo da Comissão de Constituição Justiça e Redação Superintendentes Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT Criação de Cargos de Provimento Em Comissão Dia de Atenção ao Prematuro 14 de março Associação Terra Viva de Agricultura Alternativa e Educação Ambiental – ATV Transferências a Fundo Perdido Recursos Financeiros em Cooperação Com os Municípios Conserto e Reforma de Máquinas Pesadas e Caminhões Dia do Publicitário Mato-Grossense 18 de junho Semana “Dante Martins de Oliveira Dias de 01 a 06 de Julho. Rotary International Dia do Orientador Profissional 23 de novembro Institui o Programa Universitário de Mato Grosso - PROMA Adita o inciso VII ao Art. 2º da Lei nº 8.699 de 09 de agosto de 2007 Sindicalista Associação A UWE UPTABI Terra Indígena Sangradouro Aldeia Marimbu Dia do Peão de Rodeio no dia 11 de agosto Disciplina as Atividades de Lan Houses Cibercafés Cyber Offices Locação de Computadores e Máquinas Para Acesso à Internet Adita o inciso VII no Art. 4º da Lei nº 8.502 de 09 de junho de 2006 Data Festiva Festa do Congo Calendário Turístico Dia do Campo Limpo Dia 18 de agosto compensação de dívidas líquidas e certas de responsabilidade do Estado de Mato Grosso créditos tributários e não tributários Modifica o Art. 11 da Lei nº 8.672 de 06 de julho de 2007 critérios para a escolha em eleição direta dos Assessores Pedagógicos processo eleitoral Guia de Trânsito Animal Raça e Cor paraguai Administração Pública Estadual Revoga a Lei nº 9.229 de 26 de outubro de 2009 Repristina o Art. 11 da Lei nº 8.672 de 06 de julho de 2007 Dia Estadual do Cerrado Comenda Lobo Guará Dia 28 de agosto Prevenção de Distúrbios Alimentares Declaração de utilidade pública a Sociedade de Amigos da Marinha de Mato Grosso SOAMAR Data Comemorativas Dia do Agronegócio Inventário aberto Adição Dia Estadual do Padre Dia 04 de agosto honrar avais concedidos obrigatoriedade dos estabelecimentos de hospedagens e congêneres criarem e manterem ficha de identif todo o Estado de Mato Grosso Dá nova redação ao Art. 1º caput da Lei nº 8.790 de 27 de dezembro de 2007 Adesão SISBI Dia do Comunitário no Estado de Mato Grosso Dia do Líder Comunitário Mato-grossense Dia 02 de junho Altera na Lei nº 7.308 de 21 de julho de 2000 Antonio Clarismundo Scheffer Trecho da MT-251 chefia assesoramento Semana de Combate à Violência Semana de Incentivo à Educação Dias 14 a 21 de abril Ambiente de trabalho Crença religiosa Nominação Garça Branca Desenvolvimento Rural José Aragão Rio Verde MT-242 Mobilização Intolerância Portador Síndrome de Down Yvonne Amaral Pereira reconhece Castanha do Brasil Fazendário prédio Jamil Boutros Nadaf Junta Comercial Rodovia Rota das Águas Rodovia MT - 241 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Siriri Cururu Empresas Privadas Exigências Certidão Negativa Bancos de Dados Inadimplentes Treze de Março química Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães Ano Símbolo da Colonização em Mato Grosso Dia Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Semana para o Desenvolvimento Sustentável do Rio Cuiabá Seara de Luz saque setor adaptação pessoas com deficiência físico-motora Zona de Processamento de Exportação ZPE Equestre Programa de Incentivo à Cultura do Café em Mato Grosso PROCAFÉ/MT Fundo de Apoio à Pesquisa da Cultura do Café em Mato Grosso FUNCAFÉ/MT Licença para doação de medula óssea servidores públicos estadual Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Aripuanã contratar operações de crédito perante agentes financeiros nacionais São Lourenço da Mata interesse socioambiental intenizatório Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social MATERIAL DIDÁTICO NÃO-TRIBUTÁRIOS FORÚM MUDANÇAS CLIMÁTICAS Patrimônio Histórico Cultural guia juizado unificado sevidores fotos terminais Juventude mamografia gileade marca-passo portas detectores PRÓ-VALE desconto deliberativos FEAT ASSOPLAN MPE Chefe Reestruturar INPC obrigatórios infração extrato mensalidades Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro órfãos contendo expressão “DIGA NÃO AO TURISMO SEXUAL. DISQUE 100” lista principais turísticos Cipeiro integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes vencidos Legislação Orçamentário Regina Tenório de Oliveira Estadual de Ensino Fundamental e Médio pamonha nutrição potável Trote Estudantil Calouros Escolas Superiores Declaração utillidade pública Minha Casa Minha vida PMCMV Termo de Cooperação Técnica Instalação de Saboneteira Líquida Solução Álcool Gel Anti-Séptico Estações Rodoviárias do Estado de Mato Grosso Fundo de apoio à Suinocultura Execução do Hino Nacional e do Hino de Mato Grosso Escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio Início das Aulas de Cada Período Emenda Constitucional nº 19 de 20 de dezembro de 2001 Transação Judicial Fazendários Copa do Mundo de Futebol de 2014 Vida Nova Cargos da Auditoria-Geral do Estado Controle Interno do Poder Executivo Estadual Orçamento da Auditoria Geral do Estado Alteração o Anexo I da Lei nº 8.099 de 29 de março de 2004 Carreira dos Profissionais do Meio Ambiente Profissionais de Atividade Ambiental Recebimento em Doação de Bem Público Propriedade da Prefeitura do Município de Confresa/MT Edificada a Sede da Escola Estadual “Creuslhi de Souza Ramos” Recebimento de Doação de Bem Público Propriedade do Município de Campo Verde Destina-se à Construção de Uma Escola Estadual Criação Cargos Em Comissão e Funções de Confiança Para os Centros de Detenção Provisória Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP Construção do Núcleo de Atendimento Integrado Setor de Engenharia da Secretaria de Estado de Infraestrutura Mutuense “Dia do Produtor Rural” Estrutura da Mesa Diretora Cento Sócioeducativo Acesso e Atendimento Preferencial Pessoas com mobilidade reduzida nos estabelecimentos de saúde educação culturais lazer desportivos j Secretaria de Estado de Infraestrutura Ovinos Vale do Guaporé ACOVALE Preservação Do Meio Ambiente Compra de àrea Memorial da Guerra do Paraguai Escola Estadual “Nossa Senhora da Glória” Escola Estadual “Bento Alexandre dos Santos” Escola Estadual Ângelo Nadim Escola Estadual “Santa Rosa” Denominação “Germano Mendes Pedroso” Ponte Sobre o Rio Cuiabazinho no Trecho da Rodovia MT-241 Lago de Manso ao Distrito de Bom Jardim Dia da Comunidade Árabe Dia 25 de março queima da palha da cana-de-açúcar Semana Estadual da Pastoral da Criança “Zilda Arns” Semana que Antecede ao Dia da Criança Finalidade Incentivar e Difundir as Ações Desenvolvidas Pela Pastoral da Criança Redução do Índice de Mortalidade Infantil Fundação Fé e Alegria do Brasil Altera dispositivos na Lei nº 8.805 de 09 de janeiro de 2008 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Maringá Construção da Quadra Poliesportiva Para a Escola Estadual Ângelo Nadim Mototaxista Obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Venda e Instalação de Vidros Automotivos de Mato Grosso Destinarem os Respectivos Produtos Substituídos para Reciclagem Processo de Coleta e Manipulação Jarudore/Joanesburgo cademias de ginástica ao ar livre atividades físicas “Tancredo Domingos dos Santos” Porto de Fora O Futuro é Agora OFA PRÓ-PEQUI Craques da Vida A.C.V. Carga Tributária Gado em Pé Amigos do Tijucal Construções Ampliações Reformas Postos Fiscais Agências Fazendárias Posto de Atendimento Rodeio FMTRO Patrimônio Público Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de Dom Bosco Reviver Procedimento Administrativo Tramitação Importância Social Lions International Portelense Festival da Usina Festa do Caju Comunidade da Voadeira Dia do Pantanal 12 de novembro Processos Providências Escola de Música Contribuinte GLP Cooperação Município de Água Boa Tarifas médicos e psicólogos Biblioteca Cidadã Selo Estadual Direitos Humanos Honrrarias giz antialérgico giz de gesso Associação Barragarcense de Educação e Cultura ABEC COLETA SELETIVA SACOLAS PLÁSTICAS AGRÁRIO cheque calção Vau de Jaboque financeiras informar usuários fraudes terceira idade AATI Dia da Mulher Militar Dia da Conscientização Jovem Defesa das Rádios Comunitárias Combate à Desnutrição Infantil IPAS Associação Terapêutica Portal da Sobriedade Organizações não Governamentais Primavera do Leste. Agroecológica Estrela da Paz Restituição de área Instituto Desportivo da Criança IDC MT-030 disque-denúncia móvel Polícias Civil e Militar do Estado de Mato Grosso Cantinho de Leitura placas teste de qualidade combustíveis reversão vícios Programa Doadores do Amanhã clubes de futebol Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador Festa do Trevo Dia Estadual do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública Gari Associação Desportiva e Recreativa Puma ADREP tabelas de subsídios Programa de Profissionalização informal de Agricultores Deputado Ary Leite de Campos rodovia MT-010 Associação de Assistência Social IEADEPOR Fundação Livre Para Viver Associação Mato-grossense de Apoio aos Deficientes AMAD Cadastro Estadual de Veículos Furtados e Roubados ESTDAUL anuidade efetivo exercício. POLICIA MILTAR BOMBEIROS MILITAR Intensivismo manifestação literária e cultural Poema/Processo PRÓSTATA IDOSA Júlio Domingos de Campos Rua D Antônio Pupin Rodovia MT-140 ESQUIPAMENTOS MOTOCICLISTAS Plano de carreia Turismo Gastronômico Maestro China espaço cultural Cine Teatro Cargos e carreira Lar de Maria Servidor Público Poder Executiva Associação de Idosos Unidos Venceremos Assentamento São Francisco Capital do Cavalo Pantaneiro Bovino Pantaneiro Econômico e Turístico Governador Dr. Mário Correa da Costa Mirante Área da Metrologia Legal Farmácia de Manipulação do Estado de Mato Grosso Mão de Obra Segurança Píblica regime semi-aberto egressos do Sistema Penitenciário Constituição Estadual assinaturas digitais pesca subaquática Profissionais de Proteção ao Consumidor Declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Evangélica "Bom Samaritano" Declaração de utilidade pública da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Mato Gros FETIEMT Declaração de utilidade pública da Associação Civil Senhora de Rotarianos de Sorriso Declaração de utilidade pública da Associação ao Portador de Deficiência Sensorial AAPDS Declaração de utilidade pública da Associação dos Parceleiros Rurais da Gleba Coqueiral FAMAD Declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais Declaração de utilidade pública da Sociedade Espírita "Allan Kardec" Sede no município de São José do Rio Claro Deputado Cacildo Hugueney Ginásio João Garimpeiro Rodovia MT-235 Projeto Arinos Mata Viva Dejalmo Clóvis Linck Membros Efetivos Associação de Pequenos Produtores Rurais Conquista Coletiva Fundação de Serviços de Radiodifusão Educativa Shalon Centro de Referência Portador de Hanseníase Federação de Clubes de Laço do Estado de Mato Grosso Guichês Pessoa Portadora de Necessidade Especial Áreas Rurais Circuito Mato-grossense de Rodeio Associação de Assistência Social - ADONAI Perdas Salariais pessoa portadora de deficiência física Saúde Individual Saúde Coletiva Farmácias de manipulação Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estrutura e Composição A]lteração da Lei nº 6.176 de 18 de janeiro de 1993 Premiação Campeonato Estadual Mesa Diretora Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Revogam-se os Arts. 8º 9º e 10 da Lei nº 9.319 de 24 de fevereiro de 2010 Projetos de lei de iniciativa popular divulgação a orientação e o assessoramento técnico Prefeitura de Poconé IMEQ Instituto Colônia do Bem-ICEBEM Desempregados ASTRADEMAT Revisão Geral Anual Subsídios dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Exercício 2011 Cargos de Juiz Auxiliar de Entrância Especial Centro Recanto Feliz Bem Aventurada Úrsula Gabinetes Suplentes empresas públicas sociedades de economia mista Alteração dispositivo da Lei nº 8.672 de 06 de julho 2001 Transação Judicial Transação Administrativa CENTRUS Associação Várzeagrandense de Artesãos. Funções Institucionais Infração Administrativa Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Remessa a Cartório para Protesto Empresa Amiga Melhor idade Pessoas Jurídicas TAD Entidade Parceiros pelos Direitos da Criança e do Adolescente Proibição a cobrança dos serviços de atendimento ao cliente – 0300 e 4003 Serviços telefônicos de atendimento ao cliente - SAC Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Agente de Combate Endemias Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR Bebida Alcoólica Proíbe o consumo de cigarros cigarrilhas charutos cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno de Ambientes de uso coletivo públicos ou privados Proteção à saúde Modifica dispositivos da Lei nº 9.256 de 27 de novembro de 2009 Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 Proíbe a cobrança de tarifa por emissão de carnê ou boleto bancário pelas instituições Pessoas físicas ou jurídicas definidas como fornecedor pelo Art. 3º do Código de Defesa do Consumido utilização de sacolas e sacos plásticos destinados ao armazenamento e descarte de lixos e resíduos Projeto Semeando o Verde Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso Ações educativas sobre os temas ecológicos Denomina unidade de saúde Lousite Ferreira da Silva Hospital estadual edificado no Município de Várzea Grande Dia Estadual do Trabalhador em Panificação e Confeitarias Dia 20 de agosto Calendário Oficial de Eventos Declara a “Maria Izabel” prato típico “Guaraná Ralado” como bebida símbolo do Estado de Mato Grosso Associação Beneficente Cultural Social Esportiva - ABENCSOE Município de Juara Casa de Apoio Esperança - CAE índice da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos Associação Cultural Gruner Wald carreira e salários Rio Cuiabá Obras Rodoviárias VLT - Veículo Leve sobre Trilhos Loteria do Estado de Mato Grosso Associação do Assentamento Vila Rural de Santana 2012 Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção Federação Mato-grossense de Desporto Escolar F.M.D.E/MT Associação Independente Desenvolvimento Esportivo e Cultural ASSIEC Contragarantia MECANISMO Colaboração Financeira Associação de Trabalhadores Voluntários Contra o Câncer de Mama MTmamma LOGRADOURO TERAPIA PREPARAÇÃO LOCADORAS LICENCIAREM EMPLACAREM Fiscalização e Controle - TRFC do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passa TRFC Altera a Lei nº 7.981 de 23 de outubro de 2003 SINTEGRA Política Estadual de Desenvolvimento Sustentado da Aquicultura e da Piscicultura PRÓ-PEIXE Reutilização Empregos Tecnologia da Informação Desenvolvedor Implatação do programa Rádio Tabela Única de Taxas Política Estadual de Medicamentos Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Acrescenta o inciso XVII ao Art. 4º da Lei nº 7.968 de 25 de setembro de 2003 Dia Estadual da Advocacia Pública no Estado de Mato Grosso Dia 30 de dezembro obrigarem trabalhadoras vestimenta conflito Comemorações ofíciais Semana da mulher Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2011 Declaração de utilidade pública do Instituto Monitor de Educação e Cultura adequação Declaração de utilidade pública da Sociedade Beneficente Educativa Cultural Voz da Verdade SBECVV Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso - IMEQ Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado Taxa de Regulação Fiscalização e Controle - TRFC do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Interm Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 9.561 de 27 de junho de 2011 AMT-MT Declaração de utilidade pública da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Exepcionais APAE-MT Administração Pública Política de Planejamento Ordenamento Territorial Município de Barra do Bugres Conselho Estadual das Cidades Secretaria de Estado das Cidades - SECID Madeireira Criação de parques ecológicos Vanderlei Cecatto profissionais da educação da rede pública estadual pagamento de 50% em ingressos Circuito Turístico das Águas Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos autorizadas pela autoridade sanitária estadual ou municipal coleta e distribuição dos alimentos doados Vistoria gravame inspeção de segurança e ambiental contrato de concessão contratação de responsável técnico ambiental empresas potencialmente poluidoras Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Interm Fiscalização Tributária Altera a Lei nº 7.098 de 30 de dezembro de 1998 respeito cores bandeira pintura Geraldo Francisco Cella Bases Comunitárias de Segurança Pública Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP Acrescenta a alínea “n” ao inciso I do Art. 1º da Lei nº 9.526 de 11 de maio de 2011 CBVA Estrutura administrativa e pedagógica Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso – CE Altera o quantitativo dos incisos I II e III do Art. 5º da Lei nº 8.405 de 27 de dezembro de 2005 Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas artefatos amianto asbesto ASCR Agentes da Administração Fazendária - AAF Revoga o Art. 4º da Lei nº 9.049 de 11 de dezembro de 2008 Fixa o subsídio da carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito do Estado de Mato Grosso precaução fogo pastoril Estímulo Artesanato Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 Programas de Governo Leis de Diretrizes Orçamentárias Programas de Apoio Administrativo e de Operações Especiais Ações orçamentárias Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Exercício financeiro de 2013 Projeto de lei orçamentária Declaração de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Nova Xa Conselho regional Várzea-Grandense Tereza de Calcutá Bases Declaração de utilidade pública da entidade Casa de Apoio Jesus de Nazará Declaração de utilidade pública do Grupo Fraterno Joana D'Arc Sede na cidade de Chapada dos Guimarães Declaração de utilidade pública do Instituto Assistencial das Crianças e do Adolescente Caça Talento IACAT Declaração de utilidade pública da Associação dos Funcionários do Supermercado Presidente AFUSP Institui e Oficializa a Festa do Matrinxã no Município de Nova Mutum Declaração de utilidade pública a União das Escolas Superiores de Cuiabá UNIC Mantenedora da Universidade de Cuiabá Denomina Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo o trecho da FERRONORTE que atravessa o Estado de Mato E outras providências Isenta o Estado de Mato Grosso do pagamento dos emolumentos que especifica Cartórios notariais Integrantes Vendas Altera o Anexo I da lei 6370/1993 Carreira da Atividade de Tecnologia Ambiental Remissão de débitos Débitos fiscal Resíduos Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Deputados Estaduais para a 14ª Legislatura CETROTEC Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP APROJUR. RESISTÊNCIA FUNDAMENTAL AMIGO MECANISMOS CAPTAÇÃO LOTERICA CINÉFALO Nova redação ao caput do Art. 7º da Lei 6176/1993 Acrescenta parágrafo único Cria a Estrada Parque Cachoeira da Fumaça Denomina à Rodovia Estadual MT-336 Trecho que liga Barra do Garças a Toricueje Doa ao Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso o imóvel que menciona SINDJOR Secretaria de Estado e Justiça Programa Permanente Especialização nas áreas de Pediatria Medicina da Família e Clínica Geral Doa à Mitra Arquidiocesana de Cuiabá o imóvel que menciona Associação Folclórica de Cururu e Siriri Grupo São José Institui subsídio Extinção dos cargos Festa do Senhor Divino Espírito Santo Bairro Dom Aquino comemorada após 50 (cinquenta) dias do domingo de Páscoa Limites do Pantanal no Estado de Mato Grosso Delimtação Pantanal Matogrossense Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá Titular da distribuição dos serviços locais de gás canalizado Cidadão Centro Integrado de Operações Aéreas Cria Estação Ecológica do Rio Roosevelt construção do Hospital Regional de Porto Alegre do Norte/MT Cria a Estação do Rio Madeirinha Cria a reserva Extrativista Guariba-Roosevelt Escola Bela Vista Professora Eliane Digigov Santana anti drogas eventos culturais e esportivos fundo estadual de fomento a cultura Institucional Isenção de tributo convênio ICMS conversão de débito em investimento CENEG Empresarial ASCOM Juizados Especiai Flor do Cerrado Política Estadual de Prevenção Práticas de Violência ou de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Critérios para nomeação Cargos de Secretários despesas do estado produtos incentivo fiscal símbolo mt Frei Miguel Bottacin Lar Dona Francisca Municipalismo Transportadores Lar Espírita Fonte de Luz Imóveis Rurais Obra Juizado Unificado Sonora permuta entre os imóveis empresa GUANÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Diagnose Bullying Organização e a Divisão Extinção de Cargos Medalha do Mérito Diploma do Mérito correção da revisão geral anual servidores públicos civis e militares Alto Garça Museu Estadual Pré-história Casa Dom Aquino comunicação de faltas dos alunos escolas das redes de ensino pública e particular Certificado de Frequência estudantes universitários audiências públicas TJ/MT Bens Móveis Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE Secretaria Executiva da COETRAE Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH Fim da Violência Contra A Mulher Secretaria estado e cidades nico baracat Secretaria de Estado de Esportes e Lazer Depressão Pós-Parto Rede Privada Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá Dia Estadual do Voluntário Tarumã como Árvore Símbolo do Estado de Mato Grosso. Associação Beneficente Eurípedes Barsanulfo Campanha Anual Denúncias Denomina “José Garcia Neto” Distrito Integrado Industrial e Comercial de Cuiabá IBEPE Veículo Projeto Cultura-Cidadã Cria o Fundo de Transportes e Habitação operações internas com os produtos agropecuários elencados fixa obrigações para os contribuintes substitutos nas operações com combustíveis Disque Denúncia Nacional Violência Contra a Mulher “DISQUE 180” Dia Estadual do Mesário da Justiça Eleitoral” Gestores Governamentais artes marciais TV SENAR Pequenos Produtores Rurais do Vale dos Buritis Associação Mais Mulheres por Cuiabá. A Semana estudos CF Lar Espírita Maria de Nazaré Departamento estadual Concessão de serviços públicos Cria Residência Rodoviária com Sede no Município de Confresa Cria cargos comissionados Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV Notificação compulsória Neoplasia maligna Semana Estadual dos Povos Indígenas Dia Nacional do Índio Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público d MPMT servidores efetivos do Tribunal de Contas medidas contra a prática de trotes telefônicos Centro de Operações da Polícia Militar (190) Corpo de Bombeiros (193) SAMU (192) Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia. implantação de oficinas de trabalhos Eventos socioculturais Portadores de necessidades especiais Acrescentado alínea Regulamentação Emenda Clubes de futebol profissionall SANIDADE AGROINDUSTRIAL PORTE Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEEL Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2014 Caminho da Esperança retifica Reestruturação e reorganização da carreira Agentes de Administração Fazendária – AAF Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Alteração da Lei nº 8.354 de 22 de julho de 2005 Contratação operação de colaboração financeira não reembolsável Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Fundo Amazônia oftalmológico otorrinolaringológicos primeiras damas Nahana Santa Fixa o subsídio da Carreira dos Profissionais de Proteção ao Consumidor - PROCON Subsídio do cargo de Conciliador de Defesa do Consumidor Subsídio do cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor ASFOLVAG Institui o sistema de compensação entre áreas de reserva legal alterada em áreas de Unidades de Cons Fixa o subsídio da carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS filhas São Camilo Contratação em operação de crédito Banco do Brasil S.A Programa Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural - PMCMV/PMHR Estabelece adicional de produtividade aos servidores do Poder Judiciário que prestam serviços releva Adicional de produtividade Institui oPrograma Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente Dependentes de Drogas OXI Motorcycle Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana Estadualização da estrada que liga o Município de Rondolândia à localidade denominada Mineração São Estabelecer Ministério da Defesa Comando Aeronáutica delegada segundo grau juridisdição servidores da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo Autoriza o Estado de Mato Grosso a doar à União Imóvel situada no Município de Lucas do Rio Verde Objetivo a implantação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso externa nacionais estrangeiras Trânsito no âmbito Gerente doar imóvel Brasil Cargos de Assessores de Inspeção e Controle Interno e de Processo Disciplinar Grupo TAF - Tributação Arrecadação e Fiscalização Alteração da Lei nº 8.265 de 28 de dezembro de 2004 estudual óleo gordura Veículos Oficiais Revisão geral anual das tabelas de subsídio Subsídio/Remuneração ceder compensações Futebol feminino Campeonato estadual de futebol profissional Partidas preliminares de futebol feminino piso advogado empregado Comenda “Mato Grosso Sustentável” Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Cobrança de estadia de veículos Pátios do DETRAN Prazo máximo de 30 (trinta) dias Dia Estadual de Combate ao Fumo Dia 29 de agosto Lei nº 7.730 Ouvidoria-Geral Rodovia Jonas Pinheiro o trecho da Rodovia Estadual MT-361 Trevo da BR-364 até a cidade de Barão de Melgaço Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria Dia 03 de dezembro Alienação de Bem Público Pertencentes à Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural - EMPAER Destinados a estruturação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural - EMPAE Lei nº 8.814 SDCR Auxílio-alimentação Efetivada Jaiara denomina Dernei Olindo Del Moro trecho da Rodovia MT- 308 CEFAC Mensageiros da Liberdade Denomina Antonio Luiz César de Castro trecho da Rodovia MT-320 Município de Nova Canaã Brasilis insere Auto da Paixão de Cristo páscoa Denomina Mauro Zanette trecho do entroncamento da Rodovia MT-208 e MT-206 KM 0 revisa membro Púbico Lei nº 9.750 Semama Alienação Parental Transformação nome de cargos Agente de Desenvolvimento Econômico e Social Auxiliar de Desenvolvimento Econômico e Social revendas automotivas plantarem árvores Lei nº 9.096 aceite títulos acadêmico Mercosul prograssão cirugia plástica reparadora vítima queimadura doença renal paciente hemodiálise Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Alta Floresta ASPSAF frabicação compososição bisfenol A Associação Mirassol D´Oeste com Música e Cidadania APROMÚSICA Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB produtos agrícolas e da pecuária e a exploração de recursos minerais Associação dos Devotos de São Sebastião da Comunidade de Bocaina ADESSCOB Luta Contra o Assédio Moral 02 de maio Arena Pantanal monumento arquitetônico e urbanístico Dia do Rio Araguaia 30 de junho Fixa percentual de aumento no subsídio Profissionais da Área da Metrologia Legal Avaliação da Conformidade. Desenvolvimento Econômico e Social Sociedade Beneficente Gileade Associação Guarda-Mirim Pontes Ensino Particular Grupo Sanguíneo Fator RH Ficha Escolar Casa de Recuperação Vale de ACOR Dia da Proteção Animal 28 de abril Combate à Dengue Tráfico de Seres Humanos 18 de outubro Praças hierarquia gradual sucessiva Câmara de Dirigentes Lojistas CDL/BGAPA. Alegrai-vos no Senhor Carnaval Associação da Casa da Sopa Federalização Rodovia MT-407 Entroncamento BR-070/163/364 Trevo do Lagarto Associação Mato-grossense dos Datiloscopistas e Identificadores Sindicato dos Profissionais da Ciência da Papiloscopia e Identificação do Estado de Mato Grosso Limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas estaduais de ensino básico Institui o Conselho Estadual de Alimentação Escolar CEAE Declaração de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires Declaração de utilidade pública da Associação Desportiva Cacerense Declaração de utilidade pública da Suprema Ordem de Umbanda e Candomblé do Brasil SOUCB Declaração de utilidade pública da Operação Amazônica Nativa OPAN Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária Cultural e Ecológica de Chapada dos Guimar ACEC Tomba como patrimônio paisagístico histórico e cultural do Estado de Mato Grosso a morraria conhecid FUNAD CONEN MEDÚLA ÓSSEA IDENTIFICADOR MUDAS SEJUDH/MT CONDECON “Dia Estadual da Eubiose”. planta medicinal dos órgãos públicos estaduais Liberdade de Imprensa Respeito aos Ciclistas Depedente Química Ana Neri IRPAMDEQ Pomtes e Lacerda mantida vigência Copa Verde Outubro Rosa Indenizatório entre Denominação nome do trecho da Rodovia MT-225 Outorga Pantaneira MT-040 habilitação Lar Bezerra de Menezes Sociedade Evangélica SEB Escravo Certificado de Expressão Ambiental Associação Bombeiros CNAE AANIMAIS Lar dos Idosos Ministério Público do Estado de Mato reestruturar as dívidas Lei nº 9.020 CONSEA Lei nº 9.764 Semana do Artista Especial ARAPAMA Instituto Educacional Luz do Amanhã 06 de novembro Controle de constitucionalidade Lei nº 9.323 clientes cartórios públicos Inspetoria Litúrgica da Região de Mato Grosso infrações de trânsito Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Mandados da Justiça Gratuita Agente da Infância e Juventude Empresa Amiga da Educação Sociedade Anônima MT-PAR “Associação Espaço Esperança” de Colíder. Tomba como patrimônio histórico do Estado de Mato Grosso monumento conhecido po Relógio da Fonte Púb CPAC ACRIVALE - Associação dos Criadores do Vale do Arinos de Juara inundações Institui o Dia Estadual Rasqueado Associação de Assistência Social Bom Pastor” de Porto Alegre do Norte. brinquedotecas clínicas unidades de saúde regime de internação Casa de Sara - Serviço de Apoio e Recuperação a Adictos de Sorriso Projeto Turismo Educativo rede escolar Fixação do subsídio do Governador do Estado Vice-Governador do Estado família de servidor falecido ativo ou aposentado coletor lixo estabelecimento comercial ramo da gastronomia bares clubes e balneários margem de rios e lagos quadro pessoal plano de carreiras Defesa do Consumidor “Senador Jonas Pinheiro” rodovias MT-456 Portadores de Apert Fissuras Lábios-Palatais Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Casa de Recuperação Raiz de Jessé Profissionais da Atividade Fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso Serviços Legislativos Calendário Cultural Festival da Jabuticaba Carreia Assentamento de Nova Aliança assistência especial a parturientes recém-nascidos portadores de deficiência ou patologia crônica Ambiental Paraíso ATAP atendimento bancário instalação de caixa para uso privativo de deficientes e gestantes no andar térreo dos estabeleciment Associação Mato-grossense de Obesidade dia estadual do pastor religioso pastoreio religioso Dia Estadual das Boas Práticas Agrícolas de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso Dia Estadual de Segurança e de Saúde nas Escolas. Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV Selo Combustível Social Quadriênio 2012-2015 assento para acompanhante de deficiente teatros cinemas shows e espetáculos ITCD SEJDH Direitos da Pessoa Humana CDDPH Fundos Especiais Delegacia de Polícia 2014 cavalgada Administração Pública Direta e Indireta Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela da Santíssima Trindade Missão Filho do Homem – Ministério de Resgate e Restauração Conselho Comunitário de Segurança Pública do Pedra 90 e Adjacências Casa de Recuperação Salvando Vidas portadora de moléstia debilidade profissional Semana do Bombeiro Assistência Social Beneficente BETESDA - ASBEB Associação dos Voluntários da Casa Terapêutica Viver Sóbrio centros de recuperação de dependentes químicos auxílio alimentação Dia Estadual da Paz e da Conciliação Instituto Assistencial Educacional e Ambiental de Confresa IACEACON Associação Central de Apoio aos Agricultores Familiares de Chapada dos Guimarães Associação de Assistência Social Evangélica Cristo é Vida AASECV assistência religiosa enfermos 3ª Companhia de Corpo de Bombeiros Companhia Valmir Bezerra de Jesus Delegacia de Polícia Especializada Defesa à Mulher Órgãos Públicos Estaduais gravidez Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase Rateio de valores Cumprimento diligências depósitos bancários destinados ao cumprimento de mandados judiciais Dia Estadual do Conselheiro Comunitário de Segurança Pública Portal do Xingu Fundação Educacional de Resistência às Drogas FUNDERD Km 386 da BR-070 “Dia Estadual da Agricultura Familiar” “Semana Estadual da Agricultura Familiar Senador Jonas Pinheiro” “Dia Estadual da Educação Ambiental”. Socio-Cultural Dia Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher 25 de novembro datas o dia da Caminhada pela Paz no trânsito Dia da Mulher Policial Militar Plano de Desenvolvimento confecção artesanal Dia do Trabalhador em Condomínio Cancelamento débitos ficais riscos geotécnicos Riscos Ambientais Sistema Estadual de Unidades de Conservação listagem detentos foragidos procurados LDF CONEMAD-MT Recursos minerais mudas nativas viveiros de sementes plantas nativas Prato Típico da Culinária Regional do Norte Mato-grossense Matrinxã Institui o Dia Estadual da Matemática Toru Kumon 26 de março Olimpíadas de Matemática Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Veículo Leve sobre Trilho VLT nos trechos Cuiabá e Várzea Grande Rodovia MT 240 BR 364 Siegfried Frederico Estermann Fazenda São João Semana de Combate à Obesidade Infantil política de fomento à produção e comercialização do tijolo ecológico tijolo ecológico Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Distúrbios Alimentares Bulimia Anorexia Obesidade Mórbida Dengue Mosquito controle da proliferação Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso FMMT Associação dos Avicultores de Tangará da Serra AVITAN Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso SINJUSMAT Associação aos Olhos de Deus cadeiras de rodas aparelhos auditivos Sociedade Beneficente São Camilo Hospital Regional de Rondonópolis irmã Elza Giovanella Associação de Produtores Rurais do Assentamento Santo André Santo Afonso Associação das Mulheres da Comunidade São Sebastião da linha 04 AMUSA Capital Mato-grossense das Águas Quentes Orçamento 2012 finanças 2012 Perito Técnicos Transporte de animais hierarquia militar Parcerias Público privadas Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico CIDE Senhor Divino Espírito Santo Bairro CPA Polícia Judiciária Civil de Nova Lacerda Associação Beneficente Bom Jesus Associação Beneficente Evangélica ABEPP Associação Comunitária e Cultural de Brasnorte ACOBRAS Associação Várzea-grandense de Deficientes Físicos Comunidade Terapêutica Tempo de Vencer Fundação de Promoção Educacional e Cultural da Amazônia Legal Médico de Família Economia Solidária Francisco Ferreira Mendes campus da Universidade Diamantino. caneta laser objetos similares arenas desportivas Mobilidade Urbana Flory Fraga Filho prédio da 7ª CIRETRAN SENAC/AR/MT Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana Colégio de Presidentes Tribunais de Justiça do Brasil os fornecedores de bens e serviços obrigados a proceder a imediata correção cobrança indevida proteção ao consumidor Revisão Geral Dia Estadual da Ordem Internacional das Filhas de Jó no dia 9 de março Doutores da Alegria 28 de setembro Lei nº 8.321 Perícia Oficial Identificação Técnica criação de empregos comissionados e cargos efetivos MTGás Doenças Raras Dia do Motorista de Ambulância 10 de outubro Proíbe a cobrança de valores adicionais matrícula ou mensalidade de estudantes SEITI Portadores de síndrome Vítimas de Acidentes de Trânsito Saída de Emergência Casas Noturnas Boates isenção de pagamento de taxas inscrição em processos seletivos cursos das instituições estaduais de educação superior. Funções de confiança MT-480 Assistenciais Chico Xavier O.A.C.X. