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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso



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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 1327/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rubens Carlos de Oliveira Jr.


Resolução - 1293/2009

Institui a Semana da Cultura Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.


Lei Ordinária - 9198/2009

Dispõe sobre a instituição da “Biblioteca Cidadã”, na forma que especifica, e dá outras providências.


Resolução - 1270/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Carlos Cosenzo.


Lei Ordinária - 9188/2009

Institui o Dia do Publicitário Mato-Grossense.


Lei Ordinária - 9187/2009

Institui o Dia de Atenção ao Prematuro em Mato Grosso.


Resolução - 1261/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Pupin.


Resolução - 1169/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Silvio Tavares Monteiro.


Lei Ordinária - 9151/2009 - Revogada Integralmente

Dispõe sobre a instituição da Comenda Legislativa do Mérito da Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.


Resolução - 1222/2009

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gilmar Antonio Mattei.


Total de registros: 2.150