Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Vanessa Ribeiro pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 829/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6282/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, e ao Superintendente Estadual de Operação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Mato Grosso (ETC/MT) Nelson Massao Murata, para implantação do Código de Endereçamento Postal (CEP), no Residencial Costa Marques, em Cuiabá e a implantação do serviço de distribuição domiciliar.

Indicação nº 829/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1384/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Santa Helena-MT, Sr. Paulo Bortolini Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 830/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11985/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Merquiades Lemes da Silva.

Projeto de resolução nº 830/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10593/2022 - Processo nº 2094/2022

Institui a legalização e regulamentação da Profissão de Bombeiro Profissional Civil, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 830/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9854/2022 - Processo nº 1875/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Ubiracy Teixeira da Silva Filho pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 830/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6283/2022

Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger Francieli Magalhães, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Santo Antônio de Leverger Hamilton José e Silva, a necessidade de construção de uma unidade de Programa de Saúde da Família (PSF) para atender aos moradores da comunidade rural Gleba Resistência.

Indicação nº 830/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1385/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, Sr. José Elpídio de Moraes Cavalcante Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 831/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11986/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Mauricio Lino de Arruda.

Projeto de resolução nº 831/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10594/2022 - Processo nº 2095/2022

Dispõe sobre obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de vídeos em hospitais e unidades de pronto atendimento (upas) no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 831/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9855/2022 - Processo nº 1876/2022