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Adoção de Animais Segurança Alimentar Nutricional 15 de setembro Auditoria Geral do Estado - AGE Semana Mato-grossense energia solar térmica aquecimento de água edificações do estado Mato Grosso Bairro 23 de Setembro Lei nº 10.041 dia do Representante Comercial de Mato Grosso crack Casa de Recuperação Monte Sinai Lei nº 4.473 de 28 de maio de 1982 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Trânsito e institui o Conselho Estadual de Trânsito Tuberculose reestruturação e organização dos cargos e carreiras fixa o subsídio dos servidores solidário Cuiabá Fashion Lei nº 9.480 Lei nº 9.855 CEDEM Profissão Lei nº 7.554 ISSQN a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Perito Oficial Odonto Legista Denomina Joaquim Nunes Rocha “Rochinha” a Rodovia MT-130 no trecho entre as cidades de Poxoréo e Primavera do Leste. O Dia do Empregado Doméstico e Diarista Semana da Família Sertaneja no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso Associação Produtiva Indígena Chiquitano APIC Honrraria Dia do Fiscal de Tributos Estaduais de Mato Grosso Capital do Turismo de Aventura no Estado de Mato Grosso Severino Gonzaga da Paz “Severininho” Rodovia MT-175 Distrito de Cachoeirinha Ensino público e particular Obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos a Constituição Federal “Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança - AMBANE” “Tenda de Abraão” CRTABRAAO Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso criação da carreira Construtoras e Incorporações Empreendimentos imobiliário no âmbito do Estado comprovação do domicilio ou filial no âmbito do Estado. Atendimento ao consumidor-comprador Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Mato Grosso CORE/MT Ensino Fundamental e Médio Moriá de Tabaporã Sociedade Araguaia pelo Ambiente Diversidade Livre Orientação e Expressão Sexual Segurança e Turismo SADHLOESTUR Lei nº 7860/02 Alteração dispositivo Alínea “b” inciso II do Art. 3º da Lei nº 7.860 de 19 de dezembro de 2002 Associação Assistencial Jesus é o Caminho e a Vida Dia Estadual do Agente de Fiscalização de Trânsito 23 de Setembro Sistema Estadual de Regulação de Mato Grosso Publicação Diário Oficial do Estado Procedimentos de Alta Complexidade asfalto-borracha asfalto ecológico programas de asfaltamento recapeamento de rodovias Americana CODEAN atlética divulgações alimentícios aparelho eletrônico sala de aula Associação Vasos do Oleiro Ano 2016 Associação de Assistência Social - ASBENHO Plano Estadual de Educação SIGCON doença renal diretrizes politica estadual Jeton Vogais e respectivos Suplentes Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do tribunal de Justiça criação de cargos em comissão tributação icms produtos e mercadorias aquisições interestaduais incentivos fiscal pessoas jurídica com funcionários acima de 40 anos Doação à UNIÃO Denomina travessia urbana Sérgio Antônio Bragagnolo o trecho da Rodovia Estadual MT-130 no cruzamento que interliga as Avenidas São João e Santo Antônio no perímetro urbano do Município de Primavera do Leste sentido Paranatinga. Conscientização à Eficiência Energética do conteúdo programático de História Geografia e Cultura Afro-Brasileira do 5º ao 9º anos e do Ensino Médio no Estado de Mato Grosso. dia estadual consciência negra Semana Estadual de Conscientização à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos. Plano Estratégico do Turismo de Mato Grosso Política Estadual do Turismo Promoção do desenvolvimento econômico social cultural e ambiental sustentável Efetividade ao exercício do direito de reunião e manifestação pública Manifestação de pensamento Direito constitucional à reunião pública isenção da taxa ECAD as associações as fundações e as entidades oficialmente declaradas de utilidade pública sem fins lucrativos. Alienação de Bem Pública EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT Inclusão de símbolos do Estado em todos os produtos que recebem subsídios fiscais Revoga da Lei nº 10.119 de 11 de junho de 2014 Dia Estadual da Aquicultura Semana Estadual da Pesca. dia 22 de setembro geradores Fundo Estadual Sobre Drogas de Mato Grosso FUNESD/MT Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Vila Rica/MT analista engenheiro civil contador Juizado Unificado do Tribunal de Justiça condenadas atos de improbidade Orçamento da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ÍNDICE RGA inativos e pensionistas do Poder Executivo Política Estadual de Saúde Bucal Fertilizantes produção própria Programa de Cadastramento Visual Infantil “Olha bem Cargos de Assessor Especial Caargo Assessor de Procurador Cargo de Oficial de Gabinete Cargo de Assistente Ministerial Operadoras de Telefonia Celular Viabilizar a instalação de serviço móvel celular direito de matrícula férias dos servidores do Poder Legislativo Interesse público e cultural do Estado de Mato Grosso Festival de Siriri e Cururu de Cuiabá “Rodovia do Leite Zanete Ferreira Cardinal” a MT-459 Trecho que liga Pedra Preta Nova Galiléia Ponto Chique Nova Catanduva e São José do Povo ligando à M IGHASMAT Denomina de “Antonio Luiz de Castro” Trecho da Rodovia MT-130 que liga Rondonópolis a Poxoréu cristã ABC guardiões Salto Magessi Preservação ao Meio Ambiente e Recursos Naturais Programa para Manejo e Proteção da Espécie “Pirarucu” No âmbito do Estado de Mato Grosso Calendário Cultural Oficial Festival do Pastel de Jangada. Altera dispositivo da Lei nº 9.462 de 26 de novembro de 2010 comunicação dos atos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Reestruturação da Carreira dos Profissionais da Área Instrumental Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. dia 12 de junho Denominação trecho Rodovia - MT 110 Alipio Peres dos Santos Município de Novo São Joaquim Auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos Altera a Lei nº 10.253 de 31 de dezembro de 2014 Dia Estadual do Voluntariado Mirim Voluntariado Infanto Juvenil Profissionais de Defesa Agropecuária e Florestal Instituto de Defesa Agropecuária Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR Altera de dispositivo da Lei nº 10.255 de 31 de dezembro de 2014 aditivar o contrato de refinanciamento de dívidas desconto valor de passagens Alteração Lei 8823/08 gratuidade de passagens a idoso excedente as vagas gratuitas Associação dos Pacientes Oncológicos APOR Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Instituto Resgate João L. Pizzato Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. AIAPNHN Auxílio-creche Lei 6142/92 Vedação sistema de cobrança ou pedágio tráfego e uso das rodovias denominadas “Estradas-Parque Utilização Pública Associação Cultural Barrense Rodovias Turísticas Dotação orçamentária própria Orçamentária própria Lei Orçamentária de 2017 2016 Taxa de Regulação Fiscalização e Controle Associação Cultural e Social Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso SINFATE MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR Gabinete do Governador do Estado Altera e acrescenta dispositivos às Leis nº 9.641 de 17 de novembro de 2011 Altera e acrescenta dispositivos à Leis 9.854 de 26 de dezembro de 2012 Associação de Aposentados Pensionistas e Idosos Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis do Estado de Agentes de Administração Fazendária produtos alimentícios Associação Acolher São José dos Quatros Marcos Dia Estadual do Torneio Leiteiro Dia 25 de abril Calendário Cultural do Estado de Mato Grosso Incentivo e ampliação a produção de leite Sistema Estadual Emissões Desmatamento e Degradação Florestal Entidades desportivas sediadas no Estado de Mato Grosso Comprovantes de matrícula e frequência escolar dos atletas menores de 18 (dezoito) anos desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos Corpo Bombeiros Unidades do Corpo de Bombeiros Competições oficiais no Estado de Mato Grosso Data oficial da criação da Polícia Militar Dia 05 de setembro de 1835 Dia 06 de novembro de 1720 como marco oficial das atividades de polícia em território mato-grossense “Rodovia Germano Mendes Pedroso” à MT-241 Ponte Rio Cuiabazinho Trecho de 65 km localizado entre o Município de Nobres até a divisa do Município de Rosário Oeste Consórcio Interestadual Brasil Central promoção do desenvolvimento da região do “Brasil Central”. Vedada emissão de boleto de oferta. sem solicitação prévia para a contratação de produtos ou serviços ONG Auto Estima Festival do Folclore Dia 22 de agosto Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso Divulgação e fortalecimento o folclore e a cultura do nosso Estado Dia do Folclore Brasileiro Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso Pedófilos consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias Doação de Leite Humano COMBUSTÍVEL REFAZ 2015 doação terrenos Diamantino/MT Altera a Lei nº 9.880 de 07 de janeiro de 2013. Caso nº 12.200 em trâmite perante a CIDH/OEA Henrique José Trindade e Juvenal Ferreira Trindade. Altera a Lei nº 10.354 de 30 de dezembro de 2015 exercício financeiro de 2016 Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso - CCG/SEFAZ Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso selo estadual academia qualidade de vida das pessoas com deficiência. Estimativa Altera dispositivos da Lei nº 10.048 Peritos Criminais e Médicos Legistas fixa subsídios odonto-legistas Religiosos Culto Fixa o subsídio dos Papiloscopistas Técnicos em Necropsia e Peritos Criminais II Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança Lei nº 9415/10 Comércio Estadual de Sementes e Mudas Destruição Inutilização Apreensão de Sementes ou Mudas Metas Fiscais Subsídio do Vice-Governador Subsídios Secretarios de Estado Exercício financeiro 2015 Altera dispositivos da Lei 6903/1997 Isenção de pagamento da taxa de inscrição em concurso público o doador voluntário de sangue auxílio-saúde Livros Técnicos e Didáticos Ensino Fundamental Deficiência Visual Texto Digital Subsidiadas Altera a Lei 7178/1999 Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores (SDCR) do Poder Judiciário do E Associação Remanso Fraterno João Gabriel SERASA SPC AR Instituto Joana D'Arc Conselho Estadual da Cultura Centro Social Santa Cruz - Lar São Vicente de Paulo formalização negócio jurídico utilização de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) termômetros instrumentos de medição Mercúrio específicas Evento Solidário Cachoeirinha Associação de Arte e Cultura de Itiquira AACULTI Cria o certificado de Responsabilidade Social Balanço Social Ecológico gabinete de segurança institucional Grupo Escoteiro Jaguatirica Marco Referencial da Gastronomia como Cultura no Estado de Mato Grosso Práticas alimentares das populações tradicionais Gastronomia Associação Civil de Emancipação de Espigão do Leste ACEEL concessionárias de pedágio divulgar o cronograma de obras no programa instrumento de concessão firmado junto ao Governo do Estado. Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso Profissionais da Educação os docentes Medidas de segurança aos educadores Proteção e prevenção de atos de violência e constrangimento aos educadores Rota do Peixe do Vale do Rio Cuiabá Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso PROTRIGO Triticultura Hospital Regional de Alta Floresta Anotação tipo sanguíneo no RG carteiras de identidade civil Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas Comemorada anualmente no mês de março bebida alcoólica Poliomielite Dia 24 de outubro Obrigatoriedade de hospitais prontos socorros e Unidades Básicas de Saúde Afixar quadro informativo Escala mensal de trabalho Médicos enfermeiros e outros servidores Unidade laborem. Instituições públicas ou conveniadas no âmbito do Estado de Mato Grosso 8 anos fabricação Emenda Constitucional nº 19/2001 Prioridade de matrícula e transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e fami Estabelecimentos de ensino da rede pública Filhos menores Obrigatoriedade de as escolas públicas e particulares do Estado de Mato Grosso Informar aos pais e/ou responsáveis sobre a ausência de discente em sala de aula imediatamente Obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças de até doze anos em Realizados em locais abertos no Estado de Mato Grosso Crianças e Adolescentes Responsabilidade dos organizadores do evento Simpósio e Feira de Missões Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso Secretaria de Missões das Assembleias de Deus de Mato Grosso - SEMAD-MT Compreende a última segunda-feira do mês de junho e a primeira terça-feira do mês de julho Viaduto localizado no Complexo Viário do Tijucal Denominação “Deputado Walter Rabello” Empreendedorismo Alimentação Escolar condições empréstimo microcrédito Inibição Multa contra o agressor Acionamento dos serviços públicos Gratuidade transporte coletivo intermunicipal Lei nº 10311/15 Lei Orçamentária Anual de 2016 Créditos Adicionais Complementares poder de polícia poluidoras correção monetária modalidades licitatórias sacolas plásticas ecológicas e oxibiodegradáveis distribuição gratuita preservação meio ambiente Festa do Senhor Bom Jesus de Cuiabá Uso da expressão boa aparência anúncios de recrutamento de pessoal jornalista Lei nº 9614/11 Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Estado de Mato Grosso à disposição Leilão Subsídio dos servidores COESD/MT Politica Antidrogas VEDA FORNECEDOR DIFICULTAR AUTORIZADA APROVA ATENÇÃO ASMA SUINOCULTURA CRISTÉRIOS inscritos ativa violência doméstica contra mulher qualificação técnica cadastro único nascimento de pessoas com deficiência Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial – CDAE Desenvolvimento do setor agrícola empresarial Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC Divisas Araguainha jurisdicionais mais de um execida mais antigo cassação Estima a Receita fixa a Despesa ocupantes 4 Reservas veiculação propagandas abuso suinocultor instituit Serviço Social Autônomo IMAC Ratificação Protocolo Intenções Amazônia Legal Termo Anticorrupção financiamento de projetos e para a celebração de convênios e parcerias contratos com a Administração Pública direta e indireta. apólice seguro Cabos e Soldados Polícia e Bombeiro Reajusta o subsídio servidores da carreira dos Agentes de Administração Fazendária - AAF Deficiência Intelectual ou Múltipla Microcefalia Atendimento Especial Atendimento Educacional Atendimento Assistencial Atendimento Multidisciplinar vonluntária Deficiência genética ou adquirida Registro Civil Almir Alves da Conceição Rodovia MT 404 Medida Estratégica Inserção Publicidade das informações referentes a contratos de locação de imóveis Órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes do Tribunal de Contas Defensoria Pública do Estado. natureza imperial banda música Polícia Mililtar Maio Amarelo capmanha o atendimento diferenciado à mulher chefe de família à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Glaucoma Dia 26 de maio Associação Resgatando Cidadania Sítio São José de Anchieta Município de Cuiabá-MT Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Instituto de Defesa Agropecuária do E Junta Administrativa JARI/INDEA/MT JARI aplicativo de suporte Exame Nacional de Ensino Médio PREPARA MAIS Comunitários Torna obrigatória a divulgação do texto da Lei Federal nº 13.438 maternidades e laboratórios Confere Soja Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corante em rios represas e demais corpos de água doce Contaminantes ambientais. Serviços de wi-fi gratuitos Tomadas elétricas em locais de fácil acesso Política de educação e como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiên Rede pública de saúde Método terapêutico Estadualização da estrada que interliga o Município de Aripuanã ao Município de Rondolândia saúde bucal deficiência e hanseníase Museu Estadual de Pré-história - Casa Dom Aquino Estudo Festas das Ceramistas Altera dispositivos da Lei nº 9.653 de 06 de dezembro de 2011 Casa do Tesouro Associação de Judô de Cáceres - JUDOKAN Declara o Município de Alto Araguaia capital dos festejos e tradições da cultura nordestina calendário estadual dia da mulher policial Grupo de risco ou grupo prioritário Receber gratuitamente vacinas durante campanhas no Estado de Mato Grosso. Palhaços Hospitalares Tratamento com Alegria Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes Calendário de Produção da Agricultura Familiar Produtores Agrícola racionalização cobrança judicial denominção estrada cachoeira fumaça vereador jose caiçara Altera dispositivos da Lei 7538/2001 Proibição dos estabelecimentos bancários recusarem o recebimento Boletos dentro do prazo de vencimento Contas de consumo tais como água luz telefone e taxas diversas de qualquer valor Caixas de atendimento presencial denominação estrada da ponte manso até bom jardim Rodovia Prefeito Amélio Dalmolin à MT- 494 microrregiões PDM/MT Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Programa Estadual de Oportunidade Jovem Aprendiz Altera a redação dos arts. 3º 5º e 6º da Lei 6896/1997 Academia Sinopense de Ciências e Letras-ASCL. prioridade de atendimento Pessoas com insuficiência renal crônica e às transplantadas Cria a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência de Ensino no Estado de Mato Grosso Promover recompra desoneração de garantias de contratos de habitações de padrão popular financiadas pelo Sistema Financeiro de Hab SFH Morada do Ouro II Entidades Sociais Instituto Vida RGA Supermercados Hipermercados Suicídio Inclusão Social Produtos Farmacêuticos Prazo de Validade emissão de Guia de Trânsito Animal aquáticos Turismólogo Hospedagem Diversão Associação Filantrópica Nova Vida produzido e beneficiado em MT prorrogação do benefício de crédito Associação Louvor e Adoração 2019 Associação dos Idosos Deficiente visual Realização das provas Ledor Política de incentivo incubação de empresas Uso do computador Provas Ampliadas Dia do Mestiço concessão de auxílio-alimentação Servidores Poder Judiciário Associação de Assistência Social Bom Samaritano estilingue forquilha bodoque boleadeira art. 290 da Lei Federal nº 6.015/73 Corretoras e Cartórios de Imóveis Descontos Emolumentos devidos Escritura Pública primeira aquisição imobiliária para fins residenciais Equilíbrio Fiscal FEEF/MT ciclovias ciclofaixas Bicicletário Pacto Mara Régia Comenda Tricentenário Famílias Pioneiras Passaporte Profissional de Nível Superior Plano de Saúde Pecador Vaquejada atendimento hospitalar violência sexual Associação Produtores Rurais Distrito Conselvan Sindicalismo Reivindicação UPFs/MT Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso obrigações de pequeno valor Complexo Salgadeira quilombola saúde idoso acompanhante na internação Hospitais Privados Programa Pró-Família Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso Órgãos da Administração Pública aumento verba indenizatória oficial de justiça justiça gratuita assistência odontológica internação hospitalar Técnico Legislativo Obeliscos homenagens Carteira de Vacinação Ensino Infantil Política Estadual de Fomento ao Voluntariado práticas de voluntariado Voluntáriado Política Estadual de Incentivo Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural Qualificação da Oferta Educacional Cria a Ouvidoria-Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado Elo do Cidadão à Administração Pública do Estado e Municípios Política Estadual de Apoio Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC. Festa do Queijo Altera dispositivos das Leis nº 6723/1995 6408/1994 Associação União Jardinense Futebol Clube - UJFC Institui a Semana para o Desenvolvimento Sustentável do Rio Cuiabá Mamed Abdala Roder MT-020 Emendas Parlamentares art. 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso Programa de Escolarização dos Recursos Financeiros da Alimentação Escolar no âmbito da rede pública Livramentense AACL Tabela de preços Lanchonetes Produtos à venda Circuito Mato Grosso de Corridas Introduz alterações na Lei nº 7098/1998 Festival de Pesca Esportiva Embarcada Tanques Institui o Serviço Auxiliar Voluntário no Corpo de Bombeiros Militar Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Políticas para Mulher Quadro Funcional Primeira Instância Institui o Programa de Incentivo às Usinas Produtoras de Álcool do Estado de Mato Grosso PRO ÁLCOOL PRO-ÁLCOOL Sítio Programa Doadores do Futuro doação voluntária de sangue maus-tratos contra animais diagnóstico precoce do autismo tratamento autismo Associação Juinense de Atletismo - AJA ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer Estrada Municipal MT-412 Benefício Fiscal legislação do Estado de Mato Grosso do Sul Lei Complementar Federal nº 160/2017 Convênio ICMS 190/2017 Associação Italiana de Campo Novo do Parecis progessão Leis dos Fundos Especiais emergência Eng. Orlando Monteiro da Silva Rodovia MT-412 BR-158 Eng. Sidney Benedito Nunes Rodovia MT-437 Marísio do Nascimento Ferreira Conquista D’Oeste Antonio Rossani Rodovia MT-222 Comunidade Alto Rio Branco operação crédito internacionais CNH Doulas Humanizado o Dia do Auditor de Controle Externo em MT Associação dos Amigos Produtores Rurais de Cambará caução clinicia veterinária polpas de fruta semana estatual conscientização artrite e artrose denominação Denomina José Bueno de Magalhães o trecho da Rodovia MT - 492 Município de São José do Rio Claro e a ponte sobre o Rio Alegre. destino animais resgatados vítima de abuso e maus tratos Tributário Eletrônico Aeronáutico Política de Capacitação Placas Informativas Informativo à pedofilia à exploração sexual Trabalho escravo primeiros socorros parques públicos Eventos do Estado Fest Bugres Conscientização e Esclarecimento HPV Machismo Preconceito Organização Não Governamental Amazônia Transformação Instituto Don Fischer Adesão Estado de Mato Grosso Legislação do Estado de Goiás Arena Verdão Associação Criança e Adolescente - ASCA Proteção aos animais Maus Tratos Teste da Linguinha Hospitais e Maternidades do Estado de Mato Grosso Lei Federal nº 13.002/14 art. 4º da Lei nº 7.161/99 Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso Área de Preservação Permanente Lei nº 9.782/12 Reposição Inflacionária Tabela subsídios Exercício de 2018 Alteração data-base Lei nº 10.253/14 servidores ativos e inativos do Poder Judiciário Lei nº 9.547/11 Lei nº 9.999/13 Gravação em áudio e vídeo Processo licitatório Transmissão ao vivo Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso. Meios de comunicação Aéreas Lei nº 7.850/02 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação Alimentar Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio e Abuso Sexual no Transporte Coletivo In Violência contra mulher Assédio Abuso Sexual Estupro Transporte coletivo interestadual Lei nº 8.923/08 Incentivo ao desenvolvimento Uso de energia solar Sistema de energia solar e eólica Calendário de Eventos Dia Mundial da Sepse selo fiscal saúde pública e privada prescrição médica exame de ecocardiograma recém-nascidos STARTUPS obrigatoriedade exame Cotas Inserção no Mercado Doenças Mentais Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso LEMAMT Associação Sorriso de Catadores de Materiais Recicláveis Corrupção Autárquica ONG Missões em Mato Grosso ONG MMT Lei nº 3.922/77 Código de Terras do Estado Dispensa licitação para alienação de áreas ocupadas e produtivas Terras públicas Preço Cria o Fundo de Amparo ao Trabalhador Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Lei nº 7.359 alterada pelas Leis nº 7.535 Febre Amarela Transmissão da Febre Amarela uso racional da água sistema de conservação Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa Parques Academia Popular formas de pagamento estabelecimentos comerciais pontos turísticos Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso política de revisão geral anual da remuneração Corrida de Reis fundo especial da assembleia Fincionamento alienação imóvel Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 programas e ações Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres no dia 06 de dezembro AVC Membros Titulares proibido o uso de logomarcas slogans ou quaisquer outros símbolos que associem gestor público ou de períodos administrativos pesionistas Agroindústria Porcentagem crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD garantia da união Mediador Auxiliar de Justiça Tabelas Gestão de Pessoas APROAR Cerveja CEARPA SINOP Secretaria de Tecnologia da Informação Cota Negros Programa Nota MT Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ ICMS Autorização de despesca Declaração de Utilidade Pública Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop Município de Sinop-MT Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE REFIS CBPMT Trabalho e Emprego Conselho Estadual do Trabalho – CETb Reajusta o subsídio dos servidores Programa Feira da Mulher do Campo Política Estadual de Educação Ambiental Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária - SEAF Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Altera dispositivos da Lei nº 10.502 de 18 de janeiro de 2017 programas habitacionais públicos ou subsidiados prioridade órfãos Pet Shops Clínica Veterinária Hospitais Veterinários Maus- Tratos Altera dispositivos da Lei nº 7.263 de 27 de março de 2000 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.708 de 28 de junho de 2018 Afetação Transporte Escolar Sistema Único de Segurança Pública FESUSP/M Política de Atendimento Doença de Parkinson Estabelecimentos estaduais e particulares de ensino Comunicação aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente Casos de automutilação que surgirem em suas dependências escolares Política Estadual de Incentivo ao Cultivo à Extração à Comercialização ao Consumo e à Transformação Palmeiras Oleaginosas - Pró-Bocaiuva Sustentabilidade ambiental Proibição de colocação de películas adesivos e outros objetos nas fachadas portas e janelas das lan cybers cafés e similares Impeçam a visualização do interior de suas dependências Núcleo Interno de Regulamentação (NIR) Unidades hospitalares públicas e privadas situadas no Estado de Mato Grosso Condições de vida e de trabalho Profissionais da limpeza urbana Programa de Gestão Compartilhada Cívico-Militar Criação ou transformação de unidades específicas da rede pública Ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso em Escolas Militares - EMMT Secretaria de Estado de Educação - SEDUC Requalificação Trabalhador das Lavouras de Cana-de-Açúcar COT Cuiabá Arsenal Plantas Medicinais Aromáticas e Condimentares Medicamentos Fitoterápico CEPLAMAC O Poder Executivo constitui a Companhia Mato-Grossense de Gás Diretrizes para distribuição de gás canalizado no Estado de Mato Grosso Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento Rodovia Estadual Luiz Elias Abdalla Institui a Medalha de Mérito Pantaneiro Cidadão Benemérito de Mato Grosso Senhor Leonardo Pio da Silva Campos Institui o Programa Adote um Leito Hospitalar Viaduto Senador Roberto Campos Institui Programa Estadual de Albergues para a Mulher Vítima de Violência e seus filhos menores AVISA Instituto Futsal sem Drogas - FSD Cria a Taxa de Regulação do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Queimada Pneus Borrachas Plásticos Hospital Regional Jorge de Abreu Mamed Abdala Roder o trecho da Rodovia MT-02 Política Estadual de Plantas Medicinais Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos Conselho Estadual de Plantas Medicinais Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF As 10 Maravilhas Turísticas Turismo de Mato Grosso Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico– SEDEC/MT Denomina Paulo Maria Ferreira Leite Bairro São Simão Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação Recursos Públicos Organização da Sociedade Civil Denomina Professor Lídio Modesto da Silva Bairro Parque do Sabiá/São Mateus Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Arma de fogo Agente de Segurança Socioeducativo Prática de Esportes para Idosos pessoas com deficiência competições de corrida de rua OSCIPs Termos de Parceria com o Poder Público serviços públicos não-exclusivos Catálogo arte jogos induzem Automutilação Legislação Orçamentaria 2020 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação a área de terras que menciona Altera dispositivo da Lei nº 10.116 de 11 de junho de 2014 Empoderamento da Mulher Política Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos - LER Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT Relacionados ao Trabalho Diagnosticados por médicos do trabalho vinculados às empresas ou aos serviços privados de saúde. Dia Estadual de Prevenção de Acidentes de Trabalho com Exposição a Material Biológico Dia 11 de novembro Calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso. Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável Pecuária de Corte Familiar DESPECOF Desenvolvimento rural sustentável Tenente Coronel Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato REGULARIZE Artistíco Festa do Curussé Procedimentos ao órgão de trânsito Suspensão do direito de dirigir e pela cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Código de Trânsito Brasileiro culinária Respira Ponte Antonio Luiz Cesar de Castro Município de Nova Canaã do Norte Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras Utilizadoras de Recursos Ambientais Taxa de Fiscalização Ambiental no Estado de Mato Grosso - TFA/MT Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente - SINIMA prazos do processo administrativo Casa do Adolescente Sagrada Família ACEPL Institui a Verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar APRI Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna Semana Estadual do Doador Voluntário de Sangue Associação Centro Terapêutico Vida e Resgate simbólica 19 de março Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Bandeirantes Fundação "Há Uma Esperança" CDL CDL de Pontes e Lacerda venda direta MT-241 Ivete Maria Crotti Dorner Rodovia MT-220 ] Tenente-Coronel Helton Vagner Martins prédio do Comando Regional III da Polícia Militar Baracat Domina-se Barragem Alarme Monitoramento fixação de cota oferecimento atendimento psicológico psicopedagógico Lei nº 8.814/08 Coordenadoria Administrativa da Secretaria do Tribunal de Justiça fixação de cartazes guichês das rodoviárias comercializem passagens terrestres intermunicipais Fiscalização e Controle placas ou cartazes divulgar direito a não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório dominiais urbanas FESTRILHA Carteira de Identificação do Autista CIA Transtorno do Espectro Autista TEA mulheres em idade fértil depositados ou abandonados atestado Dr. Masamitsu Takano Gratificação de Atividade Voluntária Rodovia MT320 Marcelância Álvaro Navarro Instituições Financeiras Empresas de Concessão de Crédito redução proporcional de juros acréscimos nas liquidações antecipadas do débito fórmulas infantis especiais Gás-MTGás gás canalizado mormo equídeos Psoríase 29 de outubro Dia Internacional de Conscientização da Psoríase Semana Conscientização segurança agências Dia da Mulher Policial Civil 12 de maio Solenidade a readequação o reajuste exclusão Defesa Agropecuária 31 de dezembro Dia do Servidor da Defesa Agropecuária no Estado do Mato Grosso Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso FUS/MT Lei nº 10.579/17 Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso Taxa de Fiscalização Regularização e Controle circulação e a permanência Cães grande e gigante porte Focinheira coleira guia curta de condução Semana da Defensoria Pública Programa de Incentivo à Doação de Órgãos Lei nº 7.603/01 Emolumentos judiciais Tabela de Custas e Despesas atos praticados no Foro Judicial Portais de Transparência Taxa de Defesa Sanitária Animal para a emissão da Guia de Trânsito Animal Associações de Equoterapia APAES unidades penais Lei nº 8.588/06 Associação de Mulheres de Rondonópolis e região sul agentes das Forças de Segurança Pública garantia de crédito atividades esportivas bovinos e equinos Plano Rodoviário Estadual do DERMAT Festa de São Pedro Associação dos Servidores Penitenciários Associação Amigos da Equoterapia Município de Castanheira Fixa os subsídios e as verbas de ajuda de custo Governador e do Vice-Governador Associação dos Pequenos Produtores Projeto de Assentamento Santa Rita APEPROSARI criação conselho segurança pública de MT ponto facultativo Altera o Anexo I da Lei nº 7556/2001 AFF criação de novos Municípios Projetos S.A Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei nº 8065/2003 Recurso para execução da presente Lei Consulta plebiscitária criação dos Municípios Lei nº 7.860 de 19 de dezembro de 2002. Criação do Município de Cocalinho Desmembrada do Município de Barra do Garças Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Criação do Município de Paranaíta Desmembrada do Município de Alta Floresta Criação do Município de Porto Alegre do Norte Desmembrada dos Municípios de Luciara e São Félix do Araguaia Criação do Município de Novo São Joaquim Desmembrado dos Municípios de Barra do Garças Cuiabá e Nova Xavantina Autoriza o Poder Executivo a receber em doação a área dde terras que menciona Criação do Município de Terra Nova do Norte Desmembrado do Município de Colíder censo pessoas com autismo Criação do Município de Alto Taquari Desmembrado do Município de Alto Araguaia Alteração Código de terra MT Criação do Município de Comodoro Desmembrado do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. e providências que seguem Município de São José do Povo Criação do Município de Porto Esperidião Desmembrado do Município de Cáceres pessoas obesas macas cadeiras Criação do Município de Brasnorte Desmembrado do Município de Diamantino Desmembradas Criação e instalação de Serviço de Assistência Religiosa Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - SARPMMT APP APPLICATION SOS VIDA MULHER Criação de Programa para Idoso Interdisciplinar Mato Grosso auxiliem órgãos de segurança Criação do Centro Médico Pediátrico e Maternal de Estudos Saúde publica do Estado Capital Mato-grossense Ecoturismo Sustentável criação do Município de Juara Penitenciária Agrícola Modelo Município de Tangará da Serra-MT Recuperação reeducandos carcerários Escola Penal Instituto Mato-Grossense de Ciências Sociais Estudos e cursos no Campo das Ciências Sociais Convênios com Universidades e/ou instituições do país e do exterior licitações públicas comprovante conceder subvenção anual INSTITUTO DOS CEGOS Programa Hortas domésticas urbanas e rurais no estado de MT equimamentos captação de águas chuvas lavagem de veículos cultura siriri e cururu patrimônio cultural material e imaterial de MT Associação ONG Global Sol Nascente G. S. N repetência disciplina eletiva prova Olacyr Francisco de Moraes Rodovia MT-358 criação do Município calendário desportivo educacional jogos escolares seleções municipais Criação de Município normas instituidores Distrito de Sapezal Município de Campo Novo do Parecis Igreja Batista BETEL Vila Operária em Rondonópolis crédito líquido e certo decorrente ações judiciais Distrito de Confresa Município de Santa Terezinha Criação e implantação a Delegacia de Polícia Civil de Novo Mundo Orçamentos Municipais Municípios recém criados Criação do Núcleo de Ensino Superior Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso Criação e instalação a Delegacia de Roubos e Furtos Ramais telefônicos à todas unidades de Órgãos Públicos Estaduais Administração Direta Indireta e Fundacional Aromáticas Medicamentos Fitoterápicos Susta a execução do contrato de locação Dia do Profissional de Inteligência Sociedade Unida de Alimentos Nacionais Industrializados S/A – SUDANISA Bolo de Arroz Cuiabano Insititui a atividade de magistério no âmbito da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso Associação Ministério da Esperança de Colniza FEPROVID Semana Estadual de Combate à Corrupção Covid19 Uso de máscara Máscara Facil Decreto nº 424 Campanha Estadual Antitabagismo Município de Cláudia Plano Plurianual 2020-2023 Administração Pública MT Insititui a Tabela Única de Taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito Município de Nova Marilândia Altera Normas referentes ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo do Es Distrito de Santo Afonso Município de Arenápolis-MT Município de Campo Novo de Parecís Seção do Instituto Médico Legal Extinção de órgãos administrativos Estrutura organizacional da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Escola Estadual de 2º Grau Bairro Cristo Rei Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Convênio com o Poder Executivo do Estado Implantação de um posto da Defensoria Pública nas dependências do Poder Legislativo Criação de cargos em comissão na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda Outras providências Lei nº 11.070/19 Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso readequação criar a Escola de 2º Grau Maria Eunice de Barros Jardim Santa Isabel Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual Município de Matupá Disciplina o Termo de Permissão de Uso dos bens imóveis do Estado de Mato Grosso Que integram os Estabelecimentos de ensino da rede Pública estadual Núcleo de Ensino Superior Cooperativa Educacional Quatro Marcos COOPEQ Investidores do Parque Turístico e Ecológico de Salto Maciel Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais em processos judiciais ou administrativos em qu Cria o Fundo de Depósitos Judiciais do Estado de Mato Grosso sistema estadual de emplacamento de veículos automotores Aprovação Convênio ICMS 42/2020 Conselho Nacional de Política Fazendária Isenção ICMS cria e instala a Exatoria de Rendas Estaduais Distrito de União da Serra Nova Canaã do Norte-MT Norma Translado Cadáveres funcionamento delegacia da mulher em defesa da mulher Balsa Travessia interliga Colniza a Felinto Muller Semente Capim Braquiária Desapropriação da Balsa Rio Aripuanã Município de Aripuanã. Medalha “Professor Agostinho Simplício de Figueiredo” destacaram no exercício do magistério No âmbito da Assembléia Legislativa cria a Câmara Setorial Temática empresas públicas e privadas selo empresa infanto juvenil campanhas de arrecadação de verba equipamentos e insumos para auxiliar no tratamento do câncer Implantar o curso de 2º Grau Distrito de Santa Helena Itaúba-MT Restruturação e reorganização da carreira dos Agentes de Administração Fazendária servidores da Assembléia Legislativa Produtos de origem animal Cria o serviço de Proteção Ambiental Comissionado e Voluntário No âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente desmembrado dos Municípios Laço Azul dixlexia Celíaco cargos CNE GUARANTA DO NORTE Dispõe sobre a Carreira do Profissional da Atividade Ambiental piscicultor produtor de alevinos reprodutor ou matriz suspende temporariamente Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso Âmbito da Secretaria de Estado de Administração verba representação única Tratamento excepcional Conceder remissão Lei nº 9.070/08 Defesa Agropecuária e Florestal do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso Incorpara ao patrimônio Estadual Imóvel que adiante menciona Normas referentes ao desempenho das atriubuições relacionadas aos cargos Auditor Público Externo Técnico Instrutivo e de Controle TCE/MT Regulamenta o art. 53 da LC nº 49/1998 Trata da transferência automática e sistemática de recursos do Tesouro do Estado às unidades escolar Desinfecção Limpeza de veículos concessão de direito real de uso do imóvel Companhia Mato-Grossense de Gás Doação de imóvel para Caixa Econômica Federal Evaldino Dal’ Maso Campos de Júlio Rodovia MT388 programas sociais em Mato Grosso Política Estadual de apoio a projetos para geração de créditos de carbono operadora de plano de saúde seguro saúde seguros privados de assistência à saúde Dispõe sobre a cobrança e renegociação dos débitos de mutuários do Fundo de Aval do Estado de Mato G FAE Validade documentos certidões autorizações permissões Suspensão vistorias setor de transportes Renovação automatica Desenvolvimento Aqüicola Política Estadual de Desenvolvimento da Aqüicultura no Estado de Mato Grosso Unificação de áreas dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II Cristalino II lan houses cibercafés cyber offices utilização de programas e de jogos eletrônicos locação de computadores máquinas para acesso à internet Exatoria de Rendas Distrito de Novo Mundo autônomo carne Exatorias de Rendas Estaduais Distrito de Marilândia Município de Arenápolis privados nascidos síndrome de Dawn Exatoria Estadual das Rendas Distrito de Cotriguaçu estima receita fixa despesas Categoria Terras Urbanas Associação dos Filhos e Amigos de Torixoréu natureza indenizatória compensatória Distrito de Carlinda Defesa da Mulher e do Menor Assessoramento Legislativo Feira Livre região metropolitana Prática Forense Procuradoria- Geral de Justiça do Estado Kuarup Distrito Industrial e Salários e providências correlatas agropecuárias Vídeo-Escola Rendas Estaduais Gerência Regional Município de Pontes e Lacerda secretário geral sub secretário geral consultores Elevar Depressão Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão Associação Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa Mística plebiscitária distrito Santa Rita anexado cobranças por estimativa Luz concessionárias fornecedoras sustação ato normativo impossibilidade de cobrança de tarifa de energia elétrica locadores ou proprietários de imóveis Concessão de Serviço Público ROUBO Programa Roupa Solidária Doação produtos apreendidos ato nomartivo adiamento eleições superintendente Pelotão de Trânsito AUTOVISTORIA PERIODICA Polo Regional de Fazenda defesa sanitária animal Política Pecuária Núcleo Colonial ORGÂNICOS servidores em regime estatutário criação e instalação uma sede Regional da Procuradoria Geral do Estado NovaUbiratã Drones Fiscalização com Drones Polícia Ambiental no Estado de Mato Grosso criação de cargos na estrutura organizacional da Assembléia Legislativa Instituto de Seguridade Social dos Servidores Estadualização do Parque Municipal Quineira Quineira Cria Unidade de Pesquisa e Investigação Altera dispositivos da Lei nº 8265/2004 implantar uma Escola de 2º Grau Secretaria de Serviços Legislativos Reestruturação de cargos Escola Agrícola Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos Município de Novo Horizonte do Norte Criação do Município de Boa Esperança do Norte Projeto Escola Plena no Município de Guarantã do Norte Política de Promoção da Aprendizagem PROAP Ame o Bem Semeando o Amor AMIBEM Posto de Arrecadação Centro de Ensino Superior Clube da Terceira Idade Alegria de Viver no Município de Cláudia renegociar Criados crédito presumido saídas feijão território mato-grossense Verba de representação úniica Escola de I e II Graus suíno em pé Semana de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia Dia Estadual do Serviço de Lions Clube Distrito Industrial de Jaciara ausentar-se do País Centro de Ensino Superior na cidade de Barra do Bugres Casa de Assistência e Acolhimento da Mulher AMPPRP Procuradoria da Assembleia Legislativa Coordenadoria de Assessoramento às Vítimas de Violência Urbana IPMAT estradas municipais Itanhangá Gás Natural Clientela Sustada a Concorrência Pública Exploração de Uso do Terminal Rodoviário de Cuiabá Vice-Governador do Estado de Mato Grosso 1993 desapropriação de áreas criação do Município de Pedra Noventa Colorado do Norte Boa Esperança do Norte Negociar Rio da Casca Nova União Anjos Da Pata no Município de Vera. Vereador Paulo de Campos Borges cruzamento Avenida Miguel Sutil Avenida Fernando Corrêa da Costa Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região Sul MT-AVCC-R Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher - Rede de Frente AGRIPAC Associação Comunitária Rural Santa Luzia Ensino do 2º Grau Escola Estadual de 1º Grau “São Vicente de Paula” Bairro São Cristóvão consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Ranchão desmembrado do Município de Nova Mutum. consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Culuene Municípios de Canarana e de Água Boa Fontes Geradoras de Radioatividade Cadastro Obrigatório Estadual das Fontes Geradoras de Radioatividade cargos no quadro da carreira Dom Aquiano Pontal do Araguaia criação do Município de Serra Verde Municípios de Canarana de Água Boa e de Nova Nazaré Ribeirãozinho Concorrência Pública Aviso de Licitação Unidades Armazenadoras Deciolândia Estudante Cidadão placa de prata na forma de um diploma ato normativo infectocontagiosas areonave Período Janeiro a Junho Ausência PubliAL Município de Novo Santo Antônio plebsicitária União do Norte Altera e revoga dispositivos da Lei nº 8620/2006 Centro de Convenções Institui o Dia da Constituição do Estado Cria a Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso Centro Odontológico Regional primeiro grau Marzagão Poder Executivo firma permuta e escritura pública de Re-ratificação de doação com encargo dos imóvei Bauxi Arruda Riscos Institui modalidade especial para pagamento ou parcelamento de débitos fiscais Fins de regularização fiscal ncessária ao enquadramento do contribuinte Simples Nacional Fátima de São Lourenço Vale das Palmeiras Cria o Fundo de Paoio à Madeira Associação Brasileira Arautos do Evangelho Licença para ausentar-se do País Blairo Borges Maggi Casa de Apoio Vinde Hospedaria Rotativa segundo semestre de 2000 Autoriza o Poder Público receber em doação serviços e bens móveis e imóveis Agua Fria Associação de Apoio ao Obeso e Idoso de Sinop AAPOIO 16ª Legislatura Dr. Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto rodovias MT-251 Licença para Viajar Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro Silval da Cunha Barbosa carteiras escolares Muicípio govenador ausentar-se Autoriza o Governador do Estado ausentar-ser susta decreto 5438 Igarapés Organograma Denega pedido de licença para processar o Deputado Amador Tut denega pedido processar Deputado Amador Tut Padroeiro pedido licença Deputado Silval Barbosa FINISA Governador Dante Martins de Oliveira CONESD/MT SISEAD/MT autorização para instauração de processo penal Cel. PM José Renato Martins da Silva Secretário-Chefe da Casa Militar aplicação dos dispositivos membros da Assembléia Legislativa Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres Maria da Penha LITAS FESTA DO LEITÃO Distribuidores de combustíveis Nova Terra Roxa UTILIADE EXTERIOR Rio Xingu Ausência do País Dezenove dias Nova Coqueiral Campina do Araguaia Programa de Cessão das Áreas Marginais das Estradas Estaduais ADOTE UMA ESCOLA ADITIVO Dispõe sobre cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso COMPRAS Eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar Novo Paraíso COM Regulamenta a aplicação dos disposto no Art. 40 da Lei Federal nº 10741/2003 no âmbito estadual Gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para aposentados e pensionistas ESPECIALIZADO HÉROI HEROÍNA Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário de Capelania Hospitalar Outras providência SÍNDROME IRLEN ALUNO CONSCIENTE Institui o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres Cultura Matogrossense Programa de prevenção controle e Orientação da Osteoporose Esteoporose DÉFICIT HIPERATIVIDADE Dispõe sobre a utilização de motocicletas no transporte público de passageiros Regulamentação de Moto Taxi DESEMPATE PREFERENCIAIS IDSOS Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Departamento Estadual de Trânsito ARRANJOS PRODUTIVOS SENSIBILIZAÇÃO INCLUSIVA LAMBADÃO Nova regulamentação ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial Cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social FHIS Insititui o Conselho-Gestor do FHIS Modifica dispositivos da Lei nº 7603/2001 Lei 7550/2001 Altera a Lei nº 7263/2000 Fixa obrigações para os conribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária nas condições que especifica Bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural Poder Executivo contratar operação decrédito junto ao Banco do Brasil S/A Linha de Financimanto FINAME Máquinas e Equipamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Eleitoral Dispõe sobre a instituição da Comenda Legislativa do Mérito da Saúde Na forma que especifíca Eleitora Institui o Sistema Eletrônico de Busca e proposição em trâmite e legislação Poder Legislativo Estadual Concessão de isenção de tributos estaduais referentes a fatos geradores relacionados às competições Copa das Confederações da FIFA de 2013 Copa do Mundo da FIFA de 2014 Revisão do subsídio dos servidores e integrantes do Ministério Público Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Aliena o imóvel que menciona Institui a política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Veículos Institui Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas ou Suspensas CEIS/MT Acessível por meio de site do Governo do Estado de Mato Grosso Cria o Conselho Estadual de Defesa do Torcedor CEDETOR-MT Dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual Altera dispositivos da Lei nº 4547/1982 Contrata opração de crédito junto ao Banco do Brasil S/A Cria o Índice de Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso IDS-M Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6512/1994 Torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentado da Aquicultura e da Piscicultura Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Incluindo na Lei nº 8827/2008 Lei nº 9298/2009 Providências que seguem Concessão de remissão de débitos relativos ao ICMS devido a título de diferencial de alíquotas Bem como daqueles referentes à Contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social nas hipóteses que especifica Regulamenta atividade suplementar em farmácias e estabelecimentos congêneres Processar criminalmente o Deputado José Riva Processar criminalmente o Deputado Humberto Bosaipo Denegação de pedido de licença Processar criminalmente o Deputado Eliene José de Lima Processar criminalmente o Deputado Wilson Santos. Produtos hortifrutigranjeiros Denegação de pedido de licença Denegação de pedido de licença Processar criminalmente o Deputado Moisés Feltrin. Conceder licença ao Governador do Estado Conceder licença ao Vice-Governador do Estado José Rogério Salles Conceder licença ao Senhor Governador do Estado Criação do Município de Deciolândia ausentar luto oficial criminalmente secretário de Estado Programa de Irrigação regularização ambiental Poder Executivo Processo Criminal Fundação Estadual do Meio Ambiente. Fixa o subsídio da carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Concessão de Auxílio Alimentação ao servidores do Poder Judiciário Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que específica Município de Alto Paraguai Nova Primavera os hospitais públicos e privados do Estado de Mato Grosso criança adolescente idoso e mulher vitima violência descarte de peças automotivas oficinas e concessionárias peças inservíveis Amador Olímpico Cria o Projeto Vale Luz Projeto Vale Luz Âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho Emprego CIdadania e Assistência Social Institui o Programa Estadual para Tratamento de Dependentes Químicos Ecológicos Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Resistência às Drogas Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito perante o Banco do Brasil S/A No âmbito das Linhas de Financiamento do BNDES para atender ao Programa MAto Grosso Integrado Sustentável e Competitivo Cria a Política de Saúde do Adolescente e dá outras providências Viagem Internacional Ano de 2018 19ª Legislatura Decreto nº 1.751/18 Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados Redistribuição de cargos Ano de 2019 Sustação dos efeitos Julgamento Singular nº 1029/JBC/2019 Processo nº 4.436 9/2019 Decretos Legislativos Consolidação de normas Decretação vítimas da covid-19 Decreto nº 450/2020 Atendimento Pré-hospitalar - APH Em memória Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza Vítimas Covid-19 Altera dispositivos da Lei nº 7860/2002 Trata sobre a reforma Administrativa da Assembléia Legislativa doação imóvel Cáceres MT Homenagem Póstuma Deputado Osvaldo Candido Pereira Institui a Carteira Sanitária para Manipuladores de Alimentos hotéis minimercados açougue casas de carnes quitandas barracas de feiras-livres peixarias e afins Estabelece Sanções pela venda oferta entrega de bebidade alcoólica para menores de 18(dezoito) anos de idade Balancete Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar prorrogação de prazo Deputado Roberto França assuma o cargo Dezembro Política industrial Balanço Geral afixação de cartazes informativos comunicação às autoridades competentes de casos de estupro e assédio sexual Agosto Conselho de Desenvolvimento Econômico Altera a Lei nº 7.098 de 30 de dezembro de 1998 cerveja artesanal Serviços Gráficos Candido Borges Leal Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado ASSALMAT Novembro Justiça Militar Maio Taxa judiciária Comissão Especial Ministério dos Transportes Deputado Benedito Santiago Deputado Alves Ferraz Auditório Aprovação de contas da Mesa Diretora Assembleia Legislativa Deputado Pedro Rodrigues Lima Deputado Ninomiya Miguel Cuiabazinho verba de representação do Presidente da Assembléia Legislativa Presidente Mário Spinelli Anexo II Novembro de 1983 Aprovação de contas da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa Altera dispositivos da Lei nº8797/2008 Emenda Popular Projeto de Constituição Novembro de 1987 Dezembro de 1987 Institui programa de realização de créditos vinculados ao Fundo de que trata o Art 8º da LC 38/1995 Lei Complementar nº 38/1995 LC 38/1995 Outubro de 1987 Oscar Ribeiro Interesses Particulares Introduz alterações nas Leis nºs 7138/1999 8588/2006 8589/2006 9415/2010 TELEBRAS Altera dispositivos da Lei nº 8.797/2008 Índio Estima a receita e fixa a despesa do Estdo de Mato Grosso Para o exercício de 2013 2013 Djalma Carneiro da Rocha Conselheiro Mato Grosso do Sul Goiás e Mato Grosso do Sul Rio Araguaia Parcelado Micro Distrito Criação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículo em USO I/M Ary Leite de Campos 1985 Dispõe sobre autorização para extinção de cargos comissionados no âmbito da Empresa Mato-grossense d E para criação de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Indústria Comércio Minas e Energia Secretaria de Estado de CIdades Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social Balanço Geral do Tribunal de Contas Resolução nº 04 Setembro Amarelo Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo reeducandos Balancete do Tribunal de Contas Cria a Área de Preservação Ambiental Santa Rosa Resolução nº23 Alves de Oliveira Osvaldo Paiva Roberto Evaristo Vieira da Cruz Regimento Interno Assembléia Estadual Constituinte ILUMINAÇÃO Constitucional Programa Veículo Legal a redução de alíquota do ICMS Autoriza a contratação deoperações de crédito perante a Caixa Econômica Federal Para atender os processos de enquadramento e habilitação de proposta de financiamento formulada no â tendo em vista a realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Capital do Estado de Mato Grosso Altera acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 8198/2004 Aplicabilidade de recursos Dispõe sobre a atualização das divisas intermunicipais do Estado de Mato Grosso Fixa o índice de correção da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos civis e militar e pensionistas do Poder Executivo Concessão de auxílio-alimentação aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Mesa Diretora da Assembléia meses fevereiro março abril e maio de 1983 Sr. Ary Leite de Campos Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Prestação de Serviço luto Deputado Hitler Sansão Deputado Roberto Cruz Plebiscita Institui o auxílio-creche aos servidores do Poder Judiciário Dispõe sobre a presença do traduto e intérprete da Língua Brasileira de Sinais Língua Portuguesa em eventos oficiais promovidos pelo Poder Público no Estado de Mato Grosso Manual de Organização e Procedimento MOP Prêmio Cesário Neto Prêmio Guilhermina de Figueiredo Concede a remissão e anisitia de débitos pertinentes à Taxa de Segurança Contra Incêndio TACIN exclusivamente nas hipóteses período e condições que especifica Ordem do Mérito Legislativo Comenda Filinto Muller Cria Cargos de Assistente Jurídico no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Altera a Lei nº 8831/2008 Governo do Estado doa a área de terras que específica Comissão Parlamentar de Inquérito Agosto de 1988 Reestrutura a Carreirados Profissionais do Meio Ambiente Altera dispositivos da Lei nº 8515/2006 Janeiro de 1989 Gratificada Doutor Edílson Freitas de Oliveira Moeda Verde Prêmio “Poder Legislativo” Imprensa. Junho de 1990 Nova Paulista ACORNOP Julho de 1990 Agosto de 1990 consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Nova Marilândia Deputado Teócles Maciel Tratamento Saúde Deputado João Torres Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Gomes Bezerra balanço exercício financeiro de 1.986 Presidente da Assembléia Legislativa Deputado Hermes de Abreu Construção de jazigo falecimento parlamentar 1º de fevereiro de 1981 contas do mês de julho de 1983 Assembléia Legislativa do Estado acompanhar as lideranças rurais do Estado Vedação de fornecimento de passagens para transporte aéreo ou rodoviário Pessoas alheias ao Poder Legislativo. título de Cidadão Mato-Grossense Dom Pedro Casaldáliga Pla Deputado Antonio Alves Duarte Averiguação Cadeias Públicas Problema Carcerário Cadeias Públicas em Mato Grosso balance consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Santo Afonso consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Nova Bandeirantes Programa de incentivo ao Serviço Médico Voluntário Âmbito do Estado de Mato Grosso dispõe sobre o Conselho Estadual das Cidades CEC/MT Remuneração dos Servidores Acadêmicos Repouso Serra Linda Aprova a conta da Mesa Diretora Assembléia Legislativa de Mato Grosso Aprovação das Contas Conceder licença Para ausentar do País Doutor Júlio José de Campos Deputado Eduino Orione Aprovação de Balancete Deputado Kazuho Sano Ausentar do País Autorizado o registro do contrato de nº 11/88 Departamento de Obras Públicas do Estado. aprovado Deputado Benedito Márcio Pinheiro COHAB – MT e a Caixa Econômica Federal Secretaria de Fazenda do Estado firma NL CONSTRUTORA LTDA apurar “escravidão branca” Conta da Mesa Diretora Finanças Poder Legislativo Autismo Reflexão Balanço Geral do Estado exercício de 1981 Registro do Contrato firmado Tratamento de saúde. doutor Edison Freitas de Oliveira consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Santa Carmem consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Novo Monte Verde consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Nova Marigá Deputado Roberto Cruz licença RETINOBLASTOMA transformação e extinção de cargos assembleia mato grosso APARELHOS ELTRÔNICO Contrato n° 17/88 Departamento de Obras Públicas do Estado de Mato Grosso - DOP GERBER CONSTRUTORA LTDA Ampliação do Estádio Municipal de Jaciara Alteração do Regimento Interno Regimento Interno para a Assembléia Estadual Acrescenta Dispositivo ao Artigo 36 da Resolução n° 23/88 Deputada Thaís Barbosa Missão Oficial deputado estadual Refúgio de vida silvestre utilização do solo Ressarcimento ao patrimônio do BEMAT criação Secretaria de Serviços Legislativos Coordenadoria de Integração Legislativa - COL CONSEGs FECONSEG consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Espigão do Leste desmembramento município itaquerê de consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Itaquerê Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Mato grosso Modifica dispositivos da Lei n° 5.082 de 03 de dezembro de 1.986 Deputado José Lacerda Cargo de Secretário de Estado no Poder Executivo criação do Município de Estrela do Araguaia desmembrado dos Municípios de São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista Registro do contrato de empréstimo Companhia de Habitação Popular do Estado COHAB/MT Registro da Re-Ratificação ao contrato de empréstimo Dispõe sobre o funcionamento das instituições asilares privadas Asilo privado aos Secretários do Poder Legislativo ao Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora ao Consultor Técnico-Legislativo ao Controlador Interno ao Procurador-Geral aos Consultores que coordenam os núcleos das Comissões aos Chefes de Gabinete e aos Gestores de Gabinete recesso parlamentar 2/3 das sessões plenárias CARÓRIOS CARTÃO MEIO-ENTRADA Processo n° 7364/89-TC Denegou registro ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços Secretaria de Fazenda do Estado. QUEDAS ACIDENTAIS Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais Conselho LGBT Apreensão Aprovação do nome do doutor Luiz Vidal da Fonseca Ocupar o cargo de Procurador Geral de Justiça Aprovação do Balancete Financeiro Autoriza a constituição de sociedades de economia mista subsidiárias da MTParticipações e Projetos S Aprovação do balancete Autorização ao Tribunal Regional eleitoral do Estado de Mato Grosso Distrito de Santa Rita (no município de Nobres) Ser anexado ao Município de Nova Mutum. servidor assembléia Aditamento dispositivo ao Decreto Legislativo nº 42/2015 decretação de luto 03 dias Assembleia Mt Paulo Ronan Ferraz Santos. Regularização Ambiental de imóveis rurais Cadastro Ambiental Rural Programa de Regularização Ambiental licença de viagem internacional governador e vice-governador ampliação de limites reserva extrativista Guariba-Roosevelt criação credenciamento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG Revisão e alteração do Plano Estadual de Educação Lei nº 8806/2008 Licença Prévia para construção Usinas Hidrelétricas Rio Juba Salto São Sebastião ou Fazenda Comarcam Supra-Partidária Congresso Nacional Grupos Ocupacionais Categorias Funcionais Mesa Diretoria Desenvolvimento humano Domestica Deputado Antonio Porfírio Cidadão Mato-grossense Deputado Federal Ulisses da Silveira Guimarães cineasta Arne Suckdorf Providências Emergenciais Governo Federal Celebrados Reunião Ordinária Deputado Paulo Moura Advogado Vicente Bezerra Neto Senhor Valdon Varjão Aprova os convênios ICMS 68ª Reunião do CONFAZ Prefeitura Municipal de Dom Aquino Aprova Protocolo ICMS Construtora Costa Marques Ltda Aprovação de convênio Sindicato Rural de Pedra Preta - MT Compensação entre débitos Mosaico Construções Civis Ltda Exercício de 1992 Aprovação de convênios Prefeitura Municipal de Barra do Bugres Associação de Produtores Rurais de Reserva do Cabaçal Ajuste SINIEF Sindicato Rural de Cáceres Associação dos Criadores Comerciantes Agricultores e Industriais de Jauru Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos Deputado Gilmar Fabris Deputado Gilmar Donizetti Fabris Deputado Geraldo Reis Compensação de débitos Assuntos Fundiário Deputado Jair Benedetti VOE/MT Assunto Particular Jaime Muraro Prefeitura Municipal de Juruena Deputado Benedito Pinto. Ocupação Deputado Antonio Sardinha. Alto Araguaia-MT Festa de Rodeio alto Araguaia - MT CPI Apuração Governador do Estado de Mato Grosso Convênios ICMS MUTUM Geraldo Reis Convênio de apoio técnico financeiro Sindicato Rural de Dom Aquino Convênios firmados Sindicato Rural de Água Boa Prefeitura Municipal de Água Boa Bens e Direitos estudar Concessão de Título de Cidadão Mato-grossense Senhor Davi Cézar Biondo Senhor Eduardo Alexandre Ricci contratos de locação de imóveis Saladino Esgaib Senhor Álvaro Scolfaro Senhor Onofre Ribeiro da Silva Senhor Antônio Francisco de Souza Senhor Paulo Maria Ferreira Leite Senhor Roberto de Jesus César Auro Ida Associação de Criadores do Norte Aprova o Convênio ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ Atividades de Nível Elementar Atividades de Nível Básico Atividades de Nível Médio Atividades de Nível Superior Deputados Humberto Bosaipo e Romoaldo Júnior ausentarem-se do País. Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé Aprovação de Convênios ICMS Aprovação de Protocolos ICMS Março 1983 Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI arrecadação de impostos Solidária Senhor Lázaro Benedito Alves. Senhor Walter dos Santos Deputado Jaime Marques Senhor Fernando Goulart Sauer. Junho Código Tributário Estadual Deputado Nereu Botelho. Passe Licença sáude Deputado Aloísio Barros Famílias Deputados Humberto Bosaipo e Lincoln Saggin e Gilmar Fabris Balancete Financeiro outubro de 1993 Comissão Representativa da Assembléia Legislativa de setembro de 1993 Juiz de Paz Senhor José Afonso Pereira Convênios de ICMS Senhor Raudnir Lino Balancetes Regimento Interno. Senhor Ivaldo Lúcio de Oliveira Contas da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Balanços Gerais Cidadã Mato-grossense Senhora Maria das Graças Nascimento Novaes Filantrópicos Usina Hidrelétrica de Manso Senhor Fauzer Antonio dos Santos IDEB Aprova Convênios ICMS Senhor Flávio Donizete Garcia Abril 1988 Senhorita Elisete de Fátima Mengatti agosto de 1993 sociólogo Herbert de Souza “Betinho”. interesse particular Exercício de 1993 Janeiro 1988 Deputado Geraldo Reis. Maio 1988 julho de 1993 Junho 1988 Dr Luiz Roberto da Fonseca junho de 1993 Ciddão Dr. Alvyr Bóris de Souza Meira maio de 1993 abril de 1993 Adita-se no título II dos órgãos da Assembléia março de 1993 Negativa Solicitação Joemil José Balduíno de Araújo Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Mato Grosso. Amador Ataíde Golçalves Tut Deputado Willian Dias Amador Ataíde Gonçalves Tut Abril 1989 Wilson Santos Outubro 1989 Janeiro 1990 Municipalista Augusto Alves Pinto Disposições Transitórias Secretaria de assuntos Fundiários Emater-Mt Assuntos Integrassão Sul-Americana Ubiratan Francisco Vilela Tom Spinelli Rondônia Secretaria Estadual de Agricultura Sindicatos Rurais Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários Codeagri-MT Recuperação Tratores Termo Aditivo II Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Juruena argüições inconstitucionalidades S.T.F União dos Núcleos Rurais de Juscimeira-MT Sindicato Rural de Rondonópolis a Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Mato Grosso Sindicato Rural de Alto Araguaia-Mt Gravides Parturiente Misericórdia Ar condicionado VALE-TRANSPORTE COOPASUL Malik Didier Jornalismo Reportagem Fotografia Charge Agentes Políticos Agente Politico Aldo Ribeiro Borges Comissão Parlamentar de Inquéritos senhor Itamar Augusto Cautiero Franco Julho Ninomiya Miguel sustentação impugnado Ricarte de Freitas Ajuste SINIEF Protocolos Aramito Leal Cleber Roberto Lemes Sistema Financeiro da habitação Compensação de dívida Pedro Pinto Oliveira Deficientes Acomerques Antônio da Silva Edinho Araújo Senhor Dirceu Carlino. Senhor Mauro Peixoto Camargo Nelson Antônio Severino Senhor Luiz César de Morais Domingos D´Ery Agente Público Ernani Martins Blairo Maggi Mário Marques de Almeida Deputados Humberto Bosaipo Paulo Moura Romualdo Júnior Moisés Feltrin Gilmar Fabris José Lacerda e Luiz Soares Deputados Wilson Santos Eliene Lima Roberto Nunes e René Barbour. Título de Cidadã Mato-grossense Josana Salles Abucarma Vera Randazzo Cooperação Técnica e Financeira do Governador do Estado referente ao exercício de 1994 Antônio Carlos Moreira Turqueto Roberto Marinho Raul Ventimiglia Cidadã Evandro Carmo Guimarães maio de 1995 Administração públicas ao exercício de 1994 Silval Institui a Campanha Estadual de Inserção das Pessoas Surdas e seus Famíliares Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos clientes em cartórios públicos Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos estaduais Estadualização da estrada que liga o Município de Canabrava do Norte ao distrito de espigão do Leste (Baianos) Órgãos de proteção ao crédito Inadimplências Estabelece 2015 como ano do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon Rondon Júlio José de Campos Prazo 60 dias Remessa Relatório Final Resolução 10/83 CPI do IPEMAT Constituinte Dias de sessões ordinárias sessões extraordinárias Balancete mensal dezembro de 1.988 Fevereiro de 1989 fevereiro de 1990 Ano de 1988 Ano de 1987 Concessão de título Paulo Viriato Correia da Costa Repórter Fotográfico Lei n° 5.613 de 18/06/90 Equiparação Assessor de Imprensa Exercício de 1989 Contrato Nº 008/90 Agência Fiscalizadora de Propaganda LTDA 1º de fevereiro de 1990 Proibição de uso de recursos públicos para contratação de artistas que suas músicas desvalorizem incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou contenham manifestações de homofobia discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas Obrigad a identificação completa das empresas no Estado de Mato Grosso que operam no comércio virtua no respectivo site obrigatoriedade de manutenção no serviço de atendimento ao consumidor nos dias úteis SAC incluindo na Lei nº 10.243/2014 Insititui Sistema de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos Altera as Leis nº 10026/2013 Lei 10236/2014 Autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A PAC - Programa de Aceleração do Crescimento Reajusta subsídio dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Institui e disciplina No Estado de Mato Grosso a criação da Urna do Povo na forma que menciona Redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo CEDTUR no âmbito daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Institui o Dia da Mulher Empreendedora Mulher Empreendedora locais públicos de cultura esporte e lazer doadores de sangue Autoriza a doação do imóvel que menciona Lei nº 10.354/2015 Altera dispositivo da Lei nº 7958/2003 Declaração de utilidade pública da Loja Maçônica A Consciência nº 93 Incluindo na Lei nº 10.354/2015 Declaração de utilidade pública a Fundação Eliza e Luiz Barboza Conselho Técnico-Administrativo CTA Vinculado aoINstituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10370/2016 Emenda Constitucional Federal nº 01/92 Ameaças Centro de Direitos Humanos Despejo Posseiros Fazenda “Três Irmãs Usina Hidrelétrica de Salto das Nuvens ICMS 01/92 Convênios ICMS 01 a 37/92 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Política Fazendária Ricardo José Santa Cecília Corrêa exercer Institui o Programa de Coleta contínua do Resíduo Eltrônico Resíduo Eletrônico Antonio Schommer Secretária de Estado 2016-2019 Lei nº 10.340/2015 nomeado Dr. Djalma Metello Duarte Caldas Institui a Semana da Conscientização dos Direitos dos Animais livença Benedito Santiago Pedro Lima Institui Semana Estadual das Pessoas com Deficiências e o Dia da Marcha de Luta das pessoas com Deic Outras providêncas Declaração de utilidade pública da Sociedade Hípica Cuiabana SHC Fixa critério para instituição de datas comemorativas no âmbito do Estado de Mato Grosso Associação Rural Linha Progresso de Cooperativismo Sindicalismo e Reivindicação Gleba CONSELVAN-ARULIPRO lei nº 8684/2007 Altera dispositivo da Lei nº 8684/2007 Pescados de cativeiro Instituto Memória engenharia Convênios ICMS 06 a 15/91 Protocolo ICMS 06/91 62ª Reunião Ordinária do CONFAZ 26 de abril de 1991 Kazuo Sano Programa de Desenvolvimento Agro Ambiental PRODEAGRO estudo e solução situação da criança e do adolescente no território do Estado de Mato Grosso Deputado Ricarte de Freitas Deputado Moisés Feltrin Deputado Antônio Sardinha Deputado Frederico Fernandes Empréstimo Consignado Licença para processar Deputado Wilson Santos Hora do Legislativo Mato-grossense Poder Legislativa regulamenta Seminário Regular Moacir Gonçalves deputada Thaís Barbosa janeiro de 1994 Viagem Silval Barbosa Tribuna de Contas março de 1994 abril de 1994 maio de 1994 Campo Experimental Regional propor hidroviário Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Humberto Bosaipo Benedito Pinto termos do inciso XXXI do Artigo 26 da Constitucional Estadual Ano de 1995 Jaime Marques Jair Benedetti Dr. Luiz Vidal da Fonseca promover Senhor Paulo Sérgio Cardoso Senhor João Batista da Silva Negrão exercício 1990 março 1992 janeiro 1992 novembro 1992 Plenário das Deliberações José Cidalino Carrara José Roberto Amador Geraldo Luiz Gonçalves José Maia de Andrade Secretaria de Agricultura. Deputado Romoaldo Júnior Programa de Microbacias Senhor Wilson Piovezan Miguel Ferreira de Aguiar João Villar Garcia Ademar Andreola dezembro 1994 fevereiro 1995 março 1995 combate à Cólera MAARA/SDA União e Estado reunião vice-govenador Senhor Mounir Naoum médico Doutor Astrogildo Gomes Alceu Antônio Veronese Fevereiro de 1996 Reunião do Conselho Política Fazendária Professor Dimorvan Alencar Brescancin Sebastião Murucci Pirovani René Barbour Senhor Almir José Basségio Outubro 1995 Senhor Pedro Ross Senhor Benedicto Wilson do Nascimento Júnior Senhor Nelson Hubner Buss Gasoduto Senhora Helena Augusta dos Santos da Riva Código Ambiental Dr. Luiz Alberto Maguito Vilela Senhor Vicente da Riva Revisão Constitucional Projetos de emenda à Constituição Estadual Ajuste SINIEF 01/92 Senhor Murilo Domingos Senhor Paulo Vicente Nunes Shelma Lombardi de Kato EMPAER/MT Licínio Carpinelli Stfani ASSALMT Glória D'Oeste SESI Misleh Abdel Aziz Ali Senhor Jaime Yasuo Okamura Senhor João Hideo Okada Senhor Kikuo Kachiyama Senhor Keyoshi Suzuki Senhor Koei Takano Senhor Luiz Ito Senhor Ari Wojcik. Senhora Mariana Nomiyama Caravieri Licença para tratamento de saúde Deputada Zilda. Senhor Mário Eguni Senhor Mário Samiti Senhor Naomassa Uemura Senhor Júlio Marques Pacheco. Janeiro Associação dos Criadores e Amigos de Porto Estrela Ministério da Agricultura Ministro João Alberto Olívio Beltrão Projeto de Emenda à Constituição Estadual Johannes Berthold Henning (Padre João) Engenheiro Winter Andrade Coelho 87º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária Ivair Laureano Neto aprovação prefeito Doutor Armando Conde Deputado Riva. Jayme Veríssimo de Campos Licença para Viagem Ajuste SINIEF nº 02/94 Altevir Pierozan Magalhães Bispo Antonio Sarto Estella Rodrigues Ambrósio Senhor Yukio Miyazima. Padre Clemente Deja Irmã Ângela Pedrali Deputado Humberto Bosaipo Senhor Kikuo Ninomiya Miguel. Senhor Wilson Masahiro Kishi. Senhor Paulo Salim Maluf Oscar da Costa Hélio Bezerra Secretaria do Conselho Permanente de Defesa dos Direitos Humanos do Poder Legislativo do Estado de M Djalma Meto Grosso Senhor Rubens Neves Claudemiro Alves de Almeida Senhor Olegário Baldo Senhor Kasuo Sano. Doutor Sérgio Roberto Vieira da Motta Francisco de Assis Ramos da Silva Senhor Mário Takehiko. José Bernardo Filho Doutor Luiz Carlos Mendonça de Barros Antônio Jaime Nunes Senhor Shozi Shinohara. Senhor Luiz Carlos Lomba de Mello Leonardo Torres de Mello Ronivan dos Reis Sardinha Guimarães Senhor Katoji Oishi. Cláudio Bruehmuller Senhor Carlos Alberto de Oliveira Guimarães José Gomes de Abreu Senhor Weller Marcos da Silva Doutor Fernando Nogueira de Lima Conteúdo programático José Antônio Gonçalves FHIMT Senhor Orlando de Oliveira Antunes Gilberto Ruvieri de Souza Deputado Francisco Tarquínio Daltro Milton Luciano dos Santos Marcos Antônio Moreira Luiz Carlos Meister Usina Hidrelétrica Ricardo Alves da Conceição Licença Viagem Pedro Satélite Romoaldo Júnior Jorge Abreu José Lacerda Maria Erotides Kneip Macêdo Valmir Farinelli Senhor Robson Afonso Arlindo Gonçalves Pereira Sebastião Silvério de Almeida Odilon Heiffel Inácio Luiz do Nascimento Leodato Ferreira Medeiros Francisco Sichoski Rui Ari Lorenzetti Senhor Amazonino Armando Mendes Antonio Contini junho de 1995 Ulrich Eberhard Grabert Osvaldo de Paula Deputado Roberto Nunes Wagner Pereira Bosi Fernando Flávio Marques de Almeida Deputado Emanuel Pinheiro Irací Araújo Moreira Luiz Emídio Dantas Maria Valéria Gutierres Del Cueto Fernando Antônio Barbosa Leal José Carlos Novelli Samuel Greve Luiz Carlos Saraiva Beccari José da Silva Araújo Celso Perini exercício de 1991 Parecer Prévio nº 005/92 maio de 1997 Paulo Roberto de Andrade Cloves Felício Vettorato José Haroldo Ribeiro Filho Carlos Avalone Júnior Luiz Alfeu Moojan Ramos Lídio Pereira da Silva Santo Scaravelli Hélio Bessa de Almeida Filho Ussiel Tavares da Silva Filho José Wanderley Garcia Duarte Betsey Polistchuk de Miranda Paulo César Viecelli Geovane Marcheto Lucimar Sacre de Campos José Guilherme Barbosa Ribeiro outubro 1996 dezembro 1996 janeiro 1997 fevereiro 1997 março 1997 Aviador Antônio Ricieri Biasus junho 1997 julho 1997 dezembro 1997 Ferreira Neto Irregularidades MS Goiás Pará Horarias Senhor Lúcio Aparecido Sorge Deputado Manoel do Presidente. Senhor Sebastião Maurin Destro Heronildes Senhor Osvaldo Alves. Senhor José Adilson Lopes Falecimento Jose Feliciano Senhora Íris Capilé de Oliveira Senhor Darcy José Santos Ação Penal Willian Dias Senhor Edivaldo Ribeiro Comissão de representação Pantanal de Mato Grosso Senhor Antônio de Pádua e Silva Comenda Memória Senhor Paulo Pitaluga C. e Silva janeiro 1998 Procurador Antônio Hans José Geraldo dos Anjos Adonias da Silva Neves Deputado Zé Carlos do Pátio Antônio Gregório de Almeida AGENTE POLITCO Vera Regina Magalhães Baggetti Manoel do Presidente Comenda Memória do Legislativo Senhor Carlos Francisco Moura Deputado Moacir Pires Edson de Souza Convênios de Cooperação Técnica Criação de cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância Altera anexos I e IX da Lei 8814/2008 Institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração Senhor Marco Antônio Sávio da Costa Ex-Deputado Heronides de Araújo Mohamed Khalil Hallak madre Marinella Castagno Deputado Eliene espaço cultural Enegia ITACEL Senhor João Alberto N. G. Monteiro Memória do Legislativo Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos de Agente de Apoio I e II altera dispositivos Lei nº 8555/2006 Lei nº 9652/2011 Lei nº 9884/2013 Lei nº 10182/2014 Estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Mamed Abouzeid Fares ausência país Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso Turismo para o idoso Luiza Rios Ricci Volpato Ajustes SINIEF Benedito Pinheiro de Campos cpmenda Aecim Tocantins Institui o Programa Estadual de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos Código de Ética Parlamentar Senhor João Carlos Vicente Ferreira Hidrelétrica Louremberg Alves Valdon Varjão Maria Benedita Deschamps Rodrigues Senhor Nicanor Palhares Sá Contrato de prestação de serviço negado Comunicações e Marketing Ltda Antônio Arruda Revogou Senhor Alfredo da Mota Menezes Assad Haddad Ulisses Calhão Relatório do Tribunal de Contas Resolução 39/90 Ramis Bucair Pedro Rocha Jucá Samir Saadeddine dispensa de ponto funcionário universitário Dr. Moisés Mendes Martins Júnior. Horta Escolar Sr. Benedito Donizete de Moraes. particular Deputado Nico Baracat Escolas Estaduais Riva Chico Daltro Roberto Evaristo Firma FC Assunto Agosto 1995 SETEGS Ex-Deputado Nelson Ramos de Almeida Três dias Dr. Gilmar Teodoro Borges Vicente Bezerra Neto Estabelecimento públicos cidadão Mato Grossense Senhor Geraldo Quirino de Souza Junior Senhor Daniel Meneghel Contrato de Prestação de Serviços Empresa BRH Secretaria Estadual da Fazenda Concessão de título Cidadão Mato-grossense Desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos ampliação Cadeia Pública do Carumbé Conceder título de Cidadão Mato-grossense Concede o título de Cidadão Mato-grossense Doutor Joaquim Nunes Rocha Aprova do nome para exercer o cargo de Procurador Geral de Justiça Doutor Antônio Hans Conceder título de Cidadão Mato-grossense Senhor Pedro Pullen Parente Senhor Dr. Firmino Ferreira Sampaio Neto Secretário do Estado Conceder licença para tratamento de saúde Desembargador José Tadeu Cury Ivo Antonio Vieira Desembargador Paulo Inácio Dias Lessa Carlos Brito Interesse Pessoal Senhor Haroldo Hatanaka Senhor Yoshihua Matsubara Lançamento imobiliários Obrigatoriedade de apresentação de atestado médico oftalmológico para matrícular alunos em escolas estaduais do ensino fundamental José Adrião da Silva Dispõe sobre a proteção e o controle populacional de cães e gatos no Estado de Mato Grosso Victorio Galli Filho Senhor Takaki Hosoume Lincença Senhor Chigeo Nakai Comcessão Antônio Nunes Severo Gomes Cartório extrajudicial Senhor Jorge Yanai Senhor Nelson Kawahara Senhor Massao Tadano Senhor Hissau Ohara Altera a Lei nº 7958/2003 Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso Cria fundos Senhor Júlio Kazuyoshi Uemura Anton Huber Senhor Osamu Okada Senhor José Luiz Barros Senhor Zanete Ferreira Cardinal Interpretação dos efeitos da Lei nº 10.634/2017 Art. 3º da Lei 10364/2017 previsão de prazo Conceder título de Cidadã Mato-grossense Senhora Elza de Oliveira Lima Alves Massud Soubhia Júlio César de Pinheiro Arrais Senhora Bernadete Mangan Sérgio Sebastião Negri Revoga Dispositivo da Lei n10.656/2017 Lei nº 10.656/2017 Revoga o Art. 5º Senhor Pedro Henry Neto Aírton Sebastião Moreira Convênio Arrecadação Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ Eliseu Lemos Padilha Cria programa de acessibilidade turístico cultural no Estado de Mato Grosso Michèle Tomoko Sato Senhor Ernane Lacerda de Oliveira Estabelecimentos roupas Senhor Hilário Mozer Neto novembro de 1997 Irmã Maria Ossemer Senhora Vilda Aparecida Lúcio UHE Senhora Adairce Castanhetti Senhor Rafic Hussein Eli Sayed Cria Selo de origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar de Pequeno Porte e Artesanal Autoriza a comercialização de produtos entre municípios Senhor Vladimir Leonardo Lanca Senhor Ahmad Hussein Ali Yassin Reincidência Abril 1997 José Pereira da Silva Senhor Maurício Hideaki Kusai Rolim Adolfo Amaro Afonso Almeida de Araújo Senhor José Humberto de Souza Senhor José Serra Jaconias de Aguiar Carreira de profissiionais Senhor Newton Kara José Romildo Gonçalves da Silva Senhora Alzira Araújo Menezes Catunda José Granja de Souza Reverendíssimo Padre Lothar Bauchrowitz Senhor Bonifácio Piccinini Amaro Machado Benetty Senhor Mário Zanatta. Frei Johannes Eberhard “Frei Quirino Franz” Senhor Oscar Soares Martins Senhor João Augusto Capilé Júnior Zózimo Welington Ferreira Chaparral Senhor João Antônio Fagundes Senhora Maria Trentin Benetti. Senhor Eloi Vitório Marchett Kleber Alves de Lima Tawfiq Mohamad Hasan Laymoun Senhora Célia Marilena Calvo Galindo Ságuas Moraes Souza Rovilson Sanches Portela Wilson Pereira dos Santos. Senhora Maria Aparecida Ribeiro Altera Lei nº 7.263/2000 Lei nº 6883/1997 José Antônio dos Santos Senhora Aparecida Maria Borges Bezerra Senhor Celestino Henrique Pereira Antonio Mattos Fortunato Duarte Suely Santos Araújo Senhora Nilda Fraiberg Bassan Hetzel. Deputado Carlão Nascimento Elias Farah Senhor Zander Campos da Silva. Senhor Mauro Carvalho Júnior José Homero de Paiva Luca Senhor Paulo Sérgio da Costa Moura Fundação de amparo Sérgio Del Cistia. Gilberto Ivens Lopes Senhora Paulina Dehemica Del Cistia. Senhora Vera Lúcia Bertoline. Programas de interesse público Aloir José Luke cidadão matogrossense Hussein Khalil Hallak Alexandre Dores Fabian Alexandre Jorge Mizia Edson Keller Marcos Luiz Rivarola da Silva – Marco Viola. Adílio Malacarne – Brenno Reis Cultura evangélica Lindacir Rocha Bernardon Isidoro Salomão Maria Inês da Silva Barbosa Joaquim Pereira da Silva matrogrossense José Ten Cate Lauri Roberto Becker Onofre Ribeiro da Silva Natalício Pereira Menezes Homero Florisbelo da Silva Alberto de Barros Neves Salvador Martins Cantão Paulo Speller José Armando Costa Júnior Luiz Celso Morais de Oliveira Franz Lax Guidone Romeu Dallastra Valdecir Feltrin Ervino Kleim Francisco Adenor Pinheiro Filho Antônio Eugênio Belluca Amir Elias Donato Halisson Lasmar Senhor Pedro Rocha Jucá Jéferson Novaes da Silva Anélio Mazzocco José João Bernardes Vera Lúcia Altoé Elizabeth Madureira Siqueira José Simioni Cláudio Luiz da Rosa. Romano Ricci Eugênio Érico Korndorfer Ataliba Gióia Jorge Werthein José Buzelle. Manoel Martins Dias. Senhor Whady Lacerda privatização da CEMAT. Cria Comissão Especial Aprovação do Balanço Geral do Estado de Mato Grosso Exercício de 1998 Alencar Soares Carlão Nascimento Nilson Leitão Joaquim Sucena Moacir Pires Zé Carlos do Pátio José Carlos Freitas Hermínio J. Barreto Wilson Teixeira Dentinho Eliene Romoaldo Júnior e Gilney Viana Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Íris Resende Machado. Assunto de interesse particular licença particular Deputado Antônio Porfírio Homologação do contrato n° 83/PAJ/96 Vitalimpe-Construções licença saúde Deputado Geraldo Reis Indica os deputados Antônio Sardinha e Ninomiya Miguel para representar o Poder Legislativo na viage Concede licença para tratar de assunto de interesse particular ao Deputado Moisés Feltrin. Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana Agricultura Urbana TRAFECON Autoriza o Deputado Ninomiya Miguel a ausentar-se do País nos meses de setembro novembro e dezembro do corrente ano. Autoriza os Deputados Humberto Bosaipo e Paulo Moura a ausentarem-se do País nos meses de setembro Antonio Domingos Debastiani Dispõe sobre a Câmara Setorial Temática no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso Mário Takehiko Issaka Aprova autorização para o licenciamento do aproveitamento hidrelétrico de Itiquira. Jairo Francisco Miotto Ferreira Proibição da venda e a utilização em estabelecimentos de ensino da substância soda cáustica e similares e de todos os produtos classificados como nocivos à saúde Chefia do Poder Executivo Nilson Aparecido Leitão Regulamenta a iniciativa popular Otávio Jacarandá Valdir Donato Haroldo Alves Campos Obrigatoriedade de obras cinematográficas adaptadas para pessoas com deficiência auditiva ou visual através da utilização do recurso da audiodescrição e da legendagem em português em filmes nacionais locais que menciona Antônio Luiz de Castro Agenor Evangelista da Silva Mirosmar José de Camargo (Zezé di Camargo) Destinação de recursos do Tesouro Estadual Na forma de subvenção social à entidade Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá/MT Roberto Dias de Campos Welson David Camargo (Luciano) Coral Roland Trentini Nicolau Priante Filho Vanderley Rosa Lúcia Victor Coelho Geraldo Agostinho Scarton Silvio da Rocha Márcio Cassiano da Silva Altera dispositivo da Lei nº 7860/2002 Técnico Legislativo de nível Superior Odontológico 20 Horas semanais Edílson da Silva Pereira Neiva Piovesan Pereira Institui a Campanha Adote com Amor Francisco Framarion Pinheiro Flávio Alberto Vargas Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria Selma Alves. Czarina Farias de Brito. Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Margareth Botelho Fernandes Ferreira. CONSTEPRO Toshiko Elza Yamamura Rios Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Augusto da Silva Toledo. Maria Socorro Lopes de Medeiros. Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Pedro Serafini. Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Doutor Francisco Campos de Oliveira Luciana Massumi Miyakawa. Tânia Maria Santana dos Santos. Profº Antônio Francisco de Mello Delma Rosa de Almeida. Senhora Luiza Neves de Oliveira Renó. Maria Ignez Tombini da Silva Elza Maria dos Santos Faria. João Clini Acrescenta dispositivos À Lei nº 7138/1999 Vera Lúcia Silva de Sena. Drª. Zilda Arns Neumann Vera Verney Leal dos Santos. Irineu Batista Camilo Senhor Gilmar Prange Nina Rosa Ferreira Soares. Irmã Ada Gambarotto Senhor José Youssef Merhi Deputado Manoel do Presidente Senhor Marcelo Araújo Alonso Deputado André Bringsken Senhora Maria Lygia de Borges Garcia Altera dispositivos da Lei nº 8.814/2008 Senhor Kwang Soo Shin Romeu Januário de Matos (Milionário) Liane Elidia Zeni. tratar Declaração de utilidade pública da Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu Senhor Agostinho Carvalho Teles Associação do Clube da Terceira Idade Viva a Vida Senhor Otaviano Olavo Pivetta Luiz Roberto Caldeira Neves. Hikmat Shriners Senhor João Luiz Neto Senhor José Jalmar Vargas Senhor Osmar Froner de Mello Concede o título Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto Senhor Marcelo Melo Costa nomes indicados Presidente Regulador Diretor Regulador Ouvidor Associação Juarense de Boxe Boxe Juara Senhor Francisco Belo Galindo Filho Senhor Pedro Evangelista de Ávila Cocede Padre Karl Manfred Thaller Senhor Alcino Manfroi Deputado Alencar Soares Senhor Hélio João Andrighetto Senhora Cleusa Bernadete Larranhagas Mamedes Agnélio Alves dos Santos. incluindo na Lei nº 10841/2019 Senhora Sônia Jacob Koury Vieira Senhora Teresa Cristina Campos Mello Anísio Bueno. Conceder título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Carlos Grimaldi João da Silva Medeiros Filho Senhor Arthur Octávio Monteiro Nicolino Oliveira Santos. Senhor Valdenir Vilas Bôas Senhora Deuseni Felix da Costa e Silva Conceder licença para tratar de assunto de interesse particular Muhammad Hasan Abdel Chani Leimun. Senhor Zeno Nicolau Schneider Autoriza a abrir Crédito Especial Omar Said Abdalla Awwad. Miguel Jorge Chama José Rico Alves dos Santos Edgar Atallah. Senhor Wolfgang Dankmar Gunther Fahid Ibrahim Sheikh Ali. Institui a implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a cria Rede hospitalar pública do Estado de Mato Grosso Deputado Luiz Soares Senhora Marines Bevilacqua Lelia Rita Figueiredo Ribeiro Dr. Guiomar Teodoro Borges José Pereira dos Santos. maio de 2002 Senhor Joel Olimpio da Silva Senhor Diomar Ferrari. Convênios ICMS nºs 82 a 97/99 Ajustes SINIEF nºs 10 a 12/99 Protocolo ICMS nº 30/99 Convênios ECF nºs 05 a 07/99 Senhor José Renato Martins da Silva Ainabil Machado Lobo. Senhor Sátyro Pohl Moreira de Castilho Paulo Garcia Nanô Institui o Selo Estadual Prefeitura Amiga das Mulheres Cássio Leite de Barros Senhor Eduardo Cairo Chiletto Otávio Alves da Silva. Luiz Carlos Ferreira Senhor Ivo Geraldo Dalmaz. Manoel Ramos Closs Padre Aldacir José Carniel Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira. Lenine de Campos Póvoas Senhor Nelson de Sampaio Bastos Luís Fabrício Cirillo de Carvalho Oscar da Costa Ribeiro Convênio de Cooperação Senado Federal Câmara dos Deputados TV Educativa Supermercado Duarte José Almir da Silva Ruyter Barbosa. Senhor Paulo Nicodemos Gasparoto. Leuza Maria Batista Menezes Senhor Jander Ruela Pereira Senhor Ailton Caseli. Cláudio Marchi Senhora Viviane Senna. Senhor Luiz Augusto Pires Cezário Senhor Lúdio Martins Coelho. Domingos Iglesias Valerio Senhor Pompilio da Silva Vieira Gerard Anne - Marie Joseph Bockiau Edson Tarcísio de Oliveira Campos Neldo Egon Weirich Elifas Gonçalves Junior Yasmim Jamil Nadaf Eduvaldo Marques da Silva Clóvis Batista da Silva José Elpídio de Morais Calvacante Mário Antonio Biava Arnaldo Luiz Pereira Institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Dor Crônica Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antônio Carlos Moreira Turqueto. Aprova convênio ICMS 147/2019 noâmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária Altera a Lei nº 10.433/2016 Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Dirceu Nunes. Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Antônio de Ávila. Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Dr. Carlos Roberto Samartini Dias. ACERVO DOCUMENTAL licença assunto particular Deputado Romoaldo Júnior. IMPLANTAR Deputado Bendito Pinto Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional do Poder Legislativo Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Milton Mendes da Silva. Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Jurandir de Lima. Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Desembargador Flávio José Bertin. Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor César Mário Dalla Riva. Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Francisco Pereira. PEDRO NECA SANTA ELVIRA OURO BRANCO DO SUL REGULA AUTOIRIZA SÃO JOSÉ OPERÁRIO ENCAMINHA CÂMARA João Batista de Oliveira Lemos Alaércio Soares Martins Claudemir Mingorance Senhor Armando Borges Senhor José Aparecido dos Santos Senhor Francisco José Ticianel Senhor Alberto Machado Senhora Minervina Pereira Fagundes Senhora Celida Maria Rocha Senhor Jaime Rodrigues Júnior Senhor José Antônio de Oliveira Senhora Ana Joaquina Carnaíba Senhor Clóvis Rodrigo do Vale Júnior Senhora Zenita Alves de Barros Senhor Antônio de Oliveira Santos Senhor Henrique Nunes da Silva Senhor Helmute Augusto Lawisch Senhor Antônio Martins de Freitas Senhor Eli de Oliveira Grachet Senhor Gerson Pinto Senhor Bertilon Serafim do Amaral Senhora Odalíria Ferreira Neves Senhor Humberto Candeias Cavalcanti Senhor Oliveiros Ribeiro da Silva Senhor Pedro Roberto Piloni Senhora Maria José da Silva Carrasqueira Senhor Ademir Aparecido Zulli Senhor Ivan Leocádio da Rosa Senhor Iran Pereira Rios Carlos Carlão Pereira do Nascimento Senhora Adiney Sacchetin Pimenta Senhor Losoir Antônio Scariot Senhora Dinalva Santos Muniz Senhor Paulo Ignácio Nogueira Senhor Dalmo de Oliveira Garcia Concede o título de Cidadão Mato-grossense Senhor Lourival Matos Bezerra Deputado Jair Mariano Senhora Levinda Garcia de Novaes Senhor Deolindo Pereira dos Santos Deputado Carlos Brito Senhor Cloves Luiz Guimarães Senhor Osmar Roberti Suspensão temporária Resoluções Gleba Cristalino Senhor Irio Dal’Maso Concede a Comenda Memória do Legislativo Senhor Moacir Pires de Miranda Filho Conceder Comenda Memória do Legislativo Senhor Wilson Celso Teixeira – Dentinho Senhor João Pedro da Silva Senhora Luciula Gonçalves Nonato Senhora Simone Schaffel Nogueira Contrato Administrativo de Servidor Temporário Senhora Maria Carolina Schwank Ghedin Agentes Públicos Deputado Benedito Pinto Kleide Coelho Lima Antão Divino Arbués Nery CONFAZ. Ricardo Pissanti Júnior José Wilson Pereira Altair Pierozan Magalhães Moisés Braz de Proença Enock Alves dos Santos José Mura Júnior Padre Jonas Abib Othon Fialho Blessman Manfred Robert Gobel Senhor Francisco de Assis Germano Arruda Norma Sueli Costa de Andrade Luiz Carlos da Silva. Senhor Onesto Costa matogrossese Aldo Pascoli Romani Luiz Vidal da Fonseca João Paulo Cunha. matogrossence Jéferson Schneider Werner Haroldo Kotrade Senhor Afro Stefanini. Senhor Thomaz de Aquino Lisboa Edvaldo Ângelo da Mata Sebastião Ribeiro Flor Senhor Leonardo Slhessarenko Concessaão Plínio Gilberto Alegreti Benedito Alves Ferraz. Leila Conceição da Silva Boccoli José Garcia Neto 03 (três) dias Munefumi Matsubara Maria Helena Fernanda Etelvina Moreira Ribeiro. Processo de Licenciamento Ambiental Eliziário de Almeida Marcos Henrique Machado. Severino Ferreira do Nascimento Wilson Marino Julio Alcides Sanchez Martins. Valdomiro Pereira Viana José Assad Thomé Júnior Rui Carlos Schneider Décio Coutinho Elzio Borges Leal Dom Juventino Kestering. Jorge Luiz Bezerra da Silva Clóvis Alves Melo. Florêncio Beserra Filho Elmo dos Santos Bertinetti Eduardo de Queiroz Monteiro. Senhor Elio Rodrigues Amador Mulher Cidadã Terezinha Jesus da Rosa Milani Advan Alves Diniz. Senhor Radamés Alves Irmã Glycia Maria Barbosa da Silva regimentais Naftaly Calisto da Silva. Deputado Gilney Viana Francisco Vinícius Costa Borba Hélio José do Carmo. Roberto Carvalho de Almeida Eduardo Ferreira de Oliveira. Senhor Luiz Lopes Martinez César Roberto Zílio. Omar Oma Abed Elnagib Adriano Xavier Pivetta Serys Slhessarenko Senhor Luiz Antônio Pagot Arolda Duetti Senhor Dilceu Antônio Dal Bosco Almino Afonso Fernandes Luiz Antonio Felippe Junho de 2002 Floriano Bochenek Antônio Teruo Shinike Julho de 2002 José Francisco dos Santos Setembro de 2002 Edílson Lopes Viana dos Santos Rodrigo Caseli José Geraldo Lopes Outubro de 2002 Dezembro de 2002 Inácia da Costa Nancy Paulo Roberto Ramos Allan Gonze Ramos Noslem Antônio Pereira da Silva Luiz Antônio Miranda Senhor Miguel Guizardi Júnior Senhor Mauro Luiz Savi Francisco das Neves Pinto Senhor Vandideus Alves Paniago Senhor Silva Dias Reis Senhora Marinha Célia Rocha Raupp de Matos Senhor Nicias Lopes Ribeiro José Abel do Nascimento Gelson Menegatti Filho Alexandre Luís Cesar Joel Gonçalves Filho Dispõe sobre alterações no lotacionograma do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de cargos Orlando Cerci Filho Rodney Mady Francisco Antônio de Brito Autoriza o Governo do Estado a ceder para uso da comunidade as instalações físicas dos estabelecimentos públicos Feriados e finais de semana Geraldo de Souza Macedo Daphnis Oliveira José Aucy Nóbrega Cria projeto de Apoio Técnico à gestão Municipal no âmbito do Wstado de Mato Grosso Extinguir o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Extinção FADEM Nilo Bevilacqua Anglizey Solivan de Oliveira Antonio Carlos Carvalho Varajão Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei nº 7380/2000 Atividade Grupos de Despesas Adriano Niehues Miriam Braga de Lima Stumpp André Luiz Prieto Dispõe sobre a extinção do Fundo de Financiamento de Água e Esgoto de Mato Grosso narcotráfico Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso Imóvel que menciona CRO/MT Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que menciona Estabelece a política estadual de reciclagem de materiais Dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo sustentável Vera Lúcia Luchine Morbeck Pedro Fernandes Elias Orlando Polato Jair Resmini Nilda Pereira de Souza Proíbe a prática do fumo em escolas públicas e particulares e técnico estabelecimentos congêneres Institui o Programa Lixo Reciclado da Escola Dispõe sobre a Corregedoria Fazendária e dá outras providências Moisés Forgiarini Insititui Programa Desenvolvimento da Mineração PROMINERAÇÃO Jorge Yanai e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2002 Otávio Eckert a área que menciona Roberto Peron Dispõe sobre a criação na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Conselho Estadual GEstor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo CEGEFETE e o Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo FETE Diretor Regulador Nereu Botelho Joemil Arlindo Bellincanta Terezinha Aparecida Tomelin Bogo Jair Mariano Pe. João Salarini Serys Marly Slhessarenko. Valdemal Brandão Emanuel Pinheiro. Roberto Rodrigues. Plínio José Callegaro Fundiários Senhora Maria Aparecida Vaz Andrade Senhor Elias Nasrala Neto Senhor Oswaldo Takashi Toyama Paulo Henrique de Abreu Dom Gentil Delazari Senhor Mário Roberto Kono de Oliveira Senhor Eliseu dos Santos Neto José Joaquim de Souza Filho Senhor Carlos Roberto Rempel Senhor Ascânio Baptista de Carvalho Senhor Luiz Tarabini Machado Altair Cavaglieri Senhor Pedro Jacyr Bongiolo Conceder licença para tratar de assunto de interesse particular Deputado Campos Neto Sinéia Fernandes de Abreu Frente Parlamentar Mato-grossense Defesa da Juventude Juventude mato-grossense Deputados Estaduais e Vereadores Senhor Ariel Marques Fernandes da Silva Senhor Maurício Cardoso Tonhá Homero Alves Pereira Senhora Maria Gomes Portela Luiz Antônio Machado Tolotti Senhor Carlos Simarelli Senhor José Wilton Pereira dos Santos Roque Viela Madruga Milton Alves Damaceno Jose Aldo Duarte Ferraz Leonel Lente Ninomiya Cláudio Ferreira - (Claudinho) Prêmio Sávio Brandão Elena Aparecida dos Santos Concede o Título de Cidadã Mato-grossense Maria Salete Costa Dias da Costa. Carmen Tereza Costa Carvalho Nicélio Acácio da Silva Olice Bertoldi José Serafim Bertolotto Benedito de Jesus Leite - (Denis Mares) Jaime Murato Altir Antônio Peruzzo Pérsio Domingos Briante Sidnei Senhorini Odoni Grohs. setembro 1998 Outubro 1998 Janeiro 2000 Fevereiro 2000 Março 2000 Junho 1999 Agosto 1999 Setembro 1999 Outubro 1999 Novembro 1999 Dezembro 1999 Alto Coité Abril 2000 Maio 2000 Junho 2000 Romão Ribeiro Flor Danusa Balthazar de Andrade Gonçalves Daisaku Ikeda Kaneko Ikeda José Moraes Filho João Moraes Suenice Rosa Beloto Leal Carlos Henrique Pedroso Senhor Érico Piana Pinto Pereira Dom Franco Dalla Valle Senhor Francisco de Assis Tenório José Carlos Pagot. Senhor Ezequias Vicente da Silva Adair da Silva Leite Senhor Vivaldo Marcório Senhor Ronaldo Ralf Lourenço Paulo Sérgio dos Santos Calderan Senhora Cândida Conceição de Castro Vilma Moreira dos Santos Oliveira Senhor Pedro Aparecido de Oliveira Célio Alves Tibes Júnior Romoaldo Diassis Tobias de França Célio Wilson de Oliveira Carlos Alexandre Rodrigues Coronel Senhora Marion Barros Ferreira Marcos Antonio dos Santos Valle Arilton Azevedo Ferreira Senhora Elinei Ferrari Alves Ovídio José Brugnoli Senhora Leana Oliveira Freitas Glória Perez Gislene Aparecida de Souza Senhora Maria Helena Lopes Abril 2001 Junho 2001 Julho 2001 Senhor Valentim Balbino de Souza Agosto 2001 Setembro 2001 Senhora Nadir Rodrigues de Carvalho Senhora Regina Maria Pereira de Souza Ernani Vieira de Souza Delmar André Xavier Reschke Senhor Maurício Pereira de Souza Hermínio Barreto Milton Severino da Silva Ruy Pinheiro de Araújo Josué Corso Netto Senhor Décio Teruo Miyajima Carlos Roberto Correia Pinheiro Senhor Belmiro Gonçalves de Castro Salvador de Souza Parente Senhor Alfredo Murara Garcia João Efigenio de Oliveira Takashi Shida Senhor Eugênio Krominski. José Hamilton Ribeiro Senhor Luis Carlos Fraiberg Valdemar Marconato Gilmar Ferreira Senhor José Amauri Pereira Senhor Wilmar de Sousa Pires Senhora Marlene Kirchesch Cazarim Senhora Sonia Fonseca Mazetto Senhor Joaquim Guedes Lobo Senhor Luiz Martelli Senhor Jorge Antônio Pires de Miranda Senhor Henrique Gori Netto Senhor Khalil Mikhail Malouf Senhor Gerson Dalcanale Senhor Umberto Camilo Rodovalho Senhor Osmar Soares da Silva Júnior Senhor Nilo de Castro Melo Senhor Renato Teixeira de Oliveira Senhor Adelino Brito dos Santos Senhor Manoel Pessoa Prado Senhora Francisca da Silva Moraes Senhor João Nascimento Carvalho Senhor Clemir de Oliveira Grachet Senhor Antônio Nestor de Araújo João Batista Desto Comissão de Terras Maron Emile Abi-Adib Linguagem Brasileira de Sinais licença para tratar de assunto Deputado J. BARRETO Jair Mariano. José da Silva Tiago cargo de Presidente Regulador da Agência Estadual Regulação dos Serviços Públicos Delegados Altera a redação da Lei nº 6614/1994 Restruturando em parte a Secretaria do Tribunal de Justiça Cria e extingue cargos adequando lotacionograma para as novas Câmaras Cíveis Criminais e Coordenadoria de Magistrados Isnério Rodrigues de Oliveira Gisela Guth de Araújo Milton José de Morais Antônio Ribeiro da Silva Antônio Gomes da Silva Manoel Rodrigues de Paes Poder Legislativo. Denomina Luizinho Pedroso Trecho da Rodovia MT-235 com o entrocamento da MT-240 Município de Santa Rita do Trivelato Alécio Lorenzatto Nelson de Souza. Vanda Guedes Miranda Antônio João Barros Jaime Martins da Silva Cria o Circuito Mato-Grossense de Mergulho Ecológico composto pelos Municípios de Cáceres Primaverda do Leste e Nobres Geraldo José Soares Concede título de Cidadão ao senhor Rui Otávio bernardes de Andrade Concede o Título de Cidadão João Batista Walter Rodrigues Chaves Manoel Cândido de Oliveira ao senhor Júlio Cézar Rodrigues Francisco Joaquim de Oliveira Ary da Silva Graça Filho Denes Alves do Nascimento Daniel Dias de Souza Júlio Gomes Martins Reinhard Ramminger Almir Arantes Aumeri Carlos Bampi Concede o Título de Cidadã à Senhora Helenice Joviano Roque de Faria Alberto dos Santos Vieira Concessão o Título Gilberto Gomes de Figueiredo dentro do Programa Jovem Cidadão o Parlamento Jovem Beatriz Nogueira de Farias Antônio Alberto Schommer Anísio Martins de Araújo Sidney Rodrigues Faria da Assembléia Legislativa Institui Programa de Qualidade nos Serviços Lécio Dornas matogrossenses Marcos Roberto Hubner Francisco da Silva João Carlos Spenthof Aristácio Rodrigues de Carvalho Deputado GILMAR FABRIS. Vicente Manoel de Deus Neto Dan Antônio Marinho Conrado Lionor Pereira da Silva ocuparem os cargos de Diretores Reguladores Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados Abadio José da Cunha Júnior Sávio Brandão 2004 Regulamento e o Regimento Interno Parlamento Mirim Programa Jovem Cidadão Parlamento Cezalpino Mendes Teixeira Matilde Araki Crudo. José Eugênio Bonjour José Orivaldo Orsi função de Assessor da Assembléia Legislativa Escritório de Representação de Mato Grosso Brasília Valdir Antônio Orsi Nereu Luiz Pasini. Mohamad Khalil Zaher Terezinha Helena Staut Costa. Chistopher Barry Ward José Tadashi Yorinori Senhores Deputados ausentarem-se do País Danilo Rinaldi Dorit Kolling Zenir Minosso Abel Santos Anjos Filho 1º Semestre de 2003 José Adson de Souza Robison Aparecido Pazetto José Carlos Nascimento Hilário Moacir Herter Senhor Geraldino Dal Maso Olivan Ferreira Trindade Humberto Martins Belmonte Cria o Serviço Voluntário de Capelania na Assembléia Legislativa Dival Pinto Martins Corrêa Aprova o Balancete Financeiro referente ao mês de Maio de 2005 Aprova o Balancete Financeira Referente ao mês de agosto de 2005 José Irineu Fiacadori Referente ao mês de Setembro José Carlos Junqueira de Araújo Deputado Rene Barbour Referente ao mês de outubro de 2005 Senhor Ednaldo de Carvalho Aguiar Senhor Naaliel Umbelino da Cruz Ailton Vieira de Rezende Referente ao mês de novembro de 2005 Senhor Silvio Aparecido Fidelis Senhor Benemérito Pereira Araújo Concede Título de CIdadã Mato-grossense Eleonor Cristina Ferreira Senhor Valter Albano da Silva Senhor Josué Ramos de Ouriques Deputado Joaquim Sucena Senhor Washington Cançado Concede Título de Cidadão Mato-grossense Alysson Paolinelli Senhora Elza Martins Marinho Senhor Altair José Kölln José M. Neistein Pedro Balata Filho Concede Título de Cidadadão Siderlei Luiz Mason Diretoria Executiva Senhor Raimundo José de Oliveira Ademilson Pereira da Silva Francisca Benedita de Matos Pinto Yara Lima Senhor Manuel Lourenço Esteves Senhor Jonas Duarte de Araújo Lídio Ioris Marcos José da Silva Marcelo Bertoldo Barchet Vanderlei Mazine Josemar Honório Barreto Campos Neto Senhora Marilza de Fátima Castilho dos Santos Claudison Martins Alves Senhor Francis Maris Cruz José Abdias Dantas Senhora Maria Luiza Pollo Zanata Senhor Carlos Alberto de Oliveira Paulo Correia Rodrigues Senhor Evanir Tormes Serviço de Coleta Seletiva de Papel Reciclável Aderson José Barbosa Senhor Militão Carneiro dos Santos Ezequiel Ângelo Fonseca Bartholomeu Augusto de Vasconcellos Dias. Mato=grossense Salah Soleiman Ayoub Senhor Milton de Oliveira Dorgival Veras de Carvalho. Senhor Ogeval Dueti Silva Senhor Ondanir Bortolini Francisco Olavo Pugliesi de Castro Senhora Maria Antera Santana Senhor Marcionilio Macedo Neto Senhor Leomagno Itacaramby Salvador Moreira dos Santos Senhor Abel de Souza Azambuja Senhor Jorge Borges dos Anjos Albano do Prado Pimentel Franco Senhora Maria Pirovani Riva Denominar “Papa João Paulo II Espaço Cidadania da Assembléia Legislativa Senhora Olívia Dias de Oliveira Senhor Gilperes Fernandes da Silva Senhor Joaquim Luiz Ferreira Senhor Roldão Rodrigues de Oliveira Francisco Marques Godinho. Senhor Roques Rodrigues Lima Senhor Vivaldo Francisco dos Santos Rozali Elza Sguarezi Valério de Oliveira Mazzuoli Senhor Valdemar Celestino Pereira Vera Lúcia Caetano Marques Senhor José Pinheiro Parlamento Jovem. Senhor Reni Motter Odair Ferreira da Silva Senhora Alzira Paniago de Miranda calendário da Assembléia Legislativa Seminário Estadual de Cultura Deputado Nataniel de Jesus Senhor Dauri Riva Wagner Vicente da Silveira Senhor Enio Dalálio Júnior Consolidação do Regimento Interno Sessões Plenárias Vera Lúcia Pereira Araújo. Política urbana Pequena Central Hidrelétrica Bocaiúva Carlos Brito de Lima. Cléber Marques de Souza. Denomina “Deputado Renê Barbour” Auditórios 2 e 3 da Assembléia Legislativa Eliene José de Lima. Carlos Carlão Pereira do Nascimento. Prêmio Mato-grossense Responsabilidade Civil da TV Emissoras de Televisão Nataniel de Jesus. Daniel Maciel de Souza. o Título de Cidadão Mato-grossense Itamar Dias Duarte. Rubem Dália Meirelles Kelson Joemir Panosso dos Passos Braulino José Rocha. Ricardo Blanco Néri José Schmidt Rogério Ceni. Maria Helena Lemos Vilela Cabette Susta o andamento da Ação Penal Pública Originária Ministério Público Estadual Wanderlei dos Santos Pinheiro Márcio Fortes de Almeida. Galeria dos Deputados da 15ª Legislatura Sylvio Nóbrega Coutinho. Helena Maria Bortolo. Afonso Dalberto José Walter Braga Maurício Barbant Gracildes Melo Dantas Anna Luiza de Abreu Freitas Ires Justina Rossato Eduardo Calmon de Almeida Cézar Seluir Peixer Reghin indica Alencar Soares Filho Eduardo Gomes andamento ação penal pública João Malheiros Lúdio Frank Mendes Cabral Professor Agostinho Simplício de Figueiredo Francisco das Chagas Fernandes João Carlos Oliveira Santos Jadir Girotto José Geraldo de Sabóia Campos Resolução do CONSEMA ELETRONORTE Moisés Sachetti Adriana Rigon Weska Maria Inês Guimarães Portugal Diploma Mulher Cidadã Jacy Ribeiro de Proença. Maria Santíssima de Lima Elias Nogueira Peres Alzira Papadimacopoulos Nogueira Lúcia Borges Maggi Balanço Geral do Estado de Mato Grosso exercício financeiro de 2004 Parecer Prévio nº 08/2005 Taisir Mahmudo Karim Erhard Winter Instalação de espaço Sala da Mulher Mato-grossense conhecimento público sede ao Parlamento Estadual memória cultural política da comunidade Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso Diploma Mulher Cidadã May do Couto direitos da mulher questões do gênero Rubens do Rosário Marques Denise Niederauer da Silveira Aníbal Manoel Laurindo. Carlos Alberto Eilert José Carlos Sartori. Balancete Financeiro do Tribunal de Contas dezembro de 2005 Valdemar Narciso de Almeida Osmar Rossetto Pedro Marcos C. Lemos. Domingos Gabriel. Ibraim Derze. Maurício de Sousa Rodrigo Vargas Paulo Diniz Clausen de Araújo Licínio Monteiro Auditório 01 da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Salem Zugair Jorge Araújo Lafetá Neto. Inácio Passos Pereira. Senhor Jairo Lew. Paulo Custódio. Antônio Kato. Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 2005 Maurílio Izaias Lauro Otaviano Pivetta Paulo Roberto Brescovici. Débora Roberta Pain Caldas Chica Nunes Maria Berenice Carvalho Castro Souza Deputado Chico Galindo Dezembro de 2004 Enio Luiz Caldart Seminário de Vereadores Novembro de 2004 Guerino Ferrarin Outubro de 2004 Paulo Roberto Milhomem Nava Jocondo Del Moro Dom Milton Antônio dos Santos Arcebispo Metropolitano de Cuiabá Pasquino Tolari Gilberto Vilarindo dos Santos Senhor José Wenceslau de Souza Júnior Amado Batista frente aquecimento global Senhora Denise Costa Santos Borralho Sebastião Paniago Vilela Senhor Márcio Fernando de Barros Pieroni Senhor Eraí Maggi Scheffer Senhor Valter Miotto Ferreira LENINE PÓVOAS Honra ao Mérito Setembro 2003 Francisco João Ourives Charneca Cria a Pinacoteca Dalva de Barros Senhor Dimas Alves Barbosa e Melo Paulo Ricardo de Azevedo Júnior Senhor Mário Luiz Tenório Perrone Salim Kamel Aboul Rahal Márcia Antônia de Campos Neves Senhor Cláudio da Cunha Barbosa Antônio José Zanatta Senhor Ivânio Dall’Agnol Valéria Cristina da Silva Senhor Tiago Souza Nogueira de Abreu Senhor Derci Alcantara Senhor Benedito José da Silva. Senhor Átila Wanderley da Silva Senhora Adenir Alves da Silva Carruesco Senhor Marivaldo Marques da Silva Valdir Correia. Senhor Edson Valter dos Santos Marcelo de Carvalho Miranda. Luiz Fernando Caldart. Darcy Getúlio Ferrarin Ivanildo Ramos Vieira. Rodrigo Dias Caldas José Rodrigues Rocha Júnior Abril Valdiro José Cardoso Júnior. Paulo Sérgio Berti Roberto Jefferson Monteiro Francisco Valentina de Fátima Dragoni Inácio José Werner Dilceu Dal Bosco Marco Marsilli José Deoclécio Rocha Marcos Piza Pimentel João Martin Ozores Maksuês Leite Espaço do Vereador Senhor Silas Sukert Geraldo Lombardi. Regime Fiscal José Vitor da Cunha Gargaglione Maria de Fátima Moggi. Eziquiel de Jesus de Oliveira Lara Deputado Dr. Walace Jenz Prochnow Deputado Chico Galindo. Sebastião Gonçalves mérito pantaneiro Simpósio alusivo ao tema “Água Fonte de Vida” Nildo Lima Queiroz Odemar Luiz Consalter Schenatto Rubens Jolando Jony Carlos Karvat Rattmann Ricardo Manoel Arioli Silva Felício Rodrigues de Souza Neto Alfredo Acácio Nueremberg Edna Márcia Campos do Nascimento Medalha do Mérito Ambiental do Estado de Mato Grosso Defesa do Meio Ambiente Programa Valorização dos Colaboradores da Assembléia Legislativa Gestão por Competências Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional Sistema de Reconhecimento Avaliação do Desempenho Aditamento Resolução nº 496/06 Francisco Bello -Galindo Netto Emanuel Romeu de Caíres Galindo Jainer Alves Borges Moreira de Lima José Wilson Leme Junior Ledocir Anholeto Fábio Ribeiro Borges Elton Queiroz de Freitas Elbio Gonzalez Marcos Antônio Rocha e Silva “Atleta Mato-grossense” Adirson de Castro Marco Danilo Rodrigues do Prado função de Diretor Regulador da AGER Dora Denes Ceconello Egidio Raul Vuaden Silvio Augusto Silvestre Harold Borchardt Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto Darlã Martins Vargas José Lindomar Costa Fábio Martins Defanti José Pupin Detectores de Metais Entrada de acesso dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Clomir Bedin. Nereu Bresolin Maximino Vanzella Emanuel Maia de Oliveira Batata Silvio Tavares Monteiro Luis Cláudio de Castro Sodré Ana Paula Cordova da Costa Ribeiro Senhor Juscelino Ferreira de Farias Noedir José Karan Marcondes Cláudio Eduardo Sousa Lima Senhor Jacob Ronaldo Kuffner Senhora Yêda Marli de Oliveira Assis Wagner Ramos Ademar Monteiro da Silva Augusto Celso Reis Nogueira Alex Campos Martins Agente Políticos Senhor José Manoel Fontanillas Fragelli Senhor Deudato Stelvio Vendrame Júnior Senhor Manfried Zambordino Milton Luis Bellincanta Índice de Responsabilidade Social IRS-MT interprete de Libras nas divulgações de sessões plenárias e reuniões realizadas Margareth Gettert Busetti. conselhereiro Rita de Cássia Nunes Rezende Comenda “Memória do Legislativo” Jayme Veríssimo de Campos. Odete Venâncio Francisca Lopes Navarro Elieth Povoa Gripp Francisco Washington Barbosa José Élson Pires de Souza Rodrigo Baptista de Rezende Walter Fernandes Fidelis Cleudson Pereira de Oliveira João Manoel Pereira Guerra in memoriam a Comenda “Memória do Legislativo” Dante Martins de Oliveira. Carlos Gomes Bezerra. Comenda “Memória do Legislativo” ao Senhor José Rogério Salles. Cássio Leite de Barros. Sidney Marques Edison Freitas de Oliveira. Diomar Pedrini Wlademir Dias-Pino Renato Tapias Tetila José de Arimatéia Silva Rubens Siro de Souza Deputado Sebastião Rezende. Deputado Mauro Savi Resolução nº 677 Resgatando Vidas Humberto Melo Bosaipo. Deputado Mauro Savi. Programa de Prevenção de Acidentes de Trânsito Regimento Interno da Assembleia Legislativa Airton Português Alexandre Correia de Mello Valdir Leandro Cavichioli (Léo Boy) Mauro Savi Aline Lepinsk Romio e Silva. CRBS Prévia PCH Jesuíta Criar a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Maria da Penha Maia Fernandes Senhor Juarez Alves da Costa Senhor José Carlos de Freitas Martins Senhor José Bomfim da Silva Wilmar Schrader Senhor Lucien Roland Seguy Senhor Alexi Abido Dieter Metzner Recepção de Jubileu Comenda Atleta Mato-grossense velocista Lucas Prado. Onofre Cezário de Souza Filho. Ademar Sousa Silva. Dirceu Aurélio Milanesi. Vilceu Francisco Marcheti Ernando Cabral Machado. Janeiro 2004 Novembro 2003 Manoel Lito da Silva Daltro Março 2004 Abril 2004 Tribunal de Conta Maio 2004 Junho 2004 Estado Mato Grosso Deputado João Malheiros Márcia Glória Vandoni de Moura Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso Heitor Trentin Deputado José Carlos Freitas DARLAUD GONÇALVES DA COSTA JOSÉ OLIVEIRA João Roberto Ziliani Diploma Amigo da Natureza Edipson Morbeck Mattos Moisés Feltrin. Onofre Pereira dos Santos “Memória do Legislativo” Pedro Pedrossian Wilame Alves de Almeida Wanderley Pedro de Andrade Jacques Lopes da Cunha Evandro Gustavo Pontes da Silva Senhor José Ricardo de Mello Senhora Rute Varea Silas Rondeau Cavalcante Silva Senhor Adair José Alves Moreira Roberto Evaristo Cruz Frente Parlamentar 2002 Defesa da Vida Defesa do Asfaltamento Comenda “Atleta Mato-Grossense” Para- Atleta Pedro Cezar da Silva Moraes Adoção Progressiva Papel não- clorado Senhora Edir Santina Dalabarba Wilmar Peres de Farias. Fernando Tadeu de Miranda Borges. Senhora Renata Suyene Pauli Leitão Senhora Inês Cervilheira Silva Senhora Darcília Tessaro de Paula Senhor Gelson Menegatti Senhor Maximilliam Mayolino Leão Senhor Marcial Francis Galera Senhor César Prado de Souza Rosangela Reis Fuão Padre Hermínio Celso Duca. Ademar Moreira de Lima Áureo Soares Frutuoso Senhor José Augusto Ferraz de Lima Claudecir Alves Feitosa Alex Sandro Sarmento Ferreira Senhor Luiz Carlos Norbiato Senhor Lamartine Maciel de Godoy Senhor Jorge de Figueiredo Olivar Soares da Silva. Deucio Antônio de Oliveira Wagner Oliveira Gomes Senhor Joaquim Pereira Senhor Moisés Dias de Oliveira Tíitulo Senhor Nivaldo de Souza Eduardo Júnior de Oliveira Senhor Sebastião Rebeca Gilson Luiz Pelisser Pequena Central Hidrelétrica Município de Alto Taquari Rio Taquari Senhor José Flávio Matias Geraldo Antônio Fuhr Senhor Victor Rodrigues Jorge de Araújo Lafetá Neto Senhor Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho Senhor Gilson Fernando Nascimento Sousa Wilson Francelino de Oliveira Doação de Livros Haroldo Pedro Gianezini Vítor José Soares Sampaio Matérias Legislativas TV Assembleia/MT Loinir Gatto Ouvidoria da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor PROCON Manoel Francisco da Silva Glauber Silveira da Silva Márcia Kappes Luzimar Lucena Cota Henrique Queiroz de Jesus Sandra Mara Di Giulio Bohac Olmir Cividini Paulo Porfírio Ricardo José Marques dos Reis Valentim Luizão Valter Yoshiharu Kajiyama Senhor José Júlio dos Reis Deputado Chico Daltro Rubens Carlos de Oliveira Senhor Jair José Durigon Ideraldo Pires da Costa Agentes Públicas cargo de Secretário de Estado Regina Mary da Silva Nascimento Honra relevantes trabalhos Cláudio José da Silva Júlio César Davoli Ladeia Petrônio Aquino Sobrinho Rosa Maria Vicente Oliveira Agentes Políticos Deputado Gonçalo Domingos de Campos Neto Guilherme Maluf Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá Senhor Wanderlei José dos Reis Senhor Arnaldo Alves de Souza Neto Tribunal Contas Sala de Reuniões das Comissões Luiz Carlos Campos Senhor Valdez Adriani Farias Senhor Pedro Jorge Simon Deputado Ságuas Moraes Souza Senhor João Roberto Buzatto Deputado Wagner Ramos Deputado Otaviano Pivetta Senhor Ademir Zanella Senhora Maria Cristina de Oliveira Simões Senhor Diógenes Gomes Curado Filho Medalha de Mérito João Paulo II Senhor Fernando Zafonato Senhor André Luiz Gonçalves de Araújo Senhor Eurico Muniz Senhor Pedro Carlos Franceschini programação normal Comenda do Mérito Cultural Educador Silvio Aparecido Fidelis Dezembro 2003 Julho 2004 Agosto 2004 Setembro 2004 Sérgio Machnic Núcleo de Fiscalização Desenvolvimento Urbano Creuza Maria Medeiros Senhor Carlos Alberto Gonçalves Concurso Prêmio A História do Futebol Mato-grossense Senhor Lauro Ramos Filho Presidente da AGER-MT Vandoni de Moura Diretor Regulador da AGER-MT Paulo Carneiro Nogueira Sueli Batista dos Santos Francisco Moraes Chico Costa Giovani Mendes Ferreira José Carlos de Mello Edward Pereira de Lacerda Flávia Maria de Barros Nogueira Renato Pinto Zaluir Pedro Assad Ramão Lopes Chaparro Deoni Alberto Tomazoni Ronaldo Meirelles Coelho Frente Parlamentar da Economia Solidária Senhor Oswaldo Silva Daltro Jornalista Dirceu Carlino sala de imprensa Elynor Rey Parrado Deputado Milton Figueiredo Silvério Gonçalves Pereira Audrey Thomaz Ility Ademir Brunetto Adalto de Freitas Filho José Nilton dos Santos Celso Paulo Banazeski Edgard Bernardino Conselho Parlamentar Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz Espaço Cidadania “Papa João Paulo II” Claides Lazaretti Masutti Milton de Jesus Cunha Moura Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho Geni Rodrigues dos Santos Pascoal Antônio Horácio da Silva Neto Carla de Matos Paulo Brustolin José Joaquim da Silva Ronildo Ortolan Valter de Andrade Zacarkim Deputado Adalto de Freitas -DALTINHO Adão Flores Vano José Batista Nilo Varella Comenda em Segurança Senhor Adão Canelli Senhor João Carlos Laino Senhor Maurício Sogno Pereira Senhor Luiz Garcez Senhor Ricardo Barbosa Borges de Lima Senhor Vanderlei Valério da Paixão Senhor Dirceu Barbosa Senhor Valmir Martins de Faria Senhor João Bosco Nazareno Filho. Senhor José Rodrigues da Silva Senhor Oscar Antônio de Magalhães Senhor José Antonio Muniz Lopes Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Senhor Mauri Rodrigues de Lima Banco Bamerindus do Brasil S/A Construções e Serviços Ltda. Marinho de Oliveira Franco Antenor Pereira dos Santos Agostinho Sansão Alcido Nilson JM Turismo Ltda. Analeto Brasil da Silva Antônio da Silva Sobrinho Álvaro Dutra Leozildo Tabajara da Silva Benjamim. Bernardo Batista Darnes Egydio Cerutti João Francisco dos Anjos. Valdeci Pimenta Heliodorio Santos Nery. Celso Silva de Moura Francisco Antunes Sperandéo Antônio Francisco dos Santos Clovis Rezendes Matos. Leci Brandão. Alice Kyomi Katsuyama Toyama Merquíades Lemes da Silva João Amazonas de Souza Pedroso. Aldo Silva Arantes. Adalberto Monteiro. Anderson Gheller Sroehlich. Geraldo Rodrigues Lopes Edson Vicente da Costa. Júlio Bezerra da Silva. Janete Oliveira de Carvalho. Receita financeira Augusto César Delgado da Silva. Ivane Inêz Piaia. Marilane Alves da Costa. Luiz Demarchi Júnior Paulo Valdevino Fróio. Jorge Queiroz de Moraes Júnior Eduardo de Souza Martins José Cláudio Vanni José Ari de Almeida Cooncessão Ivan Aimi Helio Farah Helio Duarte Nei Luiz Lorenzetti Valter Caetano Locatelli Vanderlei Reck Derli Cléria da Silva Cézar Claudomiro Messias de Lima Iracema Dinardi Peixoto Nilceu Theo da Costa Paulo Laerte de Oliveira Senhor Natalino Ferreira Mendes Leonir Slapak Adevino Casteli Senhor Nurenberg Borja de Brito Paulo Eduardo Beer Edegar Ricardo Wachholz Senhor Aparecido Chagas Manoel da Silva Neto Renato Antônio Duarte implantação e operação aproveitamento hidrelétrico Washington Danilton Del Pintor Vieira implantação de Pequena Central Hidrelétrica PCH São João da Barra distrito de Paranorte Flavio Hilário Pegorini Senhor Andrew G. Macdonald Luiz Verdun Geraldo de Oliveira Senhor Ignácio Mammna Neto Francisco Teles de Góis Patrícia de Cássia Valério Fachone Senhor Mário Patriota Fiori Mário Favalessa Maurício Alves Rodrigues Pugas Senhor Beijamin Zandonadi José Odil da Silva criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social José Antonio Cardoso Vilson Piovesan Pompermayer Senhor Adilton Domingos Sachet Bartira Pereira de Souza Senhor Dário Minoru Hiromoto Bezaliel da Silva Negrão Maria do Rosário Medeiros Braga. Deputado Hermínio J. Barreto Carlos Roberto Nolêto. Senhor Ivonildo Gomes de Oliveira Marly Augusta Lopes de Magalhães. Firma Ferreira & Machado-Advogados Associados S/C Mário Valério Gazin Nilo Miro Sander. Wendell Rodrigues Silva. Senhor Nilo Taninaka Senhor Ildomar Freitas de Oliveira Senhor Wilson Eustáquio Bregunci João Rainho Júnior. Senhor Paulo Roberto de Almeida Carlo Pellegrino Thérèse Jeanne Piergentili Margotti. Domingos Tabajara de Oliveira Martins Juseli Nunes da Silva. Nivaldo de Oliveira Capucho. José Berilo dos Santos. Waldir Martinez Rossi. ESTDUAL Belmindo Henrique Picoli. Veronica Pagno Missio. Waldecy Dias. Carlos Eduardo Vanzeli. Vila Progresso Luiz Carlos Clarentino de Sousa AUSENTAREM Armazenagem Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP Miguel Arcanjo de Sousa Senhora Isabela Cristina Freitas Guimarães Senhor Vilmondes Sebastião Tomain Senhora Gercina Souza Queiroz Miguel Romanhuk. Senhor Mario Buri Senhor Jovelino Dallabrida Senhor Orlando Fernandes Senhor Dionísio Carlos de Oliveira Senhora Katia Marilda da Silva Romio Senhor Milton Neves Filho Senhor Luiz Carlos Dias Garcia Senhora Ivonete Bernardes Oliveira Lopes Senhor Lionildo Rabelo Machado Senhora Marie-Annick Bernier Senhor Wanderley Adão Pestana Senhora Maria de Fátima Maggi Ribeiro Senhor Álvaro Lorenço O. Salles Semana da Cultura Popular Antonio Serafim. Foberto França Auad Marketing ítulo de Cidadão Mato-grossense José Pereira Filho Yuri Alexey Vieira Jorge Assuntos Estratégicos Agripino Bonilha Filho Articulação Internacional Leonir Leismann. de Cidadão Mato-grossense Rubens Carlos de Oliveira Jr. Senhor Adhemar Lourenço Ivaldi da Silva Nascimento de Cidadã Mato-grossense Eliane do Rocio Queiroga Luis roberto Adversi Silva Maria de Fátima Santana Roriz à Senhora Elza Rodrigues da Silva José Adriano Mendes Silva Hélio de Albuquerque Milhomem Maria Aparecida Colares Aprova o nome do Senhor Adilton Domingos Sachetti para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal Título de Cidadã Mato-grosse Joana Estevão Rampim Yênes Jesus de Magalhães para o cargo de Diretor de Planejamentoe e Gestão da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal Jefferson Carlos Castro Ferreira Junior Diretor de Orçamento e Finanças Carlos Brito de Lima Diretor de Infraestrutura da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal Edio Schwantes Deputado Dr. Antônio Azambuja. Gilberto Antônio Toazza. Senhora Maria Aparecida Gonçales Laura Schloigl. Secretário de Comissão e com assessoramento específico Consultoria técnico-legislativa Cargos de carreira da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Adita dispositivo ao Capítulo IV do Título III da Consolidação do Regimento Interno Júlio Cesar Ferraz Rocha. Senhor Waldemar Ruy “Asa Branca” dos Santos Maria Perpétua Teixeira de Oliveira Stefanini Aprova Balanço Geral do Estado Exercício financeiro de 2001 Melquezedeque Ferreira Soares Guilherme Umbelino da Silva Conceder licença para ausentarem-se do País Deputados: Alencar Soares J. Barreto Zé Carlos do Pátio e Silval Barbosa José Luiz Carreto Pardal Conceder Título de Cidadão