Resolução - 7735/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Hélio Márcio Gonçalves da Silva.
Resolução - 7668/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Sidnalva Costa Serra.
Lei Ordinária - 11754/2022
Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade da Divina Misericórdia, de Denise.
Resolução - 7370/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maristhéla Candida Garcia de Campos Freitas.
Emenda Constitucional - 103/2021
Altera os incisos I e II do parágrafo único do art. 157 da Constituição do Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 11502/2021
Institui o dia 13 de dezembro como o Dia Estadual dos Gestores e Gestoras Governamentais do Estado de Mato Grosso.
Resolução - 7030/2021
Denomina “Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas” o Instituto Memória do Poder Legislativo.
Lei Ordinária - 11350/2021
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pessoas com diabetes na rede estadual de saúde.
Lei Ordinária - 11337/2021
Institui a Semana Mato-grossense de Agroecologia, que será comemorada, anualmente, do dia 03 a 09 de outubro.
Lei Ordinária - 11101/2020
Institui o Dia do Padroeiro de Cuiabá, Senhor Bom Jesus de Cuiabá, a ser comemorado anualmente no dia 08 de abril.
