MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO GELLER.

Moção de pesar nº 520/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5048/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Rio Branco.

Indicação nº 520/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 921/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Merquiades Lemes da Silva”.

Projeto de resolução nº 520/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9039/2022 - Processo nº 1506/2022

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que seja autorizada convocação de Audiência Pública, presencial e virtual, na Sala das Comissões Sarita Baracat de Arruda – 202, no dia 17 de outubro de 2022, às 14 horas, para a realização do debate sobre “O Período de Semeadura no Estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 521/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9904/2022 - Processo nº 1883/2022

Institui a Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 521/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5731/2022 - Processo nº 1056/2022

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA POLICIAL PENAL LUCIENE PEDROSA MOREIRA SANTOS.

Moção de pesar nº 521/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5049/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Ribeirãozinho.

Indicação nº 521/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 922/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Nilson de Oliveira”.

Projeto de resolução nº 521/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9040/2022 - Processo nº 1507/2022

Com base no que dispõe os artigos 76, IV; 154, VI e 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, na data de 24 de outubro de 2022, às 19:00 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, com o objetivo de Homenagear e Outorgar Moções de Aplauso a personalidades destacadas deste segmento, bem como comemorar o Dia do Dentista, 25 de outubro.

Requerimento nº 522/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 9922/2022 - Processo nº 1901/2022

Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.

Projeto de lei nº 522/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5732/2022 - Processo nº 1057/2022