INDICA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRANTES, PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Indicação nº 36/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 368/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. JOEL ALVES DA SILVA pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 36/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 70/2024

REQUER, do Secretário de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso - SINFRA, a prestação de informações detalhadas, incluída a remessa de documentos comprobatórios, acerca das medidas de fiscalização de tráfego de caminhões pesados e acerca das obras de restauração da rodovia MT 010 no trecho que vai do entroncamento, até o Município de Rosário Oeste – MT.

Requerimento nº 37/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 316/2024

Denomina "Rodovia Estadual Ministro Eliseu Padilha” o trecho da MT-240 do entroncamento da BR-163 (B) (Posto S. João), até o entroncamento da BR-364 (Posto Trevão – Distrito de Novo Diamantino), no Município de Diamantino.

Projeto de lei nº 37/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 166/2024 - Processo nº 70/2024

Concede a COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON a “Sr.ª MARLENE DA SILVA TRENTINI”.

Projeto de resolução nº 37/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 243/2024 - Processo nº 147/2024

INDICA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE 30 KITS DE IRRIGAÇÃO E 20 TENDAS, PARA ATENDER À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT.

Indicação nº 37/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 369/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. JEFFERSON SANTOS REDEZ pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 37/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 71/2024

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, para pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 38/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 180/2024 - Processo nº 84/2024

INDICA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE 06 TENDAS DE 5 METROS, PARA ATENDER À ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO "RODRIGO VILAS BOAS BORGES", NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT.

Indicação nº 38/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 370/2024

Com fulcro nos artigos 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT e Secretaria Municipal de Educação para prestarem informações a respeito da escassez de vagas nas creches municipais das regiões Norte e Sul desta capital, bem como sobre a falta de novas unidades.

Requerimento nº 38/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 317/2024