Mato-grossense Senhor Marcionei José Sandri Senhor Samuel Logrado de Souza Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense Senhora Maria Janice Logrado de Souza Eldemar Luiz Tonial. Senhor Luiz César Nazário Scala Senhor Luiz Fernando Homem de Carvalho Senhor Eutímio Ferreira Matos Êmio Agostinho Frare Senhor Mariano Kliemaschewsk José Carlos Menolli Clarice Teresinha Baron Grapeggia Senhor José Lino dos Santos Amazonico Valber da Silva Melo Bernardo Antônio Benites. Senhor José Batista de Paiva Maria de Lourdes Carvalho Dias José Baggio Senhor José Araújo de Carvalho João Batista Rosa Senhor Adão Francisco de Souza Senhor Reni Miotto Borsatto. Pedro Bonetti André Vilani. Conceder Título de Cidadã Mato-grossense Senhora Maria José Leal da Silva Márcio Albieri Senhor Victorino Borgeo Sandro Henrique Magalhães Senhor Manoel da Cunha. Eliezer Neves de Souza Exercício de 2002 Reinaldo Coelho Cardoso Senhora Lucimar Trindade Bigolin. Suely de Fátima Menegon Bertoldi Senhor Genilto Nogueira Luis Rodrigues Carneiro Mircinéia Ribeiro Leigue Walter Faria Senhor Alberto Carvalho de Almeida Silene Rúbina de Souza Rodrigues Senhor João Gabriel Guizzo Aparecido Zanetti Natalício Ligoski Nilda de Paula Souza Senhor José Benedito da Silva Vanderlei Braga Ortencio Munhoz. Senhor Sebastião de Oliveira Pinto Antônio Cardoso de Andrade Neto Senhora Izabel Sanches Rodrigues Miguel Pereira Castro Bruno Sá Freire Martins Senhor Teodoro Antonio Bitencourt Humberto Amaral Senhor Elias do Nascimento Élio Rasia Edson Paulino de Oliveira. João Gualberto Almeida Senhor Silvestre de Carvalho Orency Francisco da Silva Gilmar Pereira Flores Joaninha Willian Soto Santiago Senhor José Trettel Felipe Ferreira Lima Gilda Tomasini Maitelli Senhor João Batista Girotto Francisco José Pessôa Fernandes Junior Chiquinho de Cuiabá Senhora Odette Luiza Ferraz Ribeiro Atleta Karateca Adairce Castanhetti Senhor Arivaldo Piva Francisco Machado Paulo Cézar Lucion Senhor Alessandro Nicoli Dario Luiz Scherner (In Memoriam) Jaime Dalcol de Souza. Eronildo José Pinto Neigmar Ferreira Diniz. TV AL produzir gerar Senhor Roberto Santiago Pereira Senhor Miguel Antonio Mendes Sandra Martins Ana Maria Tosta Rodrigues. Senhor Dirceu Capeleto Leonora Brunetto Senhor Roberto Luiz Tedesco Luiz Carlos Del Nery. Senhor Adelino Bissoni Senhor Márcio Luiz Barbosa Nilis de Oliveira Marques. Valney Souza Corrêa Ademir Gallina Julio Cesar Timóteo Dias Magnólia Pereira de Jesus Enelinda Maria Aparecida dos Santos Scala Maria Izaura Dias Alfonso André Barczyszyn André Luiz da Silva Molina Dalmi Fernandes Defanti Júnior Silvana Alves de Souza. Adalto de Freitas José Caliman Neto Aparecido Donizeti da Silva João Garcia de Souza. Eliana Freire Gaspar de Carvalho Dores Criselita Cavalcante de Lima Adélia Gonçalves Ribeiro Senhor Etore Zompero Neto. Senhor Jorge Luis Basei. alterações na Resolução nº 677 Senhor Isnel Leite de Almeida. Senhor Roberto Wagner Pauli. Senhor Mauro Cabral de Moraes José de Souza Filho Carlos Luiz Fidélis. Dr. Walace Izilda Maria de Almeida Gomes Marcos Antônio Molina dos Santos Foz do Cedro Francismar Sanches Lopes. Senhor Darci José Ritter Roseli de Fátima Meira Barbosa Senhor Fernandos Sperança Senhor Abdo Halek Saleh Abdalla Cristina Fonseca Dias Ribeiro José Roberto Torres Isani Luiza Konerat Senhora Verá Lucia Ribeiro Esteves Geraldino Rosa da Silva José Luiz Picolo Senhora Liseane Peres de Oliveira Toledo Baltazar Ulrich Ricardo Leão Cambraia Senhor Abel Doval Carames Senhor Ademar Lanza Julio Opolski Milton Aparecido da Cunha Senhor Ezequiel Roque Abatti Valderei Pescinelli Juarez Cláudio Gillieron Gavinho Waldomiro Antônio de França Filho Senhora Aliuda Suko Suzuki Tanaka Senhor Henrique Yoshio Taki Armando Jacinto Brolio Senhor André Roos Maria Dalva Silva Senhor Reinaldo Braga Júnior Adirceu Carlos Jerônimo Celso Luiz Castrequine Senhor Valdir Sbabo Antônio Carmo de Mello Ságuas Senhor Ronald Celso Schwebel Gilberto dos Santos Tiago Machado de Mello Senhor Ledir Hoffman Vicente de Paula Gomes Edson Castro Fonseca Senhor Gesildo Torres Monteiro Osvanio Salomão Pimenta Lenoir Alves de Lima Senhor Maurício Moleiro Philipp Vilmar de Oliveira Schurmann Senhor Luciano de Souza Vacari Terminais de auto-atendimento Casa de Leis Aquilino Sirtoli Senhora Anita Maria Bellin Raimundo Ernesto Cela Ildo Romancini Senhor Aldo Marques Peres Senhor Sérgio dos Santos Flori Luiz Binotti Senhor Arni Alberto Spiering Deputado Antônio Brito Senhor Pedro Eduardo Ferreira Maia Senhor Saulo de Tarcio Rosa do Nascimento. Marcio Antonio Pandolfi Senhor Altair Piovezan. Vilarim Tibirisá Pinto Senhor Eloi Medeiros Júnior. Senhor Paulo Cezar Bonacorce Carmona. Caetano Gemi João Maria de Oliveira. Senhor Antônio Donizete Aguilera. Senhor Getúlio Vilela de Figueiredo. Adelchi Francisco Poletto Néri José Tondello José Júnior Oliveira da Silva PLENÁRIO Valdomiro Pazini. Eledir Pedro Techio Jakson Lorenzetti Elcida Helga Maier Horbach Odonel Real da Silva. Solimara Ligia Moura Aloir Guimarães Scarpat Antonio Isaac Fraga Lira Euzébio Jonas Piovezan José Alves Senhor Nereu Neri Zuffo Senhora Rhina Landos Martinez André José Antônio Francisco Campos Senhor Odagir Antônio Schnorr Senhor Izaude Joaquim da Silva Wanderlei Batista Freire Senhora Irma de Fátima Silva Senhora Raquel Ozana da Silva Cézar Galvan. Senhor Altair Balieiro Afonso Vicente de Oliveira Gomes Senhor Fernando Quaresma de Andrade Senhor Dalton Ferreira Senhor Mário Luiz de Andrade Senhor Rodinei Aparecido Barbosa Senhor Ricardo Gomes de Almeida Senhora Shandra Maria Campos Barbosa Senhor Marco Feliciano Pedro Hoffmann. Senhor Odélio Rosa da Silva CUIABANO Senhora Rosa Oliva de Almeida Daniel Silva Balaban. Edson Rodrigues. Adolfo Miguel de Souza Júnior Senhor Lourenço Rossetti Antônio Barbosa Neto. Paulo Sérgio Franz Rodrigo Pagnoncelli. Lúcia Regina de Souza Orlando Sales Júnior Marcos Antônio Biffi Francisco das Chagas Abrantes Fernando Haddad. Desbravador Migrante Norberto Schwantes Agostinho Silvio Cé TERMOELÉTRICA Angelin Polita Wilquerson Felizardo Sandes José Teixeira Carvalho Noêmia Presser Niedermeier Nelson Soares Junior José Carlos Alarcon Mário Ardenes Dias Ribeiro Joaquim Carlos Hintze licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Wanderley Facheti Torres Elaine Maria Schneider Najeib Kadri José Alberto Kalil Divino Elias Francisco Manoel Divino Pereira Terto Ivo Martins Santana Milton da Silva Munhoz Luiz Antônio Bazzo Agenor Bormann Edmar Washigton Oliveira Telles Sebastião Celestino de Lima Dilmar Dal Bosco. Nelson Koch Raimundo Pinto da Silva Sandro dos Santos Caillava Sadi Ribeiro Ramos Paulo André da Silva Barbosa Suely Cândida Catharino Osmário Cícero de Oliveira Flávio Joaquim Barbieri Ladimir Dal Bosco. Alda dos Santos Zeczkoski Sidney Leme de Souza Flávio Gomes. João Rech de Araújo Erocy Antonio Scaini Orodovaldo Antônio de Miranda Maurício Joel de Sá Herculano Muniz de Melo Filho Ailton José Segura Abner de Cássio Ferreira. Lairto João Sperandio. Eduardo Sampaio Oliveira. Valdir Campanholo Alberto Luz Filho José Carlos Dolphine. Silvestre Kaminski Milton Garbugio. Iziquiel Aparecido de Carvalho Terezinha Rampelotto Gatto Laerte Brasileiro de Alvarenga. Aparecido Rudnick. Senhor Aldo Silva da Costa. Senhora Ivani Joana Scarabotto Ribeiro. Senhora Maria Nogueira Lopes. Senhor Carlos Eduardo Matta Oliveira. Senhor Maurício Pereira. Senhor Jaldes Langer Senhor Jurandir Antonio Francisco Senhor Lázaro Aparecido Furquim Senhor José Ivo Beltrão. Senhor Valderi de Salles Sampaio Senhor Denovan Isidoro de Lima Senhor Valdir Leite Cardoso Honra fúnebre luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Deputado Estadual Sr. KAZUHO SANO Senhor Jair Ângelo Pinheiro da Silva Senhor Cristian Pereira Oliveira. Senhor Marcos Miguel Azevedo Senhora Cleuza Ferreira Navarini Senhor Alvides José Favetti. Senhor Rogério Antonio Navarini Fernando Antônio de Almeida Senhor Florisvaldo José dos Santos Senhor Antônio Cacefo Senhor Alécio Carrara Senhora Maria Regina V. Ângelo Marques Senhor Mário Ribeiro da Costa Senhor Adriano Vetorasso Topjian Elisamara Sigles Vodonós Portela Senhor Antero Augusto de Oliveira Deliberações Dalcy Militão Bagolin Senhor Antonio Carlos Máximo Paulo Roberto Costa Márcia Vialogo Cunha Senhor Sebastião Eustáquio do Nascimento Senhor Lázaro Antunes Fátima Aparecida da Silva Resende Senhor Argemiro Pereira Leal LEGISLATIVOS Vicente Cañas CANÂS HUMANOS Deputado Nilson Santos Senhor José Francisco Pereira COMISSÕES Senhor Paulo Roberto Alves Senhor Wylton Massao Ohara Florisvaldo Flores Lopes Édio Brunetta Hugo Poyer Senhor Wellington Costa Baima Luiz André de Lacerda Souza Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida Senhor José Henrique Paim Fernandes Marques Valdo dos Santos Souza Geraldo Antonio da Costa Senhor Antônio Guerino Zompero Marcos Britto May Senhor Igor da Cunha Gomes da Silva Ricardo Mitsunaga Cláudio Justiniano Távora Júlio Saddy Senhor Antonio Leone Furlanetto. Mauro Ivoglo Senhor Afonso Celso Teschima Júnior Senhor Jaeder Carlos Pereira Senhor Antônio Xavier Meira. Raimundo Hedvaldo Costa Senhor Júlio Ribeiro de Ávila Senhor Sérgio Hildeberto Taube Francisco Assis Silva Santos Senhor Avelino Pereira Macedo. Senhor Adonai José de Mendonça o Título Jairo Marques Ferreira Senhor Kazutoshi Nagai Roberto Cunha Lima Maciel Senhor Gláucio Magno Leitão Senhor Osmar Messias Martinelli Senhora Deonilde Maria Laurini. Senhora Rosana Tereza Martinelli Joarez Cardozo de Moraes João Bosco Nogueira Barbosa Senhor Edemar Girardi. José dos Santos Silva Elizandro Jonior Toniazzo Senhor Eduardo da Silva Nascimento. Max Ariel Toniazzo ao Cidadão Mato-grossense ao Senhor Lourenço Rego Monzar Bernardes de Paula Sebastião Pacifico Camargo Senhor Fidencio Campos Junior. Peonia Gouveia Vasconcelos Senhor Geraldo Falavinha. Senhor João Henrique Targa de Moraes. Medalha de Honra ao Mérito “João Batista Jaudy” Senhor Valdir Freitas Deputados Alexandre Cesar Carlos Avalone e Mauro Savi Senhor José Crestani. Aparecida Maria Borges Bezerra Russi Senhora Josefina Cândida de Jesus. Carlos Antônio Azambuja Determinação Gráfico Tipo Cartilhas Manuais Público em Geral Impressão Braille Jair Gomes da SIlva Neuton Pereira Abreu. Raimundo Nonato de Abreu Cerqueira Senhor Washington Luiz Arantes Senhor Yoiti Tabata Ronaldo de Almeida Couto Senhor Pavel Kuznetsov Senhor Rafael Constantino Furtado Alberto Tibola Alex Sandro Monarin Dormélio Caravaio Romio Senhora Rosani Trampusch Ataídes Carlos Nino Senhor Sérgio Luiz Fava Silmar Christino de Castro Cíntia Godrim de Oliveira Senhor Ulrich Sgmar Waldow Senhor Oídes José do Carmo Cláudio Marrafão Senhor Valdenir Tini José Pereira Leão Darci Bento Rodrigues Francisco Pinto dos Santos Senhor Waldomiro Riva ao Senhore Archimedes Carpentieri Gilberto Avelino Dantas Senhor Paulo Renato Zeni Jaime Monteiro de Souza José Carlos da Silva Senhora Maria Aucilia Saraiva José Senhorini Penachioni Luiz Busatta Senhor Luiz Mazzonetto Ravanello Marcos César Pereira Maria Teresinha Schutz Senhor Josimar Gomes Mauricio Cesar Gresinger Jacob Sala da Mulher Senhor Julio Slapak Sebastião Carlos Nascimento Valmir Cesar Barbosa Eurípedes Marciano de Oliveira Vera Lucia Bernardino da Costa Aprovação do nome indicado pelo Senhor Governador do Estado Cargo de Diretor Presidente Vanderlei Bonoto Cante Samuel Ferreira. Januário Teixeira Ribeiro Cargo de Diretor de Operações Antônio Brito Josemir Antônio Moresco Cargo de Diretora de Desenvolvimento e Projetos Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A- MT FOMENTO Luiz Gonzaga Pivetta Abigail Carlos de Almeida. Aprovação de Proposta á Emenda à Constituição Federal Itacir Piana. Zé Domingos Fraga Sérgio Denardi. Sestílio Segundo Frison. Ludovico Bombarda. Nelso Marcon. Nerci Antônio Mazzonetto. Sérgio Luiz Costa. Senhora Marta Alves Senhor Valdir Jonas Wolf Senhor Joseph Blatter Senhor Jean-Marie Faustin Godefroid de Havelange Senhor Nelson Bispo de Souza Senhor Antônio Carlos Fernandes Fonseca Senhor Eduardo Pereira Nunes Comenda da Família Sessão Especial Senhor Antônio Alberto Mendes Ferreira Introdução Senhor Clécio José Ramalho Senhor Magno Malta Senhor Jessé de Camargo Eder de Moraes Dias Diretor Presidente Copa do Pantanal Senhor Antônio César dos Santos Senhor Manuel Gonçalves Martins Senhor Wilson Cândido Lima BENEDITO SANT'ANA DA SILVA FREIRE Poder Legislativov Senhor Jader Aurélio Begamasco Senhora Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa. Senhor Eulivio Trevisol Senhor Onescimo Prati Henrique de Freitas Meneguelo Benedito Assunção de Oliveira Senhor Cyrio Schenkel Marcelino Matsuda Ciro Ravanello Senhor Jorge Luiz Bottan Senhor Demétrio Gueno Senhora Maria Catarina da Costa Curvo e Silva Senhora Adriana Santos Gonçalves Senhora Maria Adenir Peraro Paulo Roberto Alves Martins Henrique Alves Ferreira Neto José Celso Carneiro Junqueira Senhor Áureo Cândido Costa Baiano Filho Maria Antonieta da Cruz Senhor José Ferreira de Freitas Senhor Elizio Ferreira de Souza Senhor Nuremberg Borja de Brito Senhor José de Moura e Silva Senhor Sebastião Donizette Villas Boas Senhor Giocondo Vaccari Carmona Senhor Nabih Daoud Hussein Senhor Antônio Severino de Brito Senhor Antônio Oltramari Gotardo Senhor José Delcaro Senhor Luiz Alberto Gotardo Senhor Harri Pscheidt Senhor Francisco Barbero Herrero Senhor Sérgio Evaristo Varnier Senhor Moacyr de Souza Leite Senhor Renato Ribeiro de Gouveia Sebastião Pereira Aproveitamento Hidrelétrico AHE – Colider KM 680 do Rio Teles Pires Raimunda Miranda de Sousa Nilva Aparecida Medeiros Cristiano Ginástica Laboral fisioterapia terapia ocupacional Heitor Balestrin Sérgio Alencar da Silva Ivete Aparecida Alves Vieira Longo Raimundo Severino da Paz Amadeu Teles Tamandaré Manoel de Araújo Rocha Senhor Levir Delcaro. Senhora Leda Mazutti da Cruz. Senhora Ondina Delcaro. Edmara Barbosa Maria Rosa Salvajóli Marassi José Aparecido Macedo Autorizar Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bacuri Rio Ponte de Pedra sub-bacia do Juruena bacia hidrográfica do Rio Tapajós Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda Marco Antonio Zaneti José Martins 2001 LATINO-AMERICANOS Ari Ângelo Piccini Valdemar Gamba Ivo Beuter Disciplina a criação Claudir Antônio Zanini Edemar Nestor Adams Luciano Garcia Batista Paulo Sérgio de Lima Masamitsu Takano Elizete Hermínia Gasparoto Senhor Jones Antônio Pagno Ronaldo Ibarra Papa Paulo Humberto Budoia Senhor Valdir Xavier Alexandre Bustamante dos Santos Wilmar José Franzner Sandro Caramori Senhora Tereza Socorro Nunes Alves Pereira Gustavo Gasparoto Márcio Augusto Guariente Senhor Elcio Brunelli. José Roberto Schmaltz Odécio Marcondes de Paula Cláudio Poletto Casarotto Senhor Nei Neves da Silva Lázaro Leandro Nunes Senhor Edson Bormann dos Santos Paulo Cesar Raye Aguiar Senhor Cícero Mariano de Sá Senhor Luiz Gonzaga Rodrigues Júnior Senhora Fátima Fioreze Bertol Senhor Itamar Locks Senhor Nazareno Lanciotti – in memorian João Bosco Gardés Senhor Luiz Carlos Alves da Cruz – in memorian Senhor Anorino José de Lima Senhor José Pedro da Silva. Senhor Lair Ferreira Senhor Teófilo Souza de Assunção Senhor William Douglas Monteiro Santos Senhor Nilson Fernandes Barbosa Senhor Manoel Mendes da Costa Senhor Marcos Eiti Nishimura PENAL Senhor Roberto Dorner Senhor Marcos Gimenes Senhora Gema Dal Bosco Isabel Maia Eça Santos Emiliano Preima Solange W. Ferreira Senhor Abel Dal Bosco Carlos Taubaté Cléa Borges Santos e Silva Senhora Eva Aparecida Dal Bosco Dadam Antônio de Rosso Senhor Antônio Galvan David Rogério Barbosa Cléo Borges Rosângela Spontam Marques Senhor Francisco Specian Junior Nelci Capitani Senhor Fernando de Oliveira Lopes Assunção Bernardo Scarsinski Senhor Valdir Aparecido Sartorelo Josoé Moreira Senhor Paschoal Gimenes Hidalgo Roberto Carlos Dionésio Lucas Senhor Ademir Antonio Bortoli Sérgio Muniz Bernardes Senhor Paulo Pereira Fiúza Filho Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes Norberto Schwantes Senhor Helder Consalter Umburanas Senhor Celso Luiz Padovani Senhor Manoel Nunes Senhor Astério Venceslau Gomes Nelson Gonçalves de Abreu Júnior Antonio de Carmos Pinheiro de Oliveira Senhor José Lair Zamoner Senhor João Carlos Baldasso Senhor Leonildo Pommer Geraldino Dal’Maso Luiz Cancian Ernesto Trentin – in memorian. Senhor Cláudio Alves Pereira Eloar Pilger Gertrud Schwantes Pedro Paulo Vendruscolo Ruben Grunenvald Henrique Bertholdo Berti Darci Schneider Naevio Fioravante Basso Darci João Dendena Senhor José Eduardo Pinto José Apio Senhor Ismael Rodrigues Orivaldo Pruinelli Eugenio Borchardt Senhor José Ravanello Valdomiro Lima da Silva Raul Pruinelli Senhor Angelin dos Santos Baraldi Senhor Antônio de Mello Genoir Marchioro Senhor Francisco de Assis da Costa Oliveira Joaquim Lopes Peres Luiz Maria Salamoni Malba Thania Alves Varjão Neuza Maria Guimarães Polvore Nicanor Rodrigues dos Santos Osni Paulo Guerreiro Lair Pereira Dias Walter Luiz Negrão Zélia Izolde Bello Stefani Arnaldo José Senhor José Olavo Giraldes Gonçalves Maria José Leão Borges Gercino Caetano Rosa Senhor Hermínio Mantovani Senhor Rodolfo Ferro Maria Augusta de Queiroz Parreira Adão Gomes de Souza Senhor Celso Azoia Adelcides Amâncio da Gama Altamira Nunes Vieira Brandão Antonio da Silva Barreto Neto Sebastião Ribeiro da Silva Filho Senhor Osvaldo Ribeiro do Nascimento Wanderley Alves Senhor Áureo Alberto Boesing Adair Mazzotti Weslem da Silva Lima Senhor Sebastião Honório Regimento Interno da Escola do Legislativo do Estado de Mato Grosso EL/MT Senhor Vilmo Peagudo de Freitas João da Cruz Gomes Feitosa Senhor Elio Roberto Lehnen Deputado João Antônio Cuiabano Malheiros Senhora Iria Cândida Reinheimer Fiihr Deputado Dilmar Dal Bosco Valter Francisco Souza Waldir Berta Senhor Irmildo Raimundo Friedrich Senhor Antonio Rocha Vital. Senhor Edio Koch Rinaldo Ferrari Senhora Maria das Dores Soares Vital Senhor Marcelo Linck Senhor João Manoel Junior Senhor Antonio Carlos de Souza Augusto Santos Senhor Jorge Francisco Mira Senhora Iraci Ruaro Jurema Aparecida Barella Senhor Odilon Cândido da Silva Lorival Pereira da Silva Senhor Antônio de Deus da Silva Senhor Sabino Arias Senhor Luiz Humberto de Souza Barbosa. Alves Reolon Senhor João Ravanello Senhor Raimundo José de Souza Senhor Eraldo Gonçalves Fortes Aparecido Pinoti Senhora Maria Teresa Boeing Senhor Claudino Antônio da Silva Comenda Lenine Póvoas Bispo Dr. Manoel Ferreira Homenageados anualmente FRENTES PARLAMENTARES Senhor Elizeu Garcia dos Santos Senhor Nasser Okde José Grande Aparecido Senhor Jurandir Vieira Senhor Wollgran Araújo de Lima Comenda “Desbravador Migrante Norberto Schwantes” James King Carr de Muzio Senhor Tarcísio Hubner Marília Beatriz de Figueiredo Leite. José Veloso de Araújo Sobrinho Senhor Sérgio Castelo Branco Ferreira de Santana Geraldo Grossi Júnior. Senhor Gilberto Rodrigues Pinto Evilásio Anelli. Senhor Mário Ribeiro de Sá Janilce Maldonado da Silva Anelli. Título de Cidadão Mato-grossense “in memorian” Senhor Antônio Luiz César de Castro José Milton Rissotti Senhora Tereza Marques de Oliveira Castro Antenor Ângelo de Brida Senhor Edivaldo Benedito de Oliveira Senhor Antônio Fernando Mancini Nayr Fernandes Rehder Senhor Jamir Fernando Jardim Prates Arlindo Nonato Amorin Senhor José Roberto Hermann Ramos Durcília Maria Mota Senhor Oscar Lombardi Fernandes Concede licença para ausentarem-se do País Nininho Sebastião Rezende Sérgio Ricardo Carlos Avalone Nilson Santos Ezequiel Fonseca Luizinho Magalhães Walter Rabello Dr. Aray Zeca Viana Luciane Bezerra e Percival Muniz Aprovação do Balanço Geral Exercício financeiro de 2010 Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular Deputado Guilherme Maluf Bento Lagarto Abraços. Cargo de Diretor Regulador de Transportes e Rodovias da AGER/MT Elias Renato da Silva Januário Cargo de Diretor Regulador de Ouvidoria da AGER/MT Elusmar Maggi Scheffer Evandro Xavier Braga. Antonio Carlucio Ferreira Filho. Diogo Douglas Carmona Neri Geller. Amália Amada Calgaro Irene Kmieck Sauer. João Alberto Conte Cândido Simionatto Antonio Martins Canton Genoir Sima Valdivino Alves Lopes Heitor Balestrin. Pedro de Paula Valcir Jacob Lazaretti. Olimpio Massaia. Nelson Beuren. Olívio Scapini (in memorian). Wilson Alves Faria Luiz Umberto Eickhoff Getulio Gonçalves Viana Fabiano Benderovicz. Elso Rodrigues Carlos Ernesto Augustin Edna Aparecida Girotto Ademir Nardi Avaídes Ribeiro Francisco de Assis de Oliveira Aparecido Vieira dos Santos Fernando Luiz Muller Américo Carnevalli. Agenor Possamay. Camilo Felipi. Sabino de Araújo Ramos. Valter Rigui. Limite de Honrarias Limite de título de cidadania mato-grossese Sessão de Diplomados Sessão Solene Paulo Pacheco de Camargo Benedito Ferreira de Moura . Hugo Garcia Sobrinho Filemon Gomes Costa Limoeiro Sivori D’ Abadia Alves Wladimir Fransosi Raul Paniagua Riascos Paulo Silva José de Assis Pereira Senhor Joviano Veloso dos Santos. Adriano Giacobbo Miguel Rogério Gualda Sanches Senhor Rivanildo Coelho. Miguel Angel Claros Paz Wilton Coelho Pereira INFRAÇÕES CARROS Senhor Pedro Dias da Costa. Ademir Horbach Programa “Parceria” Senhor Pedro Candiotti. Criação Frente Parlamentar Sadi Ferreira Viana Dieimes Bortolotti licença para tratar de assuntos de interesse particular Concessão e permissão de serviço público Deputado Guilherme Maluf. Nivaldo Michetti Maria Luisa Ramello Durval Ângelo Andrade Senhor Donizete Aparecido Pereira. Ademir Luiz Triches Senhor Joel Silva de Jesus. Senhor Wilson Gonçalves da Silva. Senhor Josué Barbosa Cerqueira. DIREITOR Senhor Samuel Alves da Silva. Senhor Natanael Oliveira Brito. Senhor Luis Antônio da Silva. Senhor José Nunes Pereira. Senhor Antônio Duarte da Costa Senhor Mauro Valter Berft Senhor Fernando da Silva Sé Senhora Maria Célia de Oliveira Pereira Senhora Margarete Dalcol de Souza Senhora Beatriz Girardi. Senhor Silvano Silva Daltro Senhor Aguinaldo Garrido. Senhor Herman Vanderlei Cavalari Senhor Miguel Batista Machado Senhor Geraldo Antônio Ferreira. Senhor Honorino Alves de Morais Senhor Roberto José Romão. Senhor Cláudio Sérgio Romoaldo da Silva. Senhor Saturnino Masson Senhor José Carlos Menegatti. Senhor James Leonardo Parente de Ávila Senhora Nelci Salete de Lima Franco. Senhor Rogério Morimoto Senhor Mauro Rui Heisler Senhor Cristino Duran. Senhor Waltemir Clóvis Piccoli Senhora Lília Silvana Horn Senhor Leoclides Bigolin Senhora Lucimara Maria de Oliveira Couto. Senhor Iodomir Alves de Carvalho Senhor Sebastião Rodrigues de Bonfim. Senhor José Pereira Marques Rosa Senhor Idail José Trubian Senhor Artur da Silva Moreira. Senhor Heitor Sofia Filho Senhor Raimundo Pinto da Silva Senhora Marlene Nunes Martins. Senhor Marcos Roberto Sovinski. Senhor Dirceu dos Anjos Lima. Nereide Lucia Martinelli Marli Teresinha Deon Sette Ildo Crestani. Ismar Costa Vila Real Ivonete Iper de Lima. Florisni Silva Neto Irineu Rodrigues Naudi Rohr Edio Lima de Sousa. Cristiano Darci Souza Montagni Arlindo Ratto Roberto Anselmo Rubert José Reinaldo Nutte Pacheco Alcibaldo Meert Teodoro Moreira Lopes Luiz Galdino de Lima Celestino Gonçalves da Cunha Leopoldo Linhares Fernandes Iolanda Rosa de Moraes Schmitz Aziel Bezerra de Araújo Robson Alves de Paula Onofra de Jesus Santos Norberto Didoni Nilso José Boschiroli Luiz Sérgio Ferreira. Gecione Dias Andrade. Clara Geni Machado Coelho Eugênio Ernesto Destri Luciano Florisbelo da Silva AL/MT Orçamentário Flávio Henrique Stringueta Senhor Benedito Catanoza Senhora Suely Aparecida Catalani Pirani Senhor Carlos Alberto Martinelli Senhora Fátima Aparecida dos Santos Nino Senhor Aparecido Penha de Oliveira Senhor Roberto Venturini Antonio Públio Brito Senhor Paulo Roberto de Andrade Senhora Carmen Alice Chavarelli da Silva Senhora Fabíola Tormes Homsi Senhor Carlinho Antônio Brighenti Senhor Jorge Luiz Winter Agenor Manoel Domingos Senhor Genivalter da Silva Gomes Senhor Moacir Schmidt Ilton Antonio da Silva Senhora Ana Paula Marques Schulz Senhora Zildete Linhares do Prado Zorzo Abílio Moumer Ribeiro Senhor José Rubens do Amaral Zaitune Senhor Sérgio Vedoin Fogliatto Sebastião Rodrigues de Souza Senhor Luiz Paulo Liberali Senhora Vera Lúcia Maria Mozzaquatro Gatto Senhor Mário Maércio Bruneli Crispim Iponema Brasil Jair Fagundes Domiciano de Lana Barbosa Vanderlei Creder Lopes Título concedido Moacy Duarte Barros Filho Jorge Matsuda Ugo Leonardo Subtil e Silva Ivana de Menezes Hilário Garbim Bruno Pinto Costa. Elza Luiz de Queiroz. Sala Antônio Vacaro Filho. Aroldo Leite. Bento de Castro. Olímpio Julião da Silva Anízio Comper Antônio Sebastião Tizo Marquez Jonni Ortega Padilha Francisco Luiz da Silva. AMBIENTAÇÃO FRENCOOP MATO GROSSO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Gilmar Flores – o “Joaninha Tributária José Guilherme da Silva Senhor Edson Arroteia Maria José Borges Senhor Narcísio Francisco Bosi Senhor Tetsuke Murata Senhor Eduardo Ortiz Valdecir Luiz Colle Senhor Natal Bragatti Senhora Jeni Custódia Leal Senhor José Benevente Ramos Senhor Dorvalino Dobrovoski Senhor Raimundo Alves Davi Senhor Artemio Bevilaqua China Senhor José Tavares da Silva Educadores Senhor Osvaldo Botega Senhor Jones Morello Senhor Alcides Percinoto Senhora Emma Baldussi Fernandes– in memorian Senhor Alípio Cândido da Silva – in memorian Senhor Adolpho Meurer – in memorian Senhor Benedito Dourado Senhor Adelino Sachi Senhor Mario Anselmo Marszalek Manoel Paixão Neto Maria Sierra Benício Antônio Cardoso de Assis Antônio Alves Gomes Almiro Dias da Costa Adelino Caetano Sebastião Pereira Gomes João Caetano Cleriston Souza Cavalcante Mahmud Yossif Ahmad José Roberto Bonifácio Lindomar Bett Helmut Maria Henning Mario Cardi Filho Rubens Marques ao Senhor Lademir Sette Celso Oliveira Lima Senhor Munir Arfox Senhor Leocir Hanel Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular Deputado Baiano Filho Senhora Sebastiana Terezinha de Freitas Leal Senhor Guilherme Pinezzi Honório Senhor Joaquim de Oliveira Cardoso Senhora Ivanilde Tschá Senhor Edi Escorsin Senhora Maria da Silva Diniz Senhor Aurélio Pires Pereira Senhor Fernando Nascimento Tulha Filho Senhora Esemar de Fátima Kuntz Senhor Juarez Sander Senhor Gaspar Domingos Lazzari Senhor Luiz Trein Senhora Ângela Lopes Sander Senhor Antonio Manoel Dias Cardoso Senhor Florêncio Matias de Freitas Senhora Florinda Abadia de Souza José Cabral Galindo Senhora Maria de Fátima Rodrigues Senhor Geovane Stival Lopes Senhor Hamilton Kubitski José Luiz Augusto Teixeira Senhor Dércio Vilmar Kynast Senhor Valdenor Assis de Oliveira Senhora Kátia Simone Borges Moraes Almeida José Vilmar Benetti Manoel Elias Tabosa Senhor Célio Rassi Wilson Cristiano Maltezo. Senhora Ana Teresa de Oliveira Mário Nishikawa Senhor Wagner Donizeti Trevisan Senhora Leozenir Severo da Silva Senhor Jair Cestari Artemio João Ferrari Senhor Masato Nakahara Gersino Luiz Bertoldi Senhor Pedro Augusto Pereira Senhor Carlos Roberto Rebelato Senhor Luiz Carlos Brancher Nelson Araújo da Silva Senhora Terezinha Ferreira da Silva Amauri Caioni Senhor João Bento Neto Francisco de Carvalho Valdir Patel. Senhor Hilário Fröhlich Sérgio Orlando Gauer Airton Reviglio. Senhor Alfredo Filippi Tomé José Orlando de Brito. Helena Morales Bezerra Senhor José Fernando Chaparro Luiz Hideki Shimazu Ademir Almeida Gabriel Oenning Carlos Eduardo Tadeu Rayel Joaquim José de Almeida Selmo Cristino da Silva Luiz Fernando Silva. José Aparecido Cazzeta. Alberto Cesário. Ademir Rostirolla. Adair José Ceconello. Aparecido Strezza. Arnaldo de Campos. Hamilton Benedito Pereira. Ivan Moreno de Jesus. Júlio Cinpak. Luis Carlos Sperandio. Nerci Wagner. Orivaldo Nunes Bezerra Ronaldo Vinha. Plínio Samaclay de Lima Moran. Jamil João Samara. Carlos Augusto Ferrari. Abílio Paschoalinotte. novo horário para realização das sessões plenárias Titulo Cidadão Mato-grossense Senhor Ogerson Teodoro da Silva. Senhor Jeovah Feliciano de Souza. Senhor Aldo Rezende Telles Junior. Senhor Eduardo Ribeiro da Silva. Senhor Gilmar Dell Osbel. Senhor Kenji Kido. Senhora Liliane de Souza Santos Murata Costa. Agraciação Medalha de Mérito “João Paulo II” Advogado Doutor Ricardo da Silva Monteiro Luciano Salina Belo Senhor Humberto Maizman Fanola. Luis Fernando Nonato Rui Ramos Ribeiro Senhor Manoel Vicente dos Santos. Senhor Francisco Gomes da Silva. Paulo Rogério Pereira Borges Senhor Donizete Rufino Alves. Sírio Brasileiro Cecconello Senhor Francisco Gonçalves da Silva. Valdeci Domingos Valdecir Azevedo Dias Senhora Maria Aparecida Mackohin do Nascimento Senhora Ana Carolina Pereira Lopes. Senhor Geraldo Ribeiro de Souza. Senhor Eduardo Baldaci de Lima. Senhor Benicio Moura da Silva. Senhor João Ferreira de Lima Senhor Waltenison Silva Moura. Senhor João Castilho Moreno. Senhor Omar Hanna Jorge Senhor Carlos Roberto Ghiorzi Senhor João Carlos Hauer Senhor Wanderley Roldão da Silva Senhor Celso Domingos Nogueira Senhor Valderez Antonio Ferreira Senhor Wilson Leitão de Almeida Senhor Antonio de Souza Rodrigues Senhor Domingos Iglesias Filho Senhor Sebastião Ulisses de Oliveira Senhor Milton Teixeira Filho Senhor Luiz Sinobre da Cruz Senhor Francisco José de Oliveira Senhor Aron Dresch Senhor Ubirajara Perdomo Orrigo Senhor Benedito Paulo Sardinha Costa Senhor Adair Sousa de Oliveira Senhora Ulcimar Gajardoni Senhora Marly Froner de Mello Colin Senhor Gabriel Alves de Moura Neto Senhor Wilson Sanaiotti Júnior Senhor Mauricio Lúcio Nantes Senhor Mauro Martins Sanches Senhor Oscar José Soares do Prado Senhor Paulo Cesar Serante Senhor Antônio Zarzenon Senhora Araci Coelho Senhor Badiu Barbosa de Lima Filho Senhor Carlos Reis Moleiro Garcia Senhor Décio Bertrand Silva Thé Senhor Armando Fernandes Moro Jael Teixeira da Silva Senhor Alan Fábio Prado Zanatta Senhor Antônio Alexandre Nogueira Senhor Antônio Roni de Liz Rosa Cesário da Silva Senhor Adélio Pereira Mauri Marcos Bender Senhor Izaque Zemolim Giovani Bianchi Senhor Luiz Carlos Cesário ao Senhor Dolvino da Costa Júnior Rubens da Silva Borges Alvaro Varella Concede a Comenda “Desbravador Migrante Norberto Schwantes” Senhora Dolair Rosa Biguelini Jarbas Ferrari Júnior ao Senhor Leonir Rugeri Serafini Lourival Barbosa Jacinto José Ferreira da Silva José de Freitas Alves Ednelson Zuliani Bello Robson Rodovalho Glésio de Paula Filho Sônia Regina Romancini Elias Alves Cavalheiro Ilca Isabel Brandão Espíndola João Aide Passos Valdir Gregório de Almeida Valmir Vieira da Silva Vanderlei José Ferreira Deputado Luiz Marinho Vanderval Paulino de Oliveira Senhora Maria dos Santos de Assiz. Welington Antônio Norato Wilson Antônio dos Santos Senhor Orlando Geraldo de Oliveira Sebastião Conde Senhor Rafael Hermel Francisco Novais Coelho Senhor João Fialho Neiron Domingos de Oliveira Senhor Mauri Almeida Rufato. Cleiton Cavalcante Senhor Gerson Santini Levi Pereira da Fonseca Senhor Salvador Garcia Peres. Senhor Alberto Sassi Senhor Luiz Carlos Varella de Oliveira Sandovil Alves de Oliveira Senhor Paraílio Lourenço de Souza. Olímpio Anjo Senhor Maurício Ribas Trevisoli. Manoel Pereira da Silva Deusimar Poncion José Carlos Martins Muraro. Carmine Espósito Paulo Henrique de Souza Castro. Cristovam Barbosa de Oliveira. Leiry Nelson de Souza Lindores. Luiz Eugênio Cervellini Senhor Estevão Krupinski Ana Lúcia Ricarte. Alfredo Eduardo Potapoff Senhor Elio Schneider Senhor Enio Omar Schneider Marcos José Martins Fernandes Senhor Erzidio Zavarezze Senhor Frederico Pereira Senhora Ivone Basso Senhor Ivo Barros Senhora Jane Maria Goulart Senhor João Alcides Marcante Senhor José Bastos Machado Senhor João Bizotto Soster Rosemari Linde Sachetti. Senhor Juca Fasbinder Senhora Liane Pruinelli Levina de Alencar Gaspar. Senhora Maria Marta Soster Senhor Nadir Moresco Senhor Nilson Basso (In Memoriam) Gilberto Daros. Senhora Noemia Toniazzo Sebastião Finotto da Silva Senhor Odair Biguelini Sildacio Rodrigues de Rodrigues. Paulo Fernando da Rosa Senhor Paulo Carvalho Canto Elias de Souza Filho Antonio Manoel Sanches. Itacir Antoninho Rech Juvenal Lira da Silva Eraldo Soares de Carvalho Geraldo Soares dos Santos. Deputado Walter Rabello Arione de Lima tpitulo José Antônio da Silva Lener Aparecida Galinari Adão Celestino Mota Luis Henrique Lima Tomas Sandor Grunwald Clodoaldo José Ferreira Etevaldo Madeira Guimarães Jefferson Dias Chaves Mauro Dirami Joel Ibanez Lílian Sanchez Lacerda Moraes Eduardo de Castilho Pereira Alois Würstle Osmar Noronha Gonçalves Marcos Rogério Cardim Luciano André Frizão Admilson Botega Samir Mikhail Malouf Gilson Aparecido Venturini da Silva Pedro Sakamoto Claudemir Morisso. João Batista da Rocha Aparecida de Fátima Pádua Melo Lindores. Antônio Pena Fiel Deputado Luiz Marinho. Timóteo Rodriguez João do Carmo Cerqueira Jamil Miguel Thomé Geraldo Júnior Camilo Orlando Miotto Celso Luiz Zangirolami Paulo salem Pereira Gonçalves. Neivo Joris Ari Dorneles Osvaldo Saito. Walmir Cavalhieri de Oliveira Manoel Vicente de Oliveira Antonio Braga Neto José Oscar Spitz Ricardo Lima Carvalho Heitor Geraldo Reyes. Marlene de Souza Santos Mário Antônio Silvestrini Verônica Boechat Coutinho Elaine de Fátima Thomé Parizzi. Adalberto Navair Diamante José Braga Nerci Adriano Denardi Wilson Bosco de Oliveira Osmar da Silva Monteiro Júnior José Gilberto Rota Valdeci Rodrigues de Carvalho Senhora Shirley Maria Vieira Gonçalves dos Santos. Manoel Donílio dos Santos Senhor Itamar Carneiro da Silva. Maria Eugênia Braga Edson Anelli Sérgio Ferreira de Oliveira Canongia Senhora Mara Mongelli Zaher. Maria Antonia Soares Jales Batista da Silva Reginaldo Manzotti Francisco Holanildo S. Lima Senhor Rogério Borges Freitas. Senhora Luciana Araújo de Souza. Gilberto Mendes Antônio Ernani Kuhn Elê Maria Kuhn Gentil Rossi âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Projeto “Semeando Ideias” Premiação de servidores apresentação ideia ou projetos inovadores desenvolvimento e progresso do Estado de Mato Grosso TÍTLO 2008 José Walnir Barbieri Paulo Cesar de Freitas Salustiano mesa diretora reeleição UHE Sinop Geraldo José Lopes Ilza Erica Menegat João Pereira de Souza José Justino Guedes Paulo Roberto da Cunha José Domingos Fraga Maria das Graças Oliveira de Figueiredo denegação Grupo Musical Pescuma Henrique e Claudinho Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural SESC Casa do Artesão Yasmin Jamil Nadaf Maria Elvira “Totia” Meireles Otaviano Costa Flávio José Ferreira Senhor Gentil Pereira dos Santos Senhor Osmero Gama Pereira Senhor Rubens dos Santos Senhor Otacilio de Paula Freire Senhor Paulo Geraldo Zanette Alvino Cardoso Netto Senhor Fernando Cavalher Senhora Délia Tsutae Kawassaki Carlesso Jair Beletato Senhor Cirilo Scatola Wagner Nunes Martins Junior Edson Massuia Gallo José Márcio Silva Guedes Senhor Antônio Domingo Rufatto Augusto Pereira de Melo Senhor Antonio Campanharo Dilmar Dal Bosco Senhora Antonia dos Santos Nascimento Osmar Gama Senhor Tarcísio Régis Valente. Maria José Gomes da Cruz Senhora Adelaide Menoia dos Santos Senhor José Hortêncio Ribeiro Júnior. Senhor José de Alcântara Maria de Lurdes dos Santos Souza Senhor Israel Carneiro da Silva. Senhor Assis Frizon Senhor Segisberto Arend Senhor Donato Klafke. Senhor João Carvalho Senhor Elcio Afonso Cerioli Senhora Yayoe Taka Issaka Senhor Pedro Thomé da Silva Honr Senhora Dirce Maria Becker Lorenzetti. Senhora Ster Seravali Petrofeza Senhora Elaine Neidi Brinker. Senhor Rene Diaz Rodriguez. Maria da Cruz de Oliveira Senhor Salazar Jonas Marquetti. Margarida Bronilda Schoninger Lucia Alves dos Santos Martins Josias da Silva Santana Senhor Fábio Martins Junqueira. José Makohin João Francisco Bispo Izaura Niza da Silva Zeferino dos Santos Valdomiro Krampitz Senhor Cristóvão Masson. Valmir Telles de Oliveira Senhor Sérgio Costa Beber Stefanelo. José Corbelino Bojikian Edelberto Schuster Maria Estela Zanandrea Tiveron Senhor Paulino Antunes de Almeida Filho Izabel Silvana Moschini Antunes Maciel José Alves de Jesus CEAC Presidência José Adelino João Nerci Camargo Joabe Almeida Macedo Jacinto de Souza Neto Senhora Zamara Brandão Ribeiro. Deputado Alexandre Luis Cesar Deputado Adalto de Freitas Filho Izaqueu Mendes dos Santos Irineu Vital da Rocha Genircio Rodrigues da Silva Raimundo Pereira de Souza Regis Barbosa Cerqueira. Nicanor Lopes dos Reis Filho Gilmar Oliveira Pinto Senhor Antonio Moacir Barbero Herrero. Iracema Maria de Queiroz Cardoso Silva Fidéles José de Souza Dionardo Mendes da Conceição José Carlos Ramalho da Silva Marcelo Marcos Zocante Vanderley Dias Costa Joel Ferreira Maria de Fátima Ferreira Traspadini de Cerqueira Divina Maria da Silva Oda Volmir José Lazzari Washington Miguel Peres Mansor Marcos Roberto Reinert Robinson Carlos Braz Marçilei Alves de Oliveira Camila Nalevaiko Maria Lessi Sobrinho Sonia Cristina Bittencourt José Roberto Alvares Neiva Dalla Valle Luizmar Faquini Anízio Gomes da Silva Walentim Wingenbach Medalha Lenine Póvoas de Honra Cultural ao Senhor Habel Dy Anjos Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural Domingas Leonor Gentil Bussik Gilberto Luiz Canavarros Nasser Glória Albuês Humberto Espíndola João Sebastião Luis Borges Luis Carlos Ribeiro Manoel de Barros Maria Hercília Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultura IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Vanessa da Mata Vera Algayer Aline Figueiredo Amaury Tangará João Batista de Jesus Senhora Dalva de Barros Antônio Pereira da Silva LICEENÇA Senhor Josemar Carmerino dos Santos. Senhor Adenir José Galli. Fundo estadual de fomento Pubicação Inclusão e exclusão de projetos Definição nome Rodovia Sementes algodão Colheita Controles de pragas Senhor Maurício Melo de Meneses Senhora Salvina Rodrigues Paulo Caráter excepcional Efetivação de recolhimento Senhora Elizabeth Martins de Souza Senhor Airton Rossini Senhor Ângelo Carlos Maronezzi Senhor Neilor Felipe Schwengber Depertamento estadual de trânsito Senhor Kleber Queiroz Tobias Senhor Edson Marcos Melozzi. Senhor Emerson Teixeira Regime de impostos Revogação dispositivos Escolas rede pública Jorge Adalberto Trevisan José Barbosa Batista de Cidadão José Oliveira Pereira de Andrade Leonardo Ferreira Passos Marcos DIas Almeida Romilson Silva Dourado Nelson Yoyti Obuti Carlos Fernando Pereira ao Senhore Edson Bueno de Souza José de Arimatea Ribeiro Aprova o Balanço Geral do referente ao exercício de 2012 Paulo Jorge Santos de Vasconcellos Cleusa Maria Caetano Tomasine Valtuir Cândido da Silva Juliano Rodrigues Gimenes Romeu Luiz Folle Consultas Miguel de Araújo Ramos José Duarte Ferro Joacir Jolando Neves Jaime Luiz Hartmann Davi Francisco Bernartt Anizio Massrolli Silas Tadeu Caldeira Márcio Henrique Sobhie Jeferson Wagner Ramos José Rodrigues Inclusão de música Instituto de terras mérito agropecuário Senador Jonas Pinheiro da Silva Erradicação da pobreza Investimento em infraestrutura Senhor Epitácio Barbosa Ribeiro Senhor Amélio Paulino Senhor Lucas Barros da Silva Senhora Sebastiana Pereira Camello Senhora Maria Lúcia Guedes Senhor Baltazar Zilio Senhor José Valentim Santos de Queiroz Senhora Regina Kaiser financeiro 2011 Senhor Walter Storck Senhora Tereza Zanon Londero Senhor Zeul Fedrizzi Conselho estadual de alimentação Senhor Pedro Defant Senhor Luiz Batista. Senhor Paulo Ferreira Oliveira Crédito ao poder executivo Senhor José Inácio Ribeiro. Encontro Josafá Vieira de Araújo Senhor Edeir Martins Pimenta Senhor Anatólio Diniz Meira Senhora Vandreia Cristiane Fernandes Santos Pironnet Senhor Marciano Ribeiro Filho Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz José dos Santos Senhor Robson Rodrigo Teodoro da Costa Senhor Intercides Luiz de Freitas Senhor Telmo Antonio Cervi Luisa Rodrigues dos Santos Oliveira Mérito “João Paulo II” Senhor Laércio Bianchini João Carlos Ribeiro Senhor Ivanir Luiz Locatelli Carlos Adalberto Ribeiro Loreta Natalina Facco In Faria Márcio Antão Canterle Isa Keila do Amaral Vieira Peixoto da Silva Mato-grossene Adão Jacobowski Clair Bariviera Senhor Etevildo Novais Coelho Senhor Raulino Teixeira Machado Vicente Pereira da Silva Senhor Darcy Martelli João Maria de Jesus Amaral Cesar. Ivanir Cavalheiro Zonta Senhor Itamar Antônio Canossa Dirce dos Santos Prado Senhor José Reimundo Gehlen Zelinda da Silva Anselmi Senhor Paulo Cesar Manfron Valdemar Nestor de Araújo. Senhor Natanael