DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 235/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2127/2015 - Processo nº 459/2015

Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público

Projeto de lei nº 236/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2128/2015 - Processo nº 460/2015

Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados.

Projeto de lei nº 237/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2129/2015 - Processo nº 461/2015

Dispõe sobre a adoção de Bônus na pontuação dos candidatos no processo seletivo e ingresso nos concursos de graduação vestibular em universidades e faculdades públicas de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 240/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2163/2015 - Processo nº 465/2015

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Seneri Kernbeis Paludo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 243/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6421/2015 - Processo nº 1326/2015

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Cláudio Kisque.

Projeto de resolução nº 245/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7042/2015 - Processo nº 1381/2015

Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra feminina pelas empresas que atuam no ramo da construção civil no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 250/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2173/2015 - Processo nº 475/2015

Dispõe sobre o incentivo a alfabetização dos trabalhadores da construção civil

Projeto de lei nº 255/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2178/2015 - Processo nº 480/2015

Dispõe sobre normas especificas de proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso o dever de informar de oficio aos país ou responsáveis legais, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, o alto índice de faltas e a evasão escolar.

Projeto de lei nº 272/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2315/2015 - Processo nº 499/2015

Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo estabelecimento sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas.

Projeto de lei nº 273/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2316/2015 - Processo nº 500/2015