Resolução - 7855/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Keila Vanessa Silva Figueiredo.
Resolução - 7854/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Carmen Silvia Gimenez.
Resolução - 7853/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Maia.
Lei Ordinária - 11881/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas junto a piscinas de uso coletivo e em balneários abertos ao público.
Lei Ordinária - 11847/2022
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de Juína.
Resolução - 7675/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Dídimo de Campos Filho.
Lei Ordinária - 11781/2022
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 11762/2022
Declara de utilidade pública a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso (FCDL-MT), de Cuiabá.
Lei Ordinária - 11761/2022
Declara de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora Aparecida - Projeto Mãe Cidinha de Primavera do Leste.
Lei Ordinária - 11760/2022
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de Vila Rica.