Schiffer Liel Rosângela Mattos Dias Senhor Luiz Both Senhora Valéria Aparecida Nogueira Senhor Sérgio Rodrigues Baraldo Senhora Maria Lucia Medeiros Lacerda Oliveira Maria Lopes Santana Senhor José Gilberto Queiroz da Silva Senhor Celso Tura enhora Maria Doroti de Oliveira Chagas Senhor Joaquim José de Almeida Marcelo Bezerra Crivella. Baltazar Mendes de Oliveira Cantídio de Freitas Mundim Neto. Ondino Rodrigues Lima Neto. Luiz Affonso Deliberador Mickosz. Agostinho João Donadia Sérgio Carlos de Paiva. Dilma Vana Rousseft Odércio de Paula Ribeiro Antônio Eudson Brilhante Silva Pedro Ferreira de Lima Filho Walter José Laurindo de Oliveira Edílson Diniz Soares Vandeir Luiz Ribeiro Antônio Neuzir Gomes da Silva Maria Lessi Domiciano Senhor Washington Falcão Gomes Alexandre Elias Filho Odir Robert Martins Odir José Nicolodi tífulo Luiz Carlos Cozer Celso Daniel Paulo. Senhor Elias Alves de Andrade Alexandre Dias Lusvarghi Albino de Campos Schmitt. Celso Luiz Cunha Patrícia Diniz dos Santos Moreira Rebeldino Chaves do Nascimento Maximino Tartari Souza Adélcio Batista Queiroz Senhora Marinês Grandini. Jessé Martins Vaz Leandro Levinali Ecco Dora Marta Martins dos Santos. José Oscar Pelucio Pereira Antônia Agostinha de Oliveira Soares Senhor Milton Aparecido Amaral. Honorina Almeida Gonçalves. Senhor Valmir Valverde Biega Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Gilberto Pereira de Souza Nivaldo Castro de Menezes. Senhor Pedro Bialeski Senhor Aldemir Berlanda Dirceu Zuffo Maria José Stael de Souza Araujo. Senhor Luiz Carlos de Pedri Jacob Kaiser Marcos Tomazin Senhor Alfredo Tiago Lenoir Maria Nivaldo Nunes Isilda Pereira da Silva José Aparecido dos Santos Senhor Odílio Oliveira de Paula – in memorian Claudete Rosa da Fonseca Silva Senhor Benjamin Padoa – in memorian Senhora Eliete Tereza Franchini Foutov Manoel Raimundo Rodrigues Cerqueira Senhor Valmor Moser PCHS Empreendimentos Energéticos Centro Oeste Senhora Apolônia Grade Cristiano Paulino Senhor Sérgio de Marco Celso Teixeira Vasconcellos de Oliveira. Senhor Sergio Luis Mattei Cloves Arnaldo Jost. Norli José Dambros Conservação águas subterrãneas Iraci Carlos Camicia Senhor João Carlos Marinho Lutz Valmor Antonio Bernieri. João Garcia Vicente Gerotto de Medeiros Senhor Ildo Roque Guareschi Edegar Lammel Roselaine Sguarezi José Ari Zandoná Vanderlei Marquezi Izabel Consuelo Martinez Martin Senhor Antonio de Deus da Silva. Herculano Lorenzon. Adão Alonço dos Reis Valter José Peters Senhor Paulo Roberto Franco Paulo César Santos Rühling Dênis Anderson Rodrigues Pereira Juarez Domingues Carneiro Lídia Jablonski Josiel da Silva Araújo João Batista Varella Rodrigues Senhor Sebastião Cezar Franco. Luiz Carlos Alécio Cleber Geraldo Furlanetti Antônio Frange. Edson Guerra Dias Nereu Franco da Rocha Carlos Alberto Maas. conferçência Mato Grosso em Debate Josoel Izidio Barbosa Senhor Remi João Stroher Neocimar Martins dos Santos Senhor Lirio Maggioni Senhora Lidia Valcira Menegassi Rubens Alves de Oliveira Tercino Nunes de Matos Genaldo Pereira Nascimento Senhor Gabriel Kuffel José Antônio Gonçalves Viana Enézio Barreto Rondon Senhor Milton Przniska Agnaldo Neves da Silva Aidon Nério Teixeira enhor Celso Mendel Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Senhor José Luiz Gonçalves Valentim Aparecido Bocchi Senhor Eduardo Tatesuzi de Souza Pedro Pereira Neves Jorge Carlos Dantas Senhora Sandra Mara Magnabosco Manfron Eloni Luiz Lavarda Ethevaldo Cesário de Oliveira O RELATÓRIO FINAL Hideu Suzuki Deputado Airton Português. Giovanna Maletto Medalha de Honra ao Mérito “João Batista Jaudy” João da Silva Torres Luiz Carlos Dorilêo de Carvalho Ranulpho Paes de Barros (in memoriam) Roberto França Auad Senhor Lenine Campos Póvoas Levy Rodrigues do Prado site da Assembléia Legislativa Banner ou Selo do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas - CNDP Deputados para ausentarem-se do País Altair das Neves Magalhães José Rodrigues dos Santos. Medalha de Honra ao Mérito “João Batista Jaudy Ismar Gomes da Silva Concede a Medalha de Honra ao Mérito “João Batista Jaudy” Wady Lacerda José Lacerda Leite. João Vicente Montano Scaravelli Admir Neves Moreira João Bosco Delâmonica Giovani Brunetto Senhor Alessio Sansão Senhor Carlos Eduardo Assad Caran Senhor Wagner Ferreira Benfica Senhora Edleusa Afonso de Mesquita Senhora Maria Duques Feitosa Senhor Adão Martins da Rocha Senhor Luciano Augusto de Oliveira Senhor José Antônio Gomes Chaves Senhor Gilberto Almeida Botelho Eugenio José Antônio Pinesso Jairo de Carli Idalino Teza Thomaz Petrucci Neto Antônio Terhorst Sebastião Tracz Geraldo Pereira Deolindo Greco Gilsnei Rodrigues de Oliveira. Raimundo Corrêa de Araujo Eliete Beraldo de Pieri. Senhor Magno Stefani Cezar Senhor Jorge Luiz Martins Defanti Senhor Jorge Alexandre Martins Ferreira Senhor Elcio Mendes da Silva Senhor Carlos Birtchef Sebrian Senhor Joel Marins de Carvalho Senhor Mario Prieto Garcia Senhor Manoel Lino dos Santos Senhor Gervásio Tadeu Dias Rocha Senhor Cristiano Alencar Paim Senhor Odenir Facini Jorge Cláudio Maciel Barros Senhor Antônio Aparecido Alonso Senhor Edson Yukio Ogatha Teomar Estevão Magri. Senhor Adail Bregalante Senhora Raílda de Fátima Alves Senhor Benon Geraldo de Oliveira Adriana Gomes do Nascimento Senhor Antônio Roberto Píton Senhor Marcelo Fernandes Jardim Senhor Massao Yaguchi Senhor Clarindo dos Santos Ana Angélica de Araújo Werneck. Senhor Antônio Fischer Senhor Raimundo Pereira D’Oliveira Senhor Decil Soares Suinocultura no Estado de Mato Grosso Frente Parlamentar da Suinocultura Criação suinocultura Senhora Leandra Manoela Paulino Senhor Danilo Zanirato Senhor Adão Brividas de Jesus Senhor Ismael Nazário Ferreira. Elaine Luzia Perassoli. Senhor Expedito Raimundo de Souza Senhor Mizael Conrado de Oliveira Jorge José Estevão Filho Senhor Salvador Almeida Matos Senhor Gildenor Gomes Carneiro Senhor Márcio Florestan Berestinas Osmar de Carvalho. Senhor José Lazzare Senhor João Nery Chiroli Senhor Mauro de Souza Vieira Senhor Miguel Dias dos Santos. Senhor Ireno Veroneze Luiz Fernando Souza Vieira. Senhor Odario Antonio Costa. Wendel Renato Cruz. Valéria da Silva Nícola. Agente Públicos Senhor José Damasceno de Castro. Senhor Acacio Weirich Márcia Regina Gonçalves Andreola. Dailma Rodrigues de Oliveira Costa Senhor Angelin Polita José Alberto Adamczyk. Senhora Ana Carolina Zarth Senhor Osvaldo Eulálio. Márcia Raquel de Oliveira. Senhor Antônio Pinto Souza Senhor Arlindo Cancian Jonevil Rodrigues Junior Senhor Arlindo Lazaretti Senhor Pedro Abadio Dantas. Senhor Arnoldo Eduardo Schowanz Elias Mendes Leal Filho Senhor Alvirio Marchioro Edinaldo de Castro e Silva Senhor Daniel Alves da Costa. Senhor Augusto Dunke Maria Eugênia Paiva de Castro Rosa Inês Lara José Alexandre Schutze Senhor Waldir Acioli de Melo. Senhor Cândido Oss Maria do Carmo Almeida do Carmo Ivo Liberali Clarice Caliari Rebolla Silvio César Correa Araújo Napoleão dos Santos Maria Aparecida Bianchin Pacheco Senhor Cristiano Alves Rosa. João Batista dos Santos. Rogério Fabian Iwankiw Sidney Marques Junior Flavia Salem Odília Aparecida Alves. Oiram Ferreira Gutierrez Adriana Fernandes do Nascimento Sansão Alcimar Moretti Huggo Waterson Lima dos Santos Suleiman de Oliveira Bragança Cleide Maria Nazário Loide Bohrer Garmier de Araújo Ozório Ferrarezi Jairo Manfroi Senhor José Anastácio Proença. Diovan Pinto Maciel Alcides Teixeira da Silva Sérgio Henrique Allemand Motta Clézio Aparecido Freires Célia Maria Domingues da Rocha Reis José Mateus Rondina Jonas Rodrigues dos Santos Martinho da Costa Araújo Senhor Francisco Todel. José Jonas Sguarezi Esdras Crepaldi Leitão Renata Alves Rodrigues Sansão José Dirço Ultramare Celestiano Rodrigues Neto Desbravador Geancarlos Francisco Guimarães. Senhor José Batista Almeida. Maria de Jesus Teixeira de Farias. Senhor Reinaldo Alves Vieira. José Luis Laranja. Valmir Armando Marcondes Aroldo Maciel Máximo dos Santos. Senhor Gutemberg Brito Junior. Clenir Carlos Sodá Senhor Nelson José Benedito Cruz Senhor Ângelo Barbosa Jacinto Senhor Romeu Afonso de Souza Kiihl Cristovam Marcelo Siqueira de Figueiredo Dirceu Martins Comiran Edemar Kurt Ziech. Querino Nicaretta. Vitoriano Ferrero Martin Alvasir Ferreira Alencar Viviane Sales Carvalho Marcos Aurélio Veloso e Silva Ana Elisa Borges Monteiro Britta. Alceu Virgilio. Maria de Lourdes Monteiro Virgilio Terezinha Aparecida Sandoval Zompero. Wadad Chucrallah Nasr Carlos Hassel Mendes da Silva. Moises Maciel Maria de Fátima Alves Pereira Escobar. Paulo de Toledo Ribeiro Junior. Ademar Sabadin. Aparecido Zanella. Manuel Camilo de Souza. Celso Crespim Beviláqua Vitor José Della Flora Vesz Serviço de Auxílio no Combate à Violência Contra as Mulheres de Mato Grosso “SOS - Mulher Viva/MT” Agnaldo Aparecido de Lira. Ariovaldo José da Silva. Nelson Francisco Ballen. Pedro Miguel de Souza. Comissão da Verdade Zé Domingos Arly Edson Domingues Brianeze Orivaldo Pruinelli Alécio Schenkel Luiz Romero de Souza Uchoa Paulo Yamashita Emir Luiz Teló Linealdo de Aguiar Sobral Dorival Lorca Rogério Romanini Gustavo Abi Rached Cruz Olivio Venturi Cesar de Lima Laydner César Augusto Xavier Otacilio Peron Arnaldo Cardoso Pessoa Josefa Andrade Assunção Oliveira. Wilson Cesar Vallim Sirlei Beatriz Cerutti Rizzotto Manoel Lacerda Lima Nadia Mendes de Souza Neves Carlos Theobaldo de Souza Ana Carolina Andrade Pereira Alfredo Antônio Cláudio Alcides Ferreira de Oliveira Renê de Araújo Terra Nova Marcus Vinícius Furtado Coêlho Maurício Aude Cláudia Aquino de Oliveira Medalha de Mérito Cecília Brezolin Crestani Iracema da Luz Gustavo Andréia Aparecida da Conceição L. Carvalho Celso Roberto Teixeira Projeto de Lei redefinição de limites intermunicipais Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN Senhora Sebastiana Lima Fernandes Senhor Roberto Paulino Lopes Senhor Flávio Silva Pires Senhor João de Deus Vasconcelos Senhor Raimundo Nonato Correia Implantação do Jardim botãnico Senhor Anastácio Rodrigues Cunha Senhor Ermínio Pereira Dias Senhor Antonio Pedro de Oliveira. Lucky Marlon Nascimento Senhor Amarildo José Lazarotto Senhor Armando Ferreira dos Santos. Senhora Zenaide Trentin Roveski Senhor Manoel Januário de Proença. Senhor Sidney Dal Moro Senhor Eurico Machado Sanches. Francisco Terasawa Senhor Alberto Pires de Almeida Autoriza a implantação de Central Hidrelétrica Minas PCH S.A Itiquira III Municípios de Itiquira Senhor Gabriel Naves Torres Borges Aprova apresentação à Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição Federal Modificar composição do FUndo de Participação dos Estados Distrito Federal e Fundo de Participação dos Municípios Alínea Senhor Osmar Gabriel Chemin Claudiomiro Bottin Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal Tornar competências legislativas privativas da União concorrentes com os Estados e o Distrito Federal Senhor Hugo Blanco Urrutia Estabelecer a iniciativapopular para apresentação de Proposta de Emenda Senhora Magda Lúcia Scardini de Mello Senhor Arnaldo Formehl à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal Estabelecer que a União destine no mínimo 10%(dez por cento) da sua receita bruta às ações e serviços públicos de saúde Senhor Fablício Rodrigues de Barros Senhora Noelma Fernanda Silva de Oliveira Inclusão do recurso Audiodescrição nos eventos especiais realizados na Assembléia Legislativa de Mato Grosso Ademir Gaspar de Lima Miguel Juarez Romeiro Zaim Senhora Tânia Aparecida Barteli Cresa Moreira Pinto Senhora Natacha dos Santos Wogel de Barros Alteração inciso Adalberto Paulino Bião Neto Senhora Ana Karla Ataíde Aires Costa Senhor José Carlos Massuia Vanderlei Marcos Pulga Baioto Senhor Antonio Benedito. Senhor Jovercino Nunes Andrade Senhor Benedito Antonio Delfino Companhia de Gás Senhor Wilson Roberto Maciel Senhor Eliezer Lopes da Silva Senhora Idália Francisca dos Santos Senhor Josué da Silva. Senhor Emerson de Jesus Rocha Senhor Elias Vieira Lopes Senhor Laurindo Andrade Senhor Estevão Pereira Senhor Gilson Cesar do Nascimento Senhor Dario Ipojucan Venceslau Senhor Cristiano José Matias Senhor Manoel Antonio Filho Senhor Pedro Misturini Senhor Jeremias de Oliveira Brito Senhor Alceu Rheinheimer Senhor Anderson Ferreira da Silva Senhora Adriana Dias Senhor Ivo Balena Senhor Alcides Caetano Martins Senhor Waldemar Cunha Filho Senhor Isaque Fortunato Lopes. Senhor Domingos Oscar Beal Senhor José Damásio de Oliveira Beneficio de redução de carga tributária Senhor Irani José de Araújo Senhor Itamar Caetano Barbosa Alterações na Lei Taxa de defesa sanitária vegetal INSUBSISTENTES ACORDÃOS ADEMAT Luciane Bezerra Modificação de dispositivo Marcos Pereira da Cruz Sergio Crocetta Coelho José Ivo Fernandes de Oliveira Carlos Dutra Norberto Schwantes Geraldo Magela Fernandes Alves Adriano Marcos Rodrigues Dirceu do Nascimento Senhor Alcindo de Lima Coutinho Flávio Henrique dos Santos Foguel Geraldo Vieira Rodrigues Márcia Maria da Costa Amorim Antonio Luiz Neves Gomes Denício Quirino Rêgo Geremias de França Ângela Cristina de Melo Benedito Flávio dos Santos Senhor Carlos Araújo Senhora Márcia Esteves Souza Senhor Fabiano Rabaneda dos Santos Creuza Angélica Felício Cleide Maria Pereira do Nascimento Senhor Irineu José Vieira Célia Bento de Castro Senhor Slawomir Bronakowski Maria de Fátima Mendes Santos Anselmo Popia Senhora Paula Graciely Alves Gilberto Pisklevitz Osvaldo da Silva Pimentel Senhora Sônia Nunes de Silva Geraldo Elias Ribeiro Antonio Rubens Figueiredo Nereu Almeida Santos Senhor Anderson Pasinato Alessandro Anilton Maia Nonato Senhor Antônio Carlos Rezende Ary Krampe Senhor Egidio Tararão Costa Alício Prates Filho Alice Mendes da Silva Carvalho Senhor José Pereira Filho Paulo Renato da Silva Santos Raijan Cezar Mascarello Senhora Natalícia Inácia da Silva João Alberto Ferreira Ortelino Luiz Brun José Ferreira Ribeiro Senhor Valmir Faoro Cibele Sacre Mutran Maristela Zancanaro Queiroz Senhor Elias da Conceição Silva Tânia de Fátima Rigui Senhor Alceu Trentin Vanderlei Reck Junior Amilton Nascimento Senhora Marlene Franco Bonadiman Eunice Costa Félix de Andrade Edson Rodrigues dos Santos João Alberto dos Santos Almeida Senhor Edmur Tuzzi Senhor Luciano Monteiro do Prado Maria Moreira Lima Verde Senhora Ivone Roewer Kummer Epitácio Marques Severino Marlene Roseli Gerondi Fernandes Valdemir de Melo Elcio Alves de Andrade Bismarck Castillo Carvalho Paschoal Gavazza de Araújo Neto Aprovação do Regimento Interno Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Ronaldo Cardoso Terra Sérgio Luiz Morais Magalhães George Luiz Gluchowski Luiz Miguel de Miranda Alejandro Gustavo Martinez Aguero Mário Aparecido Camargo Paulo Irã Tiehl Nelson Fontanez Raimundo Santos Campos Mércia Rosan Dias Figueredo José Nataniel Rocha Dumont Oslair Belegante Gerson Luiz Bicego Ivo de Barros Medidas relativa a copa das confederações José Pires de Moraes Neto Donizeti Aparecido da Silva Alcione José Biasi Claudinei Melo Freitas Gilson Alves de Teixeira Evaldo Oswaldo Diehl Miguel José Brunetta Gerson Luís Garbuio Jaime Dias da Silva Valdir Salvalaggio Luciana Lamenha Cavalcante Gonçalves Vanderson Vitor da Silva Pedro Souza de Oliveira José Piccolli Neto Domingos Aparecido Marques Argon Norberto Hachmann Durcelina Sales do Amaral Ungarete Paz da Silva jubileu de prata Elias Pedroso Dionízio Luiz Marinho telefonia móvel João Roberto de Freitas Marley César Silva Arantes Antonio José Scaravelli Flávio Porto Castro Junior Paulo Ely Ribeiroq Natal Transpadini Maria Neuza Hespanhol Ribeiro Valdemir Baptista dos Santos Ari Roque de Lima Ronildo Viccari José Laurindo Gomes Neto Joelson Nunes de Oliveira Jaime Antonio Rotta. Antonio Monreal Rosado Valmir da Mata e Souza Senhor Eli Gomes Rodrigues sebastião da Silva Dantas Osvalmir Ipolito. Senhor Antonio Dias Costa Senhor Celestino Bispo Senhor Patrício de Oliveira Bastos Senhor Manoel Rotilho de Oliveira. Gildásio Mendes dos Santos Giulio Boffi Senhor José Aderaldo da Silva Paulo Fernando Vendrame Senhor Abimael Moreira Gomes Adalberto Antonio Pagiolli Senhor José Teofanes de Barros Senhor Noel Paulino de Almeida. Maria de Fátima Silva Pinto Geraldo Eustáquio de Faria José Eustáquio de Faria Geraldo Régis de Lima Raul Soares Ferreira Junior Teomar de Oliveira Correia Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Regiane Berchieli Protásio de Morais Barbosa Junior Viviene Lozi Rodrigues Carlos Eduardo dos Santos Espíndola Rafael Clério dos Santos Arnaldo Machado Cherulli Cinthia de Miranda Mattos Milton Roberto Yoshinari Marlise Marques Moraes Senhora Terezinha Zeni Senhora Elyra Gehrke Ropke Senhora Elza Scapini Senhora Selma Binsfild Tirloni Senhora Kortlau Schmidt Bier Senhora Erna Babke Meyer Senhora Gelsi Dendena Bier Deisi de Oliveira Rhoden Deputado Sebastião Rezende Gelsir Calegaro Jorge dos Santos Senhor Roberto Alves Pereira Senhor Domingos José Alves Pereira Senhora Maria de Lourdes Cascão Almeida Comenda do Mérito Agropecuário “Senador Jonas Pinheiro da Silva” Alino Ferreira de Magalhães. Sebastião Luiz de Mello Senhor Pedro Joventino dos Santos Marino Schaeffer Senhor Danilo Alves Escobar Senhor Francisco Delmondes Bentinho Carlito Batistoti. Medalha Diga Não à Violência Doméstica Idelvais Homercher Oster Senhor Cláudio Antonio de Carvalho. Osvino Anselmo Vargas Senhor Jairo Pradela. Irena Bogacki Londero Senhora Mônica Ferreira Porto. Comenda do Mérito Agropecuário “Senador Jonas Pinheiro da Silva” João Bosco de Almeida Senhor Geraldo Donizeti Lúcio. Idiva Kloh Roewer Senhora Annemarie Pfann Tomczyk. Irene Wengrat Grubert Miguel Beckmann Senhora Marisa Geraldina de Souza Gasques. Senhora Sonia Bezerra dos Anjos. Laurindo Southier Senhora Leila Cristina de Souza Cunha. Jandir Pezzini Anatólio Kehl Maria Juliana da Costa Camargo (In Memoriam). Waldebrand da Silva Coelho. Bento Machado Lobo (In Memoriam) Concedeo Título Fábio Veras Otácio Celso Gentil Bretas João Flávio Veloso Silva José Spila Neto Júlio César Speranza Roberto Massakatsu Shimada Joana Maria Bortoni Ninis Anita Schlemer Pfeiffer Senhor João da Luz Proença Filho. Antônio Guerra Denise Cardoso Gonçalves de Cidadão Mato-grossens ao Senhor Waldemar Akira Koike José Carlos Alves de Oliveira. José Sérgio Zorzi Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo João Batista Jaudy ao Atleta Nelson Carlos Ferreira Junior Victor Dalosto Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" Vitor Matos Centeno Senhora Rute Soares Farias. Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" Eberson Matucari Silva Aquilino Baldo. Celso Biguelini. Ancila de Paolli Spuldaro. Fábio Schroeter Oswaldo Paula. Ercilda Latvig Ropke Francisco Dell’Osbel Jonas Pinheiro da Silva (In Memoriam) Comercindo Tomelin Augusto Dunck Adílio José Winck Darcy Canepple. Senhor Juarez Dias Molina Amandio Micolino Cristóvão da Silva Batista. Ligia Borges Figueiredo Guido Zarth Abdon Vieira da Cunha Pedro Miguel de Sousa Eloni Carmem Gabriel Valdecir Baú. José Adinalmo de Almeida Silveira Genesio Teruel Márcia Luzia Tavares Orlando Francisco Kengo Saito Edesir Ugolini. Bento José de Alencar Valdir Taffarel. Mauro Campagnoli Sílvio Francisco Lima. José Arnaldo de Matos Praeiro Moacyr de Moraes Navarros Oscarino Oliveira Nazario Natalino Antunes de Souza Elidio Galeano Fernando Aparecido Martins Salamanca Prêmio de Reconhecimento Sustentabilidade Socioambiental Benedito Manoel Figueiredo Cunha José Duca Rocha Delson Sávio Ataide Senhor Adinaldo Filho do Nascimento Jacir Augustinho Dalla Vecchia Teresa Matias dos Santos Abel de Souza Barbosa Senhor Antônio Toro Zago. Domingos Orlando Senhor Joanim Álvaro Junker. Giovani Eggers Licínio Ramalho Tavares Senhor Cícero Eduardo da Silva Senhor José de Assis Senhor João de Lima Eny Ribeiro Soares. Senhor Rubens Pereira Gonçalves Senhor José Pereira da Cunha Senhor Francisco de Assis dos Santos. Senhor Varlei Cordova. Senhor Aldevino Ribeiro Sales Senhora Liamar Lúcia de Meira Barth. Augusta Bondespacho Maia de Amorim. Senhor Ricardo da Costa Pinto. Senhor Mario Luiz Postal Senhora Tânia Ignotti Faiad. Senhor Mario Polidorio Senhor Ronaldo Teixeira de Araújo Santos. Senhor Flávio Inácio Schardong Senhora Maria Cristina Corrente Luz. Senhor Mauro Sérgio Xavier Carrenho Senhor Rogério Pivetta Ferrarin. Senhora Solange Maria Salete Rauber Senhor Manoel Birtche Senhora Ana Cristina Lepinsk Romio Senhor Sergio S Senhor Ademim Claro de Oliveira Senhor Marcos Bergamasco Senhor Arboes José Jacob Senhor Adilson Roque Teixeira Senhor Herbert Serrano Paiva Senhor Vagner Jorge Santino da Silva Senhor Julio César Goulart Senhor Cesar Claudiomiro Viana de Brum Senhor Silvio Bernardes dos Santos Senhor Dércio Santos da Silva Senhor Wilson Amizo Senhora Luciane Bezerra Senhor Maurozan Cardoso Silva Benedita Fialho Ferreira. Senhor Jairo Waldow. Aparecido Gerson Spolador Senhor Antonio Bernardo Nascimento. Evento Anual Senhor Antonio Nogueira Gomes. Final Fachada Senhor José Gonçalves Capucho. Senhor José Abdo Sotello. Senhor Luiz Anjos dos Santos Marco Antônio Miranda Soares Senhor Dirceu Lourenço. Senhor Mario Donizeti Rulli Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes Senhor Antonio Geraldo Wrobel. Antônio Carlos Pinheiro Senhor Ari Dias Soares Filho Senhor Andre Henrique Crepaldi Senhor Aparecido de Araújo. Senhor Jackson Mário de Souza Antônio José de Freitas Senhor Amadeu Oliveira Silva. Senhora Genésia Mendes Cunha. Senhor Aroldo Bacchi. Senhor Luiz Fernando Rogério Senhor Sebastião Rodrigues da Silva Senhor Benício Rodrigues da Silva Senhora Reny Mendes da Rosa Senhor Eustáqio de Abreu Senhor Antonio Carlos Balata Cely Tereza Lavarda Campos Antônio Henrique Londero Gentil Dalmolin modelo de carteira funcional cédula de identidade parlamentar Lindalva Cavalcante Gomes URV Unidade de Real de Valor Deputado José Domingos Fraga Maria Raimunda da Silva Santos Anna Reis Nogueira Sergio Luiz Maekawa Nepomuceno página eletrônica Sigilo Maria José de Alencar Miranda Marcelo Fernandes Alves Divina Aparecida Vieira Martins da Silva Terezinha Aparecida Sandoval Zompero Eliane Leite Sampaio Cleula de Fátima Maciel Borges Margarethe Alves Nunes Dias Anna Maria Barreto Souto João Garcia Caramori Júnior Ernesto Antônio Coelho Antônio Rodrigues da Silva Emanuelle Calgaro Décio Anselmo Guimarães Nestor Duemes Roberto Motta Senhor Djhoni Adão Welker. Antônio Ronaldo Rodrigues da Cunha Senhor Eleazar Dias Alves. Luiz Carlos Barreto Senhor Fernando Benedito de Arruda. Antonio Cirino Ferro Senhor Nei Oliveira Borges. Prêmio Acessibilidade Nota 10 Senhor Elemar Guisue Frison. Luiz Carlos Leandro de Sousa Gentil Pasqualotto Senhor Jodenil Ferreira de Arruda. Senhor Joemir Martinho Pivotto. Clodis Antonio Menegaz Marcelo Carvalho de Andrade Irineu Veronese Elzira Salete Bergamin Lima caráter urgentes Lucy Barreto Marcelo Ferra de Carvalho. José Roberto Borges Monteiro. Senhor Eduardo Vinicius Crema Pintão. Senhor Cleverson Luis Veronese. Prêmio Mato-grossense de Responsabilidade Civil da TV. Grupo Gazeta TV Gazeta Senhor Sebastião Ventura da Cruz. Senhora Jalma Parreira de Freitas Angelo. Senhora Cristiane Aparecida Forin Miotto. Senhor Gustavo Adolfo Bringsken. Senhor Romeu Martins Cano. Senhor João Edisom de Souza. Senhor Sival Honório de Carvalho. Senhor Benedito Vicente Teixeira. Senhora Olga Lúcia da Costa Olliveira. Senhor Aldeney Antonio Neto. Senhora Maria José Soares Nicodemos Bruzzon. Senhora Zilda Aparecida Zompero Pazini. Senhora Carla Regina Gubert. Senhor José Carlos Biazi. Senhor Nilton Sampaio Pacheco. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Desembargador Paulo da Cunha. senhor Valter Luis Razera. Senhor Claudionaldo de Souza Aguilar. Senhor Adilson Luchtenberg. senhor Luciran Pinheiro de Sousa. Senhor Sérgio Ricardo Inoui. Senhor Thiago de Lima Antonio. Senhora Ângela Maria Lucio de Souza. Hélio Antônio Filipin Goulart Humberto Bortolini Mauro Rosa da Silva Mariledi Araújo Coelho Philippi Arivaldo Medeiros de Santana Ari Madeira Costa Henio Stragliotto Abadia Rosa Miranda Walter Silveira dos Santos Marcus Keynes Santos Lima Marco Túlio Duarte Soares Marcelo Sousa Melo Bento de Resende Karla Lara Mendes Paes de Cidadã Olinda Costa Almeida Marcos Antônio de Almeida Ribeiro Octacílio dos Santos Araújo Disponibilização dos pareceres Comissões Permanentes Nova redação ao inciso VI do Art. 52 Anexo I Resolução nº 677/2006 de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" Wendell Jerônimo de Souza Senhor Clemente Franzener Senhor Zelcy Luiz Dall’Acqua Senhora Dulce Krauspenhar Senhora Alvina de Souza Oliveira Senhora Maria Pasqualina Sostisso Rubert Senhor Alberto Camargo Senhor Leandro Martins dos Santos Senhor Iedo Claudino Fuga Senhora Solange Vieira Senhor Claudir Bussolaro Senhor Isaias Momo Notificação Recomendatória Conjunta 01/2015 Senhor Carlos Manuel Magarino Palau. Senhor Cláudio Sparano. Senhor Felipe Matheus de França Guerra. Senhor Luiz Ciro Scopel Senhor Geraldo Henrique Ferreira Espíndola Prêmio de Audiovisual Névio Lotufo Senhor Zulmiro Bonafé Senhor Valter Cardoso. Senhor Jaime Martelli Israel José da Silva Senhor Rodrigo Stechow Justificativa José Francisco Rodrigues Aldir Schneider Otacílio Queiroz Monteiro Senhor Marco Aurélio Marrafon Manuel Pereira Neris Senhor Valdir Moysés Simão Benilde de Araújo Costa Seneri Kernbeis Paludo Tribunal de Contas de Mato Grosso Exercício Financeiro de 2014 Deputado Eduardo Botelho Senhor Eliel Alves de Sousa Saturnino Masson Silvano Amaral Antonio Etevaldo Pereira Souza Claudiomiro Henrique Vieira João Aparecido Bueno Alexandre Russi João Marques de Oliveira Adileno Mendes Barbosa Deputado Zeca Viana Júlio César Pereira Cardoso. Deputado Dilmar Dal Bosco. Claudio Kisque. Jajah Neves. Dinéia de Souza Costa Programa Estudante Cidadão Comenda do Mérito Senhor Euripedes Barbosa da Costa Senhora Maria Lúcia Pereira da Silva João Dambros Sobrinho Usina Hidrelétrica Paiaguá Sub-Bacia do Rio Sangue Marconi Ferreira Perillo Júnior. Senhor Gabriel Miranda dos Anjos Fábio Galindo Silvestre. Saymon Zibetti Portugal. Senhor Edésio Carvalho Carvalho Carlos Henrique Machado. “Desbravador Migrante Norberto Schwantes” senhora Lourdes Brignoni Lauxen Fernando Heleodoro Brandão Saul Quintão de Oliveira Desbravador Migrante Norberto Schwantes” senhor João Ilton da Luz. senhora Liliana Inês Weber Gustavo Adolfo Antonelli Vidal. comenda Desbravador Migrante Norberto Schwante senhor João Batista Varella Rodrigues Ronaldo Camargo de Vasconcelos. Fábio Paulino Garcia. Cícero André da Costa Marques Luzia Helena Trovo Marques de Souza. Francisco Alves Camelo Registros Bernardo Patrício dos Santos ‘Sala da Mulher Mato-grossense’ Assembleia Legislativa. Resolução nº 4.163 Indalécio Kriiger Ednaldo Lobo Júnior César Leite da Silva Jomar Cardoso Freitas. Leomário Taborda Ronaldo Venceslau Rodrigues da Cunha. Senhora Teresinha Zambenedetti dos Santos Elisa Shigeko Kamikihara Kochi. Senhora Terezinha Zantedeschi Goulart oncessão Gloria María Grández Muño Título de Cidadã Mato- grossense Josiane Fátima de Andrade. Deisy Boroviec Deputado Baiano Filho. Senhor Pedro José Sangaletti Douglas Brasil Nogueira Gaeti Senhora Odete Bianchete. Jonas de Azevedo Guerra. José de Arimatéia Barbosa. Hélio Tavares. Eder Marcio Dominick. Egydio Lang. Senhor Paulo Marcus Brasil Senhor José Carlos Braga de Avellar Senhora Lígia Camargo Senhor Houseman Thomaz Aguliari. Senhor Willian de Almeida Brito Júnior. Senhor Maurício Gomes dos Santos. Senhor Emerson Santana de Almeida Senhor Braulio Cunha Junqueira. Senhor Joacir Batista dos Reis. Ricardo Caixeta Ribeiro Pascoal Santullo Neto Senhor Clenio Bugnotto. Senhor Rogis Silva Edmilsom Pereira de Souza Osvaldo Gavioli Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Antônio Barbosa Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Silvia Regina Negri. Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Washington Calado Barbosa Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Izilda Alves Fernandes. João Batista Pereira da Silva. Assembleia Itinerante Valorizando o Legislativo Senhor José Carlos Dorte. Honraria Mato Grosso Senhora Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda. Senhor Rodrigo Stabille Piovezan. Senhor Silas Borges Monteiro. Senhor Gilmar Antonio Mattei Senhor Paulo Teixeira de Sousa Júnior. Senhora Fernanda Ferreira Pajanoti Senhor Jorge Nassar Palmeira Senhor Rui Ricardo da Silva. Criação da Comissão Parlamentar Copa do Pantanal de 2014 Senhor José Rodrigues Rocha. Senhor Aparecido Magalhães Ferreira. Senhor Olímpio Durli Manoel Florentino Duarte Senhor Volnei Roberto Durli Senhora Sandra Regina Santos do Valle. Senhor Jandyr Sady Durli Senhor Evandro Luís Durli Senhor Jefferson Severiano de Oliveira Nascimento Senhor Almazôr Raimundo Marialva Meireles Rondon. Senhor Cláudio Cardoso de Souza Maria Bizerra Vieira Senhora Ednilza Maria de Aquino Fraporti Senhor João Carlos Gomes Senhor Luiz Carlos José da Silva Maria Aparecida Senhor José Roque Fraporti Senhor Luis Carlos Fraporti Senhora Maria da Glória Carmo Carvalho José Nunes da Silva Abelino Cardoso de Souza Abelardo Salvador da Silva Juvenal da Silva Manoel Rodrigues de Lima Aparecida Ferreira da Silva Nelson José Otto Lins. Alvino da Silva Lima Julio Maria de Freitas. Manoel Tereza Pereira dos Santos Lindinalva Correia Rodrigues Margarida Marchetto Leomar Coelho de Queiroz Rodolfo Moraes Leme Senhora Vânia Regina Ladeia Trette Senhor Marcos Rogério de Azevedo Maiza Vinsi Franz Senhora Laurinda Albanês Turati Senhor Rogério França Martins Senhora Maria Therezinha Perin Senhor Valteir de Sousa Gilmar Ferreira do Espírito Santo Senhor Tadeu Melo Ramos Senhor Ayres dos Santos Neto Senhor Antônio Emídio Vilar Senhor Carlos Gilberto Valendorf Frederico Carlos Herklotz. Paulo Moniz de Aragão Porciuncula José Maria Rocha Dumont José Jacir Cadore Nelson Sanchez Roman. Roseli Port Pedro Gilmar Van Der Sand. João de Deus Guerreiro Santos Pedro Muffato. Allan Norberto de Fazzio Jodas Benhur Augusto Barbieri. Clovis Ademir Scherer. Senhor Renato Adriano Dummel Senhor Paulo César Côsso Decio Tadeu Frare. Senhor Rodrigo Fernandes Ribeiro Senhor Natanael Moltocaro Fiuza Senhor André Cristhiano Oliveira da Silva Senhor Adriano Gouveia Moraes Senhor José Antonio dos Santos Medeiros Senhor José Carlos Carvalho Souza Ademar do Nascimento. Senhor Raimundo Nonato da Silva Senhor Zilbo Fortes Senhora Maria de Fátima da Mata Lutero Siqueira da Silva. Deputado Saturnino Masson Senhor Antonio Martins Ortega Teresa Irene Ribeiro de Carvalho Malheiro Dagmar Aparecida Teodoro Gatti. Teófilo Sala Scariot. Senhor Ari Pozzolo Claudio Santos Miranda Senhor Mateus de Sousa Ferreira Pedro Coelho. Senhora Isabel Cristina Gama da Silveira Senhor Antonio Francisco Tasso Senhor Félix Jerônimo Alvarez Paulino João Vicente Araujo Lima Claudenor Zopone Junior Alan Rener Tavares Senhor Antonio Marinho de Sousa Fortaleza Senhor Olindo Pasinato Neto Ricardo Marcio Zeferino Luiz Carlos Bacanelo. Luiz Carlos Mariotto Senhor Jair de Amorim Novaes OSS Organizações Sociais de Saúde Recursos da União Ema Marta Dunck Cintra Emerson Ribeiro Alves Cristiano Gomes e Cunha. Cleusa Terezinha Marchezan de Marco. Beleni Salete Grando Joel Kozo Okubo. Adão da Silva. Renúncia Fiscal e Sonegação Fiscal Lázaro Donizete da Silva Retifica a Resolução nº 807 Djalma Pereira de Rezende Dineile Aparecida Modesto Sandim Ricardo Mukai Berbert Hitoshi Okada Wilson Fernando Vargas de Andrade Josef Gustaaf Heedrick Luiz Plácido Pinto Junior Valdeci do Nascimento Renancildo Soares de França José Manoel Peralta de Souza CPI das Obras da Copa João Manoel Mischiati Farto Senhor Eduardo Abelaira Vizotto Rosane Duarte Rosa Seluchinesk Senhora Diane Vieira de Vasconcellos Alves Percival Cardoso Nobrega Senhor Alessandro Ferreira da Silva Nadir Rossetto Marcos Vieira da Cunha. Senhor Odair Aparecido Busíquia Darli Rodrigues Candido Geane Fatima Boschetti Bueno José Sidnei de Souza Mario Sergio do Nascimento Propriedade de veículos Senhor Moacir Ribeiro. Senhor Rubens Eduardo de Matos. Senhora Ana Oliveira Lima Senhor José Ingenieros de Melo. Senhor Jorge Moraes. Senhor Jair Tertuliano de Oliveira. Senhor Matias Neres de Oliveira Marta Regina dos Santos. Senhor Edimir Bispo Santos. Senhor Adão Alves de Camargo Senhor Carlos Ferrari. Senhor Marcio Régio Paludo Comerciais de venda Senhor Osvaldo Angelo Morizzo. Senhora Luzia Otenio da Silva Senhor Romaldo Sehn Senhor Edson Roberto Oaigen. Comércio bebidas Senhor Eugênio Rosário Silva Senhora Marfa Magali Roehs. Senhor João José de Matos. Senhor Pedro Valcir da Roza Senhor Lourival Alves Soares Deputado Wagner Ramos. Senhor Sergio Moacir Vargas Servidores do Ministério Senhor Valter Kuhn Deputado Wancley Carvalho. Senhor Jorge Ciriaco Maciel Acrescimo de dispositivos Senhor Pedro Brumati Senhor Sadi Correia de Siqueira Senhor Nério Humberto Nunes de Assis Nomeação cargoa AGER/MT Senhor Eduardo Alves de Moura Senhor Miguelino Duarte Semana estadual de rastreamento do cãncer Senhor Pacífico Gonçalves Ramos. Senhor Adão Queiroz Senhor João Anacleto Senhor Antônio José da Silva. Senhor Osvaldo Lopes da Silva. Senhor Marcos Pereira de Ávila Senhora Florinda Savi Josefavicz Conscientização da Fibromialgia Senhor João Domingos da Costa Senhor Mauro Sérgio Pereira de Assis Maria Alves Guimarães. Senhora Julita Alves Guimarães Senhor Manoel do Nascimento Vieira Araújo Senhor Félix Balbinot Rotary internacional Senhor Lázaro Carmo Borges. Senhor Domingos Salomão Senhor João Duarte Maria Senhora Élida Sandri Senhor Nabson Natan Lourenço Pires Senhora Inês Ferreira da Silva Verbas indenizatória Senhora Ana Alves Ferreira Senhor Antenor Inácio Konrath Senhor Amarildo Barbosa Marques Senhor Ervi Garbim Senhora Lucimeire Lazara da Silva Oliveira Ananias Senhor Mário Ferreira de Lima Senhor Abmael Borges da Silveira Senhor Joaquim Caetano da Rocha enhor Antônio Pereira Osvaldo Brunetti de Godoy Senhor Adelino Alves de Souza Edir Clara Nezi da Silva Marlene Maria Weber Silvana Ló Masson Itamar José Morateli Estabelecimento públicos e privados Elma Maria Leite da Cruz Roberto Robson Silva Antunes. Celestina Bianchini Bortoluzzi Renice Raiter Ermenegildo Antônio Nezi Diego Carmona Vacari Alteração de dispositivo Paulo Botelho Andrade Maria de Lurdes Ferreira de Jesus Raul Marcelo de Farias Costa Encaminhamentos Cópia Integral Autos Autoridades Competentes Pedro Cézar Magno Deputado Eduardo Botelho. João Raposa Filho Por Dentro do Parlamento Comenda Dante de Oliveira Ernani Miguel Lacerda Wetternick Senhora Melida Jung Friedrich Paulo Elder Evangelho Vargas Jerry Marcos Cassol Senhor Divino Camilo de Paiva Senhor João Batista Rodrigues de Oliveira Senhor Marcelino Rodrigues Pereira José Pereira do Nascimento Senhor André Luís de Jesus Laurindo Senhor Wagner Huckleberry Siqueira PCH GALERA Laurindo Ferreira Leite Senhora Salli Baggenstoss Manoel Alves da Souza Senhor Ronald Tavares Pires da Silva Ademar de Lima Carvalho Senhor Rodrigo Yawata Chagas ao Senhor Guilherme Alves de Araújo Senhor Fausto Jose Antonio Carlos Francisco Paniago Antônio Gomes de Oliveira Senhor Domingos Lima Barros Antônio Estolano de Sousa Senhor Antonio Gilson de Sousa Laura Rodrigues de Souza Senhor Alonso Nunes da Silva Senhor João Dias Filho de Cidadão Mato-groessense Liandro Francisco de Oliveira Senhora Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva Salustiano Pequeno da Liria Joaquim Fernandes dos Santos Filho Senhor Fabrício Barbosa Rocha Guimarães Senhor Luiz Fernando Vieira Rodrigues Senhora Maria Azenilda Pereira Senhora Milene Aparecida Pereira Beltramini Antônio Carlos Padula Neves Senhor Fábio Lúcio Mauad Notini José Ribeiro. Antônio Serafin Jucelina Luiza Ferreira. Jorge Pilati Alderi da Silva José Saibert. David Eolo Menegon Guilherme Erno Wiegert Francisco José da Silva. Eufrasio Evangelista de Souza Isabel Cristina Gama da Silveira Euclesio Jose Ferretto Carmo Aparecido de Oliveira Isaias Costa Dias Ione Correa de Paula. Sergio Alberto Pereira. Fabio Ricardo Tibes. Luiz Geraldo Matheus Figueira. Sonia Maria Basei. Rogério Nakamura de Souza Luciene Viana Melo Silva. Maria Luiza Meireles. Lilian Mari Manha Neves. Claudemir Milanski de Oliveira Senhor Silvio Moisés Negri. Senhora Rosilane Alves Costa. Senhor Maurício Munhoz Ferraz. Senhora Maria da Gloria Borges da Silva. Senhora Marcia Gomes Freire. Senhora Leda Marques da Silva Ferreira. Senhor Gustavo de Faria Moreira Teixeira. Senhora Zeneide Pereira da Silva. Senhor Adriano Monteiro. Senhor Lázaro Firmino de Barros in memorian Senhor Fernando Lopes Borges. o Título de Cidadã Mato-grossense Senhora Tânia Elsa Lopes. Senhora Dorenice Flor da Cruz. Senhor Diego Pereira Felipe Senhor Antonio Giovani Stoinski. Senhor Vilson Andriollo Senhora Ângela Aparecida de Morais Menezes Carvalho Senhor Ademir Luiz Pontes Senhor Dagobert Meyer Júnior Senhor Jaime Matsunaga Senhor Mario Norimoto Ueno Senhor Sergio Takeshi Kobayashi Senhor Clovis Roberto da Rocha. Senhor Eurides Marinho Filho Senhor Francisco Mastim Senhor Raimundo da Cruz Nogueira (in memorian). Senhor Leonardo Andrade Pinheiro Senhor Ailton Barbosa Lima Senhora Maria Elisabeth Meurer Alves Senhor Ronei de Lima. Senhor Washington Gomes da Silva Concede licença para tratamento de saúde Senhora Carla Pianesso da Silva Pardi Senhor José Martins Cardoso Filho Senhor Manoel Francisco de Almeida (in memorian). Senhor Ricardo Santos Almeida Evaldo Depiné Senhor João Batista Gonçalves Couto. Senhor Ricardo Kleber Lopes Coelho Senhor Marco Túlio Paolinelli Senhor Victor Roberto dos Santos Torres Feijóo Senhor Candido Cardoso Neves. Luiz Carlos Orro de Freitas Senhor Claudomiro Mendes da Silva Rogerio Batista Ribeiro Senhor Cristian Jacob de Melo. Daniela Melhorança Bicalho Tomasella Edgar Nascimento Senhor Amarildo José de Oliveira Maria inês da Silva Senhora Adriana Jussara Bender. Senhor Alaerte de Jesus Serafim Filho Andréa dos Santos Senhor Marim Ailton dos Santos Nelgilney Wendell Denardi Carmo Roque Schmatz Alcindo Dutra Esterlin Hawthorne Senhor Laélson da Cruz Rosa Luci Mary Dias Rosal Antonio José Pagliari Rozeli Teixeira de Carvalho de Lima Eliete Domingos da Costa Senhor Enio Rodrigues Silva Clóvis Antonio de Paula Senhora Gisela Simona Viana de Souza Lauro José Vaccari Garcia ao Senhor Antônio Aguiar Ferreira Mika Hirota Tanaka Janaina Riva Senhora Nair Galon Jairo José dos Santos Ayres Senhor Kazuyoshi Uemura. Vilson Soares Ferro Senhor João Matos Neto Senhor Valdir Schimit. Rosangela Regina Miles de Oliveira Senhor Ademar Freitas Filho. Senhor João Paclha Odimar Jose Gehlen Lindamar Moraes de Assis Nilson Nei Nardelli Senhor João Paulo da Silva Oliveira. Antônio Bezerra Leite Serafim Domingues Lanzieri Jonathas Guilherme Oliveira de Santana Lafaete Sales de Jesus Senhora Maria Marciano de Sousa. Suedir da Silva Ribas Sheila Fantin Buratti José Vicente Marques Filho Senhor Fidelcino Queroz. Senhor Sebastião Ferreira Back. Deonir Borsa Lenita Kroker. Senhora Marta Maria Lemos Martins. Vagner Constantino Guimarães Dirce Valentin Borsa Senhora Joana Back. Salão Deputado Walter Rabello Memorial Legislativo do Estado de Mato Grosso Fausto Nobres da Silva Tarciana Nogueira Ramos Luís Arnaldo Faria de Melo Diretor Regulador de Transportes Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso José Siplaki Netto Carlos Alberto Molina dos Santos Cláudio Martini Dorneles Ari Dalmoro Pereto Marta Tibola Senhora Eva Osvalina Dias. Senhor Ramiro Ferreira. Senhor Rubens Goiti Ueno. Antonio Dalmoro Pereto Ivone Segala Pereto Vilson Pereto Edineia de Oliveira Lima Rogério de Jesus Caputi Antônio Queiroz Ester Amancio Marcondes Renilson Rosa Ribeiro Senhor Antônio Porfírio dos Santos. Leonardo Lewien Luiz Carlos de Araújo Senhor Morio Kobayashi. Daniel Rosa do Lago Senhor Genor José da Silva. Senhora Anízia das Dores de Oliveira. Rodrigo Nogueira Manoel Senhora Leozina Rosa de Souza Pereira. mandados decisões autoridade judicial Flávio Alves dos Santos Roberto Jonas de Macedo Germano Luiz Zandoná Jose Francisco de Souza. Lenildo Augusto da Silva Fabio López Olivares Líria Bampi Maria Máximo Calinowski. Neri Hochmann. Andila Barbieri. Iracema Colle Belini Gersi Maria Pereira Luiz Camargo. Romeu de Oliveira Aparecido Gonçalves Sistema unificado Jorge Tradino Anacleto Senhor José Darcy Meireles de Almeida. Antônio Carlos Pereira Marcelo Greselle Pedro Vieira dos Santos. Pedro Inácio Wiegert. Mediadores Ana Helena Paroli Aprova o nome da Senhora Keile Costa Pereira para ocupar o cargo de Diretora Reguladora de Ouvidoria da Agência dos Serviços Públicos Delegados d Concede a Comenda Tereza Maria de Jesus Manoel Gomes de Sá Conde a Comenda Dulce Vanilda Zamborsky Adriana Santos Pereira Ida Saibert Meurer Ângela Carniatto Rotta Orlando Fonseca Queiroz Adelino Engilberto Hellmann Luzinei Lorenti Cortezan Jaime Osmar Rodrigues Gabrielle Maria Coury de Andrade Adrião de Araújo Silva Senhor Vercedino Cecatto Senhora Marilei Bier Cancian Senhor Júlio César Borges Senhor Josias Florencio Pereira Senhor Edison Wisch Senhor Ernesto Negretti Senhor Augusto Dunck Senhor João Creplive Neto Senhor Amandio Micolino Senhor Francisco Del’Losbel Senhor Antonio Eliziário da Silva Senhor Daniel Dias de Brito Senhor Cláudio Sonemann Feijó Senhor Eduardo Carlos Nogueira Senhor Luiz Antonio de Lima Senhor Marcos Gonçalves Ferreira Senhor Massimino Antonio Tomasi Sebastião Jorge Lima Arnóbio Marques de Almeida Filho Binho Marques Senhor Antônio Henrique Londero Ariovaldo José Zanrosso Senhor Orlando Roewer Marcos José de Faveri de Lima Senhor Arcenio Clari Fleck Marcos Antonio Buchmann José Campos FIlho Deputado Max Russi Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado Concede o T´tulo Eliel Costa Senhor Paulo Rabello de Castro Regina Celia Farias Mingareli Senhor Darci Jesus Romio Guimar Rodrigues de Oliveira Senhora Nara Lucia de Carvalho Senhora Rejane Schneider Garcia Alexandre Delicato Pampado. Senhor Claudimar Antonio Barbacovi Valentim Mansano Bezerra Senhor Adão Urel Alves Vitalino Dalla Bona Senhor Jandir Pezzini Wilson Benedito Pereira Daniel Almeida de Macedo Gilberto de Vasconcelos Ângela Medeiros Valério Rahman Gloria Martinez Grazziotin Iria Cecília Welter Girardi Constantino Diniz Meira Terezinha Lucia Brunetta Edmundo Moreira Celestino Comenda Desbravador Migrante José Carlos da Silva. Geralda Gina Jesus da Silva. Jurandir Brito da Silva. Tereza Cristina Jeunon Sousa. Analcides Pereira Soares. Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Analcides Pereira Soares. José Antonio Filho. Carlos Luiz Schinoca. Francisco Martins Pereira. Dr. Leonardo. Adalto de Freitas. Norberto Schwante Senhora Flavia Galindo Silvestre Silva. Senhor Gustavo Garcia Francisco. Senhor Odenir José de Matos. Senhor Hebert Donizeti Salerno. Senhor Paulo Ruiz Lúcio de Lima. Senhor Wadeci Barga Rosa. Senhor André Von Thuronyi. Senhor Gustavo Fernandes da Silva Peres. Senhor José de Assis Guaresqui. Senhor Alexandre Rodrigues Stihaienco. Senhor Waldemir Ival Loto. Senhor Corival Alves do Carmo. Senhor Claudio Cezar Fim. Senhora Claudinéia de Oliveira. Senhor Carlos Rodrigues do Nascimento. Senhor Antônio Roberto Pereira. Senhora Débora Eriléia Pedrotti Mansilla. Senhor Sandro Moacir Herter. Senhor Hercules Machado Aleixes. Senhor José Carlos Targa. Senhor Samuel Ferreira. Senhor Luiz Fernando Estorilho Baganha Deputado Zeca Viana. Senhor Rogers Elizandro Jarbas. Senhor Fábio Marcos Pereira de Faria Senhor José Leite da Silva Neto Comenda Marechal Cândido Rondon Antonio Pereira de Sousa Senhor José Pinheiro de Jesus. Alice Rezer Carlos Augusto Zanata à Senhora Veneranda Alvizi Alves Senhora Veronice Reis Serafin Valdinei Holanda Moraes Denise Nunes da Silva Carmem Galadinovic de Oliveira à Senhora Sueli Lima Galadinovic Bachiega Senhor Sebastião Ribeiro de Sales Lara Minami Ruiz Takano Senhor Vicente Vidal Fernandes. Marcli Moreira Coelho Vinha Senhor Rogério Modrak. Maria Aparecida Alvim da Fonseca Senhor Roberto Sartor. Senhor Sebastião Prudente Senhor Vilmar Scandolara. Senhor Darci Zanon. Senhor Antônio Casasola. Senhor Pedro Birk. Senhora Marinês Buchmann de Jesus Senhora Ervelina Eing. Senhor Ely Linhares da Silva Senhor Domingos Mendes Ferreira. Senhor Edemar Sehn. Senhor Benedito Modesto Felisbino Senhor Boaventura Teles de Araújo Senhor Jacinto Fabiani Senhor Leonardo Bortolin. Senhor Cildo Gubert. Senhor Hermes Henrique Fedatto Senhora Nair Honda Kawashita. Senhora Edinéia Benitez. Senhora Santa Helena Gandini Senhor Leandro Manduca. Senhora Ligiane Moreira de Almeida. Senhora Lazara Aparecida Borges Roque. Senhor Herbe Rodrigues da Silva Senhor Fábio Nalin Denomina Deputado Francisco Pinto de Oliveira salão negro Galeria de ex-Presidentes Senhor Antoine Chafic Motran. Senhora Juraci Mattes Senhora Rosangela Maria Pagot. Senhor Virgínio Pansera. Senhora Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Senhora Gelsomina Cavalett Senhor Francisco Nelson Costa Tinoco. Senhor Eduardo Henrique Dida. Edifício Governador Dante Martins de Oliveira Senhor Fabio Adriano Coelho Gonçalves. Senhor Moises Vilarindo dos Santos. Senhor Milton Lameu de Azevedo. Senhor Ilberto Effting Senhor Marino José Franz Senhor Francisco Iraci Badan Senhor José de Paiva Netto Senhor Jair Kauffman. Senhor Ivo José do Nascimento Senhor Rogério dos Santos. Senhor Jean Araújo de Lima. Senhor Naildo da Silva Lopes Senhora Anelise Winck Senhor Leonardo Leite Ribeiro. Integração Legislativa Intercâmaras Madalena Rodrigues Senhor Clóvis Sguarezi Senhor Derli Pedro Damian Ednilson Luiz Faitta Moacir Land Eckert Clodoaldo Conde Filho Protocolo Geral José Antônio Zompero Caio César Ribeiro Sandoval Célio Fernandes Neri José Chiarello Osvaldo César Pinto Mendes Jacques Khalil Ghanem Senhora Ironi Werner Koscheck Senhor Paulo Rogério Pitaluga Santos José Eurípedes Leão Senhor Paulo Afonso Moreira Senhora Ilma Grisoste Barbosa Senhor Carlos Herinque Ribeiro Senhora Rosana Leite Antunes de Barros Senhora Cristina Guimarães Inocêncio Luci Helena Souza Silva Monteiro Senhor Wilson Rodrigues Fontelli Ademir Zibetti Senhor Edson Luiz Manfrin Senhor Percival Eleutério de Paula Orcival Gouveia Guimarães. Concedee licença para tratar de assuntos de interesse particular Deputado Emanuel Pinheir Macário Gonzalez Garcia. Senhores 2º Semestre Deputada Luciane Bezerra Aray Carlos da Fonseca Filho Senhor Nestor Guedes de Medeiros Senhor Paulo Cesar Crivelli Luiz Mauro Pinto Coelho de Oliveira Dorothea Mürtz Valdir de Vargas Senhor Ricardo Wilhan Daher Senhora Tanise Maria Tonin Marise Marinho Freitas Senhora Leani Cledí Ruppel Senhor Luciano Narezi de Brito Senhor João Girardi Cria a Frente Parlamentar José Antônio Martins Flores Catarina Zeitounlian Concessão de benefício Augustinho Moro Sebastião Geraldo Lopes Ardonil Manoel Gonzáles Júnior Délcio Chiroli Giovanni Zem. Valdomiro Ortega Batel Sergio Lírio Flores. Maristel dos Santos Antônio da Cunha Braga Romildo Souza Grota Divino Martins de Andrade Edison Antônio Dias Leite Claudio Lizias de Oliveira. Helena Scozziero Simões de Arruda Jose Gilsivan Vieira Sandro Benedito Sguarezi Lindberg Carvalho de Medeiros Mauro Sérgio Rodrigues Diogo Deputado Dr. Leonardo Call Center Assembléia Cidadã Agnaldo Lansoni. 2017 Henrique Correia da Silva Santos Alice Marlene Faccio. Selso Lopes de Carvalho Lúcio Flávio Garcia Carlos Eduardo Silva Adalton Carlos de Morais Luciomar Machado Filho Jurandir da Silva Carvalho Godfrey Kalagi Kibuuka Rodrigo Correa de Souza Raniery Barbosa Queiroz Renato Resmini Paulo Henrique Bortolotto Otavio Tomba Neto Neuro Antonio Coradini Walter Lucio de Lana Silvia Mara Borgert Batista Santa Gomes da Cruz Marconi Rubens Roberto Rosa Ronaldo Adriano Galbero Arnaldo Reslan Salem José Moreno Sanches Junior José Manoel da Silva Ornelas Maria Luiza Meireles Marcelo Rodrigues Schimit Marcelo de Avila Costa Cunha Sivirino Souza dos Santos Vilmar Scherer Cecília Gabriela Moraes Luiz Carlos Pinto de Oliveira Senhor João Batista Rodrigues Cardoso Jaime de Oliveira Logrado Alvaro de Carvalho Valdomir Natal Ottonelli Valdemar Neri Bettin Dalton Martini Odair César Nunes Hernane Carneiro Gomes Solange Sousa Kreidloro Luciana Abreu Horta Senhora Maria Helena Gargaglione Póvoas Silvia Tedeschi Rocha Marinho Rissao Shimada Luiz Divino da Silva Jose Haryoshi Inagaki Senhor Rui Ramos Ribeiro Marcio Marcos Goussain Junior Senhor Willian Rodrigues Dias José Ney Lazarini Senhor Jose Dilson de Almeida Barbosa Luis Alberto Aguillera Deives Carlos Mussi Senhor Claudemir Mendes Barranco Francisco Alves da Silva Paulo Cesar Boscolo Marta Silva Campos Senhora Adriana Sant'Anna Coningham Gessi Carmen Rostirolla Leni Chiarello Ziliotto Senhor Valdeon Ferreira dos Santos Cristiano de Melo Araújo (in memoriam) Aquiles Mafini Montenegro Escobal Werner Luiz Reuter Senhor Edo Gall. Sebastião Reis Teles Alcindo Uggeri Senhor Albino Autovicz Alceu Mognon Senhor Ireno Antônio Levinski. Afonso de Castro Roberto José Morandini Senhora Lúcia Levinski Marcos Geraldo de Morais Anderson Borba da Luz Carlos Calia Boscolo Francisco Tadeu Carloto Hermengarda Greghi Luz Jailton Lucena Dantas Flávio Antônio da Silva Nascimento Marinésio Francisco da Silva Marcelo Scalez Kawkaba Badra Dib Sônia Deveza Santos Senhora Solange Teresinha Carvalho Pissolato Senhor João Antônio Cabral de Monlevade Senhor José Geraldo Gonçalves dos Reis Senhora Joelma Veiga Silva Magalhães Senhor Luiz Augusto Passos Senhor Aparecido Alves de Oliveira Senhor Vanderley Santeiro Teodoro Senhor Ademar Soave Senhor João Teodoro Filho Senhor Raimundo Avelino Dantas Senhor Raimundo Nonato Silva Senhora Maysa Ferreira Amancio Vital Senhor Ivanildo Amaral de Queiroz Senhor Mário Dermeval Aravéchia de Resende Senhora Sirlei Teresinha Theis de Almeida Senhor Luiz Henrique de Oliveira Aprovação o nome do Senhor Fábio Calmon Ocupar o cargo de Presidente Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT Senhor Airton José de Mendonça Senhor Adaildon Evaristo de Moraes Costa Senhor Ailton Guimarães Santos Senhor Gilberto Melchiors. Elias Soares de Oliveira Senhor Izidoro Stempczynski Miguel Francisco dos Santos Senhor Natal Gomes. Geraldo Pereira de Matos Wilbum de Andrade Cardoso. Senhor Valdomiro Buaratti Lauzamar Rogê Salomão. Senhora Josefa Nunes Aguilhares Lauro Josney Correa Jose Pedro Rockenbach Senhor Moisés Sartori Eleandro Mariani Ribeiro Senhor João Ferreira Beatriz de Fátima Sueck Lemes Senhor Severo Kovalski Senhor José Manoel da Silva. Senhora Ângela Maria Pereira. Senhora Maria Helena Custódio. Senhor Caio César Caldi. Senhora Kaliane Cristina da Silva Pereira Saturnino. Senhor José Pereira dos Santos. Senhor Claudio Antonio Casalegno. Senhora Maria Elisete Bogo de Matos. Geraldo de Assunção Pedra Senhor Hercílio de Matos. Senhor Aristides Emídio de Souza. Maria Ismênia Vieira Batista Senhor Germano Aleixo Filho. José Gonçalves Casemiro Senhora Marciane Prevedello Curvo. Milsa Borges de Oliveira da Silva José Antônio de Souza Waldir Martinez Rossi Júnior Antonio Paulo de Andrade Silva Jean Carlos Azevedo Faria. Antônio Carlos Zuntini Wellington Ribeiro Rangel Rui Inácio da Silva Renato Gonçalves Vaccari Gilmar Gayeski Nilo Munaro. a Irmã Dineva Vanuzzi Nelson Rocha Dom Osório Stoffel Milton Eich Holz. Wagner Canhedo Azevedo José Paulo Réche Nilson Francisco de Meneses. Salvador Pompeu de Barros FIlho Osvaldir Paim Almerindo José Silva Costa Moções Raimundo Mendez da Conceição Raimundo Erlano Pereira de Aquino Paulo Dalberto Kremer da Rosa Ricardo Saad Antônio Felipe da Silva Paulo Antonio Hippler Osvaldo Quaresma dos Santos. Mario Eidt Senhor Gilmar Reinoldo Wentz Aparecida de Souza Gomes Senhor Helio Vitorino Luiz Otavio Vallini. Ednilson Barbosa Senhora Iria Salete Costa Jeferson de Oliveira Gonçalves Marcos Custodio da Silva. Neuza Fátima de Almeida Pombo Senhor Inácio Lunks Libera Munaro Senhor Marco Antônio Menacho Angelo Senhora Joaquina Rodriguês Vezaro Derivan Monteiro Senhor João Teixeira Leite Senhor Sérgio Otaviano Tenório Francisco José Bernardo Senhor João Mazutti Senhor Alberto Duailibi Júnior. Senhor Anderson Lopes Alves Senhor Carlos Eduardo Barbieri Gregório João Gregório da Silva Senhora Margit Edeltraut Roewer. Senhora Edelmira da Silva Bernardi Senhor Erder Teodomiro Marcelino Bispo. Senhora Magnolia Moreira Lina Sérgio Dezordi Senhora Regina Helena da Silva Toledo. Senhor Jorge Zortea. Senhor Jairo de Souza Ari José Nedeff Senhor Juscelino Antonio Tomas Gaspar Joaquim Dorneles Filho Senhor Rogério Miranda Lopes Senhor José Wilson Gonçalves Tavares Senhor Simplício Kuhn. Senhor Paulo Francisco Bordalho Senhor José Gonzaga Tonon. Senhor Osvaldo Rodrigues de Sousa Senhor Martins Dias de Oliveira. Senhora Odete Jost Herter Senhor Laércio da Silva. Senhor Henrique Luiz de Souza Carvalho Domingues Senhor Adilso Afonso da Silva. Peri Facco Dalla Nora Senhor Eduardo Santos Guim “Disque-denúncia SOS Assembleia Ligada na Natureza” omissões ou infrações praticados contra o meio ambiente Semana de prevenção Tratamento de câncer Criar o Jornal Mural Emenda à Constituição Federal Senhor Edilson Vanier Feiten Senhor Egon Wochner Senhor Erno Lorenz Senhora Fatima Beatriz Herman Senhor Genesio Zatt Falabretti Senhor Gervasio Becker Senhor Osmar Inácio Frizo Senhor Rosevaldo Karnoski Senhor Irineu Aloisio Erthal Senhora Fernanda Jacob Senhor Jonas Ferreira da Silva Senhora Irma Rippel dos Santos Senhor José Wellington Pereira Campos Senhor Aluisio de Aguiar Senhor Antenor Godoi Senhora Neiva Mafini Senhor Luiz Busato Senhor Fernando Kendi Shikawa Senhor Ronaldo Yamashiro Senhor Armindo Hordk Senhora Fabiola Collachiti Moreto Senhora Wilma Jacob Senhor Vilmar Gomes Senhora Inês Lourdes Dombros Senhor Valdir Pereira Duarte Senhor Valdir Bissolotti Senhora Ana Lucia Steffanello Senhor Tadeu Tiago Weiler Senhor Luis André Marcelino Senhor Romeu Édio Schneider Senhor Antônio Carlos da Silva Senhor Roberto Basso Senhor Roberto Carvalho Barra Senhor Reni de Aguiar Senhor Zeferino Bortolon Senhor Olimar Luciano Schneider Senhor Cleberson Rodrigues Senhor Nelson Gueller Senhora Cláudia Rosa Coqueiro Renesto Senhor Jacques Gosch da Rosa. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Arquivamento Altera a Resolução nº 677 de 20 de dezembro de 2006 Senhor José Antônio Dubiella. Quórum Senhora Mariana Corral Palhano da Silva. Senhor Gledisson Fleury Senhora Keila Cardoso dos Santos Senhora Ana Claudia Gutierrez de Oliveira Rodrigues Daleffe Senhor Wilians Silva Salustiano Senhor Luis Alberto Nespolo Senhor Leonardo Luiz Artuzi Senhor Hugo Rodrigues Pfannemüller Senhor Welinton Giovane Pasdiora Senhora Ana Cristina Silva Feldner Martins. Senhor Dirceu dos Santos Julio Cesar de Almeida Braz Antônio Cadore Neto Heitor Ribeiro Teixeira Juarez Vargas Pinto Ireno Maciel Dutra Claudecir Roque Contreira Erika Maria da Costa Abdala Tenuta Pedro Konageski Águeda Dorotéia Domanski Jacob Justino Munaro. Solange Rosa dos Santos M. de Abreu Juvino Gomes Jaime Rufino dos Santos Carlos Fernando da Cunha Costa Senhor Rondon Bassil Dower Filho Leonir Trapp. Aleksander Pasoti Fossa Lario Wagner. André Leandro Kuhn Carlos Albano Borghetti Teresinha Guth. Arnaldo Tadeu Segura Pereira Lucia Boesing. Sidney Luiz Matias Haas. Claudinei da Rocha Pinheiro Wagner Bassi Junior Admilson Jair dos Prazeres. Luiz Carlos Nascimento da Silva Senhor Edson Furquim Luiz Carlos Bachega Senhora Fernanda Moreto Senhora Kelly Cristina do Nascimento Viegas. Ingrid Mota Guerra Jacarandá Senhora Luciane de Almeida Senhora Fabianie Mattos Limoeiro. Senhor Joaquim Pereira de Morais Senhor Jair Antônio da Silva Senhor João Soares Veras Senhor Guillermo Rodolfo Mangieri Senhor Ivo Paris Senhora Maria Alice Augusto Santos Silva Senhor Mauri Kessler Senhor Ananias Neres de Souza Senhor Cristiano Nogueira Peres Preza Senhor Elias Bento dos Santos Senhor Douglas Henrique de Assis Ferreira Senhora Vilma Mendes Barranco Senhor Altair Lourenço da Silva Senhor Luizmar da Costa Ataíde Abrelino Triacca Senhor Miguel Gonçalves Borges Miguel Vieira Antoninho Ravanello. Programa de incentivo ao algodão Divulgação dos direitos das pessoas Mau trato aos animais Lucilda Rohsler da Silva Gabriel Vasconcelos de Abreu Lucélia Alves dos Santos Senhora Netônica Cardoso dos Santos Serafim Everton Carneiro Elioenai Oliveira Reis Medeiros Luiz Jeronimo Guerhardt Carneiro Senhora Elisvânia Rodrigues dos Santos Pereira Senhora Maria Creuza de Oliveira Reinaldo Maciel dos Santos Senhor André Luiz Vieira Cassiano Expedito Martins Lisbôa. Senhor Danilo Pereira de Santana Senhor Nilberti Viana Gramosa Senhor Vladimir Tadeu Ferreira Julio Senhor André Wanpura de Paula Luzivaldo Pires de Souza. Senhor Ailton Bordin Senhor Luiz Carlos de Oliveira Onofre Madelano de Sousa Senhor Oto Metzler Luiz Carlos Nunes Castelo. Senhora Glaci Casola Aparecida Lopes Keiner Senhor João Gumercindo Cassim Gutemberg de Lucena Almeida Maria José Carrara ZanetI Senhora Joseima Ignez Superti Schirmer Eder Cordeiro Pessine Senhora Socorro dos Santos Souza Senhor Marco Antônio Araújo Pinto Senhor Leandro da Costa Martins Jaime Teixeira da Silva Senhor Lazaro Antônio Benedito de Souza Luciani Prante Chiarello Senhor Wagner Dias Senhor Diego Lautaro Alcir Magalhães de La Barra Jorge da Cunha Senhora Nilda de Paula Souza Senhor João Agripino de França Senhor Mário José Pereira Senhora Ana Flávia Farias Bezerra Senhor Adilson Valera Ruiz Senhora Claudia Aparecida Sarubo Senhor Anildo Pazinato Senhor Érico Expedito de Oliveira Adão Lari Caumo Senhor Paulo Oliveira da Costa. Senhora Terezinha Guedes Carrara Adecio Pool Senhor José Welliton Costa Júnior Agenor Pirani Contas Anuais Exercício Financeiro de 2017 Senhor Eduardo Franklin da Silva. Aloisio Norberto Hahn Senhor Valdeci Talharte. Senhor Siloé Alves de Oliveira. Calamidade Financeira Decreto nº 07 Senhor Dijalma Manoel dos Santos. ao Senhor Silvio Antonio Favero. Antonio Pauleto Senhor Fernando Henrique Cesar Leitão. Sala Sarita Baracat de Arruda Senhor Fernando Marcos Pereira. Valmir Antonio Cassânego Ari Rui Reckziegel Senhor Marcelo Toledo Stenders. Estúdio Clenon Borges Rádio Assembleia Ariovaldo Alvez Costa Senhor Hiran Andreazza Sales. Senhora Lilia Marcia de Souza Figueiredo. Alexandra Aparecida Costa Dinarte Silveira Negrão Junior. Senhora Divanez Bissolotti. Sala Deputado Oscar Soares Senhora Fabiola Collachiti Moreto. Poliana Lopes D’Ortes Senhor Wellington Soares. Senhor Grhegory Paiva Pires Moreira Maia Arlindo Celeste Tenno Hoffmann Artemio Bona Artemio Diniz Darci Tosati Dércio Meinerz Domingos João Roberti Desbravador Norberto Schwantes Leci Luiz Carlos Sônia Elena Noronha Gonçalves Josefina Maria da Silva Dália Carvalho de Oliveira Bueno Senhor Antônio Carlos Reis Nogueira Dia do moto clube Senhor Armindo Pardal Senhor Robson Luís Slompo Antônio Didomenico Ivanir Cavalheiro Zont Senhora Ludmila Múrias Ferber José Wilson Hidalgo Coletti Reginaldo de Andrade Senhor Vilmar José Berté Meirieli Fernandes Borges Martins Izael Lopes de Oliveira Fabiana Aparecida Corte Marizete Lacerda da Cruz Senhora Leila Cabral da Silva Claudevânia Barbon Anderle Armelindo Cattani Claudia de Oliveira Fagotti Ana Marce de Alcântara Elias Michel Abdalla Saab Junior Daniel Ambrósio Fialkoski Helena Franco da Silva Cidaã Maria Madalena dos Santos Mercês Lília Duque Moreira Oliveira Kênia Cristina Gomes Cândido Lima Gerson Queiroz da Silva Ireni Zulmira Pereira Edina Cristina Furtado Roque Adivina Bordin Benedetti Millane Chaves da Silva Edna Maria Guimarães Silva Miguel Humberto Librelotto Telmo Renato Moura Tagliani Daniel Cassetari Neto Elisabete Monteiro Gonçalves de Sousa Oscar Bezerra Luís Francisco de Arruda Zeni Maria Esmerinda dos Santos Dulcidio Aloiso Regino Estevan de Melo Ferrari Comissão Parlamentar de Inquérito do Consignados Hebert Tadashi Mitsuyuk Ivandir Torres Matheus Belphman Cacciolari Luiz Carlos Moreira de Negreiro Marcos Aurélio Dias Leão. Pedro Gotardo. Antonio Cassiano de Souza. Angelo Astrissi. João Cesar Borges Maggi. Odete Jarczeski Maggi Edevan Cezar de Assis Luiz Fux Samara Santiago Araújo Galvão Deputado Prof. Allan Kardec Anaice de Moura e Silva Rocha Coordenação da Escola do Legislativo Elis Regina Oliveira Cesar Guimarães Espaço para Vereador e Lideranças Contratar colaboração financeira Conselheiro do Tribunal de Contas Guilherme Antonio Maluf Maria Teófila Pacheco Flávio Gomes da Silva Vieira de Souza Alteração dispositivos Elisangela Santos da Silva Fernanda Leal e Silva Nilzete Gomes de Souza Mendes Sandra Rocha Santana Criação do conselho estadual Naydd Aparecida Nunes Leal Barboza Adilson de Lizio. NOBERTO DESBRVADOR Hermes da Silva Filho Nilza Maimoni de Figueiredo Vera Lúcia Canjo Passolli Mendonça José Amaral Hugo José Scheuer Werle Antero Alves dos Santos Jerônima de Andrade Macedo Reinaldo Celso Bignardi Ignez Maria Mendes Linhares Xavier Maritano de Jesus dos Santos Câmara Patrícia Panão Ferreira Orozimbo de Paula Júnior Sueli Barbosa dos Reis Romildo Souza Grota Júnior Israel Bernardes Anderson Candiotto Dinoildo Aparecido da Silva Juares Silveira Samaniego Jason Aguiar de Freitas Hélio Luiz Dutra Aloir Pacini Doação de bem imovél Clodoeste Pereira da Silva José Manoel do Nascimento Gleisson Omar Tagliari Senhor Paulo Sérgio de Alencar Carvalho exercício 2015 Senhor Afrânio Cesar Migliari José Carlos Sobral Fernandes José Carlos Perfeito Peres Simon Pedro Guaragni. Ivo Batista de Amorim Kátia Regina Pinto Acosta e Silva Hermann Strital Senhor Aparecido Donizete Falconi Gilberto Seixas Moura Geusamar Pereira Ferreira Maria Lúcia Priotto Masson Lucinda Nogueira Persona Marcio Issao Okuzono Kezieudes Cirino Antônio Sanches Mansilha Antônio Cândido Nogueira Maciel Augusto de Lima Cremilda Menezes Aigner Senhor Arlindo Antônio Napolitano Ivany Salete Pedretti Senhor Mário Crema. Fernanda Machry Sirlei Maria Fontana Senhor Enio Zanatta Silvio Cesar Nasser de Freitas Senhora Terezinha Boscheco Sérgio Henrique Staniszewski Marcelo Sérgio da Luz Cruz Raquel Nardão Antônia Eliene Liberato Dias Marcelo da Cunha Marinho Silvia Costa dos Santos Lídia Soares Gonçalves Wilma jacob João Bandeira Filho Centros judiciárrios Conflitos e cidadania Maria das Graças Neves Freitas matogrosessen Diva Rodrigues da Silva Guimarães Domingos Oliveira Santos Nancy Biffi Diavan Edith Miguel da Silva Pedro Soares de Mendonça Senhor Walmir de Souza Senhor Irineu João Veit Senhor José Otaviano Ribeiro. Senhor Elói Bauer Melo. Senhor Divadir de Pieri Hans-Josef Murtz Senhor Luiz Cassiano Fernando Magalhães Freire Dilemário do Vale Alencar Paulo Roberto Oliveira do Amaral Senhor Celson Jesus Gonçalves Faleiro. Carlos Roberto Sampaio Moreno César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa Joaquim Alves Pereira William Cândido de Moraes Silas Paulo de Souza Emanuel Borges Daniel Lipe Alvarenga Maria Cândida de Melo Manoel Francisco de Vasconcelos Motta Peter Buttner Satyro Benedito de Oliveira Fernando Roberto de Souza Maria Raimunda de Alencar e Silva Pereira Baltazar Ferreira de Melo Ernany Pessoa Altera o inciso II do § 3º do art. 11 da Resolução 2776/2012 Acesso à informação para restringir o indeferimento de pedidos de informações pessoais apenas àquelas não funcionais Título de Cidadão Mato-grossense Estabelece temporariamente Art. 78 da Resolução nº 677/2006 João Pedro Valente Delaide de Siqueira Silva Domingos André Junior Maristela Souza Pinheiro Fonseca Quesia Alves de Olveira Silva Roberto de Jesus Cardoso de Sá Benedito Antonio Furquim Carlos Roberto Pedreiro Alexandre Reis Bregunci Adalberto José de Souza Alcimária Ataides da Costa Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa Antonio Humberto Cesar Filho Carlos Alexander Fett Cláudia Sandra Lenhardt de Oliveira Danilo Alberto Zanetti Roberto Silva Francisco Pereira Thaíse Pereira Pessoa Dutra Plinio Francisco Ferreira da Silva Paulo Pereira da Silva Francisco Ferreira da Silva Adriana Alves de Melo Carneiro Renumeração políciais militares Fábio Luis de Mello Oliveira Silvio Dutra da Silva Carlos Roberto de Cunto Montenegro Andre Luís dos Santos Tereza Cristina Cardoso de Souza Higa Marfisa Coimbra Guimarães Unirio Schirmer Mara Regina Visnadi Alan Resende Porto Francisco Martins de Sobrinho Edileudo Ramalho de Lucena José Alves de Oliveira José Rodrigues Santiago Valeria Melli Arisi Gilmar Gemin Cipriano Fábio Cândido da Rosa Almerinda Alves de Oliveira Cleto Webler Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva Inácio José Webler Lindalva de Fátima Ramos Delcio Novais Melo Paulo Henrique de Lima Borges ato-grossense à Senhora Vera Lúcia Godrim de Oliveira Andrea Brustolin Pereira Dailza Peixoto Aquino de Oliveira Babiere Pelissari Guaragni Janduy Alves de Oliveira Roselaine Maria Aguiar Rodrigues Senhor João Fernandes de Souza. Wagner Rogerio de Oliveira Senhor Vanio Del Castanhel Senhora Veroni Bertolini Romanzini. Senhor José da Cruz. Senhora Nair da Silva. Senhor Antônio Marcos de Oliveira. Senhora Luciana Barreta. SCHAWANTES CIDDADà DANTE OLIVEIRA Senhora Sônia Cristina de Oliveira Senhora Jane Marisa Acco. Senhor Elio Dalben. Determina a entrega de moções e diplomas ideias sugeridas Senhor André Leandro Kuhn. Senhora Ivany Salete Pedretti. Senhora Teresinha Hagers Citadella Senhor Justino Matiello. Senhor Ernani Guimarães da Silva. Senhora Helena Simões Matias Junqueira. Senhor Paulo Sergio Gonçalves Pereira. Senhor Sebastião Ferreira de Andrade Filho. Senhor Silvio Cesar Nasser de Freitas. Senhor Kezieudes Campos Cirino. Senhor Ulisses Serotini. Senhor Bruno Willames Cardoso Leite. Senhor Windsor Robson Geraldes. Senhor Valdecir Amaral. Senhor Gabriel Machado dos Santos Costa. Senhor Túlio Acácio de Souza Oliveira. Senhora Renildes Jovita Ferreira. Senhor Sérgio Luiz Sales Zanelato. Senhor Nilson James de Freitas. Senhor Nicola Baranjak. Senhor Mauro Antonio Moi. Senhor Marcelo Augusto Portocarrero. Senhor José Luiz Chimatti Pesenti. Senhor José de Souza Nogueira. Senhor João Batista de Andrade. Senhora Neli Lurdes Piccoli Senhor Francisco Antonio da Silva. Senhor Francisco Muniz Rodrigues. Senhor Vitorio Sachi Senhor Jairo Tomio Ishikawa. Senhor Celso Leite Garcia Senhor Francisco de Sousa Marinho. Senhor Rui Leonardo Souza Silveira. Senhor Expedito Sabino da Silva. Senhor Odilon Fernando Waltrick Branco Senhor José dos Santos Neto Senhor Joari Nogueira Senhor Neri Marcelo Brixner Senhora Corina Pissato Senhora Abgair Rodrigues Senhora Aracely de Lima Camargo de Oliveira Senhor Gary Sandalio Gutierrez Salas. Senhora Loreni Maria Jascoski. Senhor Luís Vitório da Silva. Senhora Leila Galle Ebeling Senhora Flávia Ruwer Senhora Fernanda Muhl Senhora Solaede Lorenz. Senhora Elenir Rockenbach Senhora Oneide Aparecida de Santana Mundim. Senhora Juliana Ferreira Molina. Manuela Arruda dos Santos Nunes da Silva Senhor Remi Lorenzon. Loiva Casagrande Senhor Elio Carlos de Oliveira. Senhora Marly Batista Pimenta. Celina Aparecida Rodrigues Santiago Senhor Antônio Carlos Maia Pinto Gouveia. Michelle Marie de Souza Senhora Norma Terezinha Perin Macedo Ubiracy Nogueira Felix Senhora Nubia Sippert João Batista Pereira de Souza Senhor Washington Gomes Pinto. Sede Assembléia Legislativa Senhora Verani Neckel Bolles Coral da Assembleia Legislativa Senhor José Vilar da Costa. Senhor Valdilei Santana do Valle. Senhora Lilli Kogler Raimundo Nonato Soeiro de Jesus Santos Adriano Mafini Baldino Senhor Hélio Machado da Costa Júnior. Antônio Mafini Senhora Lubiane Boer Subsidio profissional Elson Roberto Munaro Senhora Maria de Lourdes Ribas da Veiga. Senhora Luzia Maria Toffanelli Franco. Senhor Carlos Alberto Alves da Rocha. Senhora Maristela Pertile Alteração de dispositivos Senhora Vilma de Fátima Araújo Maia Senhor Enio Guth Senhor Marcos Flademir Vieira. Senhor Denir Perin Senhor Rodrigo Pereira do Lago Bezerra. Orçamento de crédito especial Senhor Odair Antônio Carlos. Senhor Fernando Gorgen. Senhor Eder Cristiano Fripp de Almeida. Senhor Daniel Eugênio Morelo. Senhora Arli Terezinha Trento. Deputado Ary Campos Senhor Nilmar de Freitas Miotto. Aprova o nome do Sr. Afro Stefanini cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas mês de agosto de 1983. Botti Rubin Arquitetos Associados S/C LTDA Luiz Antônio Gomes Lacordaire Abrahão Faiad preventiva cautelares Gilmar Donizete Fabris José Benildo de Oliveira Marinho Neusa Rodrigues Malta Shirley Ferreira Pereira Antônio Carlos Bazana Senhora Roseli Cardoso Senhor Ricardo Shoiti Komatsu Senhor Paulo Eugênio Marcilio Senhor Manoel Valdeci da Silva Senhor José de Jesus Vasconcellos Pirani Senhora Maria Inês Soares Closs Rovena Hermann Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Ação Penal n° 13/87 Deputado William Dias Senhor Florentino Albano Bezerra Senhora Rosemeyre Tieko Une Deputado Antônio Joaquim Senhor Flósculo Albano Bezerra Cézar Granetto Senhor José Airtom de Paula Senhor Flóstenes Albano Bezerra Senhor Flodoaldo Albano Bezerra Senhor Israel Alves Martiniano Senhor Geraldo Bezerra da Silva Luiz Carlos Pinto Pontes Senhor Francisco Silva Araújo Luz Maria Nair Rodrigues da Silva Batista Oriovaldo Chagas Senhor Masanobu Kazurayama Senhor Jorge Basílio Rhandell Bedim Louzada Senhor Edvan Manoel de Azevedo Senhor Natalino Vian Rodrigo Tannus Ferreira Senhor João Rainho Júnior Abrelino Slaviero Denega Registro ao Contrato Nº 07/88 Senhor Carlos Yuhiti Hirose Senhora Naiara de Souza Rondon Barbosa Adão Silvino Giordani Senhor Valdeson Pereira da Silva Senhora Neia Oliveira Bispo Denega Registro ao Contrato Nº 013/88 Adriana Inêz Molon Slaviero Senhor Antônio Donizete Cavalaro Senhor Onorio Cella Cícera Maria da Silva Ferreira Denega o registro ao Contrato Nº 044/88 Antonio Carlos Silva Instituição da Comenda do Senhor Bom Jesus de Cuiabá Poder Legislativo de Mato Grosso Lei Complementar nº 359 de 27 de maio de 2009 Cinthia Gomes da Rocha Cupido Padre Luiz Ghisoni Senhor Marco Antônio Guimarães Claudio Roberto Zeni Guimarães Diogo Tartarini Herrero Senhor Renan Ferreira Gênesis Barbará Marques Pereira Senhor João Heidemann Gustavo Bortoli Hélio Fredolino Faust Jorge Luiz Lopes Façanha Comissão Especial Pluripartidária Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso Júvio Marcelo de Almeida Bittencourt Levino dos Santos Oliveira Luiz Gustavo Tarraf Caran Luiz Henrique Damasceno José Antonio Dias Toffoli Laudicerio Aguiar Machado Samuel de Franca Figueiredo Carlos Eduardo Pinheiro da Silva Tenente Coronel Robson Oliveira Curi Alessandro Borges Ferreira Fernando Teruyuki Kinukawa Antônio Perozzo Miguel Arend Pfeil Marcos Tsukamoto Valmi Nunes Dourado Rodrigo Juan Flaviano Vieira Olmeri Barcelos de Carvalho José Eduardo Mariano João Isidoro Jascovsch José Barbosa Louro Lúcio Arthur Seibt João Bosco Pazini Lourenço Leopoldo Pereira dos Santos Valmor Schaedler Senhora Loemin Amada Martins. Senhora Vera Lúcia Soares MATO-GROSSNSE Senhor Hércules Eduardo Mazzoni. Senhor Arnaldo Thadeu Segura Pereira Cícero Maciel de Oliveira Senhor Aleksander Pasoti Fossa. Senhora Águeda Dorotéia Domanski Jacob. Mário José Ten Caten Piper Senhora Raquel Nardão. Irineu Toillier Senhora Sirlei Maria Fontana Genésio Camilo de Carvalho Senhor Sérgio Henrique Staniszewski. Senhor Marcelo da Cunha Marinho. Senhor Claudinei da Rocha Pinheiro. Senhora Divanez Bissolotti VIP Senhor Sinésio Alves Rodrigues Senhor Joaquim Rodrigues da Silva Senhor Egon Hoepers Senhora Luciana Ferraz Dias Senhor Odair Resende Junior Senhor Reinaldo Gomes de Morais Senhor Ivanildo Teixeira Thomaz Senhor Ademar Pereira da Silva Senhora Ceres Regina Pessoa Vieira Senhor Lucas Salamoni Viana Pereira Senhor Ricardo Marana Senhor Alexandre Possebon da Silva Sala de Videoconferência (Sala 07) Denominada Rômulo Aparecido e Silva Senhor. Glenio Moretto Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” Senhor Odair Antônio Carlos Aprovação do nome do Senhor Paulo Henrique Monteiro Guimarães Cargo de Diretor Regulador de Transportes e Rodovias Senhor Antônio Nunes Viana Senhor Heusnan Lima Freitas Senhor Paulo Ricardo Rodrigues Senhora Ercília Borges Associação Cultural Flor Ribeirinha Consolidação as honrarias instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso Senhor Nivaldo Donizeti Caldas Senhor José Sabino Monteiro Filho Senhor Luis Alberto da Costa Guerra Alteração e acrescimos de dispositivos Senhor Leandro de Souza Romanini Senhora Maria Viera de Souza Senhor Fabiano Marconi sessões plenárias do Poder Legislativo dias e horários Senhora Ana Mariza Panes Rêgo Dirceu Valentim Martinelli Senhor Hélio Rocha da Silva Senhora Joice Cristina Hasselmann. Senhor Jorge Domingos da Silva Revisão das Vendas Concessões e Permutas de Terras Públicas Senhor Joanildo Queiroz da Silva Elias do Espírito Santo Azevedo Senhor Sebastião Moura da Silva Associação Rural Barroso de Baixo de Dom Aquino – MT Comissão Especial Supra-Partidária recursos para a construção e pavimentação da Rodovia BR-163 Guarantã do Norte/MT a Santarém no Estado do Pará. Política Estadual de Recursos Hídricos DERMAT e a firma Construcéu Deputado Wilson Santos – PDT. Lucy Regenold Fernandes Alcino Pereira Barcelos Juracy Freitas Pompeu de Barros direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna Senhor Nelson Ned Previdente. Senhor Antônio Hamilton Martins Mourão José Adalton Rogerio dos Santos Wilton e Silva Senhor José Ferreira de Sousa Senhor Valmor Degiacometi Senhor André Eduardo Ribeiro. Senhora Maria Paulina da Costa Senhor Cristovão José Ferreira Senhora Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa Senhor Dubla Valentin Ramos Senhora Iraides Ferreira Ramos Senhora Ana Paula da Silva Beer Balanço Geral das Contas da Assembléia Legislativa Senhor Juvenal Pereira Brito Senhor Stalyn Paniago Ozório Antônio Garcia Sobrinho Balanço Geral das Contas Próspero Francisco da Silva Estado de calamidade pública no Município de Nova Olímpia Pandemia causada pelo coronavírus – covid-19 Efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101 de 4 de maio de 2000 José Pereira de Carvalho Ari Minetto Estado de calamidade pública no Município de Barra do Garças Decorrência da pandemia causada pelo coronavírus - covid-19 Amélia Morais da Mota Cláudio José dos Santos 70ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária Dari Leobet Estado de calamidade pública no Município de Rondolândia Decorrência da pandemia causada pelo coronavírus – covid-19 Deputado Antônio Porfírio. Daniel Coutinho Flávio Martins Simone BEMAT. João Carlos Martins Mestre Giovanni Rocchi Janailza Taveira Leite Padre Bartolomeu Giaccaria Pablo Phaholo Borges de Faria Jaime Alves de Carvalho Fernando Vasco Spinelli Pigozzi Juliano Silva de Carvalho Dulci Theis de Almeida Moacyr Malaquias Júnior Gilmar Maldonado Roman Antônio Carlos de Araújo Sessões Plenárias regionais José Lessi Sobrinho Norma Maria Iombriller Rodrigues Douglas Turibio Schutze Maria Celi de Lima Ferreira José Lima João Henrique de Brito Santos Eridson Vasni Fontoura Vieira Cláudio Henrique Teodoro de Almeida André Renato Gonçalves Newton de Camargo Braga Clarissa Bottega Dante de Oliveira Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira deliberar soltura Mauro Luiz Savi Luiz Fernando Pinto Barcellos Claudia de Azevedo Miranda Mendonça Isaias Lopes da Cunha Adilton dos Santos iniciativa parlamentar Rosa Sartor Grando João dos Santos Mendonça Eudes Gomes Pereira Padre Pedro Melise. Padre Mario Pellatiero Levi José Pedrini Juarez Alves da Silva. Professor Florestan Fernandes. Gustavo Reis Lobo de Vasconcelo Senhor Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior Modificações Senhor Enã Rezende Bispo do Nascimento Senhor Gabriel Guizzo Senhor Francisco Edmilson de Brito Junior. Concede a Comenda Dante de Oliveira Senhora Elizabeth Madureira Siqueira José Milton Pelloso Júnior. Durvalino de Oliveira Adão Itiberê Telles de Oliveira Jairo Vicente Senhor Paulo Pitaluga da Costa e Silva Eduardo Botelho Senhor Jair Messias Bolsonaro. Senhor Luciano Hang Senhor Antonio Pinheiro da Silva. Senhor Luiz Ferreira da Silva Senhor Alberto Ferreira de Souza. Senhora Marilsen Andrade Addario. Senhora Serly Marcondes Alves. Senhor José Zuquim Nogueira. Senhor João Ferreira Filho Senhor Gilberto Giraldelli Senhor Inácio Modesto Filho Senhor Ricardo Fabio Gnaspini Senhora Rozelene Silvana da Silva Senhora Brígida Maria Fischer Senhor Idalino Reginatto Senhora Graciele Marques dos Santos Hélio Machado da Costa Antônio Souza de Almeida Senhor Paulo Cezar de Oliveira Isaías Pereira da Silva Dom Canísio Klaus Senhor Egidio Joel Engster Jurandir Florêncio de Castilho Senhor Natalício Pereira Lacerda José Teixeira Dias Antônio Domingos Walter Andrade Zacarkim Gabriel Kara José Neto Senhora Silvana Aparecida de Oliveira Gilson Pereira de Sant’Anna Jaime Pereira Frank Ozair Nunes Bezerra Jaime Garcia de Almeida Irineu Rodrigues de Carvalho Tarciso Bassan Vezzi Eber Liessi Senhor Fiorelo Picoli Jair Correlo Sobrinho Senhor Luiz Gonçalves da Costa Senhora Avani da Silva Estado de calamidade pública no Município de General Carneiro E]feitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101 de 4 de maio de 2000 Wilson Barbosa Martins Estado de calamidade pública no Município de Santo Antônio de Leverger Decreto Legislativo nº 2859 Estado de calamidade pública no Município de São Félix do Araguaia José Arimatéia Fernandes da Silva de Honra ao mérito João Batista Jaudy Roderiky Cardoso Ferreira Vencimento- base mensal Domingos Leonelli Carlos Gomes Bezerra José Bernardo Cabral Município de Carlinda Benedito Santana da Silva Freire Maria Benedita Martins de Oliveira Município de Sapesal Estado de calamidade pública no Município de Juína Cláudio Álvares Sant'Ana Lucy Macedo Teotônio Brandão Vilela Tiago de Sampaio Coelho Estado de calamidade pública no Município de Nova Monte Verde Município de Campos de Júlio Elzimar Pereira Mariano Noleto Flávio Cezar Fachone Estado de calamidade pública no Município de Pontal do Araguaia Antero Paes de Barros Neto Wanderley Vieira Aluísio Emanuel Figueiredo Arruda Município de Gaúcha do Norte Itamar Schulle Teresinha Aparecida Nunes da Cunha Estado de calamidade pública no Município de Guarantã do Norte Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural para a Orquestra do Estado de Mato Grosso Waldenir Soares Paraense Sobrinho José Nildo Silva de Oliveira Estado de calamidade pública no Município de Juara Mario Henrique Almeida Torquete Roberto da Silva Vargas MEMORIAL ARIOSTO DA RIVA Cidade de Alta Floresta Valucio Rodrigues da Silva Marlete Silva da Cruz Estado de calamidade pública no Município de Nova Maringá Eunice de Oliveira Morais Município de Feliz Natal Fernando Ciscato Bastos Hermes Lourenço Bergamim Município de Novo Mundo Adalgisa Soares Guimarães Kojima Sr. José Márcio Panoff de Lacerda Município de Nova Terra Roxa Rodrigo Eduardo Costa Edson Mendes Martins Júnior Jefferson Mascarenhas do Nascimento Evandra Carolina Taques Senderski Município de Nova Floresta do Araguaia Município de Pontinópolis Clóvis Roberto Balsalobre de Queiroz Regina Deliberai. Estado de calamidade pública no Município de Barra do Garças Município de Nova Brasília do Leste André Nishizaki. Estado de calamidade pública no Município de Chapada dos Guimarães Maria Suzimar Bonfim Antônio José Domingues de Oliveira Santos Estado de calamidade pública no Município de Aripuanã ausentar-se do Pais aos Deputados Estado de calamidade pública no Município de Tesouro Estado de calamidade pública no Município de Matupá Estado de calamidade pública no Município de Poconé Liença Deputada Zilda Campos Estado de calamidade pública no Município de Figueirópolis D’Oeste Estado de calamidade pública no Município de Terra Nova do Norte Jorge Roberto Pires Dr. Hélio Marcelo Pesenti Sandrin Criação do Programa Educa Mato Grosso Exibido pela TV Assembleia Estado de calamidade pública no Município de Carlinda Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo Estado de calamidade pública no Município de Paranatinga Aldaci de Fátima Brambila Dr. Osvaldo Shiniti Murahara. Estado de calamidade pública no Município de Bom Jesus do Araguaia José Pereira Cordão Sobrinho Medalha do Mérito Industrial Antonio Luiz Costa de Oliveira Deputada Serys Slhessarenko. Flávio Gledson Vieira Bezerra. Deputado Faissal Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros matogrosssense Deovaldo Lima da Silva José Aparecido de Souza Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica Gilmar Alves da Silva Maria das Graças Parente Modifica a denominação da Universidade do Estado de Mato Grosso Daniela Caetano de Brito Liana Dias de Menezes Etso Rosolim Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil Roberto Rodrigues dos Santos Lei Orgânica e o Estatuto Francisco de Assis da Silva Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à Covid-19 Madalena Mendes Luz Agripino Bonilha Neto Mauro Carlesse cargo de Diretor Regulador de Energia e Saneamento Kátia Regina de Abreu Aldeir Torquato Joaquim Tanaka Tosta Inivaldo Mila José Nilson Vital Júnior Antônio Brassolatti Neto Keizo Milton Matsushita Hélio Paes Landim Francisco Ferreira Leite Eliane Tostes Cardoso Altair Nodari Deputado João Batista Luiz Henrique Mandetta Ronnie Peterson Dias da Silva Hugo Armando Sanchez Raimunda Maria do Nascimento Thiago Cristiano Muniz Santos João Paulo Gonçalves licença para exercer o cargo Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação Aprova o nome do Senhor Luís Alberto Nespolo Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT Francisco de Assis Ribeiro de Sousa Jorge Thompson Ismaile Ferreira Tiburcio George dos Santos Soledade Elba Regina de Araujo Januario Geová Sebastião Soares Inácio Fernandes da Silva Severino Ramos da Solidade Junior Washington Luiz dos Santos Ednaldo Ferreira da Silva Filho Italo Herbaly Município de Canabrava Município de Alto Boa Vista Edi Venâncio Oliveira Edson Roberto Mariott Ladir Antonio Simsen Geraldo Henrique Dias Sabino Alves Lacerda Raimundo Barros Resplande Srº. Eduardo Henrique Accioly Campos João José Silva dos Santos Marcio de Andrade Batista Senhor Walter Machado Rabello Júnior Portaria nº 159/2014/DETRAN Nota Técnica nº 019/2014 Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso 18ª Legislatura Movimentação Financeira Instituição Bancária Oficial Senhor Silvio Antonio Fávero Jeronimo Severino Leal Marcos Antonio Miranda Sousa Lucinei Aparecido Amaro Jamil Ahmed Saleh Julgamento Singular nº 807//VAS/2021 Oscar Martins medalha de honra Marcos Alexandre Fernandes Rodrigues Neide Jusceli Pando Ana Carolina Machado Landgraf Rosiene Rosa Pires Senhor Benute Faria da Silva Junior. Senhor Jorge Luiz Camargo Souto. Dércio Santos da Silva Senhora Laudice Freitas da Costa. Irismar Batista de Souza Marco Antônio Guimarães Senhor Alfredo Ervino Schöll. Carlos Henrique Cândido Senhor Milton Jurandi dos Santos. Deputado Thiago Silva. Concessão Licença a Deputado Airton Cella Margareth Carvalho Christiane da Costa Marques Neves Senhor Admir Pereira. Mário Dermeval Aravechia de Resende Luiz José dos Santos Bruna Ergang da Silva Nelson Dias de Morais Senhor José Eugênio de Paiva. Senhor Faissal Jorge Calil Filho. Senhora Odete Baratto Pizzolatto. Senhor Ederson Dal Molin. ao sehor Claudio Humberto Colognese Valandro Senhor Guilherme Pizzolatto. Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso. André Nor Leonardo da Silva Cruz Senhor José Fernando Simão. Senhor Rafael Depra Panichella. José Luiz Rainho Cunha (in memoriam) Senhora Rosana Marra. Senhor Eduardo Toccafondo. Senhor Conrado Machado Simão. Senhora Juliana Aparecida Elias Simão. Sistema de Compensação de Energia Elétrica Secretaria de Estado de Comunicação Secretário Estadual de Comunicação Política Florestal do Estado de Mato Grosso Fundo de Desenvolvimento Florestal Deputado Dr. João Tarso José de Vargas Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador – FEAT Altera a Lei nº 7.903 de 06 de junho de 2003 Altera dispositivos da Lei nº 10.539 de 19 de maio de 2017 odrigo Bruno Zanin Armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento Gravação eletrônica em circuito fechado Estabelecimentos e locais com grande circulação de pessoas Ana Maria Di Renzo Política Estadual de Habitação Reestruturação do Conselho Estadual de Habitação e Saneamento Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.221 de 26 de novembro de 2004 Altera a Lei nº 7.263 de 27 de março de 2000 Plano de Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.782 de 19 de julho de 2012 Medida não farmacológica Evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) Obrigatoriedade do uso de máscaras Acrescenta o § 4º e o § 5º ao art. 2º da Lei nº 11.110 de 22 de abril de 2020 Isenção do pagamento de taxa Acesso de “Assinatura Mensal para Credenciados de Acesso aos Sistemas Informatizado Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT Notícias falsas (fake news) Divulgação por meio eletrônico Estabelece multa Assuntos sobre epidemias endemias e pandemias no Estado de Mato Grosso. Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – SISP/MT Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 9.678 de 21 de dezembro de 2011 Manutenção e ampliação de atividades das entidades filantrópicas de saúde Período de estado de calamidade pública. Coronavírus (covid-19) Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC Nova regulamentação Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º bem como altera os incisos I II e III do art. 5º da Lei nº Acrescenta o art. 25-A à Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 Senhor Eugênio Pelachim Senhor Onair Azevedo Nogueira. Senhor José Ival de Souza Floriano Imada Luiz André Costa Viana Senhor Wancley Charles Rodrigues de Carvalho Jorge de Jesus Melo Hélio Duarte de Freitas Junior Senhor Karl Maria Binder. Aprova o Balanço Geral Relativo ao exercício financeiro de 2018 José Pedro Gonçalves Taques Renato Miranda de Carvalho Luciana Bragança Brandão da Silva Milene Paris Mário Mateus Sugizaki Aline Enila Ferraro Flávio Yuudi Kubota Gilmar Batista Marostega Wagner Toshio Shimosakai Donizeti Aparecido de Souza César Augusto de Camargo Roveri Elisene de Fatima de Souza Verandi dos Santos Mato-grossense ao Senhor Marcelo Ferraz da Silva Anastácio Raimundo da Costa Sinval dos Santos Elza Maria Malaco Cardoso Anderson Luiz da Silva Altera a Lei nº 10.057 de 14 de fevereiro de 2014 Judas Tadeu Feldhaus. Herleans de Oliveira Martins. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.524 comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de futebol localizados Senhor Huendel Rolim Wender. Jucelino Della Justina Wilson Pereira dos Santos Maria Salete Fontana Netto Willian Krause Nilton Dalla Pria teletrabalho Senhora Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenes Nelian Senhor Adalberto Ferreira da Silva. Senhor Carlos Roberto Cardoso. Senhor Paulo Márcio Espir da Fonseca. Maurilio Xavier Lopes Jefferson Luiz Banderó Jorge Lopes Marques Francisco de Sales Fernandes Filho Ulisses Silva Fonseca Senhor Ivo Delojo Moraes Senhor André Luis dos Santos Elci Maria Cappellesso Dalmolin Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso José Domingos Fraga Filho Senhor José Thomé Prediger financeiro de 2018 Senhor Cleudir Poletto Senhor Itacir José Picinin Senhor Ramiro Azambuja da Silva Thiago Dalla Rosa Senhor Dorilino Prediger. Reinaldo Beato Salgado Senhor David Brescansin Senhor Jones Ângelo Soldatelli Francisco Osvaldo Salina Junior Claudia Rodrigues de Gusmão Saulo Ramos de Carvalho Cavalcanti Adauto Silvério Eleri Hamer Geraldo Aparecido Marciano Luis Henrique Nucci Vacaro Wonybaldo Carrigio Fortaleza Honraia Juarez Orsolin Marcos de Oliveira Harter Fernanda Leonel Machado André Avelino Figueiredo Neto Carolina Fagundes Edna Lopes Fernando Antonio Bellezia Edson Dias Reis Raimundo Fernandes de Almeida Domingos Kennedy Garcia Nilce Maria da Silva Cancionila Jankovski Cardoso Bruno Torquete Barbosa Sergio José Pradela Clebio Vieira Filho ao Senhor Ivonei Gilson Resmini Senhora Maria de Lourdes Moraes Batista senhor Maurício Hideaki Kuzai Senhor Fernando Tenório Senhor Elemar do Santos Bertinetti. Senhor Anderson Ferreira de Farias. Senhor Elizeu do Nascimento. Senhor Geraldo Ferreira da Silva. Senhor Geraldo Magela Prado. Senhor Paulo Cosmo Francisco Fernando Viana Alexandre josé Wellington Costa Júnior Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular à Deputada Janaina Riva Denomina Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas o Instituto Memória do Poder Legislativo Kkleber Franklin de Lima Ferreira Paulo Cesar Schub Evandro Dias de Souza ao Deputado Dr. João ao Deputado Eduardo Botelho Senhor Mario Fernandes Pereira Chaves Senhora Vera Alves Silva Lima. Senhor Raul Amaral Campos Senhor Antônio José de Oliveira. Senhor Euripedes Martins da Silva. Carteira Estadual de Saúde da Mulher Determina às clinicas de diagnóstico hospitais e demais estabelecimentos de saúde privados número de seu estoque de testes de detecção de covid-19 Senhora Angela Cristina Cesar Terzian. Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes durante shows voltados para o público infanto-juvenil Senhor Luis Lopes da Silva Visão Monocular Senhor João Carlos Rezende Senhora Helisbetanea Belo Silva Mangieri Sistema de Deliberação Remota Senhor Alcindo Volmir Kekrhoff. Senhora Ana Regina Ribeiro de Oliveira. Senhor Juvenal Paiva da Silva. Senhor Antônio Gilvando de Souza. Senhora Edna Mara de Baco Nogueira. Senhor Ricardo Klinkerfus Filho. Senhor Vitor Hugo Bruzulato Teixeira Usina Termoelétrica UTE INPASA Agroindustrial S/A Senhor Glomir Bissoni Junior. Senhor Vilson Pires Senhor Fernando de Oliveira Ribeiro. ocorrência do estado de calamidade pública Município de Alto Taquari. Município de Apiacás. Município de Campos de Júlio. Município de Canabrava do Norte. Município de Confresa. Município de Curvelândia. Município de Poxoréu. Município de São José dos Quatro Marcos. Município de Cocalinho. Município de Bom Jesus do Araguaia. Deputado Nininho Deputado Valdir Barranco. Deputado Xuxu Dal Molin. Organizações da Sociedade Civil Associação Paz e Bem de Cuiabá Município Juara. Banco Emergencial Gatos ONG's Senhor Francisco Aparecido Todei Origo. Senhor Claudeocir Pereira dos Santos. Finanaças Públicas Município de Guarantã do Norte. Senhor Cleosmar Berto Machado. Programa Remédio em Casa pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas Senhor Tadashi Okamura forma de pagamento pagamentos instantâneos Escolas Privadas Flexibilização Mensalidade Senhor Severino de Paiva Sobrinho. Senhor Fernando Cesar Dalmolin. Plano de Proteção Evacuação Ensino Privado maternidades parto humanizado reserva de vagas transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda Contratação Temporária Emergencial Assistente Social Isolamento Social Operadores de Telefonia Internet Móvel Pacote de Dados Suspensão de Serviços Município de Tabaporã Pandemia de covid-19 Contratos Emergenciais Calamidade Município de Rosário Oeste Rodovias Estaduais TDAH - Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade tda acompanhamento integral Procedimentos de lançamento e cobrança das taxas Prestação de serviço público e/ou exercício do poder de polícia em matéria ambiental Fixa norma de interpretação do art. 1º da Lei nº 11.150 de 01 de junho de 2020 Desconto e a flexibilização das mensalidades da rede privada de ensino Plano de contingenciamento do Governo do Estado de Mato Grosso Pandemia causada pela covid-19 Suspender e prorrogar os prazos que especifica estabelecidos na legislação tributária estadual Estado de calamidade pública Decorrência da pandemia do Coronavírus/covid-19 Adoção de medidas no setor cultural Enfrentamento do estado de calamidade pública Decorrente da pandemia da covid-19 Município de Rondolândia. Autorização de o Poder Executivo Estadual proporcionar condições para que os reeducandos das peniten Produzir máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual – EPI Enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - PEET do Comitê de Estado de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CETRAP/MT Município de União do Sul. Município de Nova Lacerda. atividades imobiliárias serviço essencial Município de Porto Alegre do Norte. Município de Barra do Garças. farmácia popular competições Município de Santo Antônio do Leverger embutidos Município de Barão de Melgaço. Município de Peixoto de Azevedo. Institui o uso da bengala verde pessoas acometidas de baixa visão Município de Acorizal. Antônio Gilvando de Souza Afroempreendedor dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento Adilson Gonçalves de Macedo Celso Silva Filho ingressos preços populares Rogério Mendonça França Lucimar Gomes de Miranda dos Santos Jackson Alberto Glier Estabelece a obrigatoriedade de os cartórios divulgarem casos de gratuidade e descontos serviços notariais garantidos Lei Federal nº 6.015 de 31 dezembro de 1973 Vanessa Carvalho Saggin Genoveva Correa Catharina Correa Machado Alencar Felix da Silva Tarcísio Gomes de Freitas Matsuyo Ide OCB/MT FACMAT FCDL/MT Plenário da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso colégio de lideres Fornecedores Varejo Físico Varejo On- line Preços texto proposições empresa solidária Gelmar Claudio de Sousa renda mínima emergencial para os professores pandemia do novo coronavírus - covid-19 Enfermarias Ambiente Digital Denomina Enfermeiro Athaide Celestino da Silva nova ala do Hospital Metropolitano Rotary Club de Sinop Teles Pires Associação dos Voluntários do Instituto de Prevenção do Câncer do Norte de Mato Grosso taxa de ocupação de seus leitos de enfermaria e de UTI hospitais da rede privada divulguem para órgão de saúde estadual Exercícios Físicos coronavírus/covid-19 Campanha Publicitária Abuso Sexual Infantil Pacientes portadores de moléstia ou doença grave recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias Maternidades Públicas e Privadas Recém- Nascidos Teste do Quadril Passaporte Equestre Anemia Infecciosa Equina afixação de cartaz informativo cuidados e atenções Lei do Minuto Seguinte rede de saúde pública prorrogação de pagamento de parcelas Pandemia de covid-19. nomes de consumidores nos cadastros de inadimplentes e serviços de proteção ao crédito Procuradoria Geral de Justiça alienar imóvel Institui o Programa Estadual de Fomento Serviço de Radiodifusão Comunitária obrigatoriedade de utilização dispositivo refletivo de segurança caçambas dispostas nas vias públicas Atendimento Preferencial Portadores de Fibromialgia Empresas Concessionárias Rafael Maran Xavier Gleber Candido Moreno Handson Freitas Farias Clebson dos Anjos de Jesus 2021 Escolas Estaduais da Polícia Militar Tiradentes Escolas Estaduais do Corpo de Bombeiros Militar Dom Pedro II Regulamenta o funcionamento e a criação ou transformação União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro Utiariti - UPAGEU Município de Sapezal-MT Lar Santa Rita de Cássia Município de São José dos Quatro Marcos-MT. Obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos Operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde Caso de negativa de cobertura Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito perante a Caixa Econômica Federal - CEF Linha de Financiamento de Contrapartida – CPAC Realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 na Capital do Estado de Mato Grosso BRT - Bus Rapid Transit Autorizado a assinar termo aditivo e/ou outro instrumento legal com a Caixa Econômica Federal para s Senhor Ednaldo de Carvalho Aguiar. Senhor Jonildo José de Assis. Senhora Silvia Lino. Senhora Randa Sabeh Maluf. Senhora Janete Gomes Riva. Senhora Izabel Coutinho. Senhor Silvano Francisco de Oliveira. Senhor Anderson Rocha de Souza. José Eurípedes Felício Lair Mota da Silva Senhora Meiriane Silva Santos Amaral. Senhor Wender Jesus Severino Senhora Jaqueline Matos Silva Programa SER Família Senhora Gislaine Haddad Kurtz. Mara Rafaelle de Souza Menezes Rocha. Atividades Econômicas Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores Parque Estadual de Águas Quentes Senhora Pamela Muramatsu Bini. Senhora Maria Amélia de Oliveira Corrêa da Costa. Programa Raízes Áreas Públicas Senhora Cátia Regina Randon Rossato. Rede de Atenção Esquizofrenia CID-10 F20 Senhor Mauro Carvalho Junior. Senhora Eunice Ramos. Senhora Julieta Marizete Pinto Calil. Educação Socioemocional Senhora Ana Luiza Peterlini. Processo Administrativo Tributário -PAT Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.797 de 08 de janeiro de 2008 Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) Criação de cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Gr Sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal - IML Atendimento e a realização de exames necessários em crianças e adolescentes Vítimas de violência no âmbito do Estado de Mato Grosso Campanha Conexão Solidária de incentivo à doação de celulares notebooks e tablets Alunos da rede pública de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso Fila única para cirurgia bariátrica Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande Denominado Policial Penal Ahmenon Lemos Dantas Dispensar o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest Operações com milho Nova Marilândia Medalha de Mérito Industrial Senhora Ulana Maria Bruehmueller Borges. Senhor Felipe Karim da Silva Shiro. Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso Festa de Nossa Senhora Auxiliadora Realizada anualmente no último sábado do mês de maio Santuário Nossa Senhora Auxiliadora de Cuiabá - MT Senhor Aristeu Dias Batista Vilella. Senhor Marcio Aparecido Guedes. Fixação de placa informativa de identificação nas obras e serviços públicos do Estado de Mato Grosso Engenheiro de Segurança do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Senhor Ataíde Arcoverde Comunidade Italiana do Município de Nova Mutum - CINM. Senhora Isabela Renata Bandeca Biazetto. Instituto Pantanal Amazônia de Conservação - IPAC Município de Tangara da Serra - MT Criação e instalar o Hospital Regional em Barra do Bugres Estabelece normas para o atendimento emergencial Equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso Remoção dos pacientes para os hospitais privados conveniados Pacientes com seus planos de saúde localizados no Estado de Mato Grosso. Senhor Walter de Melo Fonseca. Senhor Alan Resende Porto. Política de Promoção da Aprendizagem - Proap Redes de saúde Redes de educação Altera dispositivo da Lei nº 10.626 de 25 de outubro de 2017 Revoga a Lei nº 9.975 de 05 de setembro de 2013 revogação de Resolução nº 3.048 Resolução nº 3.048 FUNDES Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário Concede a Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo ao Cuiabá Esporte Clube Proteção do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural Senhora Luciane Bertinatto. Senhora Cláudia Rodrigues de Gusmão Costa. Senhor José Armando Costa Júnior. Senhor Douglas Canedo Gomes. Senhora Patrícia da Luz Lemos. Senhor James Jacio Ferreira. Senhor Hegberto Damião da Silva Cruz. Senhor Valdiney Silva Pacheco. Programa de Integridade Festival Esportivo Rodovia Professor Ugo Padilha MT-361 Comunidade Bocaiuval MT- 455 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Roncador Associação Somos Todos Nós Instituto Histórico e Geográfico de Poxoréu Área de Proteção Ambiental Chapada dos Guimarães Revoga dispositivo da Lei nº 7.804 de 05 de dezembro de 2002 Associação Cultural em Cena Escola de Artes de Cuiabá Obrigatoriedade de divulgação Lista das pessoas vacinadas contra a covid-19 Nos Municípios do Estado de Mato Grosso Associação Casa do Oleiro OSCIP Construindo o Amanhã Remoção de veículos estacionados irregularmente no Estado de Mato Grosso Divulgação pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Mato Gro Informações sobre obras públicas cuja execução esteja em andamento Programa de Exame de Mamografia Móvel Programa MAMÓVEL Divisas intermunicipais do Município de Jaciara Delimitação geográfica Institui isenção das taxas de credenciamento exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito Institui a semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntários da Justiça Eleitoral e Jurados que atuarem no Tribunal do Júri Institui programa de prevenção às doenças Ocupacionais do Educador da rede Estadual de Ensino atos de discriminação penalidades administrativas Programa Luz Verde videomonitoramento SESP/MT Thiago Silva índices de violência Aprova Convênios ICMS que relaciona celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária nos dias 30 de julho e 2 de setembro de 2020 Proíbe Taxas cobrança de taxa de repetência3 taxa sobre disciplina eletiva taxa de prova instituições particulares de ensino superior Educação Privada Educação Superior Privada Altera dispositivos da Lei nº 10.607/2017 Dispõe sobre o Conselho Estadual de Comércio Exterior de Mato Grosso CECOMEX/MT Autoriza a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso a permutar imóvel Agropecuário cargos em comissão de direção chefia e assessoramento e funções de confiança SICOVID/MT autuação infração de trânsito plano de telefonia furto ou roubo do aparelho contrato de permanência mínima Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso MT GARANTE José Morbeck da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar da Comunidade São Sebastião Selo Estabelecimento Seguro e Saudável evitar Dia da Perícia Oficial Aquisição de Computadores Programa Alfabetiza MT Prêmio Educa MT da Sociedade Lacerdensse de Beneficência SOLBEN Institui a Semana Mato-grossense de Agroecologia dia 03 a 09 de outubro CACS/FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa da Associação Pró Saúde de Quatro Marcos Criação de Pescados em Cativeiro Equipamentos de Proteção Individual EPI's abrigamento em hotéis violência doméstica Proibiçao de corte no fornecimento de energia elétrica Denomina Estrada MT 388 Ivanil Volpato Trecho entre as cidade de Campos de Júlio e Nova Lacerda atividade religiosa como essencial moléstias contagiosas catástrofes naturais Relegião Denomina José Garcez Munhon o trecho da Rodovia MT-249 Entre os municípios de Nova Mutum e Nova Maringá pagamento e parcelamento Cartão de Crédito contas de energia elétrica Estimativa Receita e Despesa Remisão IPVA exercício de 2021 Denomina João Nicolau Petroni a Rodovia MT-246 Trecho que especifica ordem de vacinação Plano Nacional Imunização Plano Estadual Imunização Medidor de consumo de consumo e geração de energia elétrica solar nas unidades de consumo narguilé campanha de conscientização contra o HPV Atualização cadastral Fila de espera SOOBRE População Migrante Programa Sangue Bom Fila Zero fake news Disseminação de Informações Falsas prevenção e eliminação estabelecimentos penitenciários estaduais Reinserção constituição do direito cadeiras cativas Arena Governador José Fragelli diretriz para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede de educação pública empreendedorismo para alunos rede de educação pública Estado de Mato Grosso. Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT Atribuições do Conselho Deliberativo Programa Cidadão da Paz Direito do consumidor de obter informações sobre a natureza procedência e qualidade dos produtos com Comercializados em postos revendedores situados no Estado de Mato Grosso medidas de prevenção Banheiros Químicos Adaptados Modalidade Reduzida Máximo Espera Lojas Operadoras Telefonia Celular Plano de Atenção Educacional Especializado PAE alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia disgrafia e discalculia) Processo Administrativo Tributário- PAT Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional REINSERIR Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica PEAPO Bacias Hidrográficas Faturas de consumo Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica NFC-e Artigos de Luxo Programa SER Criança desapropriação o imóvel Doação de Sangue Raro antígenos do sistema ABO Associação CRE&SER de Sapezal. Política Estadual de Prevenção do Diabetes Assistência Integral à Pessoa Diabética Pessoas Físicas Direito de Opção Corrente Poupança Digital Rol de serviços essenciais Sem Cobrança de Tarifas Rotary Club de Sinop Associação Yawara MT de Judô e Jiu-Jitsu - AYJJ Associação Evangélica Fé e Alegria de Juína RENAVE Taxa de Registro em Estoque Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito Associação Fênix de Artes Marciais de Nova Mutum Disponibilização UTI Associação Beneficente Casa Jacob Associação Ministério da Esperança de Aripuanã Associação Nova Mutum Esporte Clube EXTRAODRINÁRIO Associação Nova-Ubiratãense de Judô ANJU Associação Grupo de Voluntários Viver Feliz Relatório Oficial Intermédio Sítios Eletrônicos EXTAORDINÁRIO Discrimar Comprovantes fiscais Declaração por escrito Medicamento Disponível Matrículas Rede Pública de Ensino Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher vasilhames recipientes embalagens reutilizáveis Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais Prevenção doenças renais políticas públicas direcionadas à promoção manutenção e recuperação da saúde renal. MARECHAL CÂNDIDO Projeto social essencialidade dos serviços prestados pelas feiras livres autorização de funcionamento Ações de Regresso Contra Mulheres raça Mura - Galo de Combate o manejo e a exposição de aves autorizada a criação o manejo e a realização de exposição de aves da raça Mura do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA Altera dispositivo da Lei no 10.709 de 28 de junho de 2018 OSS Instituto Social Saúde Resgate à Vida - ISSRV Política Estadual de Apoio à Produção e à Utilização do Biodiesel óleos vegetais e de gordura animal. Educacionais Essenciais forma de permuta MARTINS Área da Saúde Ótica Permitir Durante a pandemia Política de Fomento ao Audiovisual no Estado produtiva do audiovisual em Mato Grosso finalização a distribuição a difusão a divulgação e a exibição de obras audiovisuais Tipo Sanguíneo DNV Expedida Demais estabelecimentos Saúde de Gestantes LENINE PÓVOAS Simulação Imunizante Contra Covid-19 Programa de Repovoamento de Peixes Barragens de Usinas Hidrelétricas Pequenas Centrais Hidrelétricas Fundo Estadual de Política Cultural Oportunidades Referência Percentual Legal Reservadas Certificados Diplomas Conclusão Programa de Integridade Pública do Governo do Estado de Mato Grosso Profissionais da Área Instrumental Escola Melhor olimpus jovem cientista WhatsApp Política Estadual de Proteção Conselho de Estadual de Defesa Civil intensiva CTI cetran/mt dislexia Solução Antisséptica Infecções Hospitalares Capital Estadual do Café Programa alimentação inclusiva rede de ensino pública e privada Educação Mato Grosso feriados estaduais e municipais 2021/2022 Feriados capelões atendimento espiritural medidas preventicas de saude Política educacional Acompanhamento Educacional Rede de ensino Mato Grosso Diretrizes Educacional M-CHAT rastreamento autismo saúde Mato Grosso Atendimento prioritário informação na bomba de combustível determinação dever informação TEA - Transtorno do Espectro do Autismo Cadastro estadual TEA Associação Acidente Vascular Cerebral de Cuiabá AAVCC Consumidor Mato Grosso renovação automática de contrato de execução continuada Contratação de serviço Aquisição de produto Periodo de teste quadras esportivas distribuição de medicamentos Rede Estadual de Saúde. secretaria saúde MT Associação Ciclística de Aripuanã Declaração de utildiade pública Associação Menina Feliz de Pontes e Lacerda Município de Jaciara-MT direito à informação dos estudantes instituições de ensino em Mato Grosso Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” Cédula de Identidade (RG) ressarcimento tornozeleira covid Associação Obras Sociais Associação Primeiro de Julho Programa Moeda Verde Ala Dr. José Roberto Alvares Líderes Irmãos de Lenço certificação de qualidade literatura impressa áudio marcadores distanciamento social estações rodoviárias Isenções Tributarias específicas concedidas às pessoas com deficiência enfermidades de caráter irreversível Plano Estadual de Enfrentamento à Pobreza religioso economista estudal contenção disseminação pet sangue bom animais estimação FGTS veículos apreendidos contabilidade asssembleia legislativa materna Geração de Energia Dia Estadual do Historiador 27 de julho política de higienização das mãos áreas de grande circulação de pessoas MT-351 veda a restrição acesso a edifícios de qualquer natureza em virtude de raça cor ou condição social mobiliário destro canhotos pretadora de serviço prévio funcionário cobrança de pedágio quebrando silêncio obrigatoriedade academias de ginástica musculação Kit de primeiros socorros delegacia virtual ocorrência consursos seletivos Escola Ueze Elias Zahran Escola Técnica Estadual de Cuiabá campanha de conscientização infantil sobre brinquedos de potencial ofensivo quitação Precatórios álcool em gel ofertar diariamente lanche Aulas Política Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Anel Viário Manoel Ferreira de Andrade anel viário da MT-358 Programa Estadual de Incentivo à Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses aumento de pena estelionato contra idoso PEE Política Estadual de Incentivo à Instalação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal nos estabeleci valor mínimo cartão de crédito ou débito Sango Kuramoti Rodovia MT-030 Cuiabá e Chapada dos Guimarães portadores de doença renal plataforma digital obrigatoriedade da presença de médicos socorristas eventos de corrida de rua médicos enfermeiros equipe médica couvert artístico UMADECRE Cultural do Estado de Mato Grosso Alteração de lei Altera dispositivos da Lei nº 10.579/2017 Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso Autoriza o retorno parcial do público nos estádios de futebol retorno parcial do público nos estádios Altera dispositivos da Lei nº 11.321/2021 concessão de auxílio emergencial Sítio Pesqueiro Estadual do Manso Proíbe a extração de recursos pesqueiros nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso Altera a Lei nº 10.709/2018 Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT CRIMINALIDADE EMPREENDEDORA patrulhamento rural policiamento ostensivo específico para a zona rura TELEMEDICINA fixa a despesa do Estado de Mato Grosso IMEQ/MT IPEM/MT nomenclatura dos cargos subsídio do cargo de Agente Fiscal Analista Fiscal cargos de provimento em comissão MT GÁS depósito em dinheiro ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária Fundo de Participação dos Estados ADQUIRIR PREFERENCIALMENTE VISITAS SEMESTRAIS ASILOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL MAGAZINES DISPONIBILIZAREM BOLETOS DIGITAIS CAMPO Reserva de áreas livres existentes ao longo das rodovias futuras ferrovias entornos de aeroportos estaduais para o plantio de árvores frutíferas e ornamentais Institui o Programa estadual de Inseminação Artificial Bovina Comunitária Autoriza o Governo do Estado a Criar o Fundo Rodoviário Estadual FRE Introduz efeito repristinatório à Lei nº 6031/1992 Altera redação do §4º do art. 1º da Lei nº 7083/1998 a incluir na Lei nº 7240/1999 o Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso AUXÍLIO-EMERGENCIAL CREDITADOS FALECIDAS Assistente Ministerial Oficial de Gabinete Promotorias de Justiça Anésio Gonçalves Nogueira. Ana Maria Nunes Rocha. Claudinéia Vendramini Fávaro. Lucia Marchetti. Lei Orgânica do MPE licença para ausentar-se do estado Associação Camponovense Celeiro de Futebol doenças renais profissionais da segurança pública cuidados paliativos saúde pública Zaque de Jesus Pedro Henrique Evangelista de Almeida Ernando Cardoso Maria Rosi de Meira Borba Camila Barbosa Moreira Jose Paulo Zancanaro critérios uniformes mercado do porto sindicato dos funcionários públicos municipais de pontes e lacerda P.A. Barra do Marco tráfico de pessoas abandono Fundação de Pesquisas Cândido Rondon PROMORAR Quinquênios Acordo Votação União estável Casamento Democracia Relações internacionais Lucíola Zanirato PROFISCO Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Ipê amarelo Agosto Dourado Deputado Silvio Fávero Medicina do Trabalho Segurança do Trabalho Fotovoltaica Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO Repartição das receitas tributárias Água mineral Doença de Crohn Rede de atendimento Polícia Penal Oxímetro Abigeato (roubo de gado) Imunobiológicos Largo do Rosário porte de arma atirador esportivo atirador desportivo Associação Fraternidade da Divina Misericórdia, de Denise. Devedores Centro Juvenil Dom Bosco Câmeras Salesiano Centro Social Dom Bosco Biogás Biodigestão Biometano Feminicídio Associação Araxá Livre iniciativa Associação Dom Aquino Corrêa - ADAC Campo Verde Centenário Associação Amigos dos Animais Comodoro – AAMA/MT notificação compulsória constate alteração da hemoglobina glicada de seus pacientes transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências a Semana Estadual da Conscientização do Descarte Correto do Lixo Gerado no Tratamento da Diabetes e Tratamento da Diabetes e Outras Doenças Surdocegos Direito ao esquecimento Lousa Educação Física centrais eletrônicas dos serviços notariais e de registro Altera a Lei nº 11.071, de 26 de dezembro de 2019 Reconhece como de interesse turístico e cultural a Rodovia do Peixe Altera a Lei nº 9.081, de 30 de dezembro de 2008 Doenças autoimunes Revoga a Lei nº 9.872, de 28 de dezembro de 2012 Associação Aripuanense de Rodovias - ASSAR Patrocínio Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto Justiça 4.0 estadualização do trecho da estrada Municipal JC-15 Fardamento Lei nº 9.794 Autoriza o Poder Executivo a doar à Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso Estabelece a criação da semana dedicada à saúde mental Acrescenta o inciso III ao art. 2º da Lei nº 10.428, de 15 de setembro de 2016 instrumento auxiliar de orientação, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas Altera a Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010 Disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para repasse dos recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Rio dos Couros Arrependimento Auxílio Técnico de Controle Público Externo Rio das Mortes implantação dos Centros de Diagnóstico de Pacientes com Fibromialgia ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas Altera dispositivos da Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 Escola Amiga dos Animais no âmbito do Estado de Mato Grosso Animais silvestres IMEI - International Mobile Equipment Identity Meninas Vilipêndio Grupo Especial de Segurança na Fronteira - GEFRON Cinoterapia Distrofia muscular Ambulância Golpes financeiros Automedicação Fidelização Motoristas Recesso forense Plantão judiciário Farmácia magistral Faixa de domínio Rodovias federais delegadas ao Estado Crise convulsiva Controle externo da Administração Pública Ministério Público de Contas Pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários Restos a pagar Transferências voluntárias Guardas Municipais Agente de Trânsito Bovinos Bubalinos Requisição de pequeno valor (RPV) Meia-entrada Alopecia Calvície Quimioterapia Conselho tutelar Guarda definitiva Escrituração Redes sociais Laudo médico Fibrose cística Patologia congênita Custo efetivo total (CET) Superendividamento Propaganda enganosa Certidão de nascimento Ovinocaprinocultura Empenho Privacidade Turmas Recursais dos Juizados Especiais Pessoa em situação de rua Esclerose Esclerose Lateral Amiotrófica Fruição dos direitos CPF Patrulha Henry Borel Atividades de baixo risco Intervenção do Estado na economia taxa de matrícula Bioinsumo residencial Condomínio Chefe de Gabinete Melhoramento Bovino Genético Rebanho Usucapião Assiduidade em pecúnia Pecúnia Dias Autoria Coautor Sem a necessidade de reconhecimento Procuração Procurações Fogos de artifícios Poluição sonora Queima Soltura Quinto constitucional Glúten Navegação Aldicarbe Chumbinho Mielomeningocele Motoboy Cão de assistência Vitaliciamento Agente de Coleta Aterro Lixiviado Aterro Sanitário Nadir Nascimento de Souza Luiz Inácio Lula da Silva Aterros Sanitários Encerramento Lixões Zoonose Stalking Crime Código Penal Barulho Zero Ruídos Excessivo Escapamento Convalidação Imobiliário Qualitativo Quantitativo Fortalecimento Vínculos Convivência Alzheimer Enfermidades Mentais Agosto Lilás Fim Piercings Tatuagens Tatuagem Estéticos Honorário Angioedema Hereditário Atrofia Muscular Espinhal Geodiversidade Aborto brinquedos infantis Ácido Bórico Borato de sódio Tetraborato de sódio Bórax 2024 Procuradoria Jurídica do Município Procuradorial Municipal Procuradoria do Município Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores Procuradoria da Câmara Paratletas Atletas-guia Gestantes Puérperas Experimentos Testes Cosméticos Higiene pessoal Perfumes Genocídio Negra Lúpus Eritematoso Cutâneo Linguagem Simples Direito Visual Festividade Junina São João São Pedro Juninão Coração Cardiovasculares Eletrônico Maquinários Tratores Apreendidos Minério Desmatamento Ilegal CAC Caçador Atirador Termo de Ajustamento de Conduta SIMP Salgadeira Onerosa Viária Tradicionais Recuperação Judicial Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais Irmãos Presos Egressos FUNAC Fundação Nova Chance - FUNAC Tabletes Bebês Comissão de Terras e Desenvolvimento agrário Denomina-se ponte Dr. Milton Queiroz Lopes a ponte sobre o dia do capoeirista a ser comemorado Diego Guimarães Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate DR. EUGENIO Júlio Campos Cláudio Ferreira Associação de Assistencia Social Cultural Caminho da Esperança (AASCCE) Associação Agrologística de Mato Grosso Escolinha de Futebol Diamante Verde Associação das Diversidades Intelectuais - ADIN Associação Familiar Nochoporo - AFAN Associação Beneficente de Ajuda ao Cidadão - Casa do Zeca Associação União Beira Rio Naboreiro Associação Ato de Amor- AAA Associação Privada de Fiéis Católicos de Promoção Social Padre Rodolfo Lunkenbein e Simão Bororo realizar ações de assistência famílias vulnerabilidade social evangelização MT-419 entroncamento com nome Rodovia Prefeito Herionaldo Couto Queiroz INTINERANTE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DESLOCAMENTO EQUIPES ATENDIMENTO ESPECIALIZADO GRUPOS VULNERÁVEIS VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. INTERRUPÇÃO HOME CARE Serviço de Assistência Doméstica (home care) TRATAMENTO CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Deputado Wlad Mesquita Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo Escola Estadual Milton da Costa Ferreira Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis Autoriza a regularização de ocupação fundiária HECTARES DEPUTADO BETO DOIS A UM CONCESSÃO DE HONRARIAS Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) NUGJUR Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) SDCR FUNÇÃO DE CONFIANÇA Segunda Instância MANIFESTAÇÃO CULTURAL IMATERIAL CRISTIANISMO DEPUTADO GILBERTO CATTANI SHOW SAFRA Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica PALESTRAS WORKSHOPS Associação de Produtores Lote 11 Associação Irmã Dulce DINETEC Dia de Negócios e Tecnologias Deputado Dr. Eugênio soltura de pipa Deputado Lúdio Cabral o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate Deputado Francis Maris DEPUTADO CLAUDIO FERREIRA Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial TENDAS VIOLETAS ESPAÇOS PÚBLICOS no âmbito do Estado de Mato Grosso classe, raça, etnia, orientação sexual ou idade acolhimento ASSEDIO SEXUAL IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EVENTOS CULTURAIS Deputado Fabio Tardin - Fabinho INSTITUI CAMPANHA DO AGASALHO no âmbito do Estado de Mato Grosso TODOS OS ANOS MAIO JULHO FRIO INTENSO incentivo às doações roupas e acessórios de inverno Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania capacitação dos funcionários bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres HABILITAR IDENTIFICAR COMBATER CULTURA DO ESTUPRO suporte e assistência imediatos ACOLHIMENTO Protocolo Antirracista estabelecimentos de grande circulação de pessoas IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS supermercados, hipermercados, shoppings centers, lojas, big lojas, universidades, órgãos públicos, r violência racial pagamento de meia-entrada pontos turísticos Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico CORRETOR IMOBILIARIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS ESTADO DE MATO GROSSO MORADIA SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CRECI CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS MATERIAIS RECICLÁVEIS BENS MOVEIS USADOS RECEPTAÇÃO Programa de Incentivo à Pecuária Leiteira PROLEITE PROGRAMAS DE INCENTIVO Lei nº 12.435, de 01 de março de 2024 Deputado Elizeu Nascimento Deputada Sandy de Paula Deputado Carlos Avallone Associação Portal da Vida Associação Atitude Real de Carinho e Amor - ARCA
