Resolução - 906/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Enzo Martins Peri.
Lei Ordinária - 8906/2008
Dispõe sobre a instituição e comemoração do Dia do Poeta Mato-grossense.
Resolução - 856/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Ricardo de Mello.
Lei Ordinária - 8668/2007
Institui o Dia Estadual do(a) Enfermeiro(a).
Lei Ordinária - 8650/2007
Institui o Dia Estadual da Seicho-no-ie.
Lei Ordinária - 8647/2007
Declara o Governador Dante Martins de Oliveira Patrono da Atividade Política Mato-grossense.
Lei Ordinária - 8645/2007
Institui o Dia da Comunidade Sírio-Libanesa.
Resolução - 684/2007
Concede ao Deputado Guilherme Maluf licença para desempenhar o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá.
Resolução - 683/2007
Concede licença aos Senhores Deputados para ausentarem-se do País no decorrer do ano de 2007.