Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 906/2008

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Enzo Martins Peri.


Lei Ordinária - 8906/2008

Dispõe sobre a instituição e comemoração do Dia do Poeta Mato-grossense.


Resolução - 856/2008

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Ricardo de Mello.


Lei Ordinária - 8668/2007

Institui o Dia Estadual do(a) Enfermeiro(a).


Lei Ordinária - 8650/2007

Institui o Dia Estadual da Seicho-no-ie.


Lei Ordinária - 8647/2007

Declara o Governador Dante Martins de Oliveira Patrono da Atividade Política Mato-grossense.


Lei Ordinária - 8645/2007

Institui o Dia da Comunidade Sírio-Libanesa.


Resolução - 684/2007

Concede ao Deputado Guilherme Maluf licença para desempenhar o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá.


Resolução - 683/2007

Concede licença aos Senhores Deputados para ausentarem-se do País no decorrer do ano de 2007.


Total de registros: 2.149