Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/04/2024 15:35:09

Cria, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Cadastro Especial de Primeiro Emprego para estudantes da rede pública estadual de ensino.

Projeto de lei nº 516/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5720/2022 - Processo nº 1045/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Salto do Céu.

Indicação nº 516/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 917/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Agnaldo Neves da Silva”.

Projeto de resolução nº 516/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9035/2022 - Processo nº 1502/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, solicitando informações acerca do projeto de reforma da Escola Estadual Ulisses Cuiabano.

Requerimento nº 517/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9827/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor “PASTOR AGENOR MANOEL DOMINGOS”.

Projeto de resolução nº 517/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9036/2022 - Processo nº 1503/2022

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Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do Setor Primário no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 517/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5725/2022 - Processo nº 1050/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma:

Moção de aplausos nº 517/2022 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 5045/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Rosário Oeste.

Indicação nº 517/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 918/2022

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Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto ao Projeto de Construção e Encabeçamento das 03 (três) Pontes que cortam a Rodovia MT 437 – “Estrada da Mata”, no Município de São José do Xingu/MT.

Requerimento nº 518/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9828/2022

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Determina a realização do exame de fundoscopia na Rede Pública de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 518/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5726/2022 - Processo nº 1051/2022

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