Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 12:47:43

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Márcia Lima Veras pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 821/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6274/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para atender a Comunidade de Lucialva, localizada no município de Jauru-MT.

Indicação nº 821/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1375/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, Sr. José Arimateia Vieira Alves Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 822/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11977/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jose Caetano.

Projeto de resolução nº 822/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10585/2022 - Processo nº 2086/2022

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Altera a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 822/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9846/2022 - Processo nº 1867/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Jéssica Elisabeth Fernandes pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 822/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6275/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade da aquisição de uma ambulância para a Comunidade P.A. Cabaças, localizada no município de Barra do Bugres-MT.

Indicação nº 822/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1376/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Santo Antônio do Leverger-MT, Sra. Francieli Magalhães Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 823/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11978/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Blemer Sobrinho.

Projeto de resolução nº 823/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10586/2022 - Processo nº 2087/2022

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Dá o nome de Josué Corso Netto o trecho da MT-130, entre Paranatinga e o Distrito de Santiago do Norte.

Projeto de lei nº 823/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9847/2022 - Processo nº 1868/2022

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